Dois eventos na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4) vão abordar questões fundamentais para a conservação do bioma amazônico – que ocupa 49% do território brasileiro e abriga cerca de 38 milhões de habitantes, como os extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. A programação é alusiva ao Dia da Amazônia, celebrado em 05/09.

A partir das 10h, a audiência pública “Relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia”, realizada pela Comissão de Trabalho da Câmara e pelo mandato do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), pretende discutir a relação justa nas relações de trabalho nas cadeias dos produtos da sociobiodiversidade amazônica.

Já às 15h, a sessão solene “Dia da Amazônia – 35 anos de legado de Chico Mendes: avanços e desafios para a luta dos territórios tradicionais de uso comum na Amazônia em vista da COP-30” vai relembrar a vida e a luta do extrativista acreano conhecido internacionalmente pela defesa da floresta amazônica. E também vai apresentar as perspectivas atuais dos povos da floresta para a Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em Belém, em 2025.

Semana da Sociobiodiversidade

A programação integra a Semana da Sociobiodiversidade, que ocorre em Brasília com mais de 230 extrativistas da Amazônia, desde o último dia 31 de agosto, em Brasília. A programação segue até a próxima quarta-feira (6), na sede da Contag. O evento é uma grande mobilização nacional em defesa das atividades extrativistas de povos indígenas e comunidades tradicionais, e reúne coletivos das cadeias da borracha, do pirarucu e da castanha-da-amazônia.

O objetivo é pensar soluções que conciliam o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade, reconhecendo a importância fundamental dos conhecimentos e modo de vida dos povos indígenas e tradicionais, além da interdependência entre a conservação dos ecossistemas, a equidade social e a responsabilidade ambiental.

SERVIÇO:

Dia da Amazônia na Câmara dos Deputados 

10h – Audiência Pública “Relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia”

Local: Plenário 02, anexo II

15h – Sessão Solene “Dia da Amazônia – 35 anos de legado de Chico Mendes: avanços e desafios para a luta dos territórios tradicionais de uso comum na Amazônia em vista da COP-30”

Local: Plenário Ulysses Guimarães 

Entrada gratuita

Castanheiros, seringueiros, manejadores de pirarucu, açaizeiros, coletores de sementes, pescadores artesanais, lideranças indígenas, além de apoiadores e parceiros debaterão políticas públicas de proteção dos territórios extrativistas e de desenvolvimento das economias e produtos da sociobiodiversidade

A partir desta quinta-feira, dia 31 de agosto, até o dia 06 de setembro, Brasília receberá a Semana da Sociobiodiversidade 2023, um dos mais importantes eventos do país voltado às atividades extrativistas de povos e comunidades tradicionais, unindo coletivos de organizações das cadeias da borracha, do pirarucu e da castanha-da-amazônia. O evento ocorrerá na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A programação completa está disponível no site www.semanadasociobio.com.br.

Mais de 230 pessoas, entre castanheiros, seringueiros e manejadores de pirarucu, além de apoiadores e parceiros, estarão reunidos para uma série de debates sobre políticas públicas socioambientais, com foco na garantia de direitos e qualidade de vida dos povos da floresta, e inserção de produtos em mercados. Será realizada ainda uma agenda no Congresso Nacional e mesas de diálogos com representantes do poder público sobre o desenvolvimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade.

O objetivo é pensar soluções que conciliam o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade, reconhecendo a importância fundamental dos conhecimentos e modo de vida dos povos tradicionais, além da interdependência entre a conservação dos ecossistemas, a equidade social e a responsabilidade ambiental.  

Tema

A Semana da Sociobiodiversidade deste ano debate o tema  “Fortalecendo Economias Sustentáveis, Pessoas, Culturas e Gerações”, para fomentar a articulação técnico-política interna entre essas cadeias, além de fortalecer o entendimento dessas produções como fruto de culturas ancestrais de manejo sustentável da floresta.

O encontro também servirá para unificar a atuação política desses povos, com o objetivo de incidir em políticas públicas que fortaleçam o reconhecimento dessas cadeias como serviços ambientais de grande importância para a manutenção do clima no planeta, bem como a floresta viva.

A semana reunirá lideranças extrativistas de estados como Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, entre outros.

“Para nós, é muito importante essa integração entre os representantes da sociobiodiversidade amazônica, pois eles são os verdadeiros protagonistas dessas economias e vão apresentar as demandas e desafios de cada uma das cadeias de valor que compõem a Amazônia”, afirma Dione Torquato, secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

Expedição Medio Jurua. Manejo Comunitario do Pirarucu na comunidade Sao Raimundo. Setembro de 2022. Foto: Bruno Kelly.

Programação

A programação da Semana da Sociobiodiversidade será dividida em dois momentos:  de 31/08 a 03/09 haverá o Momento Setorial, onde os coletivos poderão dialogar e construir, em conjunto, ações específicas para as cadeias de valor. Já nos dias seguintes, de 04 a 06/09, o evento terá uma Agenda Política relacionada à sociobiodiversidade e para dialogar com as autoridades no Congresso Nacional, e no Executivo Federal.

As atividades incluem mesas-redondas, painéis, plenárias, debates e encontros políticos entre extrativistas e organizações. Além disso, no dia 4 de setembro, haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado anualmente em 5/09.

“A programação foi pensada de forma estratégica para atender a construção de uma agenda política benéfica às cadeias de valor e também para trabalhar individualmente cada um desses coletivos que atuam com produtos da sociobiodiversidade”, explica Jéssica Souza, analista socioambiental do Memorial Chico Mendes (MCM) e assistente técnica da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc).

Feira da Sociobiodiversidade

A Feira dos Produtos da Sociobiodiversidade será um momento especial em que diferentes produtos, oriundos das comunidades extrativistas, serão comercializados e apreciados. Essa iniciativa visa evidenciar a riqueza e a diversidade dos produtos da sociobiodiversidade, fundamentais para a segurança alimentar, a saúde, a cultura e o sustento das comunidades tradicionais.

Além de ser uma experiência gastronômica e cultural, a feira dos Produtos da Sociobio também visa sensibilizar a sociedade sobre a importância de apoiar as economias da sociobiodiversidade, valorizando os produtos e incentivando o consumo consciente e sustentável.

A feira será um verdadeiro mercado da sociobiodiversidade, onde os visitantes poderão conhecer e adquirir uma ampla variedade de produtos do comércio justo e orgânico da Amazônia. Serão oferecidos e comercializados produtos como castanhas-da-amazônia, óleos essenciais, artesanatos feitos com matéria-prima da floresta, peças de moda sustentável, alimentos orgânicos e degustação de pescados de pirarucu.

Juventude

A Juventude Extrativista tem protagonismo durante a Semana da Sociobiodiversidade.  Será realizada uma plenária com o objetivo de incentivar a formação e conscientização dos jovens na construção de políticas destinadas aos territórios onde existem economias florestais, especialmente, aos de usufruto, moradia e manejo das comunidades extrativistas.

A realização do evento é do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Comitê Chico Mendes, Coletivo da Castanha, Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA), Coletivo do Pirarucu, Gosto da Amazônia, Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), WWF-Brasil, Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Instituto Socioambiental (ISA). Além disso, tem o apoio e parceria de mais de 25 instituições socioambientais que atuam em defesa dos povos da floresta amazônica.

SERVIÇO:

O QUE: Semana da Sociobiodiversidade

QUANDO: De 31/08 a 06/09

QUE HORAS: Das 8h30 às 18h

ONDE: Sede da CONTAG (SMPW Q 1 – Núcleo Bandeirantes, Brasília – DF)

CONTATOS PARA A IMPRENSA:

Cátia (68) 99201-8226

Dominik (91) 98107-8710

Emanuelle (13) 98843-6047

Karoline (61) 99943-5969

Talita (92) 98598-8156

Tainá (61) 98316-3755

Trícia (61) 99632-3772

No uso das atribuições conferidas no Artigo 19, parágrafos 1 e 2, pelo Estatuto do Memorial Chico Mendes, a sua diretoria convoca todos os associados a reunirem-se em Assembleia Geral, na Escola de Formação da CONTAG, no endereço, SMPW, Q1, Núcleo Bandeirantes, Brasília – DF, 71735-102, no dia 03 de setembro de 2023 às 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

• a) Reforma do Estatuto Social;
• b) Discussão, análise e aprovação da prestação de contas e balanço de 2022;
• c) Apreciação dos relatórios de projetos executados em 2022;
• d) Apreciação, discussão e aprovação do Plano de Trabalho de 2023;
• e) O que houver.

Manaus/AM, 24 de agosto de 2023.

Resex Guariba-Roosevelt, em Mato Grosso, é a única unidade de conservação e desenvolvimento sustentável do Estado

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), um dos mais importantes movimentos da região Norte de proteção dos territórios das comunidades tradicionais no Brasil, realiza seu 6º Encontro Regional, de quinta-feira, dia 24 de agosto, a sábado, dia 26, no Estado do Mato Grosso.

O encontro irá ocorrer na Comunidade São Lourenço, localizada dentro da Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt, única unidade de conservação e desenvolvimento sustentável do Estado do Mato Grosso e uma das mais ameaçadas dentro do contexto de vulnerabilidade socioambiental do país.

Na agenda política do CNS, os Encontros Regionais são momentos estratégicos que propiciam planejamento, participação e engajamento das comunidades tradicionais extrativistas nas ações do Conselho em defesa dos direitos sociais, da biodiversidade, do território e da luta por qualidade de vida na região.

“O encontro tem como expectativa fazer uma oitiva junto às comunidades tradicionais para entender as principais ameaças, gargalos e desafios que são enfrentados hoje por essas comunidades tradicionais e, a partir disso, colher pautas que venham a ser demandadas no 6º Congresso Nacional do CNS, que acontece de 11 a 17 de novembro, em Brasília”, explica o secretário-geral do CNS e coordenador político do encontro, Dione Torquato.

Neste 6º Encontro Regional do CNS é esperada a participação de 100 lideranças extrativistas de territórios protegidos no Estado do Mato Grosso. Desse público, será garantida a participação de, no mínimo, 50% de mulheres e 30% de jovens lideranças.

Nos três dias de encontro, está programada a realização de quatro painéis, com temas como “O papel dos territórios de uso sustentável no combate à crise climática” e “Gestão socioprodutiva e as linhas de financiamentos para as economias da sociobiodiversidade”.

No último dia, haverá ainda a eleição e posse da coordenação regional do CNS/AC, além da eleição dos delegados que irão participar do 6º Congresso Nacional do CNS, marcado para novembro na capital federal.

Ameaça real

“O objetivo do encontro é apoiar e fortalecer o processo de mobilização social das populações e comunidades tradicionais extrativistas no Estado do Mato Grosso em defesa dos territórios de uso coletivo e no enfretamento aos ataques socioambientais que colocam em risco a luta e legado de Chico Mendes”, diz trecho da carta conceitual do evento.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, localizada entre os municípios de Aripuanã e Colniza, sofreu uma devastação de sete mil hectares, o equivalente a sete mil campos de futebol, em um período de 14 anos, de 2008 a 2022. O desmatamento na unidade de conservação cresceu 720% no período. O avanço se deve ao aumento de madeireiros ilegais e grileiros na região.

O Memorial Chico Mendes (MCM) lançou o Termo de Referência (TdR) 002/2023 para contratação de um assistente administrativo. A atuação será realizada na sede do MCM, situada em Manaus (AM), com regime CLT e jornada de 44 horas semanais, e contrato de experiência inicial de 90 dias.

O profissional selecionado irá compor o projeto “Floresta Conservada e Produtiva”, que busca fortalecer iniciativas protagonizadas por organizações comunitárias extrativistas, com foco nos estados do Amazonas (AM) e Amapá (AP). O objetivo do projeto é aprimorar os processos produtivos locais para agregação de valor aos produtos de cadeias da sociobiodiversidade amazônica.

A atuação será realizada na sede do MCM, localizada no bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul da capital amazonense. A jornada de trabalho será de 44 horas semanais, com regime CLT, e contrato de experiência inicial de 90 dias, que poderá ser prorrogado.

As principais atividades a serem desenvolvidas incluem: auxílio nas coordenações administrativas e financeiras entidade; organização de forma física e digital a documentação da organização; apoio nos processos de pesquisa de preços, contratação de serviços e aquisições diversas; e apoio na realização de eventos promovidos pela entidade e organizações parceiras.

Para concorrer à vaga, o candidato deve ter experiência de no mínimo três (3) anos com processos administrativo e financeiros, e domínio no pacote Office, com ênfase em Excel avançado. Também é desejável formação em nível superior (Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e áreas afins), bem como experiência com projetos socioambientais focados em desenvolvimento econômico sustentáveis em organização do Terceiro Setor.

O prazo para candidaturas se encerra no próximo domingo (27). Os interessados devem enviar o currículo vitae (máximo de três páginas), carta de intenção contendo a pretensão salarial desejada, e contatos de, no mínimo, dois profissionais para referência.

As candidaturas deverão ser enviadas para o e-mail do MCM, mcm.memorial@gmail.com, acompanhado do assunto da mensagem “Vaga – Assistente Administrativo”.

No próximo domingo, dia 20 de agosto, às 19h, o Teatro Amazonas receberá a solenidade de lançamento do filme “Pirarucu – o respiro da Amazônia”, que mostra como o manejo sustentável do pirarucu é um forte mecanismo de proteção da região amazônica e dos povos da floresta. A entrada para assistir o filme será gratuita.

Produzido pela Banksia Films e sob direção de Carolina Fernandes, produtora audiovisual radicada no Amazonas há 12 anos, o filme mostra como o manejo do pirarucu foi desenvolvido, destacando  a importância do conhecimento tradicional aliado ao conhecimento técnico de pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

O filme também mostra como a região do Médio Juruá saiu de um cenário de trabalho análogo à escravidão para se tornar um verdadeiro exemplo de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

“Com o declínio da borracha e seus patrões, os moradores da região se organizaram e, incentivados pela luta por emancipação liderada por Chico Mendes, conquistaram a demarcação de Unidades de Conservação (UCs) e a comercialização da produção agroextrativista de forma mais autônoma e justa, banindo os atravessadores e criando associações próprias. O filme retrata de forma poética como suas comunidades melhoraram a qualidade de vida ao se engajar nessa atividade sustentável, que salvou o pirarucu da extinção e protege a floresta. Todos estão convidados para prestigiar esse momento tão importante. Não tem lista VIP para assistir ao lançamento. É só chegar, pois a entrada é gratuita”, comenta a diretora Carolina Fernandes.

Segundo ela, o público também vai conhecer a história da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), que foi a primeira organização criada na região e até hoje é um grande exemplo para a Amazônia, coordenando as atividades no território com compromisso com a floresta e seus povos.

Além disso, o filme apresenta os resultados positivos dessa atividade no Médio Juruá. Em 11 anos, a população de pirarucu já aumentou 55 vezes em lagos protegidos, fruto do manejo participativo do pirarucu e que gera uma importante fonte de renda, melhorando a qualidade de vida nas comunidades pela valorização dos produtos sustentáveis da floresta.

O lançamento do filme tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), e do Coletivo do Pirarucu, um arranjo que representa diversas organizações que atuam no fortalecimento do manejo do pirarucu, incluindo Instituto Juruá, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Memorial Chico Mendes (MCM), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), Fundação Vitória Amazônica, Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (Aspodex), Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá (Astruj), Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (Atamp), Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadrit), Associação Indígena do Povo das Águas (AIPA), Associação dos Produtores Agroextrativistas da Colônia do Sardinha (Aspacs), Associação dos Comunitários que Trabalham com o Desenvolvimento Sustentável do Município de Jutaí (ACJ), Associação dos Moradores do Rio Unini (Amoru), Associação Agroextrativista de Auati-Paraná (AAPA), Associação dos Moradores Agroextrativistas do Baixo Médio Juruá (AMAB), Federação de Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

SOBRE A DIREÇÃO DO FILME:

Dirigido por Carolina Fernandes, diretora e produtora audiovisual radicada no Amazonas há 12 anos. Treinada pela indústria da tv britânica e francesa, ela tem experiência na direção e produção de séries de tv e documentários com temática ambiental com créditos na BBC, National Geographic Channels, Smithsonian Channel, HBO, Netflix, Animal Planet, Arte France, dentre outros. Além disso, ela é diretora da série do Discovery Science ‘Mysteries of the Abandoned’ na Amazônia. Produziu e atuou como diretora assistente no filme “Ex- Pajé” (premiado no Festival de Berlim em 2018 e no festival É Tudo Verdade) e no filme “A Última Floresta” (vencedor do prêmio do público na mostra Panorama da Berlinale em 2021) ambos dirigidos por Luiz Bolognesi.  Seu trabalho se aproxima intimamente da Amazônia, sempre testemunhando a enorme capacidade dessa região de se preservar enquanto transforma a sua paisagem e o seu povo.

O filme é produzido por BANKSIA FILMS, produtora audiovisual de filmes com conteúdo para cinema e TV com atuação no mercado audiovisual brasileiro e internacional oferecendo serviços de criação de conteúdo, produção e pós-produção de séries de entretenimento factuais, programas de entretenimento de alto perfil, documentários de realidade e de observação. É reconhecida no mercado nacional e internacional pela qualidade e solidez de seus projetos audiovisuais.

Proposta neste sentido foi apresentada ao coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) – juntamente com um grupo de organizações que compõem o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) e o Fórum Permanente em Defesa da Amazônia – defende a proposta de uma tributação diferenciada dos produtos oriundos da sociobiodiversidade dentro da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Nesse sentido, o secretário-geral do CNS e membro do ÓSocioBio, Dione Torquato, participou da entrega, nesta quarta-feira (31/05), em Brasília, da proposta ao coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

A ideia é excluir da vedação da concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) os produtos e serviços oriundos da sociobiodiveridade brasileira. A mandioca, o açaí, o cupuaçu, a castanha-do-Brasil, ervas medicinais, entre outros, são exemplos dos produtos que têm origem na sociobiodiversidade.

“Uma tributação diferenciada para os produtos da sociobiodiversidade certamente contribui para a sustentabilidade, para a saúde, para a produção de alimentos saudáveis, além do reconhecimento da importância da gestão desses territórios e, acima de tudo, do modo de vida dessas populações”, destaca Dione Torquato.

Trata-se de uma solução orientada para tornar esses produtos cada vez mais competitivos no mercado, contribuindo diretamente para a renda, o desenvolvimento regional, a proteção e conservação dos territórios e a inclusão socioprodutiva de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, que promovem o uso sustentável da biodiversidade brasileira.

“É muito importante discutir a proposta de tributação para esses produtos, olhando principalmente o aspecto dos desafios que as populações tradicionais encontram nos seus territórios”, completa Dione Torquato.

Segundo o texto apresentado ao coordenador do GT da Reforma Tributária, “a sociobiodiversidade representa a diversidade dos sistemas de vida, culturas e conhecimentos presentes nas sociedades humanas e nos ecossistemas naturais. É um patrimônio cultural e biológico que deve ser valorizado, respeitado e preservado, pois sua perda pode ter impactos graves para a humanidade e para o planeta”.

O evento de entrega da proposta contou também com a presença de autoridades dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e ainda do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Tramitação

A expectativa é que os membros do GT dedicado à proposta da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados acelerem as reuniões com os dirigentes do Ministério da Fazenda, visto que a apresentação da proposta será dia 6 de junho.

De acordo com a proposta da Reforma Tributária, cinco tributos atuais sobre o consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – serão substituídos por uma alíquota única de IBS, em torno de 25%. A votação do texto, na Câmara, deverá ocorrer ainda este mês.