Encontro do Extrativismo da Borracha acontece no Amazonas

A iniciativa “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” já promoveu o aumento da renda de famílias extrativistas e reunirá seringueiros em um encontro para avaliação da safra anterior e planejamento de atuação em 2023.

Entre os dias 7 e 9 de março, acontece em Manaus o Primeiro Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha. O evento é realizado no âmbito da iniciativa “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica”, que tem o objetivo de fortalecer a cadeia de borracha nativa da Amazônia. No encontro, participantes vão avaliar o trabalho nesse primeiro ano de implementação da iniciativa e planejar as atividades para a próxima safra.

As atividades reúnem seringueiros de sete associações com produção na última safra dos municípios amazonenses de Pauini, Canutama, Eirunepé, Manicoré e Itacoatiara. Além desses, também foram convidados extrativistas de outros municípios interessados em ingressar na iniciativa (Apuí, Boca do Acre, Santarém, Tefé). O evento contará com a presença de representantes dos Governos Municipais, do Governo do Estado do AM e de instituições que atuam na iniciativa, como Memorial Chico Mendes, Conselho Nacional das Populações Extrativista (CNS), Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Michelin Brasil e Singapura e do WWF-Brasil e WWF-França.

Créditos da Fotografia: Divulgação / CNS

“Juntas, essas instituições têm atuado no Amazonas com foco na reativação da cadeia da borracha no estado. Nosso objetivo é desenvolver uma relação comercial justa, responsável e inclusiva, justamente porque acreditamos no potencial do extrativismo para a conservação da floresta em pé e para a valorização da cultura dos povos e populações tradicionais”, explica Adevaldo Costa, presidente do Memorial Chico Mendes responsável pela implementação do projeto no território.

Resultados da safra 2022

O primeiro ano da iniciativa já acumula resultados de impacto em comunidades que até então não atuavam mais no extrativismo da borracha. Desde então, essas comunidades puderam retomar a produção e alcançar uma produção de mais 60 toneladas de borracha comercializada na safra 2022.

O projeto nasceu de uma parceria entre a Fundação Michelin e a Rede WWF. A partir do início das atividades da iniciativa, o escritório brasileiro da Michelin se integra a esse processo para a compra da borracha extraída de seringueiras nativas. Aproximadamente 250 famílias de seringueiros trabalharam diretamente na produção, gerando renda para essas famílias em uma transação que movimentou mais de R$ 700.000,00. “São iniciativas como esta, ambientalmente responsáveis, socialmente equilibradas e financeiramente viáveis, que colaboram e nos guiam em direção a um futuro, a cada dia mais, sustentável”, afirma Bruna Mesquita, especialista em Desenvolvimento Sustentável da Michelin.

Créditos da Fotografia: Christian Braga / WWF-Brasil

Para fortalecer as sete associações, a iniciativa conseguiu viabilizar uma porcentagem por quilo de borracha produzida para cada associação, que nessa safra chegou a mais de R$ 100.000,00, além do apoio com suporte jurídico, contábil, logístico e de compras no relacionamento entre associações, seringueiros e organizações privadas.

“A iniciativa gerou renda para as famílias da região e contribuiu de forma positiva para a valorização da floresta como um dos pilares de uma nova economia amazônica baseada no uso e preservação da sociobiodiversidade. Esperamos que esse encontro seja um marco no estado na consolidação da cadeia da borracha”, ressalta Ricardo Mello, Gerente de Conservação do WWF-Brasil. A remuneração diária dessas famílias foi de aproximadamente R$ 70,00. A expectativa é que no próximo ano esse valor chegue a R$ 90,00 com o aumento da produtividade por árvore e investimentos em implementos necessários à produção de borracha.

Em 2023, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID Brasil) e a Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA) também somam esforços como parceiros estratégicos da iniciativa. Além disso, as instituições públicas também têm sido fortemente envolvidas nesse processo, como no apoio para a realização das operações logísticas nas comunidades, regularização fiscal para acesso ao subsídio estadual de R$ 2,00 por cada quilo de borracha produzida e aquisição de kits para extração. Além disso, instituições públicas assumiram o compromisso de participar do encontro em Manaus e recalcular o apoio para a safra de 2023.

Força do Extrativismo

A extração do látex é feita no segundo semestre, na temporada seca. Já a safra da castanha, ao contrário, ocorre no período chuvoso. “Muitos extrativistas não têm noção da importância do que eles fazem ao manter a floresta de pé”, frisa Francisco Leandro do Nascimento Araújo, presidente da ASPAC (Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama). “Hoje, com essa retomada, a borracha é o produto mais rentável. Tem seringueiro que tira dois salários-mínimos por mês”. O valor é maior do que a renda média dos trabalhadores formais de Canutama, que é de 1,4 salário-mínimo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Meu sonho é alavancar a cada dia mais a produção porque a vida dos nossos extrativistas melhorou”, salienta Francisco Leandro. “Com o primeiro adiantamento que receberam da borracha, alguns seringueiros já adquiriram motor rabeta, canoa nova, bote de alumínio e equipamentos eletrônicos que não tinham em casa, como televisão, antena SKY. Eles fazem questão de vir contar na associação. Isso mexe com a autoestima deles e com a minha também porque até os 15 anos eu vivi no seringal. Meu pai, que completou 70 em outubro, era seringueiro. Ele diz que se na época dele a borracha fosse valorizada como agora dava para enricar”.

O processo de produção de borracha natural nativa

A produção da borracha envolve o manejo de seringueiras de ocorrência nativa nas florestas amazônicas. O processo de manipulação e a produção envolvem atividades com baixo impacto ambiental, contendo uma floresta intacta e sem degradação, utilizando apenas de pequenas aberturas   de trilha na mata adensada. Uma família normalmente maneja uma área de 400-800 hectares de floresta para a produção média de 700 kg por safra de borracha. Como as atividades extrativistas se intercalam ao longo do ano, o produtor costuma trabalhar (comercialmente) com 3 até 6 cadeias produtivas (concomitantemente com atividades de subsistência), sendo cada uma delas de grande importância para a composição de sua renda.  A renda desse produto, somado a outros produtos da sociobiodiversidade em uma mesma área (castanha-do-brasil, pescados, óleos de copaíba entre outros) fornece o meio de vida e renda para milhares de famílias que vivem em Reservas Extrativistas (RESEX) e demais áreas protegidas de uso direto, além de território indígenas e ribeirinhos.

Se a economia local é beneficiada, há possibilidade de redução da pobreza, acesso a serviços básicos e melhoria na qualidade de vida. Com a criação de arranjos financeiros, as associações de produtores passam a ter participação ativa e outras cadeias produtivas também acabam sendo beneficiadas.  Além dos impactos sociais, a extração de látex nativo incentiva que a floresta amazônica fique em pé, trazendo valor para a seringueira, o que pode diminuir as pressões de desmatamento que o bioma Amazônia sofre.

Os desafios a serem superados

O devido aproveitamento do potencial da borracha nativa exige a superação de alguns gargalos como a necessidade de técnicas de aprimoramento da qualidade do produto oferecido, modelos de produção que considerem o ciclo natural da borracha, grandes distâncias percorridas para poder comercializar o produto, a fragmentação e demora no receber dos recursos de subvenção, além da necessidade de apoio para a manutenção da regularidade fiscal das organizações de apoio local do produtor. Para superar tais obstáculos e destravar o potencial desta cadeia, novos arranjos produtivos e financeiros entre organizações extrativistas, empresas e governos já estão sendo estabelecidos.

Um dos principais desafios é reverter a tendência de redução no número de seringueiros por causa do êxodo do público mais jovem. Essa diminuição está associada à falta de estímulo junto aos produtores, incluindo o baixo preço pago ao produto, a insegurança de mercado nas safras, ausência de políticas públicas efetivas de melhorias e o baixo uso de tecnologias. Essas questões refletem nas famílias extrativistas, pois geram desmotivação para o envolvimento de novos membros com a atividade, sendo esta muitas vezes encarada pelos familiares como uma atividade ultrapassada.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática. Saiba mais em wwf.org.br.

Sobre a Michelin

A Michelin, líder do segmento de pneus, se dedica ao desenvolvimento da mobilidade de seus clientes, de forma sustentável, criando e distribuindo os pneus, serviços e soluções mais adequados às suas necessidades; fornecendo serviços digitais, mapas e guias, para ajudá-los a tornar suas viagens experiências únicas; e desenvolvendo materiais de alta tecnologia, que atendem à indústria da mobilidade. Sediada em Clermont-Ferrand (França), a Michelin está presente em 177 países, emprega mais de 124.760 pessoas em todo o mundo e dispõe de 68 centros de produção implantados que fabricaram cerca de 173 milhões de pneus em 2021. (www.michelin.com.br).

Sobre a Fundação Michelin

A Fundação Michelin foi criada em 2014 com o desafio de “ajudar as pessoas a seguir em frente”. Seguindo assim, o tradicional compromisso social da Michelin, refletindo os valores de respeito e solidariedade que o Grupo carrega desde a sua criação. Para tal, apoia projetos inovadores, engajados na vida da “Cidade”, coerentes com as atividades do Grupo e próximos dos seus colaboradores e obras.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes (MCM) tem o objetivo de divulgar as ideias e da luta de Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil. O MCM é uma entidade de assessoria técnica ao movimento social dos extrativistas e tem por finalidades a defesa do meio ambiente, a valorização do legado, das ideias e da luta de Chico Mendes e a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas da Amazônia e de outras regiões do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

Sobre o CNS

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) foi fundado em outubro de 1985, durante o I Encontro Nacional dos Seringueiros, em Brasília. Sua criação foi resultado da luta dos empates contra a expulsão da terra e a devastação da floresta, desenvolvida pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR), especialmente o de Xapuri, cujo presidente era Chico Mendes. O CNS é uma organização de âmbito nacional que representa trabalhadores agroextrativistas organizados em associações, cooperativas e sindicatos.

Sobre a PPA

A Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA) é uma iniciativa de ação coletiva multissetorial que visa desenvolver e identificar soluções inovadoras e tangíveis para o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade, florestas e recursos naturais da Amazônia brasileira. Criada no final de 2017, a PPA busca alavancar investimentos de impacto socioambiental positivos na Amazônia brasileira, compartilhar boas práticas e fomentar parcerias inovadoras que integrem todos os setores da sociedade.

Serviço:

Evento: Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha

Data: de 7 a 9 de março de 2023

Horário: das 8h30 às 18h

Local: Inspetoria Missionário Laura Vicuna – Av. André Araújo, 2230, Petrópolis, Manaus (AM).

Mais Informações:

Assessoria WWF-Brasil

Rita Silva – rita.silva@avivcomunicacao.com.br

CNS promove encontro estadual com extrativistas da borracha nesta terça

Nesta terça-feira (07), a partir das 8h, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) promove o 1º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, de 2023. O evento, que reunirá vários grupos ligados ao setor na Amazônia, será sediado na instituição Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia, localizada na Av. André Araújo, 2.230, bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus.

O encerramento está marcado para a próxima quinta-feira (09). Entre os principais objetivos, o CNS visa avaliar os resultados da safra de 2022, incluir novas associações na produção, identificar pontos a serem melhorados e reivindicar ações propositivas ao poder estadual.

A programação nesta terça começa às 8h, com a formação das comissões e acordos. Às 9h30, o CNS trata da iniciativa conjunta e, das 10h15 até às 12h30, os grupos conferem os avanços e conquistas de sete associações ligadas ao setor. Pela tarde, a programação segue também com abordagens sobre os desafios enfrentados no ramo, junto de uma oitiva sobre situações em seringais.

Na quarta-feira (08), o evento segue com análises e propostas de melhorias para a próxima safra, divididos em temas específicos, e uma visita à fábrica da Michelin Indústria de Pneus, um dos principais parceiros da iniciativa.

O final do evento será marcado por alinhamentos sobre a rastreabilidade e possíveis estratégias para o ramo, com aspectos juntos e inclusivos, além da validação do plano estratégico conjunto.

Parente de Chico Mendes mostra a força da juventude extrativista diante dos novos desafios ambientais na Amazônia

Raiara Barros assumiu a presidência de importante associação comunitária localizada dentro da Resex Chico Mendes

Filha do extrativista e seringueiro Raimundo Mendes de Barros, primo do ambientalista Chico Mendes, a jovem Raiara Barros assumiu este ano a presidência da Associação de Produtores e Produtoras Agroextrativistas do Seringal Floresta e Adjacências, na Comunidade Rio Branco, município de Xapuri. Com apenas 18 anos, ela é um dos principais nomes no protagonismo juvenil político do Acre e integra os movimentos Comitê Chico Mendes e Engajamundo.

A jovem, que tomou posse no último mês de janeiro, defende um maior envolvimento juvenil nos espaços sociais e a retomada de projetos culturais para benefício dos moradores da região. Raiara destaca que, desde o ano passado, estava ciente sobre a responsabilidade que assumiria em 2023. “Foi um ano de conversas para montarmos nossa equipe gestora e sempre me diziam que eu seria a presidente. Então, já comecei a me preparar para tudo que poderia vir”, relata.

O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa, considera a posse de Raiara uma grande vitória no legado de Chico Mendes. “Apesar das tragédias que temos vivido nos últimos anos, conservamos os ideais do nosso companheiro de luta Chico Mendes e, junto das mudanças que temos visto no âmbito Federal, a nomeação da Raiara traz ainda mais inspiração para a juventude extrativista e para as novas gerações da floresta. Temos certeza que ela fará uma gestão maravilhosa, pois ela conhece profundamente o legado de Chico Mendes na luta em prol dos povos da floresta”, afirma o presidente do CNS.

“Serão vários os desafios que teremos de enfrentar. Pegamos a Associação com dívidas muito altas e a sede está bastante desgastada. Então, é muito desafiador para mim e todos que aceitaram, pois somos novos nesta área. Mas tenho certeza que iremos fazer um bom trabalho”, aponta a nova presidente do núcleo de base.

A instituição está localizada dentro da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, que comporta os municípios de Rio Branco, Xapuri, Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia e Sena Madureira. Cobrindo mais de 970 mil hectares (ha), a unidade de conservação tem enfrentado diversos desafios que ameaçam sua integralidade nos últimos anos, e, principalmente, dos seus moradores.

Só em 2022, de acordo com o levantamento trimestral do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Resex liderou os rankings de ameaça e pressão sobre desmatamento em Áreas Protegidas (APs), de junho a setembro. Enquanto isso, a plataforma BD Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), constatou 1.131 focos de incêndio na área, deixando-a na segunda posição em relação à Amazônia Legal, nos períodos de junho a dezembro.

Instituições se unem em prol de ações para proteger a floresta amazônica e suas populações

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) assinou um Termo de Cooperação com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) para unir forças à defesa da floresta e de suas populações na Amazônia.

O momento, considerado histórico pelos representantes das duas instituições, ocorreu durante a abertura do 1º Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiães da Floresta, que aconteceu entre os dias 13 e 16 de fevereiro na sede da FAS, no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus.

O Termo de Cooperação também tem o objetivo de fortalecer a luta das populações extrativistas da Amazônia na proteção territorial, sustentabilidade financeira e em ações de educação, saúde, produção, comunicação e emergências climáticas.

“Nós entendemos que é muito importante ampliarmos nossas alianças. Há 40 anos Chico Mendes já falava que não chegaríamos a lugar nenhum se trabalhássemos de forma isolada. Sabemos a importância que a FAS tem na questão das políticas de desenvolvimento da Amazônia, a partir da proteção das florestas, dos povos da floresta, além da valorização da cultura e dos costumes das populações tradicionais”, destaca o presidente da CNS, Júlio Barbosa. 

Para o superintendente-geral da FAS, Virgilio Viana, a assinatura do Termo de Cooperação representa um marco importante na defesa das populações tradicionais indígenas e quilombolas. “Nós queremos unir, de certa forma, a qualificação da demanda, a interlocução bem representada das populações tradicionais – que são os guardiões da floresta – com a capacidade de gestão de projetos, de formulação em torno de um propósito comum”, afirma Virgilio.

Júlio Barbosa aposta no sucesso da parceria e, principalmente, na contribuição da FAS no trabalho do CNS para a defesa dos povos e territórios.  “A Fundação começou no Amazonas e hoje tem uma política voltada para a Amazônia como um todo, tratando de políticas voltadas para tirar essas populações do isolamento, mas principalmente voltadas para a valorização da nossa sociobiodiversidade”, destaca.  

“Esse Termo de Cooperação traz, de um lado, uma instituição que tem uma enorme representatividade junto às populações tradicionais de diferentes tipos da Amazônia inteira, que é o CNS, e, de outro, a FAS, que é uma instituição que está celebrando 15 anos de vida e que desenvolveu uma tecnologia e uma competência na área de gestão de projetos, tanto na formulação, quanto na captação de recursos”, frisa Viana.

 

Cenário oportuno 

O cenário político nacional, com a mudança de comando do Governo Federal, também é sinal de ventos mais favoráveis ao planejamento conjunto.  “Passamos quatro anos de turbulência total, mas felizmente atravessamos essa fase e agora temos toda a oportunidade de nos fortalecer com o novo governo, que tem preocupação com a questão ambiental, com os povos mais necessitados do Brasil e, principalmente, da nossa população amazônica”, afirma Julio Barbosa. 

Com 37 anos de existência, o CNS é uma organização de âmbito nacional que representa trabalhadores agroextrativistas organizados em associações, cooperativas e sindicatos. Seu Conselho Deliberativo é formado por 27 lideranças de diferentes segmentos agroextrativistas de todos os nove estados da Amazônia Legal. Desde que assumiu o comando do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ministra Marina Silva tem mantido um canal amplo de diálogo com os movimentos sociais. 

Nas primeiras semanas de janeiro, Marina Silva abriu espaço na sua agenda para reunir com a diretoria do CNS, do Memorial Chico Mendes (MCM) e do Comitê Chico Mendes. Para a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, indicou Edel Moraes. Pertencente de comunidades extrativistas do Pará, Edel foi a primeira mulher a ser vice-presidente do CNS, por dois mandatos, e vice-presidente do Memorial Chico Mendes.

 

Encontro

O 1º Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiões da Floresta tem apoio do Memorial Chico Mendes, FAS, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Rainforest Foundation Norway, da Noruega, e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

Os debates têm participação de parceiros, como Ministério Público Federal (MPF), Observatório da BR-319 (OBR-319), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – (IDESAM), entre outros.

 

Sobre a FAS

Fundada em 2008 e com sede em Manaus (AM), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que dissemina e implementa conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável, contribuindo para a conservação da Amazônia. A instituição atua com projetos voltados para educação, empreendedorismo, turismo sustentável, inovação, saúde e outras áreas prioritárias. Por meio da valorização da floresta em pé e de sua sociobiodiversidade, a FAS desenvolve trabalhos que promovem a melhoria da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e periféricas da Amazônia.

Lideranças Extrativistas da Amazônia aprovam Diretrizes de Projetos REDD+ e definem ações políticas para 2023

Lideranças comunitárias de Reservas Extrativistas (RESEXs) da Amazônia definiram as medidas políticas e sociais prioritárias para 2023, durante o 1° Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiães da Floresta. Entre os principais destaques, a união aprovou o Plano de Diretrizes para Projetos REDD+ em territórios extrativistas, visando o desenvolvimento sustentável do Mercado de Créditos de Carbono na região.

Realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o encontro representa a reunião anual deliberativa do CNS, compondo a programação do segundo dia de evento.

Ao longo do dia, o conselho gestor aprovou o Plano de Diretrizes para Programas/ Projetos Redd + (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal), em RESEXs da Amazônia.

O documento, construído junto ao Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), em janeiro deste ano, é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Mercado de Créditos de Carbono.

“As diretrizes orientam as recomendações que as empresas devem seguir ao construir seus projetos de REDD+, respeitando as comunidades e sem pressioná-las. Após a aprovação de hoje, será feita a socialização destas diretrizes com as populações extrativistas, governos estaduais e empresas interessadas”, explica o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

As diretrizes preveem, entre outros pontos, o diálogo com as populações dos territórios, o acompanhamento jurídico e técnico nos acordos, e o consentimento aos planos de gestão já instalados nas Resexs.

Outro destaque foi a possibilidade de prorrogação do atual mandato do presidente do CNS, Júlio Barbosa, por mais um ano. A decisão ainda requer uma assembleia extraordinária para decidir se a gestão será encerrada em novembro deste ano, ou em 2024.

Por outro lado, o conselho também acatou realizar o Congresso Nacional do CNS apenas em 2024, principalmente por conta de questões orçamentárias. A reunião ainda teve o Protocolo Interno de Segurança e os projetos desenvolvidos como pontos de pauta.

“Para este ano, o CNS pretende, de forma incisiva, retomar o diálogo com o Governo Federal para discutir as pautas de regularização fundiária, gestão das Unidades de Conservação (UCs), políticas de apoio e fomento à produção, e o fortalecimento da organização comunitária”, complementa Dione.

Os membros do CNS ainda incluíram fazer oficinas e encontros de mobilizações de territórios, em todo o Brasil, e  designar os novos gestores de territórios para fortalecer o movimento.

O 1° Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiães da Floresta começou na última segunda-feira (13) e segue nesta quarta-feira com debates sobre o Protocolo Interno de Segurança e apreciações de relatórios sobre o Programa Territorial do CNS.

Evento reúne lideranças extrativistas, comunitárias e ambientais para debater as populações tradicionais da Amazônia

Nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, a partir das 9h, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) promove o 1º Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiães da Floresta, na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), localizada na rua Álvaro Braga, nº 351, bairro Parque Dez.

O  Encontro acontecerá até a quinta-feira, dia 16/02, com ampla programação e reunirá lideranças extrativistas e comunitárias, coordenadores de projetos, cientistas, ativistas sociais, instituições ligadas à proteção do meio ambiente, entre outros. O objetivo é debater as realidades vividas pelas populações tradicionais da Amazônia, seus desafios em relação à segurança das comunidades e territórios, além das intervenções exitosas.

O 1º Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiões da Floresta tem apoio do Memorial Chico Mendes, FAS, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Rainforest Foundation Norway, da Noruega e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

Créditos da Foto: Samara Souza/ Comunicação FAS

Créditos da Foto: Samara Souza/ Comunicação FAS

Começa no dia 13, às 9h, com a apresentação da parceria CNS-FAS. Depois segue com as recomendações do CNS sobre os projetos de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) em Reservas Extrativistas (RESEXs). Já às 14h, o público confere as ações prioritárias e estratégicas do CNS para 2023, com foco na defesa dos territórios de populações e comunidades tradicionais.

Nos dias 14 e 15/02, o público acompanha balanços de relatórios, compartilhamento de experiências, encaminhamento de novos projetos, entre outros assuntos ligados às populações extrativistas. Já no último dia, 16/02, acontecerão as mesas “Percepção e diagnóstico dos líderes comunitários dos territórios extrativistas sobre Segurança e Proteção dos Guardiães da Floresta”; “Experiências em curso sobre segurança, proteção de direitos das populações nos territórios de comunidades tradicionais”; e “Direcionamentos e possibilidades da política de segurança e proteção dos territórios extrativistas”.

Os debates terão a participação dos parceiros, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), Observatório da BR-319 (OBR-319), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Instituto de Conservação, Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), entre outros.

Ações em defesa dos povos da floresta ganham destaque no balanço do Conselho Nacional das Populações Extrativistas

Em 2022, quando completou 37 anos de lutas alinhadas às visões e ao legado do ativista Chico Mendes, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) articulou encontros e reivindicou direitos sociais para os estados amazônicos, levantando a bandeira em defesa dos povos da floresta e das riquezas naturais.

“Além do enfraquecimento dos órgãos de proteção e fiscalização dos territórios na Amazônia, 2022 escancarou a negligência empresarial e política com os habitantes das florestas que sequer são consultados e tiveram seu reconhecimento tardio pelo Estado Democrático de Direito”, destaca o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, sobre os desafios enfrentados na antiga gestão da administração federal e fazendo um balanço das atividades do CNS no ano passado.

Ele também destaca as expectativas que o CNS tem para o futuro com a mudança de comando no Governo Federal. “Agora temos um governo comprometido com o diálogo, a inclusão e a diversidade dos povos brasileiros e também da Amazônia nos debates sobre meio ambiente, economia, educação, saúde, segurança e outros pontos fundamentais. As novas gerações já entendem a importância de lutarem por seus direitos e manterem seus legados vivos. Por isso, temos grandes esperanças por mudanças reais”, destaca Dione Torquato. “Temos muitas ideias para colocar em prática, então 2023 continuará sendo um ano de muitas vitórias para os povos da floresta”, finaliza.

Créditos: Cristie Sicsú

Ações pela Amazônia

Entre os destaques do balanço das atividades do CNS em 2022, vale ressaltar as ações da campanha “Junho Verde 2022”, onde o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, e a professora da Universidade de Brasília (UnB), Mônica Nogueira, defenderam políticas públicas para a economia da sociobiodiversidade em uma audiência pública, realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

Durante sua participação, Dione recorreu às diretrizes do Observatório Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) para defender a inclusão socioprodutiva de povos da floresta, respeitando também suas visões e particularidades culturais, e contra práticas predatórias, como desmatamento e garimpo ilegal.

Além disso, o CNS se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) nº 2.633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”, que propõe regularizar a ocupação indevida de terras públicas, favorecer a impunidade de crimes ambientais e facilitar o desmatamento ambiental.

Em julho, membros do CNS participaram do Fórum Amazônia Sustentável (FAS), realizado em Alter do Chão, no interior do Pará, promovendo um amplo debate entre organizações sociais, representantes políticos, iniciativas privadas e cientistas para a co-construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região amazônica.

Em setembro, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas entregou ao então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, duas cartas de compromissos em defesa da Amazônia e dos territórios extrativistas, como símbolo de enfrentamento ao desmatamento e grilagem, e do fortalecimento das políticas públicas de gestão territorial e de produção da sociobiodiversidade.

Já em novembro, o CNS realizou o 2º Encontro da Juventude Extrativista, em Mazagão (Amapá), reunindo mais de 140 pessoas. O objetivo foi engajar as novas gerações e mostrar a importância da luta extrativista, seguindo os legados de Chico Mendes. O encontro durou quatro dias e reuniu lideranças históricas do movimento vindas do Amazonas (AM), Pará (PA), Acre (AC), Mato Grosso (MT), Rondônia (RO), Roraima (RR), Tocantins (TO) e Maranhão (MA).

Outro marco importante foi a criação da “Carta da Juventude da Floresta”, criada por jovens extrativistas, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e sem-terra, sob coordenação da Secretaria da Juventude do CNS. O documento foi entregue ao atual governo, com apontamentos para reafirmar o compromisso com a Amazônia, a democracia brasileira, a humanidade e com o legado de todos os líderes e mártires da floresta.

Outros destaques

O CNS ainda se posicionou favorável à implantação do programa “Sanear” na Amazônia Legal, durante o X Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA); participou da elaboração da “Carta de Alter” com 14 propostas para manter a Amazônia Viva, durante o Fórum Amazônia Sustentável (FAS); marcou presença no Iº Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros, para valorizar seus trabalhadores e fortalecer a economia extrativista; e se comprometeu a multiplicar a ferramenta digital “Plataforma Territórios Tradicionais”, que disponibiliza dados sobre áreas historicamente ocupadas por povos tradicionais.

Ambientalista e pesquisadora da Amazônia é nomeada para compor equipe do Ministério do Meio Ambiente


Para garantir mais diversidade e representatividade da Amazônia nas políticas públicas da nova gestão do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), a ambientalista, pesquisadora amazônida e vice-presidente do Memorial Chico Mendes, Edel Moraes, foi nomeada, na última sexta-feira (13/01), para compor a equipe ministerial de Marina Silva.

O anúncio foi feito pela chefe da pasta e publicado no site institucional do MMA. Edel dirigirá a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, criada em 2007 para garantir a transição eficiente do atual modelo agrícola e rural brasileiro.

Engajada desde a juventude, Edel tem vasta experiência e conhecimentos na defesa de povos tradicionais da Amazônia, em especial de comunidades extrativistas da Ilha de Marajó (PA). Foi a primeira mulher a assumir a função de vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), por dois anos, e também de vice-presidente no Memorial Chico Mendes (MCM).

Para o presidente do CNS, Júlio Barbosa, a nomeação de Edel representa uma grande vitória para as populações da Amazônia após quatro anos de negligência socioambiental do Governo Federal.

“Edel é uma pessoa comprometida com o desenvolvimento sustentável e justo, então o Brasil como um todo só tem a ganhar com tudo isso, pois além dos conhecimentos políticos e ambiental, ela também é referência na área científica e na defesa dos povos da floresta. Sem dúvidas, a nomeação dela representa uma grande vitória”, frisa.

Na área acadêmica, Edel também possui um currículo robusto. É mestre em Desenvolvimento Sustentável junto a Povos e Territórios Tradicionais pela Universidade de Brasília (UnB), doutoranda no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB), e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa da Amazônia.