Apesar das limitações logísticas impostas pela grande estiagem no Amazonas e a possibilidade de superar os baixos níveis do ano passado, as atividades do Programa de Economia Solidária, conhecido como “Comércio Ribeirinho Solidário”, criado pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), seguem funcionando, abastecendo e beneficiando diversas comunidades na região do município, que fica a 822 quilômetros de Manaus.

Ao todo, 13 cantinas, distribuídas em 13 polos, localizados, estrategicamente, próximo de 60 comunidades da Região do Médio Juruá, estão sendo abastecidas pela Balsa ASPROC III, com capacidade para transportar até 150 toneladas de produtos, que fazem parte de uma política local de comércio justo coordenada pelos associados.

A cada três meses o barco da ASPROC segue o rio acima para entregar mais de 100 mercadorias entre perecíveis e não-perecíveis nas cantinas e, em seguida, retorna para recolher uma grande variedade de produtos locais, com destaque para a farinha de mandioca, borracha e itens da sociobiodiversidade.

A expectativa é que a estiagem seja tão grande como no ano passado, o que impactará diretamente a navegação pelos rios da Amazônia devido às limitações de barcos de grande porte.

Robson Cunha, responsável pela coordenação da Viagem de Comercialização do Comércio Solidário, relata que a seca trouxe algumas dificuldades. “O rio está bem baixo, teve comunidade que a gente não conseguiu encostar, vamos levar mais dias para realizar a viagem, onde a retirada de mercadoria levava um dia, levou dois” relatou.

Segundo ele, em alguns pontos, onde a balsa navegava sem dificuldade, agora tem bancos de areia. “A gente bateu a balsa em vários cantos que não é habitual encostar. O risco de encalhar é grande”, contou.

As balsas, por terem um fundo raso, conseguem operar em águas mais rasas, permitindo o transporte de pessoas e mercadorias mesmo em condições de baixo nível de água.

Sobre a ASPROC

A ASPROC foi criada em 1994 pelas comunidades extrativistas do Médio Juruá atuando na organização e comercialização da produção agroextrativista das comunidades ribeirinhas, além de liderar a luta pela criação das Unidades de Conservação na região, dando segurança fundiária, ambiental e social às comunidades tradicionais da região, em um cenário onde, até então, no início da década de 90, as famílias dessas comunidades, viviam em propriedades ditas dos “patrões” seringalistas que se diziam proprietários de imensas áreas de floresta na região; e sob este pressuposto, as mantinham submetidas à um sistema de semiescravidão e dependência econômica.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) informa que, devido ao período eleitoral, estará em recesso coletivo por 60 dias a partir de hoje, 16 de agosto de 2024. Esta decisão, tomada na última reunião do conselho, reforça a importância das eleições municipais e o papel crucial das lideranças extrativistas nesse processo democrático.

Agradecemos pela compreensão e apoio.

Neste mês, o Memorial Chico Mendes realizou a distribuição de 30 kits de seringueiro para associações em Canutama, Pauini, Manicoré e Eirunepé. A iniciativa faz parte do arranjo “Juntos pelo Extrativismo da Borracha na Amazônia”, composto pelo Memorial Chico Mendes, WWF Brasi e Fundação Michelin.

Os kits, fundamentais para o manejo sustentável dos seringais e para a produção de borracha, foram entregues às associações: Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de Eirunepé (ATAE), Associação dos Produtores Agroextrativista de Canutama (ASPAC), Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município de Pauini (ATRAMP), Associação Barreira do Matupiri e Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (CAARIM).

Cada kit contém 400 bicas, 400 tigelas, 1 terçado, 1 lanterna de cabeça e 2 facas de corte, proporcionando aos seringueiros as ferramentas necessárias para realizar seu trabalho com mais eficiência e segurança.

Essa ação não apenas apoia o extrativismo sustentável, mas também promove a autonomia e o bem-estar das comunidades locais, garantindo que a produção de borracha continue a ser uma fonte de renda vital, ao mesmo tempo que preserva a rica biodiversidade da Amazônia. A colaboração entre estas organizações exemplifica o compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.

O Memorial Chico Mendes agradece a todos os parceiros e envolvidos que contribuíram para o sucesso desta iniciativa. Juntos, estamos construindo um futuro mais sustentável para a Amazônia e suas comunidades.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 12 de julho de 1996 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), com o objetivo de divulgar as ideias e a luta do seringueiro Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

Canutama (AM) – A Lei de Subvenção Municipal da Borracha foi retomada em Canutama após anos de interrupção. Em uma iniciativa conjunta, a equipe do Memorial Chico Mendes e representantes do WWF reuniram-se com autoridades da Prefeitura e da Câmara Municipal para discutir a reativação da Lei nº 302/2008, de 10 de novembro de 2008, cuja aplicação estava suspensa desde 2015.

A Lei foi criada para oferecer um incentivo financeiro aos seringueiros de Canutama, assegurando o pagamento de um subsídio por cada quilo de borracha natural produzida. O último decreto estabelece o benefício de R$ 1,00 por quilo de borracha extrativa produzida pelos seringueiros locais, além de garantir auxílio na captação do subsídio.

A retomada da lei já beneficiou mais de 69 seringueiros, com pagamentos referentes às safras de 2022 e 2023, gerando uma renda extra aos seringueiros locais no montante de aproximadamente R$ 40.000,00. Isso representa não apenas um alívio financeiro, mas também um incentivo à continuidade de uma atividade tradicional e sustentável na região.

O Memorial Chico Mendes, a WWF-Brasil e a Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama (ASPAC) seguem empenhados em apoiar os seringueiros e assegurar a continuidade desta importante legislação. A colaboração entre organizações não governamentais e o poder público é essencial para o fortalecimento das comunidades extrativistas e a conservação da floresta amazônica.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 12 de julho de 1996 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), com o objetivo de divulgar as ideias e a luta do seringueiro Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

O acesso às políticas públicas pelos povos e comunidades tradicionais ganha impulso com a entrada do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) na rede emissora do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“O CAF é um registro de nascimento para um produtor familiar da sociobiodiversidade. É de fundamental importância o CNS está credenciado, articulando e fazendo mutirões de emissões para que as populações tradicionais extrativistas possam acessar as políticas públicas”, explica Ivanildo Brilhante, coordenador do CNS no Pará.

Ele explica que a ação é resultado de uma importante articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). “O fato do Governo Federal reconhecer a nossa ferramenta de luta, que é o CNS, como uma instituição que se voluntaria para a emissão do CAF para enfrentar gargalos na assistência técnica da extensão rural, é importante para mantermos a floresta viva e manejada à serviço da humanidade”, destaca Ivanildo.

O CAF veio para substituir o DAP, a conhecida Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A mudança visa maior transparência e segurança, uma vez que as informações declaradas serão validadas com outras já existentes em outras bases de dados do Governo Federal.

A inscrição no CAF é gratuita e tem validade por dois anos. O CAF concede ao produtor acesso a diversas políticas públicas, como ao próprio Pronaf, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF).

Podem solicitar o cadastro, agricultores familiares, silvicultores, extrativistas, aquicultores, pescadores artesanais, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais, empreendedores familiares rurais, formas associativas de organização da agricultura familiar, entre outros.

“O CNS é de extrema relevância para ser um agente voluntário de emissão de CAF. Sabemos que não damos conta das demandas das populações extrativistas, que são enormes, mas podemos ser mais uma ferramenta que esteja podendo beneficiar essas comunidades para que possam viver com dignidade na floresta”, destaca Ivanildo Brilhante

Programação aconteceu no mês de junho em Manaus (AM) e incluiu encontros, reuniões e homenagens

Por Talita Oliveira | OPAN

Entre os dias 8 e 14 de junho, Manaus sediou uma semana intensa de eventos que marcaram os 25 anos da implementação do sistema de manejo sustentável de pirarucu no Amazonas. A programação contou com a participação de representantes de 50 organizações, entre associações comunitárias, organizações não governamentais e órgãos do governo estadual e federal para celebrar as mais de duas décadas de conquistas e discutir os desafios da atualidade.

Organizada pelo Coletivo do Pirarucu, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Mamirauá, com apoio do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os eventos contaram com a participação de mais de 130 pessoas ligadas a atividade de manejo do pirarucu de diversas áreas do estado.

“O termo ‘manejo’ começou se referindo ao peixe. Mas logo se percebeu que tem muito mais a ver com as pessoas, seus conhecimentos, sua ancestralidade e sua relação com o local”, explicou Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá.

Encontro de Mulheres Manejadoras

Realizado nos dias 8 e 9 de junho, O Encontro de Mulheres Manejadoras de Pirarucu: Fortalecendo Identidades e Redes abriu a semana de atividades e reuniu mulheres manejadoras de nove territórios do estado para debater pautas de gênero ligadas à cadeia produtiva do pirarucu.

“Tenho certeza de que as mulheres manejadoras têm um Coletivo que pode olhar para cada uma e ajudar no empoderamento para se criar um futuro que possa trazer valorização para o trabalho de todas nós, mulheres e jovens”, expressou Vânia da Silva de Souza, da Comunidade Japurá, região do Médio Purus, que participou do encontro.

• Leia mais: ‘Encontro de mulheres manejadoras de pirarucu do Amazonas discute a igualdade de gênero na atividade’

11ª Reunião do Coletivo do Pirarucu

De forma regular, os representantes das diversas organizações que compõem o Coletivo do Pirarucu se reúnem para discutir temas pertinentes à atividade de manejo, como a comercialização, logística, políticas públicas, entre outros assuntos. O primeiro encontro deste ano aconteceu entre os dias 10 e 12 de junho, com o dobro de participantes em relação à reunião anterior, realizada em dezembro de 2023.

• Leia mais: ‘Coletivo do Pirarucu realiza 10ª reunião e consolida parcerias’

“Em 2023, o Coletivo se fortaleceu muito com diferentes esferas do governo federal, fruto de uma agenda de incidência em Brasília. Essa aproximação se consolidou ainda mais nesta reunião e deve se traduzir em benefícios concretos para os manejadores e a cadeia de valor do pirarucu como um todo″, avalia Leonardo Kurihara, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN).

A programação da reunião abordou os informes das áreas de manejo, resultados do arranjo comercial Gosto da Amazônia, discussões sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de Políticas de Apoio a Comercialização e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

Seminário de Vigilância Comunitária e Fiscalização

A proteção dos territórios e lagos de manejo é considerada um dos maiores desafios da atividade, já que a maioria das comunidades manejadoras lidam diariamente com a pressão de invasões e de atividades ilegais nas áreas próximas. Em 2022, o Coletivo elaborou nota sistematizando denúncias trazidas por manejadores de diversas regiões do Amazonas, abordando como as práticas criminosas diversas se associam à pesca ilegal e agravam a situação de insegurança.

• Leia mais: ‘Organizações denunciam relação entre a pesca ilegal e a onda de violência nos rios amazônicos’

Pela importância do tema e urgência de ações efetivas, o Coletivo do Pirarucu organizou uma programação específica para discutir e planejar ações integradas com diferentes instâncias de governo. O Seminário de Vigilância Comunitária e Fiscalização nas Áreas de Manejo do Pirarucu no Amazonas aconteceu entre os dias 10 e 11 de junho, integrando a programação da 11ª Reunião do Coletivo.

Além dos debates e paineis, os participantes se dividiram em três Grupos de Trabalho (GTs) para discussões mais aprofundadas e elaboração de propostas de ações integradas. Os GTs de Vigilância comunitária, Fiscalização e Segurança contaram com a participação de representantes de órgãos federais, como o Ibama, o ICMBio e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e órgãos a nível estadual, como o Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas.

“O seminário alcançou um resultado muito maior do que o esperado. A expectativa era entender o contexto e iniciar reflexões, mas já saímos com excelentes encaminhamentos. É um assunto delicado, difícil, que mexe profundamente com a vida das pessoas”, avaliou Fernanda Alvarenga, consultora que integra o Coletivo e atuou na mediação do evento.

25 anos de Manejo do Pirarucu no Amazonas

No dia 2 de junho de 1999 foi assinada a primeira autorização para implementação do manejo sustentável de pirarucu no Amazonas, após anos de proibição total da pesca em razão do risco de extinção da espécie. O Instituto Mamirauá propôs o modelo, que foi aprovado pelo Ibama, implementado com sucesso na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e depois ampliado para outras regiões do estado.

Para celebrar a data e encerrar a semana de programação dedicada ao tema, o Ibama promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, um encontro com manejadores de diversas áreas do estado. Foram realizadas oficinas técnicas, debates sobre comercialização e experiências bem-sucedidas, além de sessões de tira-dúvidas e orientações oferecidas pelos servidores do Ibama/AM.

• Leia mais: ‘Ibama promove evento em Manaus para celebrar 25 anos de Manejo do Pirarucu no Amazonas’

No encerramento do evento, o Ibama e o Instituto Mamirauá receberam uma homenagem em reconhecimento à importante contribuição das duas instituições, que são intrinsecamente ligadas à história do manejo do pirarucu. A convite da OPAN, organização que integra o Coletivo e promoveu a homenagem, a artista amazonense Lívia Rocha produziu duas obras exclusivas para presentear as instituições, com base em fotografias feitas pelo fotógrafo Adriano Gambarini durante as atividades de manejo do pirarucu.

• Assista ao vídeo da homenagem

“Hoje, 25 anos depois, celebramos não apenas o sucesso ecológico, mas também o fortalecimento das comunidades, a valorização do conhecimento ancestral e a união para construção coletiva de um presente e um futuro sustentável. As duas instituições, Ibama e Instituto Mamirauá, estão intrinsecamente ligadas à história do manejo do pirarucu. O Mamirauá, com seu trabalho incansável e pioneiro de pesquisa e formulação da proposta. O Ibama, com sua missão institucional, sensibilidade e poder de transformar uma ideia em política pública’’, diz trecho da nota em homenagem. 

Semana de comemoração marca os 25 anos do manejo de pirarucu no Amazonas

Programação aconteceu no mês de junho em Manaus (AM) e incluiu encontros, reuniões e homenagens

Por Talita Oliveira | OPAN

Entre os dias 8 e 14 de junho, Manaus sediou uma semana intensa de eventos que marcaram os 25 anos da implementação do sistema de manejo sustentável de pirarucu no Amazonas. A programação contou com a participação de representantes de 50 organizações, entre associações comunitárias, organizações não governamentais e órgãos do governo estadual e federal para celebrar as mais de duas décadas de conquistas e discutir os desafios da atualidade.

Organizada pelo Coletivo do Pirarucu, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Mamirauá, com apoio do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os eventos contaram com a participação de mais de 130 pessoas ligadas a atividade de manejo do pirarucu de diversas áreas do estado.

“O termo ‘manejo’ começou se referindo ao peixe. Mas logo se percebeu que tem muito mais a ver com as pessoas, seus conhecimentos, sua ancestralidade e sua relação com o local”, explicou Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá.

Encontro de Mulheres Manejadoras

Realizado nos dias 8 e 9 de junho, O Encontro de Mulheres Manejadoras de Pirarucu: Fortalecendo Identidades e Redes abriu a semana de atividades e reuniu mulheres manejadoras de nove territórios do estado para debater pautas de gênero ligadas à cadeia produtiva do pirarucu.

“Tenho certeza de que as mulheres manejadoras têm um Coletivo que pode olhar para cada uma e ajudar no empoderamento para se criar um futuro que possa trazer valorização para o trabalho de todas nós, mulheres e jovens”, expressou Vânia da Silva de Souza, da Comunidade Japurá, região do Médio Purus, que participou do encontro.

• Leia mais: ‘Encontro de mulheres manejadoras de pirarucu do Amazonas discute a igualdade de gênero na atividade’

11ª Reunião do Coletivo do Pirarucu

De forma regular, os representantes das diversas organizações que compõem o Coletivo do Pirarucu se reúnem para discutir temas pertinentes à atividade de manejo, como a comercialização, logística, políticas públicas, entre outros assuntos. O primeiro encontro deste ano aconteceu entre os dias 10 e 12 de junho, com o dobro de participantes em relação à reunião anterior, realizada em dezembro de 2023.

• Leia mais: ‘Coletivo do Pirarucu realiza 10ª reunião e consolida parcerias’

“Em 2023, o Coletivo se fortaleceu muito com diferentes esferas do governo federal, fruto de uma agenda de incidência em Brasília. Essa aproximação se consolidou ainda mais nesta reunião e deve se traduzir em benefícios concretos para os manejadores e a cadeia de valor do pirarucu como um todo″, avalia Leonardo Kurihara, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN).

A programação da reunião abordou os informes das áreas de manejo, resultados do arranjo comercial Gosto da Amazônia, discussões sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de Políticas de Apoio a Comercialização e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

Seminário de Vigilância Comunitária e Fiscalização

A proteção dos territórios e lagos de manejo é considerada um dos maiores desafios da atividade, já que a maioria das comunidades manejadoras lidam diariamente com a pressão de invasões e de atividades ilegais nas áreas próximas. Em 2022, o Coletivo elaborou nota sistematizando denúncias trazidas por manejadores de diversas regiões do Amazonas, abordando como as práticas criminosas diversas se associam à pesca ilegal e agravam a situação de insegurança.

• Leia mais: ‘Organizações denunciam relação entre a pesca ilegal e a onda de violência nos rios amazônicos’

Pela importância do tema e urgência de ações efetivas, o Coletivo do Pirarucu organizou uma programação específica para discutir e planejar ações integradas com diferentes instâncias de governo. O Seminário de Vigilância Comunitária e Fiscalização nas Áreas de Manejo do Pirarucu no Amazonas aconteceu entre os dias 10 e 11 de junho, integrando a programação da 11ª Reunião do Coletivo.

Além dos debates e paineis, os participantes se dividiram em três Grupos de Trabalho (GTs) para discussões mais aprofundadas e elaboração de propostas de ações integradas. Os GTs de Vigilância comunitária, Fiscalização e Segurança contaram com a participação de representantes de órgãos federais, como o Ibama, o ICMBio e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e órgãos a nível estadual, como o Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas.

“O seminário alcançou um resultado muito maior do que o esperado. A expectativa era entender o contexto e iniciar reflexões, mas já saímos com excelentes encaminhamentos. É um assunto delicado, difícil, que mexe profundamente com a vida das pessoas”, avaliou Fernanda Alvarenga, consultora que integra o Coletivo e atuou na mediação do evento.

25 anos de Manejo do Pirarucu no Amazonas

No dia 2 de junho de 1999 foi assinada a primeira autorização para implementação do manejo sustentável de pirarucu no Amazonas, após anos de proibição total da pesca em razão do risco de extinção da espécie. O Instituto Mamirauá propôs o modelo, que foi aprovado pelo Ibama, implementado com sucesso na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e depois ampliado para outras regiões do estado.

Para celebrar a data e encerrar a semana de programação dedicada ao tema, o Ibama promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, um encontro com manejadores de diversas áreas do estado. Foram realizadas oficinas técnicas, debates sobre comercialização e experiências bem-sucedidas, além de sessões de tira-dúvidas e orientações oferecidas pelos servidores do Ibama/AM.

• Leia mais: ‘Ibama promove evento em Manaus para celebrar 25 anos de Manejo do Pirarucu no Amazonas’

No encerramento do evento, o Ibama e o Instituto Mamirauá receberam uma homenagem em reconhecimento à importante contribuição das duas instituições, que são intrinsecamente ligadas à história do manejo do pirarucu. A convite da OPAN, organização que integra o Coletivo e promoveu a homenagem, a artista amazonense Lívia Rocha produziu duas obras exclusivas para presentear as instituições, com base em fotografias feitas pelo fotógrafo Adriano Gambarini durante as atividades de manejo do pirarucu.

• Assista ao vídeo da homenagem

“Hoje, 25 anos depois, celebramos não apenas o sucesso ecológico, mas também o fortalecimento das comunidades, a valorização do conhecimento ancestral e a união para construção coletiva de um presente e um futuro sustentável. As duas instituições, Ibama e Instituto Mamirauá, estão intrinsecamente ligadas à história do manejo do pirarucu. O Mamirauá, com seu trabalho incansável e pioneiro de pesquisa e formulação da proposta. O Ibama, com sua missão institucional, sensibilidade e poder de transformar uma ideia em política pública’’, diz trecho da nota em homenagem.