Créditos: Cristie Sicsú

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), entregou ao candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), duas cartas de compromissos em defesa da Amazônia e dos territórios extrativistas, como símbolo de enfrentamento ao desmatamento e grilagem, e do fortalecimento das políticas públicas de gestão territorial e de produção da sociobiodiversidade. A ação aconteceu, nesta quarta-feira (31/08), no Museu da Amazônia (MUSA), localizado na zona leste de Manaus.

De acordo com o presidente do CNS, Júlio Barbosa, os documentos são garantias de defesa dos territórios protegidos, de políticas públicas, de compras públicas e de enfrentamento à violação dos direitos aos guardiões e protetores das florestas.

“Queremos também o enfrentamento à mineração ilegal, ao desmatamento, as queimadas e, sobretudo, a flexibilização das leis ambientais que querem mudar para ‘passar a boiada’ para legalizar as terras públicas griladas na Amazônia. Nós queremos discutir uma gestão territorial, onde se possa avançar no diálogo com os órgãos ambientais do estado brasileiro, para que a região possa ter uma co-participação nas tomadas das decisões, na relação do Estado com as populações tradicionais”, disse Júlio.

O evento recebeu representantes de organizações indígenas e movimentos sociais da região amazônica, e teve o objetivo de defender propostas que geram riqueza para os povos que vivem na região e que a biodiversidade da Amazônia seja estudada, e explorada adequadamente.

O CNS compôs a mesa do encontro e defendeu a defesa dos territórios e dos direitos sociais, além da geração de renda com base na sociobiodiversidade e modos de vida das populações extrativistas.

“Todos os dias perdemos milhares de hectares da nossa Amazônia para o desmatamento e a nossa luta não é só defender os seringais, mas defender a nossa casa, nossa mãe Amazônia, os extrativistas, que geram renda e proporcionam conservação. Estamos com o Lula para que a Amazônia volte a respirar, para que o Brasil volte a brilhar e o povo brasileiro volte a sonhar e ter esperança. Para ser um país que valorize seu povo e sua riqueza”, disse a diretora de Direitos Humanos do CNS, Silvia Elena.

Na ocasião, o CNS também entregou para Lula uma cesta de produtos da sociobiodiversidade amazônica, como Pirarucu, açaí, óleo de andiroba e castanha.

Créditos: Ricardo Stuckert

Propostas para a Amazônia

Para Luiz Inácio, é necessário investir na biodiversidade da Amazônia. “Nós vamos mudar esse país. A nossa floresta será cuidada. A nossa biodiversidade será estudada, em parceria com pesquisadores do mundo inteiro, porque embora a Amazônia seja território soberano do Brasil, a riqueza produzida, a biodiversidade tem que ser aproveitada por todo habitante do planeta Terra. E vamos demarcar as terras que precisam ser demarcadas e cuidar para que as áreas não sejam invadidas”, disse o candidato.

Lula disse ainda que quer voltar com disposição para mudar a realidade do Brasil e que é possível mudar o aumento do desemprego, e da fome. “Esse país não pode continuar sendo governado por alguém que não gosta de indígena, não gosta de negro, não gosta de mulher, não gosta de sindicalistas, não gosta da Amazônia, não gosta do Cerrado, não gosta da Caatinga e que não gosta do povo. Esse povo tem que ser cuidado e é com esse compromisso que eu, junto com vocês, estou nessa disputa”, afirmou.

O Memorial Chico Mendes (MCM) lançou o Termo de Referência Nº 003/2022, visando a contratação de Pessoa Jurídica (PJ) para prestar serviços de Assessoria Contábil e Financeira à Associação Nossa Amazônia (Anama), no estado do Amapá (AP).

Em parceria, o MCM e a Anama têm desenvolvido o projeto “Floresta Conservada e Produtiva Brasil”, que tem cooperação com a Rainforest Foundation Noruega – RFN, responsável pela contratação do serviço.

Apesar disso, os serviços deverão ser prestados em sede própria da empresa. Entre as atividades, a empresa se compromete a escriturações contábeis, fiscais, folha de pagamento, controle de impostos, rescisões, férias e consultoria trabalhista.

O tempo de prestação de serviços é de um (1) ano, com possibilidade de rescisão antecipada ou renovada, e o compromisso firmado não gerará vínculo empregatício.

Os interessados deverão ter conhecimentos de legislação do Terceiro Setor, experiência com projetos socioambientais na Amazônia, e apresentar os documentos específicos do edital.

No momento da candidatura, deverão submeter o portfólio da empresa, o orçamento detalhado e contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a empresa.

O prazo encerra no dia 11 de setembro, domingo, e o endereço eletrônico para envio é <mcm.memorial@gmail.com>. Os documentos deverão ser encaminhados com o assunto da mensagem: “TdR nº 003/2022 – Serviços Contábeis – MCM/ANAMA”

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) emitiu uma Nota de Repúdio para manifestar o seu repúdio em decorrências das declarações do advogado William Martins Lopes, que no dia 21 de agosto proferiu ofensas contra um grupo de lideranças indígenas que almoçava em um restaurante na cidade de Santarém (PA).

O ataque foi presenciado por inúmeras testemunhas, incluindo o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, e o procurador-chefe da Procuradoria da República (PR/PA), Felipe de Moura Palha, que precisou intervir para evitar violência.

Na ocasião, as lideranças indígenas estavam no local após participarem de um evento entre a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), CNS e outras organizações parceiras.

Sem motivo algum, o referido advogado abordou as lideranças e passou a proferir insultos racistas, falando em voz alta frases como: “índio não gosta de trabalhar”, “que tipo de índios vocês são” e “eu só gosto de índio que gosta de trabalhar”.

Os fatos foram relatados ao coordenador do MPF em Santarém, o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, e ao presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará para que sejam tomadas as providências cabíveis.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas reforça o pedido pela apuração dos fatos e expressa total apoio e solidariedade às lideranças indígenas vítimas dessa agressão, assim como o compromisso de defesa da garantia dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais.

“Como processo da luta histórica da aliança dos povos da floresta, vamos estar sempre juntos lutando pela garantia de direitos, na defesa da Amazônia e também contra toda e qualquer forma de opressão. Garantir a democracia é uma luta de todos nós. Estamos atentos a expressões e atitudes desta natureza e não toleraremos em nenhuma hipótese tais práticas”, comentou Dione Torquato.

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) está com o Termo de Referência (TdR) 005/ 2022 em aberto, documento que realizará a contratação de um Coordenador Administrativo. O objetivo é garantir uma gestão eficiente em prol do desenvolvimento sustentável, geração de renda, inclusão social e fortalecimento institucional.

Entre as atividades, o selecionado coordenará sistemas de contratação de serviços e compras diversas; realizará o controle e manutenção patrimonial; manterá a documentação institucional em ordem; gerenciará a área de Recursos Humanos; e supervisionará o sistema administrativo.

Os trabalhos serão desempenhados na cidade de Carauari, a 788 quilômetros de Manaus. O regime apropriado será baseado na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com jornada semanal de 44h. Inicialmente, o contrato de experiência valerá por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação.

Dentre outros requisitos, os candidatos precisam ter formação acadêmica em Administração ou áreas afins, experiência em coordenação administrativa e de equipes, e disponibilidade para a contratação imediata, com dedicação exclusiva.

Os interessados deverão enviar seus currículos, com no máximo três páginas, carta de intenções com pretensão salarial, e contatos de ao menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o candidato.

O endereço eletrônico que receberá os documentos é [asproc.associacao@gmail.com] e o assunto da mensagem será “Vaga-Coordenador/a Administrativo”. A data limite para candidatura é até o dia 25 de agosto, quinta-feira.