Prorrogado os prazos do Edital 01/2019 – Sanear Amazônia

Por mary em 7 de fevereiro de 2019 às 8:00.

Manaus/AM, 07 de fevereiro de 2019.

O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e com base no Edital de Chamamento Público 01/2019 comunica a prorrogação de prazos dos itens: 6.4. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para o dia 12/02/2019; 6.5. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório, prorrogada para 19/02/2019; 6.6. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para 26/02/2019; e 6.7. Data provável da celebração do contrato, prorrogada para 28/02/2019.

Aviso de prorrogação de prazo – Edital 01-2019

PRORROGAÇÃO – Edital Chamamento Publico 01-2019 MCM

Produção comunitária: lideranças extrativistas se reúnem com SEPROR para reivindicações

Por Maysa Leão em 28 de janeiro de 2019 às 17:37.

Fotos: divulgação

Manaus – O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes e a Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC)  se reuniram na manhã desta segunda-feira (28) com o gestor da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) Petrúcio Júnior, e  representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e de Políticas Fundiária do Estado do Amazonas (SPF), para reivindicar pautas de interesse das populações extrativistas e as expectativas de diálogo e parceria com o governo do Estado.

Entre as principais pautas discutidas destacou-se a necessidade de políticas de apoio  a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para o extrativismo, o acesso aos mercados públicos e fortalecimento das organizações produtivas comunitárias;  transparência e mediação por parte da SEPROR junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) na revisão dos  critérios que definem a participação e os volumes de contratos por meio do PREME e PNAE, como forma de garantir a participação das organizações das Resex de base comunitária, no acesso aos mercados públicos, especialmente, na compra do pirarucu de manejo e da farinha de mandioca;  investimento público em infraestrutura e gestão das organizações comunitárias para desenvolvimento das cadeias de valor do extrativismo; regularizar os pagamentos das subvenções da borracha e retomar o processo de produção da borracha no Estado do Amazonas.

Em relação à a SEMA, foi discutido a necessidade de articular e apoiar o processo de implementação das atividades produtivas nas Resex/RDS e Flona e a SPF retomar os processos de regularização fundiária nas Unidades de Conservação Estaduais com a arrecadação e destinação de terras públicas em Glebas Estaduais, especialmente, com a emissão da concessão de direito real de uso (CDRU).

Dione Torquato, coordenador regional do CNS Amazonas vê como esperança a possibilidade do Governo do Amazonas desenvolver as políticas socioambientais que incidirão diretamente na agenda das políticas públicas para o desenvolvimento da produção extrativistas nos territórios sustentáveis do Amazonas.  “O propósito do CNS é retomar o diálogo e parceria com o governo do Amazonas para colocar a agenda dos extrativistas no centro das políticas públicas no Estado”, conclui Dione.

Suzy Barros pontua as principais reivindicações das populações extrativistas

Para Suzy Barros, representante da ASPROC na reunião, organização comunitária que há 20 anos atua no Médio Juruá, afirma que que o produtor familiar esbarra em dificuldades no acesso à programas como PREME. Menciona que ao analisar o portal da transparência, vê-se empresas que representam uma ou duas pessoas e conseguem firmar contratos e vender volumes dez vezes maiores que associações comunitárias como a ASPROC

Suzy reivindicou também que essa discussão seja levada até o secretário Luiz Castro da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC), para que os critérios adotados na operacionalização do PNAE garantam a compra de produtos de origem legal, como o pirarcucu de manejo dos lagos das Unidades de Conservação, para combater a compra de pirarucu em municípios onde não há plano de manejo e autorização legal.

“Em 2018, uma empresa privada vendeu dez vezes mais produtos alimentícios ao Estado que as associações de produção familiar através do PREME. Então uma única empresa é beneficiada com a venda enquanto mais de 600 famílias que produzem farinha, açaí, pescado de manejo são obrigadas a vender sua produção por 1/3 do valor para diminuir prejuízos e desperdícios.

Nossa pauta é moralizar o processo de implementação das políticas públicas de promoção da produção comunitária, devemos rever os critérios que não estão contemplando essas famílias representadas pela ASPROC, pois, quando há compra de pirarucu em áreas sem trabalho de manejo, o que é ilegal, é porque há falhas no processo e devemos revê-las”, disse Suzy.

Fotos: Divulgação

Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME)

O cumprimento da obrigatoriedade mínima de compra de 30% de alimentos da merenda escolar proveniente da agricultura familiar, no ano de 2019 e nos próximos anos, foi recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira (23) e a compra de alimentos da agricultura familiar está prevista na Lei 11.947/09. A intenção é assegurar o direito das comunidades tradicionais de acesso a alimentos de qualidade

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O PNAE funciona por meio da transferência de recursos do Governo Federal ao municípios para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, de forma a fornecer no mínimo 15% das necessidades diárias de nutrientes a alunos do ensino infantil e fundamental e 30% dessas a alunos de creches, escolas indígenas e escolas em áreas remanescentes de quilombos. Cabe lembrar que o PNAE é uma das políticas que objetiva cumprir o direito fundamental e inalienável de todo o cidadão de ter uma alimentação saudável.

O secretário da SEPROR reafirmou o compromisso com as pautas apresentadas e com o diálogo para elaborar soluções para as questões apontadas durante a reunião. “Esse diálogo deverá continuar, é importante que essas questões sejam trazidas até nós para que juntos possamos avaliar de forma técnica, em uma reunião ampliada, soluções para avançarmos”. disse o secretário.

A SEPROR assumiu o compromisso de elaborar um Plano de Ação para as Unidades de Conservação, estabelecendo ações integradas com a SEMA e SPF para que o Governo do Estado possa apoiar e atender as organizações extrativistas de base comunitária no acesso às políticas públicas de ATER extrativismo, mercados para os produtos da sociobiodiversidade, rever os critérios de cotas para ampliar a participação dos extrativistas nos mercados públicos e articulações institucionais para o fortalecimento da gestão das organizações comunitárias.

Por: Maysa Leão

Comissão de Seleção Pública – Edital 001/2019

Por Maysa Leão em 25 de janeiro de 2019 às 12:04.

DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 02/201 9

Em 25 de janeiro de 2019.

O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins
lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº
01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas
no Estatuto Social e em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de
Março de 1999, resolve:

Art. 1º – Nomear Comissão de Seleção Pública
composta pelos membros abaixo discriminados para atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2019.

Parágrafo Primeiro – Os responsáveis para atuar no edital são:

Paulo Henrique Bonassa – Presidente; Valdisuzy Barros de Lima Pedrosa – Membro; Maria Bentes da Silva – Membro; e Dione Nascimento Torquato – Suplente.

Art. 2º – Os membros dessa comissão são designados a atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2019, com recursos oriundos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Social.

Art. 3º – Essa resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá validade de
01(um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Antonio Adevaldo Dias da Costa
Presidente do MCM

Baixe o documento completo no link 

DESPACHO-DO-PRESIDENTE-Nº-02-2019.pdf

​Sanear Amazônia é a nova conquista dos extrativistas da Reserva Rio Unini​

Por Maysa Leão em 24 de janeiro de 2019 às 20:06.

Assembleia comunitária dos moradores da Resex Rio Unini / Fotos: Clodoaldo Pontes

No último sábado (19) equipes do Memorial Chico Mendes (MCM), da Associação dos Produtores Rurai​​s de Carauari (ASPROC) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) estiveram presentes na Assembleia comunitária da Reserva Extrativista Rio Unini, em Barcelos, a 405 quilômetros de Manaus, no norte do Amazonas. O objetivo era apresentar o programa Sanear Amazônia à comunidade, que ansiava por essa conquista dos extrativistas.

De acordo com Clodoaldo Pontes, coordenador técnico do Sanear, a ASPROC fez o cadastramento das famílias que passarão para as etapas seguintes do programa, como a confirmação da documentação necessária, respeitando os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. As construções deverão iniciar no fim fevereiro de ir até março de 2019.

“A ASPROC é a entidade selecionada para execução do programa e já cadastrou e agendou a capacitação das famílias, ao todo foram 93 famílias cadastradas que deverão apresentar o Número de Identificação Social (NIS) e documentos pessoais, participar da capacitação e apoio na construção das tecnologias sociais”.

Assistente Social Roziane Moura realizando o cadastramento das famílias

​​Resex Rio Unini

A Resex é uma área de conservação ambiental onde vivem populações extrativistas tradicionais cujo sustento é baseado no agroextrativismo e na criação de animais de pequeno porte como galinhas e porcos. As comunidades vivem da pesca de subsistência, da coleta de castanha do Pará e plantação de mandioca para produção da farinha. Além disso, trabalham com o manejo e pesca de pirarucu, de peixe ornamental e a produção de castanha do Pará.

Essa forma de organização comunitária tem como objetivo proteger os meios de vida e a cultura dos povos da floresta assegurando o uso sustentável dos recursos da floresta. A venda dos produtos é realizada pelos próprios comunitários na sede dos municípios de Novo Airão e Barcelos.

Em relação à organização comunitária, no Rio Unini existem três organizações de base: a Associação de Moradores do Rio Unini (AMORU), a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (COOMARU) e a Associação de Moradores da Comunidade do Tapiíra (AMOTAPI). Na comunidade, as condições precárias em relação à assistência à saúde e educação, denunciam a ausência do poder público. Em 2017, sofreram dias de angústia após a morte de uma criança e um adolescente vitimados por raiva humana, transmitida pela mordida de morcegos.

A participação social ocorre em todas as etapas de execução do programa desde a tomada de decisões na assembléia comunitária, capacitação e construção, até a manutenção das tecnologias. O objetivo é preparar as pessoas para o manuseio adequado das tecnologias, zelando para prolongar a vida útil dos sistemas. Dessa forma, para o sucesso do Sanear é fundamental que os comunitários protagonizem as mudanças que desejam e em virtude disto a organização comunitária é um dos principais pressupostos para a implementação do programa Sanear Amazônia em comunidades extrativistas, promovendo autonomia e protagonismo dos comunitários além de água potável para o consumo humano.

Assembleia comunitária dos moradores da Resex Rio Unini / Fotos: Clodoaldo Pontes – MCM

Chamamento Público – Edital 01/2019 Sanear Amazônia

Por Maysa Leão em 23 de janeiro de 2019 às 11:34.

Edital 01/2019 – Sanear Amazônia – Manaus, 23 de janeiro de 2019.

O MEMORIAL CHICO MENDES, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, doravante denominada MCM, tendo em vista o constante no processo administrativo N° 71000.009821/2014-63 e no TERMO DE PARCERIA 02/2014, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.

  1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidade privada sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013 e  Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017.

  1. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos termos da Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013.

  1. DA TECNOLOGIA SOCIAL

3.1. As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social estão dispostas na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017.

  1. DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO

4.1 Serão beneficiários do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos termos do art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.

ESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/01/2019

Baixe o edital completo e os anexos:

Edital – Chamamento Publico 01-2019

Anexo I – Ofício de formalização de interesse

Anexo II – Formulário de informações do proponente – Chamamento Publico 01 2019

Anexo III – Minuta do contrato – Chamamento Publico 01-2019

Anexo IV – Modelo da tecnologia social de acesso à água: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado

Anexo V – Instrução operacional nº 14-2018 Atualização Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Simplificado

Sementes da Amazônia sustentam famílias de áreas de conservação

Por Maysa Leão em 27 de dezembro de 2018 às 17:01.

Foto: Bruno Bimbato/ICMBio

Na bacia do Médio Juruá, região sudoeste do Amazonas, o óleo produzido com amêndoas de ucuuba, andiroba e murumuru é matéria-prima de indústria de cosméticos

Você já ouviu falar de ucuuba? É uma árvore da Amazônia ameaçada de extinção. E andiroba e murumuru, você conhece? Também são árvores que crescem na floresta amazônica e, assim como a ucuuba, produzem sementes oleaginosas. O óleo extraído dos três tipos de amêndoas tem garantido renda para mais 500 famílias que vivem nas comunidades ribeirinhas nas vizinhas Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, no município de Carauari (AM), a 790 quilômetros da capital Manaus. O trabalho de coleta é feito conforme a regulamentação ambiental, com o objetivo de contribuir para a preservação da floresta.

As famílias coletoras fornecem as castanhas para a Cooperativa de Desenvolvimento Agro-Extrativista e de Energia do Médio Juruá (Codaemj), que extrai o líquido viscoso em agroindústria montada na Comunidade do Roque e vende para a empresa de cosméticos Natura. A matéria-prima é utilizada na fabricação de sabonetes, xampus, cremes de cabelo e hidratantes corporais, entre outros produtos.

O projeto é fruto da parceria entre a Fundação Banco do Brasil com o Fundo Amazônia,  gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com investimento social de R$ 600 mil, por meio do Programa Ecoforte Extrativismo. A ação é desenvolvida em Unidade de Conservação de Uso Sustentável, gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O investimento social permitiu o crescimento de 35% da produção, de 20 toneladas, em 2017, para 27 toneladas, em 2018, informa o presidente da Codaemj, Sebastião Feitosa. “O recurso, além de ter aumentado a produção de sementes, aumentou pelo menos em 30% o número de famílias envolvidas, e também proporcionou uma qualidade de óleo melhor”, disse Sebastião Feitosa, presidente da Codaemj.

“Este ano a Codaemj adquiriu muitas “latas” de castanha, a gente podia juntar a quantidade que quisesse que eles pagavam. O que achei melhor foi que esse trabalho que nós fizemos com o mururu ajudou a construir nossa casa”, destacou o coletor Reginaldo Silva. E sua mulher, Antônia Jéssica, acrescentou: “Meu sonho era construir minha casa, e eu fiz minha casa só com o recurso da semente”.

Além da compra de sementes, o recurso também permitiu a capacitação de jovens e mulheres em gestão e finanças de cooperativas. “Dentro dos objetivos da Codaemj está o envolvimento de jovens e de mulheres, entendendo que esse é o futuro da organização”, explica o assessor técnico da entidade, Edervan Vieira.

Fundo Amazônia
O projeto desenvolvido pela Codaemj é um dos 33 projetos apoiados pelo Ecoforte Extrativismo, que tem por objetivo fortalecer empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.

O Ecoforte Extrativismo tem recursos da parceria Fundação Banco do Brasil e Fundo Amazônia, que ja apoiou 51 projetos, com investimento de R$ 33 milhões, e envolveu mais de 14 mil participantes.

O Fundo Amazônia, criado em 2008, tem a finalidade de captar recursos financeiros para o uso sustentável e o combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Além das sementes oleaginosas, são apoiadas as cadeias produtivas do açaí, borracha natural, manejo da pesca e da madeira, entre outras.