​Sanear Amazônia é a nova conquista dos extrativistas da Reserva Rio Unini​

Assembleia comunitária dos moradores da Resex Rio Unini / Fotos: Clodoaldo Pontes

No último sábado (19) equipes do Memorial Chico Mendes (MCM), da Associação dos Produtores Rurai​​s de Carauari (ASPROC) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) estiveram presentes na Assembleia comunitária da Reserva Extrativista Rio Unini, em Barcelos, a 405 quilômetros de Manaus, no norte do Amazonas. O objetivo era apresentar o programa Sanear Amazônia à comunidade, que ansiava por essa conquista dos extrativistas.

De acordo com Clodoaldo Pontes, coordenador técnico do Sanear, a ASPROC fez o cadastramento das famílias que passarão para as etapas seguintes do programa, como a confirmação da documentação necessária, respeitando os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. As construções deverão iniciar no fim fevereiro de ir até março de 2019.

“A ASPROC é a entidade selecionada para execução do programa e já cadastrou e agendou a capacitação das famílias, ao todo foram 93 famílias cadastradas que deverão apresentar o Número de Identificação Social (NIS) e documentos pessoais, participar da capacitação e apoio na construção das tecnologias sociais”.

Assistente Social Roziane Moura realizando o cadastramento das famílias

​​Resex Rio Unini

A Resex é uma área de conservação ambiental onde vivem populações extrativistas tradicionais cujo sustento é baseado no agroextrativismo e na criação de animais de pequeno porte como galinhas e porcos. As comunidades vivem da pesca de subsistência, da coleta de castanha do Pará e plantação de mandioca para produção da farinha. Além disso, trabalham com o manejo e pesca de pirarucu, de peixe ornamental e a produção de castanha do Pará.

Essa forma de organização comunitária tem como objetivo proteger os meios de vida e a cultura dos povos da floresta assegurando o uso sustentável dos recursos da floresta. A venda dos produtos é realizada pelos próprios comunitários na sede dos municípios de Novo Airão e Barcelos.

Em relação à organização comunitária, no Rio Unini existem três organizações de base: a Associação de Moradores do Rio Unini (AMORU), a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (COOMARU) e a Associação de Moradores da Comunidade do Tapiíra (AMOTAPI). Na comunidade, as condições precárias em relação à assistência à saúde e educação, denunciam a ausência do poder público. Em 2017, sofreram dias de angústia após a morte de uma criança e um adolescente vitimados por raiva humana, transmitida pela mordida de morcegos.

A participação social ocorre em todas as etapas de execução do programa desde a tomada de decisões na assembléia comunitária, capacitação e construção, até a manutenção das tecnologias. O objetivo é preparar as pessoas para o manuseio adequado das tecnologias, zelando para prolongar a vida útil dos sistemas. Dessa forma, para o sucesso do Sanear é fundamental que os comunitários protagonizem as mudanças que desejam e em virtude disto a organização comunitária é um dos principais pressupostos para a implementação do programa Sanear Amazônia em comunidades extrativistas, promovendo autonomia e protagonismo dos comunitários além de água potável para o consumo humano.

Assembleia comunitária dos moradores da Resex Rio Unini / Fotos: Clodoaldo Pontes – MCM

Chamamento Público – Edital 01/2019 Sanear Amazônia

Edital 01/2019 – Sanear Amazônia – Manaus, 23 de janeiro de 2019.

O MEMORIAL CHICO MENDES, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, doravante denominada MCM, tendo em vista o constante no processo administrativo N° 71000.009821/2014-63 e no TERMO DE PARCERIA 02/2014, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.

  1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidade privada sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013 e  Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017.

  1. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos termos da Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013.

  1. DA TECNOLOGIA SOCIAL

3.1. As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social estão dispostas na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017.

  1. DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO

4.1 Serão beneficiários do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos termos do art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.

ESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/01/2019

Baixe o edital completo e os anexos:

Edital – Chamamento Publico 01-2019

Anexo I – Ofício de formalização de interesse

Anexo II – Formulário de informações do proponente – Chamamento Publico 01 2019

Anexo III – Minuta do contrato – Chamamento Publico 01-2019

Anexo IV – Modelo da tecnologia social de acesso à água: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado

Anexo V – Instrução operacional nº 14-2018 Atualização Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Simplificado

Sementes da Amazônia sustentam famílias de áreas de conservação

Foto: Bruno Bimbato/ICMBio

Na bacia do Médio Juruá, região sudoeste do Amazonas, o óleo produzido com amêndoas de ucuuba, andiroba e murumuru é matéria-prima de indústria de cosméticos

Você já ouviu falar de ucuuba? É uma árvore da Amazônia ameaçada de extinção. E andiroba e murumuru, você conhece? Também são árvores que crescem na floresta amazônica e, assim como a ucuuba, produzem sementes oleaginosas. O óleo extraído dos três tipos de amêndoas tem garantido renda para mais 500 famílias que vivem nas comunidades ribeirinhas nas vizinhas Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, no município de Carauari (AM), a 790 quilômetros da capital Manaus. O trabalho de coleta é feito conforme a regulamentação ambiental, com o objetivo de contribuir para a preservação da floresta.

As famílias coletoras fornecem as castanhas para a Cooperativa de Desenvolvimento Agro-Extrativista e de Energia do Médio Juruá (Codaemj), que extrai o líquido viscoso em agroindústria montada na Comunidade do Roque e vende para a empresa de cosméticos Natura. A matéria-prima é utilizada na fabricação de sabonetes, xampus, cremes de cabelo e hidratantes corporais, entre outros produtos.

O projeto é fruto da parceria entre a Fundação Banco do Brasil com o Fundo Amazônia,  gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com investimento social de R$ 600 mil, por meio do Programa Ecoforte Extrativismo. A ação é desenvolvida em Unidade de Conservação de Uso Sustentável, gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O investimento social permitiu o crescimento de 35% da produção, de 20 toneladas, em 2017, para 27 toneladas, em 2018, informa o presidente da Codaemj, Sebastião Feitosa. “O recurso, além de ter aumentado a produção de sementes, aumentou pelo menos em 30% o número de famílias envolvidas, e também proporcionou uma qualidade de óleo melhor”, disse Sebastião Feitosa, presidente da Codaemj.

“Este ano a Codaemj adquiriu muitas “latas” de castanha, a gente podia juntar a quantidade que quisesse que eles pagavam. O que achei melhor foi que esse trabalho que nós fizemos com o mururu ajudou a construir nossa casa”, destacou o coletor Reginaldo Silva. E sua mulher, Antônia Jéssica, acrescentou: “Meu sonho era construir minha casa, e eu fiz minha casa só com o recurso da semente”.

Além da compra de sementes, o recurso também permitiu a capacitação de jovens e mulheres em gestão e finanças de cooperativas. “Dentro dos objetivos da Codaemj está o envolvimento de jovens e de mulheres, entendendo que esse é o futuro da organização”, explica o assessor técnico da entidade, Edervan Vieira.

Fundo Amazônia
O projeto desenvolvido pela Codaemj é um dos 33 projetos apoiados pelo Ecoforte Extrativismo, que tem por objetivo fortalecer empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.

O Ecoforte Extrativismo tem recursos da parceria Fundação Banco do Brasil e Fundo Amazônia, que ja apoiou 51 projetos, com investimento de R$ 33 milhões, e envolveu mais de 14 mil participantes.

O Fundo Amazônia, criado em 2008, tem a finalidade de captar recursos financeiros para o uso sustentável e o combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Além das sementes oleaginosas, são apoiadas as cadeias produtivas do açaí, borracha natural, manejo da pesca e da madeira, entre outras.

Prorrogado os prazos do Edital 01/2018 – Sanear Amazônia

Manaus, 11 de dezembro de 2018.

O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e com base no Edital de Chamamento Público 01/2018 comunica a prorrogação de prazos dos itens: 6.3. Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades privadas prorrogada para o dia 18/12/2018; 6.4. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para o dia 21/12/2018; 6.5. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório, prorrogada para 28/12/2018; 6.6. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para 02/01/2019; e 6.7. Data provável da celebração do contrato, prorrogada para 04/01/2019. A prorrogação das datas é função da realização de visita técnica no local de implementação das Tecnologias Sociais de Acesso à Água com a identificação do atraso na construção das estruturas que irão receber as tecnologias.

Aviso de prorrogação de prazo – Edital 01-2018

PRORROGAÇÃO – Edital Chamamento Publico 01-2018 MCM