No dia de Proteção da Floresta, o Comitê Gestor da Repartição de Benefícios torna público o edital de seleção de projetos socioambientais para entidades representantes das populações do Médio Juruá.
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Agricultoras exibem o passaporte, prontas para o embarque / Foto: Maysa Leão
Carauari – Agroextrativistas residentes em Carauari município distante 778Km de Manaus, foram selecionadas para curso técnico de energia solar na Universidade Barefoot College na India. Margarete Gondin, Evane Costa e Maria José Lima embarcam no próximo dia 18 de agosto para a Índia, onde receberão bolsas de estudo. O curso terá duração de seis meses e o objetivo é que as agroextrativistas sejam capacitadas para manejar os equipamentos de geração de energia solar tanto na instalação quanto manutenção.
A expectativa da viagem está sendo direcionada para as descobertas através da web para desvendar o distante continente asiático. “Eu já pesquisei muito na internet sobre a Índia, sobre a cultura, alimentação e costumes, a gente precisa estudar sobre o lugar que vamos viver”, disse Margarete
Ela relata também que a oportunidade do curso foi anunciada durante uma assembleia comunitária organizada pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) com a presença de cerca de 500 agricultores e extrativistas. “Algumas pessoas se interessaram pelo curso, mas muitos tem medo de se afastar de casa e da família, pois nunca estiveram tanto tempo distante de casa ainda mais em um país onde não saberemos nos comunicar através da língua”, contou. A agroextrativista explica que em virtude das barreiras linguísticas o curso será ministrado através de códigos, cores e vídeos. Além disso, os custos de passagens aéreas, estadia e alimentação serão assumidos pela universidade, além da bolsa de estudos.
A Berefoot College é uma universidade indiana, apoiada pelo governo daquele país e como parte de seu programa de cooperação internacional tem trabalhado em mais de 90 países para levar escolarização e novas oportunidades para pessoas da zona rural com baixo poder aquisitivo. Essa ação é uma parceria com a Asproc que coordenou a mobilização comunitária e o processo de seleção das mulheres indicadas, está custeando e apoiando a habilitação destas, na aquisição de passaporte e visto à ingressar na India. Além disso tem assumido o desafio, com o apoio de parceiros, de gerar soluções de energia limpa, renovável e sustentável para a promoção dos modos de vida das populações tradicionais.
Brasília – O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) realiza no próximo dia 26 de junho, no sindicato dos bancários de Brasília (DF), uma reunião de mobilização para preparação do Encontro Chico Mendes e convida entidades parceiras e pessoas simpáticas à causa para a construção do encontro que ocorrerá no fim do ano em Xapurí (AC).
Encontro Chico Mendes
Ocorrerá entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2018 e permitirá aos povos da floresta, seus parceiros e parceiras celebrar o legado de Chico Mendes, expressado nas conquistas dos povos da floresta nos últimos 30 anos. O evento é uma realização do CNS, do Memorial Chico Mendes e do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Xapuri (STTR) e tem o objetivo de honrar a memória e celebrar o legado de Chico Mendes nos 30 anos de sua partida.
O encontro será singelo e pleno de compromissos com a defesa da Amazônia e dos povos que nela vivem, como foi a própria vida de Chico Mendes. Entre as atividades programadas, estão previstas participações de lideranças históricas na tenda central para depoimentos, lançamento da revista de desenvolvimento sustentável e feira de produtos agroextrativistas. Confira a programação clicando aqui
O programa está em fase de conclusão e irá beneficiar noventa famílias comunitárias da reserva extrativista Lago Capanã Grande
Em fase de finalização, o programa capacitou comunitários para execução de parte das obras / Foto: Clodoaldo Pontes
Quase cem famílias de comunidades de reserva extrativista do município de Manicoré, distante 332 Km de Manaus, irão receber tecnologias sociais de acesso à água potável e saneamento através do programa Sanear Amazônia. As obras estão em fase de finalização com entrega prevista na segunda quinzena de julho deste ano. O programa recebeu prêmio de melhor tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil e apresenta resultados positivos de diminuição de parasitoses e mortalidade infantil no norte do país.
Roziane Moura é assistente social da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), entidade executora do programa nas comunidades de Manicoré e responsável pela capacitação e análise socioeconômica das famílias atendidas. Ela explica que, para receber as tecnologias, existem condicionalidades socioeconômicas. “As famílias participantes do programa não podem ter renda superior a meio salário mínimo per capita e devem possuir o cadastramento do Número de Identificação Social (NIS) do Governo Federal para inclusão em programas sociais. Também contamos com o apoio dos técnicos do ICMBio e é uma ajuda muito bem vinda, durante a construção todos trabalhamos juntos”.
Após a chegada do material para início das obras, a comunidade se mobiliza no descarregamento / Foto: Clodoaldo Pontes
A assistente social explica o processo de capacitação de mão de obra. “Foram 4 dias de curso oferecido pela Asproc para que os comunitários estivessem aptos a trabalhar na construção dos banheiros e demais obras necessárias para instalação das tecnologias. Fazemos também uma capacitação em gestão de água onde tratamos de temas como lixo, manejo, criação de animais, higiene dos banheiros, saneamento, práticas de limpeza comunitária que evitam a contaminação dos solos e das águas e tiramos as dúvidas sobre o funcionamento das tecnologias. É nesse momento também que apresentamos o Sanear Amazônia e as entidades parceiras que o executam”, disse.
Para o gestor ambiental e técnico do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Victo Paoleschi que atua em Manicoré o programa é positivo para as famílias. “Eu já conhecia o programa Sanear através da atuação do CNS, e o ICMBio busca sempre apoiar de alguma forma nas ações. O programa é essencial para as famílias já que o acesso à água potável é limitado e com a instalação dos poços o acesso ficou mais fácil e a água de melhor qualidade. A construção dos banheiros também é importantíssima, tanto para a privacidade e quanto para as condições de salubridade dessas pessoas”, contou.
Victor também faz o acompanhamento do processo de construção. “Madeira da reserva é usada, então é importante o acompanhamento para retirada adequada”, disse.
Etapa de construção dos banheiros / Foto: Clodoaldo Pontes
Participação social e cidadania
Um fator determinante para a seleção das comunidades beneficiadas pelo Sanear Amazônia é a organização comunitária. “Já existia um trabalho do CNS no local, apoiando a organização das associações e oferecendo cursos de capacitação de artesanatos e doces. Então a comunidade foi muito participativa, todos desejavam essa conquista”, contou.
Sobre a receptividade dos comunitários com o programa, Sílvia Batista extrativista e diretora do CNS relata que é comum haver desconfiança em um primeiro contato com os moradores. “Durante a etapa de capacitação, percebemos que eles ainda não estão certos de que o projeto realmente será feito. Eles só acreditam quando o material chega nas balsas pois já foram enganados com promessas políticas”, contou.
Sanear Amazônia
Iniciado como projeto, o Sanear Amazônia foi desenvolvido em comunidades do Médio Juruá, no Amazonas em 2009. A tecnologia social é composta de um kit para captação e distribuição de água potável, banheiro com sanitário e esgoto. “É um programa bastante completo. “Diversas vezes, projetos implementados pelos nossos governantes não são pensados a longo prazo, são ações que ficam reféns de uma determinada gestão, que, após encerrada leva consigo seus benefícios”, disse Joaquim Belo presidente do CNS.São dois sistemas de captação de água, o “Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário” e o “Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo”. No comunitário é captada água da chuva, de poços e dos rios que são tratadas no interior da tecnologia e se tornam potáveis. No sistema autônomo a captação é feita apenas da água das chuvas. Em comunidades com cinco a seis famílias é implementado o sistema comunitário, em um número maior é utilizado o sistema autônomo.
Programa premiado
O programa ficou em primeiro lugar no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, na categoria Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária em 2015, onde concorreu com outras 154 práticas em seis categorias. O programa é parte de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Memorial Chico Mendes.
O material é transportado em uma balsa até a comunidade / Foto: Clodoaldo Pontes
Documento referente a contratação de serviços de contabilidade para o MCM
TDR 004-18 – Serviço de Contabilidade
O evento histórico discutiu pautas de movimentos sociais de todo Brasil acerca de direitos territoriais e produção agroecológica
Leitura da Carta Política durante o encerramento do IV ENA
Não resta dúvida que a agricultura industrial é um dos principais responsáveis pela degradação da natureza. Esse sistema acentua dilemas sociais como a fome e a mortalidade infantil, a pobreza, o desemprego, a violência e o aumento de doenças associadas à má alimentação. As experiências de agroecologia debatidas no evento apresentaram soluções concretas para o enfrentamento dos desafios ambientais e sociais.
“Assistimos às manifestações explícitas de racismo, machismo e outras mazelas, o flagelo da fome volta às manchetes, número de desempregados não pára de subir, ondas de conservadorismo dissiminam na sociedade impulsionadas por uma mídia desinformada que despolitiza o povo” dizia um trecho da carta lida por Dione Torquato, membro do CNS.
Sobre a experiência vivida no encontro, o ativista relata. “Fica marcado pra mim como um evento histórico, pois fez essa interação entre os povos do campo, da floresta e das águas. Trouxe a cara e a voz do Brasil, de um povo que protagoniza em seus territórios a agroecologia, o cuidado com a conservação, com a cultura e a tradição. O ENA oportunizou o protagonismo e a voz de várias organizações e mostrou a força dos nossos movimentos sociais em defesa das políticas sociais de agricultura familiar, um ato de resistência e luta pelos direitos das comunidades tradicionais”, contou.
Plenária de mulheres
Na plenária de mulheres, vibravam a alegria e a força das ativistas indígenas, agricultoras, trabalhadoras do campo e da cidade reafirmando suas lutas e a histórica contribuição das mulheres para a construção da agroecologia. Para elas um ponto de partida era uníssono: sem feminismo não há agroecologia.
Durante os relatos, as mulheres seguiram denunciando várias as formas de violência e opressão que se expressam até mesmo em movimentos sociais através da invisibilização das mulheres. Dona Rita Barbosa, agricultora urbana relata a violência vivida por parte do estado durante as desapropriações da copa de 2014.
“Eu tinha lá minha propriedade, era agricultora , plantava uma horta imensa, que todos conhecem, porque isso virou um DVD e saiu nas redes sociais pelo mundo inteiro. E, eu fui removida, enganada pela prefeitura do Rio de Janeiro. Perdi tudo. Hoje eu luto na justiça para ter uma moradia digna. Não gosto muito de lembrar, porque foi muito massacre. Fui eu, foi a minha propriedade, foi a Vila Autódromo, aonde os agricultores, os pobres, os negros, apanharam muito. Foi muita violência. E isso nos marca, porque o Rio de Janeiro não é uma cidade que é feita pra nós, não é feita para pobre, não é feita pra negros”
Dona Ivete Bastos, é extrativista e ativista e compartilha um angustiante relato de viver sob ameaça de morte. “Nós lutamos para que a justiça nos ampare, mas mesmo quando aconteceu uma decisão favorável à nossa permanência em um território que é nosso por direito, presenciamos decisões judiciais sendo absolutamente ignoradas por madeireiros e minedadoras e nesse momento nos questionamos a quem podemos recorrer”, desabafa.
Relatos como o da ativista ajudaram a construir a Carta Política do ENA, dando visibilidade às suas pautas e foram encaminhados ao Ministério Público Federal para atendimento nas procuradorias competentes.
Por: Maysa Leão
Galeria de imagens
Foto: Maysa Leão
Foto: Maysa Leão
No Seminário estavam presentes representantes de entidades governamentais e organizações da sociedade civil ligados à questão socio ambiental
Nos dias 21, 22 e 23 de maio acontece o Seminário “Diagnóstico do Manejo em Águas Protegidas do Amazonas” no prédio Inspetoria Laura Vicuña localizado na Av. André Araújo, Aleixo. O evento discute os avanços e desafios do processo de Manejo do pirarucu em áreas de reserva extrativista do Amazonas.
Organizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), o encontro recebeu representantes da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) e o Memorial Chico Mendes que participaram do debate, buscando fortalecer as ações de Manejo e defender os interesses dos manejadores também presentes no evento.
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Para Leonardo Kurihara da OPAN, o debate é um momento importante para compreender a visão crítica dos extrativistas assim como compreender as experiências compartilhadas e os caminhos percorridos.
“No evento são pessoas de quase todo o Estado do Amazonas em diferentes instâncias relacionadas ao manejo . E discutir as pautas comuns definindo algumas linhas de ação que sejam pautas coletivas nos encaminha pra a construção de um projeto”, disse.
De acordo com João da Mata coordenador de uso sustentável do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), o evento tem sua importância voltada para a participação dos atores sociais envolvidos nas decisões e caminhos trilhados.
“O ICMBio trabalha com o uso de recursos naturais como estratégia de conservação. As populações tradicionais que habitam os territórios protegidos são parceiras e as maioras protetoras desses ambientes, logo qualquer estratégia deve envolver as famílias locais. Temos como responsabilidade tocar a agenda do fortalecimento de cadeia de valor dos produtos dos manejadores. Nossa estratégia de trabalhar de forma ampliada, trazemos reuniões com os atores envolvidos na cada cadeia de produção”.
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