Memorial Chico Mendes Contrata Serviços Técnicos de Assessoramento ao Licenciamento Ambiental e Sanitário para Agroindústria de Polpa de Frutas no Amapá

Por memorial em 17 de julho de 2021 às 20:39.

 

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência 021/2021 para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoramento ao Licenciamento Ambiental e Sanitário para implementação de Obras de Infraestrutura Socioprodutiva de uma agroindústria de polpa de frutas, para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável das Cadeias de Valor do Amapá, na estratégia do Projeto “Floresta Preservada e Produtiva” em parceria com a Rainforest Foundation Noruega – FRN.

A contratação dos serviços integra o planejamento do trabalho do Memorial Chico Mendes de ampliar e fortalecer o apoio às ações que promovam o fortalecimento da produção sustentável, com base no conhecimento da natureza, executar ações que impliquem em fortalecer as organizações socioprodutivas de base comunitária.

Estrategicamente é um ação para apoiar à luta política do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS nos processos produtivos e conservação territorial de povos, populações de comunidades tradicionais extrativistas na Amazônia.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 26/07/2021.  Acesse abaixo o link TdR 021 – 2021 – Licenciamento Ambiental

Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária do Memorial Chico Mendes

Por memorial em 3 de julho de 2021 às 0:24.

A diretoria do Memorial Chico Mendes, com base nos Artigos 18 e 19 do Estatuto, convoca seus associados e associadas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que acontecerá em tempos de pandemia no Brasil, por vídeo conferência, pelo link meet.google.com/tqv-mart-mfg, no dia 13 de julho e 2021 às 10 horas de Brasília -DF, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

  1. Eleger e nomear os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo;
  2. O que houver.

Conta-se com a participação de todas e todos os associados.

Acesse aqui neste link o Edital de Convocação MCM_Assembleia Extraordinária_julho_2021

Memorial Chico Mendes Contrata Assistente Administrativo para atuar na Sede Manaus

Por memorial em 28 de junho de 2021 às 19:18.

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público Termos de Referência 017/2021 para contratação de Assistente Administrativo, para compor a equipe do Memorial no acompanhamento e desenvolvimento de atividades na área administrativa, envolvendo o controle dos processos financeiros, de recursos humanos, patrimônio e aquisições, para atuar no Projeto “Floresta Preservada e Produtiva” em Manaus, em parceria com a Rainforest Foundation Noruega – FRN.

A contratação integra a estratégia de trabalho do Memorial Chico Mendes de ampliar a equipe do projeto “Floresta Conservada e Produtiva” em ações que promovam o fortalecimento da produção sustentável, com base no conhecimento da natureza, executar ações que impliquem em fortalecer as organizações socioprodutivas de base comunitária.

Estrategicamente é um ação para apoiar à luta política do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS nos processos produtivos e conservação territorial de povos, populações de comunidades tradicionais extrativistas na Amazônia.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 07/07/2021.  Acesse o links MCM TdR 013-2021- Assistente Administrativo MAO

Memorial Chico Mendes contrata colaboradores para apoiar produção sustentável no território do Médio Juruá

Por memorial em 25 de junho de 2021 às 9:15.

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público os Termos de Referências 017/2021, 018/2021, 019/2021 e 020/2021 para contratação de Colaboradores para Apoiar Produção Sustentável do Território do Médio Juruá para atuar no Projeto “Floresta Preservada e Produtiva” em parceria com a Rainforest Foundation Noruega – FRN.

A contratação integra a estratégia de trabalho do Memorial Chico Mendes de ampliar a equipe do projeto “Floresta Conservada e Produtiva” em ações que promovam o fortalecimento da produção sustentável, com base no conhecimento da natureza, executar ações que impliquem em fortalecer as organizações socioprodutivas de base comunitária.

Estrategicamente é um ação para apoiar à luta política do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS nos processos produtivos e conservação territorial de povos, populações de comunidades tradicionais extrativistas na Amazônia.

TdR 017/2021

Contratar Coordenador Administrativo, para compor a equipe do projeto, respondendo pela gestão administrativa e contábil em Carauari-Am, incluindo o planejamento e administração dos recursos humanos, gestão do patrimônio, gestão da documentação institucional e adoção de tecnologias adequadas para manutenção de um ambiente atualizado e integrado.

TdR 018/2021

Contratar Técnico de Comercialização, para compor a equipe do projeto, respondendo pelo controle, programação e coordenação das operações de comercialização dos produtos extrativistas nas comunidades e pelo abastecimento dos entrepostos de Comercialização no Médio Juruá.

TdR 019/2021

Contratar Técnico Logístico, para compor a equipe do projeto, respondendo pelo controle, programação e coordenação das operações de transportes e estoque dos produtos extrativistas das comunidades até sua comercialização.

TdR 020/2021

Contratar Técnico de Produção Florestal, para compor a equipe do projeto, respondendo pelo controle, programação e coordenação das operações, assistência técnica e extensão rural às comunidades ribeirinhas do Médio Juruá, no processo de manejo sustentável de recursos florestais.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 30/06/2021.  Acesse abaixo o links dos TdRs

MCM TdR 017-2021- Coordenador Administrativo CAF

MCM TdR 018-2021- Técnico de Comercialização CAF

MCM TdR 019-2021- Técnico Logístico

MCM TdR 020-2021- Técnico de Produção Florestal

Memorial Chico Mendes Prorroga Prazo para Contratar Despachante Naval-PJ

Por memorial em 18 de junho de 2021 às 23:44.

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência para contratação de Serviço de Despachante Naval por meio da parceria com a CLUA para “Aumentar a capacidade dos produtores extrativistas de pesca gerenciada e outros produtos biobásicos para gerar benefícios econômicos, protegendo o uso sustentável da região do Médio Purus” para viabilizar serviços de despachante especializado para obtenção de “Laudo de Engenharia” certificando à embarcação para estar apta a navegação em águas interiores, bem como o processo de registro formal da embarcação junto a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil para autorizar à embarcação da ATAMP navegar nos rios da Amazônia.

A estratégia do Memorial Chico Mendes  por meio  das parcerias financeira com a CLUA e a CONEXSUS é apoiar e fortalecer a luta do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS no fortalecimento das cadeia de valor do pescado, especialmente, nos lagos manejados pelas comunidades nos territórios extrativistas para produção do pirarucu na Amazônia, neste caso especifico na Região do Médio Purus no Estado do Amazonas, que possibilita mais autonomia às comunidades para escoar a produção de pescado, diminuir à dependência de atravessadores na comercialização e garantir aos comunitários valor justo pelo trabalho de conservação dos ecossistemas lagos na região.

Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus – ATAMP,

A Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus – ATAMP, organização comunitária da Resex do Médio Purus, no Estado do Amazonas, de defesa dos direitos das populações extrativistas, que no espaço produtivo, atua no manejo de lagos da Resex para a produção do pirarucu, com mais de 100 (cem) lagos com potencial para o manejo participativo sustentável. A ATAMP Adquiriu junto à Fundação Banco do Brasil – FBB em 2016, por meio do Edital Ecoforte Extrativismo, recursos para a aquisição de uma embarcação (Balsa Ferry-boat) em alumínio de 20 metros de comprimento, por 08 metro de largura de 02 pisos, com capacidade de 80 toneladas, com motor diesel de 120 HP, motorizada, com capacidade de 50 toneladas em câmara frias para o transporte da produção do pescado do manejo do pirarucu e outros pescados.

A ATAMP encontrou dificuldades para concluir à embarcação junto à FBB, e busca com a parceria com a CLUA, CONEXUS e Memorial Chico Mendes com apoio socioambiental do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS equacionar e finalizar a infraestrutura comunitária para transporte do pescado em 2021, e a legalização da embarcação é questão central para a aquisição do empreendimento comunitário para o Médio Purus.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 25/06/2021.  Acesse abaixo o link do  TdR_MCM_ Prorrogação de Prazo_ Contratação-Serviços_Despachante-Naval

Memorial Chico Mendes Prorroga Prazo para Contratar Coordenador Territorial

Por memorial em 10 de junho de 2021 às 23:01.

 

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência para contratação de Coordenador Territorial para atuar no Projeto “Floresta Preserva e Produtiva” em parceria com a Rainforest Foundation Noruega – FRN.

A contratação integra a estratégia de trabalho do Memorial Chico Mendes de ampliar a equipe do projeto “Floresta Conservada e Produtiva” para coordenar às ações que promovam o fortalecimento de garantias da proteção dos “guardiões ambientais dos territórios” coletivos da Amazônia.

Estrategicamente é um ação para apoiar à luta política do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS de proteção e de conservação dos espaços e a vida de povos e populações de comunidades tradicionais, em constante ameaças de desmatamento, grilagem e ocupação ilegal de terras públicas na Amazônia.

Territórios Extrativistas – Proteção dos “Guardiões Ambientais dos Territórios”.

Os atuais territórios coletivos extrativistas protegidos da Amazônicos, onde vivem povos e populações tradicionais, são resultado da resistência e luta dos “guardiões da floresta”, que têm como principal símbolo Chico Mendes, o herói brasileiro que dedicou à vida à causa ambiental, à proteção dos territórios e suas populações.

A Constituição Federal no Art. 225 assegura que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, conforme § 1º do Art. 225, inciso III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

Para as Reservas Extrativistas, o art.18 da lei 9.985 de 18.07.2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelece quais são esses atributos:

  • Área utilizada por populações extrativistas tradicionais.
  • Subsistência baseada no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.
  • Proteção aos meios de vida e à cultura dessas populações, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 27/06/2021.  Acesse  abaixo o link do TdR-MCM_012_21Prorrogação 

MCM TdR Coordenador Territorial_

Memorial Chico Mendes Contrata PJ e PF para atuarem no Projeto de Cadeias de Valor Sustentáveis no Amapá.

Por memorial em 3 de junho de 2021 às 15:35.

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público os Termos de Referências para contratação de Pessoas Jurídicas – PJ e Pessoas Físicas –PF para atuarem no “Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Cadeias de Valor do Amapá” na parceria com a Rainforest Foundation Noruega – FRN por meio do Projeto “Floresta Conservada e Produtiva” que apoiará o trabalho das cadeias de valor no Estado.

As contratações integram a estratégia do arranjo produtivo do Projeto que envolverá a participação da Associação Nossa Amazônia – ANAMA e da Escola Família Agroextrativista do Carvão – AEFAC no território coletivo da Resex do Rio Cajari de produção da sociobiodiversidade pelas comunidades extrativistas, envolvendo um processo de participação comunitária,  conhecimento técnico agroecológico, meio ambiente, educação escola-família voltada à produção sustentável e desenvolvimento territorial para inclusão socioeconômica justa de produtos sustentáveis no território extrativista do Amapá.

A estratégia do Memorial Chico Mendes com as contratações é apoiar e fortalecer a luta do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS no território da Resex do Rio Cajari no Estado do Amapá, em ações do projeto Cadeia de Valor Sustentáveis, desenvolvimento de cadeias de valor em torno de produtos florestais e outras atividades geradoras de renda que fornece apoio às comunidades extrativistas e ao manejo sustentável de áreas protegidas selecionadas, fruto da cooperação internacional entre o governo do Brasil e a Noruega.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 09/06/2021.  Acesse  abaixo os  links de acesso aos TdRs:

PJ

TdR 004 – Contratacão Coordenador Projeto

TdR005 – Contratação Assistente Coordenador Projeto

TdR 006 – Contratacão Analista Comunicacão

TdR 007 – Contratacao Gerente Administrativo e Financeiro

PF

TdR 008 – Contratacão Tecnico Extensionista – 1

TdR 009 – Contratacao Tecnico Extencionista – 2

TdR 010 – Contratacão Auxiliar de Escritorio

TdR 011 – Contratacão Servicos Gerais

Memorial Chico Mendes Contrata Consultorias para fazer Levantamento da Borracha e Microcrédito no Amazonas

Por memorial em 1 de junho de 2021 às 19:47.

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência para contratação de Consultorias para “levantamento da situação das associações e cooperativas produtoras de borracha no Estado do Amazonas após impactos causados pela COVID-19, atualização dos dados de produção de borracha e crédito (safra 2020/21)”.

As consultorias a serem contratadas têm como objetivos realizar o levantamento da situação das Associações e Cooperativas produtoras de borracha no Estado do Amazonas após impactos causados pela Covid-19, atualização dos dados de produção safra 2020, previsão 2021 e identificação dos desafios destes grupos, assim como realizar um diagnóstico da relação dessas organizações com o microcrédito, com o propósito de estruturação de um modelo microcrédito acessível as organizações dos extrativistas envolvidos na cadeia de valor da borracha nativa.

O levantamento buscar identificar à capacidade de gestão de recursos de microcrédito, avaliando seu estágio e grau de estruturação, bem como a oportunidades para a criação de um mecanismo de microcrédito às associações e cooperativas. A outra frente do levantamento é aprimorar e qualificar os dados das safras e os produtos derivados do látex, como forma de subsidiar no diálogo com potenciais apoiadores do setor de produção da borracha para apoiar especificamente este trabalho, e empresas que utilizam a borracha na fabricação produtos como pneus, elásticos, calçados, joias e artefatos diversos.

A estratégia do Memorial Chico Mendes com as contratações é apoiar e fortalecer a luta do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS no processo de retomada da produção da borracha nativa no Estado do Amazonas, com a mobilização das organizações comunitárias nos territórios extrativistas, proporcionando levantar a situação das associações e cooperativas produtoras de borracha no Estado do Amazonas.

O WWF-Brasil por meio Contrato de Cooperação Técnica-Financeira (CPT 002536-2021) com o Memorial Chico Mendes está apoiando este trabalho de levantamento da cadeia de valor da borracha e diagnóstico do microcrédito no Amazonas na na perspectiva de engajamento e virem contribuir a conservar a biodiversidade amazônica, através do apoio à geração de renda de comunidades extrativistas, promovendo links de mercado que prezem pela responsabilidade social e ambiental.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 07/06/2021.  Acesse  neste link  TdR_ Borracha