Para conhecimento, segue documento
Resolução 001/2018 – Renovação da Comissão de Compras do Memorial
Para conhecimento, segue em anexo:
Prorrogado os prazos do Edital 01/2018 – Sanear Amazônia
Manaus, 11 de dezembro de 2018.
O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e com base no Edital de Chamamento Público 01/2018 comunica a prorrogação de prazos dos itens: 6.3. Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades privadas prorrogada para o dia 18/12/2018; 6.4. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para o dia 21/12/2018; 6.5. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório, prorrogada para 28/12/2018; 6.6. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para 02/01/2019; e 6.7. Data provável da celebração do contrato, prorrogada para 04/01/2019. A prorrogação das datas é função da realização de visita técnica no local de implementação das Tecnologias Sociais de Acesso à Água com a identificação do atraso na construção das estruturas que irão receber as tecnologias.
Comunicação e cidadania: ASPROC leva internet à comunidades da RESEX do Médio Juruá
Foram três sistemas instalados em comunidades da Resex Médio Juruá / Foto: Suzy Barros
Manaus – A Associação dos produtores Rurais de Carauari (ASPROC), com apoio da USAID e Sitawi , implementa projeto que leva internet até comunidades extrativistas da Resex Médio Juruá. O projeto rompeu o isolamento social e diminuiu distâncias de mais de 200 famílias que vivem no coração da floresta amazônica, em 3 comunidades Agroextrativistas da RESEX do Médio Juruá, município de Carauari, a 788km de Manaus.
A coordenadora de projetos da ASPROC, Suzy Barros, comenta a conquista. “Estas famílias vivem distantes do centro urbano, até 30 horas de viagem em barco regional, percorrem o rio Juruá e atravessam lagos e igarapés para chegar até a comunidade”, contou.
O projeto promove inclusão digital e tem caráter social, já que possibilita o acesso de famílias dessas comunidades mais isoladas aos serviços públicos. Décadas depois da invenção da internet, a rede também conecta os moradores de comunidades do Médio Juruá com o restante do mundo.
O sistema de internet funciona via satélite e foi necessária a aquisição de computadores, mesas e cadeiras para o uso da internet nas 3 comunidades onde o sistema foi instalado. O acesso à informação contribui com a promoção do modo de vidas em comunidades tradicionais e com a divulgação de ações ligadas a estratégias de produção, comercialização da produção agroextrativista, saúde e mobilização social.
Os extrativistas reconhecem a importância deste meio de comunicação e adotaram um sistema de controle de acesso a internet, gerenciado por um agente comunitário. Hoje, a comunidade está em processo de aprendizagem e adaptação para que possa assumir os custos do sistema após o final do projeto
Site ASPROC
Um novo canal de comunicação está NO AR! Através do endereço asproc.org.br as principais informações sobre produção agroextrativista, manejo e economia solidária da região de Carauari serão publicadas no site para estreitar laços entre a ASPROC e os centros urbanos. O site irá reduzir as distâncias entre os produtores e as ações executadas por manejadores e informações sobre vendas de produtos.
DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 01/2018
Em 03 de dezembro de 2018.
O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, resolve: Art. 1º – Nomear Comissão de Seleção Pública composta pelos membros abaixo discriminados para atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2018. Parágrafo Primeiro: Os responsáveis para atuar no edital são: Paulo Henrique Bonassa – Presidente; Valdisuzy Barros de Lima Pedrosa – Membro; Maria Bentes da Silva – Membro; e Dione Nascimento Torquato – Suplente. Art. 2º – Os membros dessa comissão são designados a atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2018, com recursos oriundos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Social. Art. 3º – Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá validade de 01(um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
Antonio Adevaldo Dias da Costa
Presidente do MCM
Edital 01/2018 – Sanear Amazônia
Edital 01/2018 – Sanear Amazônia – Manaus, 30 de novembro de 2018.
O MEMORIAL CHICO MENDES, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, doravante denominada MCM, tendo em vista o constante no processo administrativo N° 71000.009821/2014-63 e no TERMO DE PARCERIA 02/2014, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado e Sistema Pluvial Multiuso Comunitário observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013, Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 e retificação da Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.
- DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado e Sistema Pluvial Multiuso Comunitário observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013, Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 e retificação da Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018.
- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos termos da Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013.
- DA TECNOLOGIA SOCIAL
3.1. As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social estão dispostas na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018.
- DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
4.1 Serão beneficiários do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos termos do art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.
Baixe o edital completo e os anexos:
Edital Chamamento Publico 01-2018 MCM
Anexo I – Ofício de formalização de interesse _ Chamamento Publico 01-2018 Anexo II – Formulário de informações do proponente _ Chamamento Publico 01-2018
Anexo II – Formulário de informações do proponente _ Chamamento Publico 01-2018
Anexo III – Minuta do contrato _ Chamamento Publico 01-2018
Anexo V.b – Instrução Operacional nº 03-2018 – Atualização Sistema Pluvial Multiuso Comunitário
Anexo V.c – Retificacao Instrução 3-2018
ESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 30/11/2018.
ASPROC realiza venda de pirarucu manejado na última AgroUfam do ano
A venda do peixe acontece nos dias 5, 6 e 7 de dezembro no mini-campus da UFAM
Foto: Bruno Bimbato/ ICMBio
Manaus – A última edição do ano da Feira de Agricultura Familiar (AgroUfam) terá mais uma participação especial da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) com venda de pirarucu fresco, manejado, vindo dos lagos do Médio Juruá, além da tradicional farinha “ovinha” da ASPROC. A venda do peixe acontece de 5 a 7 de dezembro, no mini campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a pesca é feita pelos comunitários da Reserva Extrativista do Médio Juruá (RESEX) e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (RDS) em Carauari, a 788K m de Manaus (AM).
Desde a década de 80 os extrativistas da região do Médio Juruá fazem a conservação de lagos para preservação dos estoques pesqueiros, inclusive do pirarucu, uma espécie ameaçada de extinção pela pesca predatória e ilegal.
A ASPROC coordena esse processo e representa mais de 500 famílias de 55 comunidades ribeirinhas, no município de Carauari (AM).
Com mais de 20 anos de existência, a associação hoje é referência em organização comunitária para geração de renda sustentável, em resposta a exclusão social e exploração comercial a que as comunidades estavam historicamente submetidas.
O manejo do pirarucu mobiliza atualmente mais de 200 famílias de 17 comunidades da RESEX Médio Juruá, RDS Uacari, Terra Indígena Deni do Rio Xeruã e do Acordo de Pesca de Carauari, com cota de manejo superior a 100.000 kg/ano. Toda a produção é resultado do trabalho de manejo, que envolve organização social, monitoramento e vigilância comunitária de mais de 100 lagos ao longo durante o ano inteiro, e tem como efeitos a recuperação, reprodução e o aumento dos estoques de diversas espécies, além do pirarucu.
“O manejo tem várias etapas, o monitoramento dos ambientes, a contagem de pirarucu e a despesca são feitos pelas comunidades. Essa cadeia sustentável gera bons resultados para a vida dos ribeirinhos do Médio Juruá e sobretudo para o meio ambiente”, explica Manoel Siqueira, Presidente da ASPROC.
A ASPROC também vem desenvolvendo parcerias com outras organizações comunitárias indígenas e extrativistas, apoiando a comercialização de pirarucu manejado das regiões de Jutaí, Baixo Juruá e Purus, possibilitando preços mais justos aos manejadores.
O consumo do pirarucu manejado nas feiras é uma forma de valorizar e apoiar a organização comunitária do Médio Juruá, gerando melhoria na qualidade de vida dos extrativistas, pois o recurso obtido nas vendas retorna às famílias, sem atravessadores. O resultado é o fortalecimento do trabalho que alia a conservação do meio ambiente à geração de renda de forma sustentável para quem vive dos recursos naturais e protege a floresta amazônica, além de poder apreciar um produto saboroso, natural e saudável.
Médio Juruá recebe seminário de cadeias produtivas
Médio Juruá / Fotos: Bruno Bimbato (ICMBio)
As curvas do sinuoso rio Juruá, no estado do Amazonas, guardam uma imensa biodiversidade, riqueza compartilhada e protegida por povos tradicionais, que tem na natureza seu sustento, garantia do modo de vida e identidade cultural. Por meio da gestão compartilhada dos territórios, quase 700 famílias, 4 mil pessoas vivem nas duas unidades de conservação contíguas, no município de Carauari (AM), nas margens Médio Juruá – a Reserva Extrativista do Médio Juruá (Resex federal) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uacari (RDS estadual). Juntas, as duas Unidades de Conservação ocupam um território de mais de 900 mil hectares.
Em busca de potencializar as cadeias produtivas já existentes e pensar em novas cadeias com grande potencial de serem implementadas, mais de 214 extrativistas, representando 45 comunidades, além de 30 instituições governamentais, privadas e ONGs, participaram do Seminário de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade do Médio Juruá, entre os dias 17 e 19 de outubro de 2018.
Manuel Siqueira Presidente da Asproc durante plenária / Foto: Bruno Bimbato/ICMBio
A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), o Memorial Chico Mendes (MCM) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT), idealizaram e articularam o seminário com a intenção de avaliar como estão sendo trabalhadas as cadeias produtivas já existentes e como pensar em novas cadeias de acordo com as demandas locais, levantando desafios, oportunidades e troca de experiências entre atores envolvidos em cada processo.
A ASPROC ficou responsável pela mobilização dos extrativistas, recepção dos visitantes e expedições para as áreas de manejo e produção, além de toda a logística para chegada ao local do evento, realizado no Núcleo da FAS, na comunidade Bauana, RDS Uacari, cerca de 24h de barco da sede do município de Carauari.
Bruna De Vita, Coordenadora da CGPT, diz que sempre que o ICMBio visita as reservas extrativistas, o órgão potencializa também as parcerias. “Buscamos trazer os parceiros mais estratégicos para dentro da reserva, para que eles conheçam a realidade das comunidades e como estão organizados socialmente. O resultado foi que ao longo do seminário muitos parceiros estreitaram laços e trocaram experiências sobre os trabalhos desenvolvidos”.
Para Manuel Siqueira, presidente da Asproc, o seminário foi fundamental para pensar em novos mercados para os produtos extrativos e em como os parceiros e instituições que já trabalham com essas cadeias possam ajudar os coletores do Médio Juruá com novas informações e na busca pela constante melhora na produção.
Outro destaque do seminário foi o debate sobre acesso às políticas públicas pelas associações do Médio Juruá, como a PGPM-Bio, que garante o pagamento de preços mínimos para alguns produtos da sociobiodiversidade. “nossa expectativa com o Seminário é tentar colocar o açaí no PGPM-Bio, porque hoje o valor pago pelo produto na região está abaixo do que é comercializado”, diz Raimundo Notato, Presidente da Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade de São Raimundo.
PARCERIA INTERNACIONAL
Além de instituições brasileiras, dois representantes do Parques Nacionales Naturales de Colombia também estavam presentes durante o seminário para aprender mais sobre como o Brasil executa políticas de fomento às atividades de desenvolvimento sustentável em unidades de conservação de uso sustentável.
Jeronimo Pulido, chefe do Parque Nacional Natural de Chiribiquete, comenta a experiência de ter participado do Seminário: “é muito bom para nós conhecer como o Brasil e suas reservas extrativistas conseguem realizar um trabalho articulado entre as instituições e as comunidades tradicionais, que permitem conservar a biodiversidade, mas que também possibilitam o uso sustentável para melhorar a vida das comunidades.” A visita faz parte de um acordo de colaboração internacional entre a Colômbia e o Brasil.
Seminário Médio Juruá / Fotos: Bruno Bimbato (ICMBio)
USO MÚLTIPLO DOS RECURSOS
Pirarucu, murumuru, andiroba, ucuúba, açaí, farinha e borracha. São muitos os produtos obtidos com o extrativismo no Médio Juruá, e as populações tradicionais sabem que o manejo correto é a melhor forma de garantir o sustento e ao mesmo tempo preservar a floresta.
Com o tempo, as comunidades se fortaleceram e aprenderam que juntos podem construir uma rede orgânica capaz de fortalecer todo processo de trabalho, aprimorando as cadeias produtivas e agregando valor ao que é extraído da floresta. Isso possibilitou, por exemplo, que aumentasse a oferta de óleos vegetais, como o murumuru, que hoje é vendido integralmente à empresa que utiliza a matéria-prima para produzir cosméticos.
Em 2016, com o apoio da Fundação Banco do Brasil, a Cooperativa de Desenvolvimento Agroextrativista e de Energia do Médio Juruá (CODAEMJ) começou a construção de uma nova planta física e adquirir novos equipamentos para melhorar a produção e a capacidade de processamento de óleos vegetais. Com isso, pretende-se expandir a produção e a qualidade dos produtos, propiciando maior retorno financeiro aos coletores de sementes.
A presença de outras instituições também é fundamental para pensar as cadeias atuais, trazendo empresas que buscam estabelecer uma cadeia sustentável da borracha, com base em modelos de negócios inovadores que promovam condições sustentáveis de produção florestal, ao mesmo tempo que contribuem para a preservação da cultura e desenvolvimento das comunidades extrativistas, de forma a garantir um preço de venda mais justo ao extrativista.
Seminário Médio_Juruá / Foto: Bruno Bimbato (ICMBio)
Roberto Wickert, representante da Mercur no seminário, diz que é muito importante ter participado dos debates, para contar a experiência da empresa comprando borracha nativa na região da terra do meio e no Acre. “Ficamos extremamente felizes em chegar em um espaço como esse, do médio Juruá, e ver uma comunidade que já está há quase 30 anos fazendo um trabalho de organização, testando modelos e usando tecnologias sociais que permitem que seja uma comunidade engajada, com boas práticas de gestão e planejamento” complementa.
Além das cadeias já existentes, há uma demanda da comunidade em diversificar as cadeias, como o manejo do jacaré, de quelônios e de madeira. A participação de extrativistas de outras reservas, professores, técnicos e instituições ajudaram as comunidades do médio Juruá a pensar como desenvolver um plano de trabalho levando em consideração os desafios logísticos, legais, mercado e processamento das novas cadeias produtivas.
Dione Torquato, coordenador regional do CNS e secretário nacional da juventude, Manoel Cunha, gestor da RESEX Médio Juruá, Joaquim Belo, presidente nacional do CNS e morador da reserva, agente ambiental voluntário, visitam praia de proteção de desova de quelônios / Foto Bruno Bimbato (ICMBio)
Bruna De Vita comenta sobre as possibilidades de ampliar as cadeias produtivas na região “quando pensamos no manejo dos quelônios, com uma regulamentação da criação dos quelônios pelas comunidades, também fortalecemos a conservação da biodiversidade. Podemos usar o manejo do Pirarucu como exemplo, onde podemos observar o crescente número de indivíduos ao longo dos anos a partir do manejo”.
Com a possibilidade do manejo, as próprias comunidades passam a vigiar e controlar mais os territórios, extraindo apenas a cota autorizada, inibindo a pesca e coleta ilegal de recursos da região e fazendo também o monitoramento das espécies, de forma a garantir o equilíbrio de todo o ecossistema.
Foto: Bruno Bimbato (ICMBio)
Com informações da Assessoria (adaptado)