Memorial Chico Mendes

Modelo de ensino de unidades de conservação é apresentado durante fórum em Manaus

Por mary em 2 de maio de 2016 às 17:57.

O ‘I Fórum de Estudos de Paulo Freire da Região Norte: Educação popular em debate’, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), discutiu pesquisas e experiências educativas a partir da perspectiva do célebre educador brasileiro.

Desde o dia 28 de abril, o Fórum promoveu espaço reflexivo e crítico sobre educação popular na Região Norte com a participação de militantes de movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e docentes do Ensino Básico e Superior.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS foi convidado a participar do Fórum apresentando o modelo de ensino utilizado nas unidades de conservação que primam pela educação ambiental e reconhecimento dos saberes tradicionais.

Manoel Cunha representou o CNS no Fórum

O evento teve a coordenação das professores Rita de Cassia Machado e Amanda Motta Castro. Para elas, a pedagogia de Paulo Freire é um dos saberes da educação popular, além de buscar operacionalizar os seguintes conceitos: conhecimento, diálogo, esperança e educação libertadora.

Relembre os desafios e propostas para educação da população extrativista aqui.

MCM participa de seminário sobre desenvolvimento local sustentável no Amazonas

Por mary em 28 de abril de 2016 às 17:20.

O Memorial Chico Mendes participou do VII Seminário de Desenvolvimento Local Sustentável – Geração de Renda com Sustentabilidade em Carauari. Foram três dias de atividades, incluindo a 15º Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC.

Produtores extrativistas, comerciantes, comunitários e lideranças participaram do encontro que, além do Memorial Chico Mendes, recebeu outros parceiros de projetos desenvolvidos na região. Os objetivos do Seminário foram, principalmente, avaliar e divulgar resultados das ações da organização no Médio Juruá; discutir alternativas de desenvolvimento local sustentável e deliberar sobre programa e projetos conduzidos com a participação da ASPROC na região do Médio Juruá.

O encontro ressaltou o contexto histórico da luta da Associação na região do Médio Juruá na defesa dos direitos sociais, de mais investimentos à produção, comercialização e organização comunitária. Na pauta de discussão e planejamento estavam: organização da produção de borracha; processamento de pescado – Balsa Fábrica; fortalecimento dos Óleos Vegetais no Médio Juruá Parceria em parceria com a Natura; certificação Orgânica de Produtos Extrativistas; Projeto Transportar e Conservar com aopoio da CONAB e BNDES; Sistemas Agroflorestais x Crédito do Pronaf; criação de Galinha em comunidades com escassez temporária de peixe; mecanização da Agricultura e Escoamento da produção em parceia com a Caixa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Mais Gestão: Programa de capacitação em Gestão.

A participação nas Olimpíadas para comercialização de produtos locais também foi discutida. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 vão ocorrer entre os dias 5 e 21 de agosto. Nesse período, durante dez dias haverá também a instalação de cinco quiosques, chamados de Praças Brasil Orgânico e Sustentável para venda direta de produtos da agricultura familiar e que podem ser usados como área de convivência. A Asproc foi habilitada a expor seus produtos durante o evento.

O momento é fundamental para o estabelecimento do diálogo entre todos que participam do desenvolvimento local em Carauari. Sendo o principal foco das ações do Memorial Chico Mendes o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais, o Seminário demonstrou que o nível de organização das comunidades do município amazonense contribui para a consolidação e participação nas políticas que garantem uma qualidade de vida e trabalho para os extrativistas.

Reunidos em assembléia, os extrativistas de Carauari também elegeram a nova diretoria executiva e conselho fiscal da Asproc. Para coordenar a associação no triênio 2016 e 2019, foram escolhidos: Manuel Siqueira para presidente; Raimundo Costa para vice-presidente; Francisca Figueiredo para secretária; Marta Carmino para segunda secretária; Antônio Lima para tesoureiro; Elson da Silva, José Medeiros e Raimundo de Oliveira para o Conselho Fiscal; Francisco Silva, Ivanete Figueiredo e Antônio Ribeiro para suplentes do Conselho Fiscal,

SANEAR AMAZÔNIA

Adevaldo Dias, presidente do Memorial Chico Mendes

A política pública para consumo de água potável que está sendo implementada em parceria com o Memorial Chico Mendes e o Conselho Nacional das Populações Extrativstas -CNS foi possível a partir da experiência da Asproc em 2009. Na ocasião do Seminário, foi apresentado o vídeo institucional da Premiação do Banco do Brasil, onde o Sanear Amazônia ganhou o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2015 – Categoria Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária.

Houve também exposição das etapas do SANEAR e aplicação da ASPROC nas comunidades. Após diálogo com os comunitários, foi feita a recomendação da comunidade assumir o compromisso por meio do Termo de Compromisso para garantir a manutenção da Tecnologia Social. Foram apresentados dados sobre os índices de saúde infantil na região que apontam, ainda, forte incidência de parasitoses em crianças de 0 a 12 anos, segundo exames realizados nos últimos meses. A orientação é para que os cuidados com a saúde e a filtragem da água sejam feitos com atenção.

Manifesto da População Extrativista Em Favor do Estado Democrático de Direito

Por mary em 11 de abril de 2016 às 17:40.

MANIFESTO DA POPULAÇÃO EXTRATIVISTA

EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS foi fundado no I Encontro Nacional dos Seringueiros com o objetivo de defender os interesses específicos dos trabalhadores que têm suas atividades baseadas na economia extrativista, entre os quais os seringueiros, coletores de castanha, açaí, cupuaçu, coco babaçu, integrantes de projetos agroflorestais, extratores de óleo e plantas medicinais, pescadores artesanais e todos os trabalhadores que exploram recursos naturais orientados pelo desenvolvimento sustentável. O CNS representa juntamente com os movimentos sociais dos extrativistas organizados da Amazônia e de outras regiões do Brasil a luta histórica de CHICO MENDES na defesa dos direitos sociais das populações extrativistas da Amazônia.

Há mais de três décadas o CNS faz a luta na defesa do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO que possibilite mais desenvolvimento socioambiental para as populações que vivem nas Reservas Extrativistas. E como organização dos povos tradicionais extrativistas MANIFESTAMOS, neste ato, apoio e integral adesão ao movimento em defesa da Democracia.

Somos contra a corrupção! Reconhecemos os esforços existentes em curso contra a histórica e endêmica cumplicidade existente entre elite econômica e poder público na insaciável busca de se apropriar privadamente da coisa, dos bens e dos recursos públicos.

Mas não se pode, em nome do direito, violar o próprio direito. É preciso respeitar os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. A presunção de inocência é direito fundamental que não pode ser submetido à pressão da mídia e dos interesses políticos sobre o Poder Judiciário. Nenhuma solução arbitrária pode ser naturalizada.

Sob o império do direito, os fins, não importa quão legítimos sejam, jamais podem determinar os meios. Não há justiça na violência, nas agressões e no ódio. Incitar tais sentimentos, com disfarce verde e amarelo, ofende o sentimento republicano.

Somos extrativistas, somos Wilson Pinheiro, somos Chico Mendes, somos Dorothy Stang, somos Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, somos democracia, somos povos das águas e das florestas e vamos lutar contra aqueles que usam o combate à corrupção como subterfúgio para dar um GOLPE à DEMOCRACIA brasileira.

NÃO AO GOLPE!

Conselho Nacional das Populações Extrativistas

NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DA LUTA DE CHICO MENDES!

Conheça a Floresta Nacional de Tefé que completa 27 anos

Por mary em 8 de abril de 2016 às 18:15.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e Memorial Chico Mendes – MCM parabenizam os 27 anos de criação da Floresta Nacional de Tefé, em especial a todos(as) os moradores, gestores, colaboradores e parceiros que sempre contribuíram no controle, conservação e desenvolvimento ambiental e social.

A Floresta Nacional (Flona) de Tefé foi criada em 10 de Abril de 1989 pelo Decreto nº 97.629 com uma área de 1.020.000 hectares entre suas particularidade estão a grande área verde de floresta tropical nativa que conserva um gigantesca biodiversidades e também as populações tradicionais que residem dentro e no entorno da unidade com mais de 900 famílias (3.600 pessoas) agrupadas em 99 comunidades/localidades que se distribuem ao longo das margens dos três rios: Tefé, Bauana e Curunitá de Baixo e que ajudam na conservação e preservação da flora e fauna das espécies que existem na Unidade de Conservação.

As principais atividades econômicas da Flona são a agricultura de subsistência (farinha de mandioca, banana e milho) e o extrativismo (castanha do Brasil). A farinha produzida é comercializada com os marreteiros e com os flutuantes, ou então, vendida em feiras-livres na cidade de Tefé. A atividade madeireira é insipiente e a exploração de plantas medicinais, aromáticas e de óleos essenciais é inexistente. Diante deste quadro, percebemos que o enorme potencial econômico da Floresta Nacional de Tefé encontra-se suscetível à degradação pelo mau uso, não se revertendo em melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O transporte é realizado exclusivamente por meio fluvial. São utilizados barcos comunitários, barcos de regatões e, sobretudo, motor rabeta. A cidade de Tefé fica a, aproximadamente, 40 km da comunidade da Bom Jesus, marco de entrada da Flona. Essa distância pode ser percorrida em cerca de 50 minutos de motor de voadeira . Os ribeirinhos costumam levar de 4 a 5 h com motor de rabeta para fazer o mesmo trajeto, enquanto para alcançar a Vila Moura, comunidade mais a montante do Rio Tefé, estima-se uma viagem de no mínimo três dias.

Consulta Pública sobre Lei de Acesso ao Patrimônio Genético está aberta até 2 de maio

Por mary em 7 de abril de 2016 às 17:04.

O projeto de Decreto que regulamenta a Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade está com consulta pública aberta até o dia 2 de maio.

O objetivo é que e todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Neste sentido, sugestões poderão ser encaminhadas por meio do site http://www.participa.br ou pelo email patrimoniogenetico@presidencia.gov.br.

A Lei nº 13.123 prevê a criação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen, órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal para coordenar a elaboração e a implementação de políticas para a gestão do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e da repartição de benefícios, estabelecer normas técnicas, diretrizes e critérios para elaboração e cumprimento do acordo de repartição de benefícios e critérios para a criação de banco de dados para o registro de informação sobre patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.

O texto em apreço encontra-se disponível no seguinte endereço:

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/consultas-publicas#content.

Fundação BB seleciona projetos em unidades de conservação na Amazônia

Por mary em 4 de abril de 2016 às 16:33.

Inscrições para edital Ecoforte Extrativismo vão até 4 de julho com o objetivo de apoiar entidades sem fins lucrativos que atuam de forma sustentável na floresta

A Fundação Banco do Brasil abriu inscrições para o Edital Ecoforte Extrativismo, com prazo até 4 de julho. Podem participar cooperativas sem fins lucrativos que reúnem produtores extrativistas em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no Bioma Amazônia. O objetivo é apoiar empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.

Com investimento social de R$ 8 milhões da Fundação BB e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o edital vai contribuir para a inclusão socioprodutiva das comunidades e a preservação do bioma em seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Rondônia.

Para participar, as entidades devem existir legalmente há dois anos, no mínimo, e apresentar uma proposta no valor de até R$ 600 mil. A execução do projeto deverá ser realizada em pelo menos uma e no máximo quatro unidades de conservação e não exceder o prazo de 24 meses.

Os recursos podem ser usados para as seguintes despesas: obras e instalações, máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; móveis, utensílios, equipamentos de informática, comunicação e software nacional; veículos novos de tração humana ou animal, embarcações e utilitários; aquisição de matéria-prima, embalagens, rótulos e outros materiais utilizados nas etapas de beneficiamento e comercialização; equipamentos de proteção individual (EPI); contratação de profissionais para gestão e contabilidade e de serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva.

Os documentos exigidos pelo edital devem ser reunidos em um único envelope e entregues pessoalmente na Fundação BB até às 18h do dia 4 de julho ou postados até esta data, para o endereço SCN, Quadra 1, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar, CEP 70.711-900, Asa Norte, Brasília – DF.

As dúvidas podem ser enviadas por e-mail para o endereço eletrônico chamadaspublicas@fbb.org.br com o título “Edital de Seleção Pública nº 2016/007 – DÚVIDAS” até o dia 27 de junho. As consultas serão respondidas diretamente na página do Edital Ecoforte Extrativismo, no portal da Fundação BB.

Clique aqui e acesse o Edital Ecoforte Extrativismo

Região Norte

Com os recursos disponíveis no edital, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES reforçam sua atuação na região Norte, com apoio a projetos voltados à inclusão socioprodutiva e reaplicação de tecnologias sociais. Nos últimos dez anos, a Fundação investiu aproximadamente R$ 72 milhões na região, em 204 municípios, atendeu mais de 250 mil participantes.

Governo lança terceira fase do Minha Casa, Minha Vida com mudanças para habitação rural

Por mary em 30 de março de 2016 às 14:44.

Mais dois milhões de casas para quem precisa. A presidenta Dilma Rousseff lança na manhã desta quarta-feira (30) a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para contratar mais 2 milhões de unidades em todo o País até o fim de seu mandato, em 2018. Com R$ 210,6 bilhões investidos, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União, o programa amplia o número de famílias que podem ser contempladas, já que o teto da renda dos candidatos subirá até 30%. Além disso, será criada uma nova faixa, chamada 1,5 (um e meio), para famílias que recebem até R$ 2.350 por mês. Será atendida assim a parcela da população com renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento.

Para habitação rural, uma proposta foi apresentada ao Governo Federal e assinada por 10 movimentos sociais e entidades sindicais do campo. Além da ampliação dos limites de faixa de renda familiar para ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida Rural, os movimentos e entidades propõem a criação da Secretaria Nacional de Habitação Rural, dentro do Ministério das Cidades, para se dedicar exclusivamente à implementação do Plano Nacional de Habitação Rural – PNHR. Outro ponto destacado no ofício enviado ao governo é que as contratações comecem a partir de junho deste ano.

Assinaram a proposta: Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – Contag; Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq; Conselho Nacional das Populações Extrativistas- CNS; Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar di Brasil – Fetraf; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento Camponês Popular – MCP.

Minha Casa, Minha Vida Rural – O Programa tem a finalidade de subsidiar famílias para produção ou reforma de imóveis residenciais localizados em áreas rurais. Podem participar os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas) com renda familiar bruta anual até R$ 78.000,00, comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O MCMV Rural prevê a participação de entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas, que atuam como entidades organizadoras, responsáveis pela mobilização das famílias e apresentação dos projetos para análise e aprovação junto ao Banco do Brasil e CAIXA.

Os beneficiários, com renda familiar bruta anual até R$ 17.000,00, são atendidos com valor máximo de subsídio de R$ 36.600,00. Quem contrata crédito nessa faixa vai pagar 4% do valor contratado, em até 4 parcelas anuais.

Já aqueles que recebem anualmente entre R$ 17.000,00 e R$ 33.000,00 brutos, são atendidos com financiamento FGTS e subsídios de até R$ 9.500,00 ou 50% do valor financiado (o que for menor). Há também um subsídio da taxa de risco de R$ 4.500,00.

Já os beneficiários com renda familiar bruta anual entre R$ 33.000,00 e R$ 78.000,00 são atendidos com financiamento FGTS, subsidiada sua taxa de risco de R$ 4.500,00.

Com informações da: Secretaria Nacional de Habitação,Minha Casa Minha Vida

Memorial e CNS avaliam implementação do Sanear Amazônia

Por mary em 28 de março de 2016 às 18:22.

Sanear Amazônia beneficiará 500 famílias no Acre

Os coordenadores do Memorial Chico Mendes, Adevaldo Dias e Clodoaldo Pontes, e o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Manoel Cunha, reúnem nesta semana com as entidades executoras no Acre para avaliar o processo de implementação do Sanear Amazônia, rediscutir e planejar o Plano de Ação das Metas de construção das tecnologias sociais previstas no cronograma de implementação das executoras no Estado.

A agenda de visita aos Estados faz parte do monitoramento e acompanhamento do Memorial Chico Mendes no desenvolvimento das ações de construção da tecnologias sociais de acesso à água na parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e as entidades nos Estados, onde se avalia ações, se rediscute o plano de ação e encaminha novas estratégias para o bom êxito do Sanear Amazônia, política pública de acesso á água para as famílias extrativistas.

No Acre o Sanear Amazônia conta com a parceria do Pesacre (Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre), CTA (Centro de Trabalhadores da Amazônia) e SOS Amazônia para a implementação do projeto nos municípios de Xapuri, Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil beneficiando 500 famílias com sistemas de água potável para consumo humano.