Segundo Encontro de extrativistas da borracha consolida retomada da produção na Amazônia

Safra da borracha de 2023 dobrou em relação ao ano anterior, mas precisa de reforço de políticas públicas e ações do Estado para seguir crescendo

 

O extrativismo da borracha nativa no Amazonas emerge como um símbolo significativo da revitalização das economias da floresta, ganhando destaque como uma oportunidade diante dos desafios de resiliência climática e preservação ambiental. Compromissos internacionais voltados para a resolução do desmatamento zero e a mitigação das mudanças climáticas, especialmente em um novo contexto político no país, destacam a Amazônia como epicentro desse debate.

O 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, realizado de 26 a 29 de fevereiro em Manaus, evidenciou a necessidade de ampliar os arranjos para fortalecer a cesta produtiva da sociobiodiversidade amazônica, reconhecendo seu vasto potencial. Promovido pelo projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica”, o evento celebrou um crescimento exponencial na produção de borracha pelas associações participantes, resultando em uma renda direta de R$ 1.816.234 durante o segundo ano do projeto.

Este esforço conjunto envolve 16 associações agroextrativistas, distribuídas em seis municípios do Amazonas: Canutama, Itacoatiara, Pauiní, Manicoré, Barcelos e Eirunepé. Além de comemorar o crescimento da produção, o encontro ressaltou a necessidade de ações colaborativas entre os diversos atores envolvidos, abordando questões como a redução de impostos e os desafios logísticos para garantir a viabilidade da cadeia.

José Roberto de Lima (Neguinho), presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de Pauiní, expressou a importância da cadeia para além da borracha, mas pelo valor tradicional agregado. “Se não investir na cadeia produtiva, ela não se sustenta… a gente precisa pensar na borracha não apenas como borracha, mas com tudo que ela representa, o que e quem está por trás dela, e mais que isso, pela floresta”, enfatiza.

As demandas apresentadas na carta de encerramento do Encontro são uma repaginação das reinvindicações que já foram feitas no primeiro encontro, continuam a incluir a isenção de ICMS para produtos da sociobiodiversidade, a eliminação da taxação sobre subvenções estaduais, a disponibilização de kits de sangria. Também reivindicam a criação de políticas de seguro-seringueira, linhas de crédito subsidiadas e infraestrutura para armazenamento da produção.

“Eu sempre digo que o principal produto, que tem um simbolismo muito grande com a história de ocupação da Amazônia, é a borracha. A partir dela é que vamos começar a valorizar a nossa floresta do ponto de vista da sua conservação”, afirma o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e um dos organizadores do encontro, Júlio Barbosa.

Com a participação de 80 convidados, incluindo representantes da sociedade civil, empresas e autoridades públicas, o encontro visou sensibilizar os governos federal, estadual e municipal sobre a importância de atender às demandas do setor, promovendo o reconhecimento e valorização do trabalho dos seringueiros e seringueiras no Amazonas.

Antônia Davy, secretária da Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama, reforçou o apelo por apoio e reconhecimento governamental. “A gente quer mais apoio e participação do governo, nós merecemos ser reconhecidos, nós somos os guardiões das florestas”.

 

Destaques da Safra de 2023

Como forma de reconhecimento pela valiosa contribuição na estruturação da cadeia da borracha, foram concedidos os seguintes prêmios: Destaques em Volume de Produção, Critério Qualidade, Organização e Engajamento, Liderança Engajadora e Engajamento Feminino.

Reginaldo, da Reserva Extrativista Capanã Grande, recebeu o prémio na categoria Liderança Engajadora. Ele foi responsável pela articulação de 91 seringueiros para a entrega de 21 mil toneladas de borracha em 2023. “Pra gente é gratificante, graças ao empenho dos seringueiros e vamos repassar para as comunidades e fazer a entrega simbólica aos seringueiros. É um trabalho que me dá muito orgulho, de representar quem defende a floresta”, disse durante a premiação.

 

O projeto

O Projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” já impactou positivamente a vida de 500 famílias, promovendo diretamente a conservação de mais de 145 mil hectares da Amazônia por meio do manejo sustentável da borracha. Além disso, seu alcance ambiental benéfico se estendeu a mais de 1,3 milhão de hectares, abrangendo quatro unidades de conservação e cinco municípios do Amazonas onde as atividades são realizadas.

Nesse segundo ano de extração de látex com o apoio do projeto, foram produzidas mais de 130 toneladas de borracha nativa, gerando um volume significativo de R$ 1,8 milhão para as famílias participantes.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Michelin Brasil, Imaflora e WWF-Brasil são os principais gestores do projeto, contando também com o apoio crucial da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Alliance Bioversity International – CIAT, Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR), Fundação Michelin e Conexsus.

 

O que são as economias da sociobiobiodiversidade?

Mais do que produtos, essas economias são baseadas no conhecimento tradicional sobre a biodiversidade e na utilização sustentável dos recursos naturais por aqueles que vivem em biomas e ecossistemas diversos: em áreas de florestas, de savanas, caatingas, campos, áreas costeiras, manguezais, várzeas e rios.

‘A identidade e a autoafirmação enquanto povos da floresta, porque isso é um grande marco da produção extrativista, porque mostra quem são as mãos, quem são os rostos que movimentam essas políticas. Não estamos falando de uma produção qualquer, estamos falando de uma produção tradicional’, explica Claudia de Pinho, Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais no Ministério do Meio Ambiente, que esteve presente do II Grande encontro.

 

Tainá Aragão, comunicadora socioambiental WWF- BRASIL

Mais de 80 seringueiros debatem fortalecimento da produção sustentável da borracha na Amazônia

2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha pretende reunir mais de 80 seringueiros da região

 

Com o objetivo de fortalecer a retomada da produção sustentável da borracha nativa da Amazônia, acontece de 26 a 29 de fevereiro, em Manaus, o 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha. Durante o evento, que reunirá mais de 80 seringueiros de diversas partes da região, serão apresentados os avanços dessa cadeia extrativista, gargalos e soluções.

O encontro faz parte da estratégia do projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” e será realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Michelin Brasil Imaflora e WWF-Brasil. Além disso, tem apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Alliance Bioversity International – CIAT, Consultative Group on International Agricultural Research ou CGIAR, Fundação Michelin e Conexsus.

A 2ª edição do Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha visa revisar as reivindicações da categoria criadas no ano passado, encontrar soluções para os desafios apresentados pelos seringueiros, além da apresentação dos resultados da safra de 2023 e a expectativa dos produtores para 2024, projetos de rastreabilidade da borracha, organização das associações, além de agregar novos participantes ao projeto.

O projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” já beneficiou 4170 famílias e contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha, somente em 2022. Indiretamente, entretanto, o impacto ambiental positivo ultrapassou 1,3 milhão de hectares nas quatro unidades de conservação e cinco municípios do Amazonas em que as atividades são realizadas, no caso, Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara.  Além disso, só no primeiro ano de extração de látex com o apoio do projeto, mais de 60 toneladas de borracha nativa foram produzidas e vendidas para a Michelin no Brasil, gerando R$ 900 mil de renda para as famílias participantes.

“A borracha tem uma ligação muito forte com a história de ocupação da Amazônia e imigração nordestina, no começo do século, aqui na região amazônica. Uma atividade que, por muitos anos, ficou totalmente desvalorizada, com desestímulo de políticas para as populações que moram na floresta”, destaca o presidente do CNS, Júlio Barbosa.

Ele explica que, a partir dos anos 2000, teve início um trabalho de retomada da cadeia da borracha, com um fortalecimento maior nos últimos cinco anos. “Não só no sentido de ampliar o número de comunidades e famílias extrativistas voltando a produzir borracha, quanto na valorização do preço do produto”, afirma Júlio.

 

Solução sustentável

 

A seringueira (Hevea brasiliensis) é uma árvore nativa da região amazônica e se reproduz naturalmente nesse bioma. A borracha nativa, por ser produzida na estrutura da floresta, oferece, além do produto borracha, serviços ambientais como regulação climática, produção de água e serve como abrigo para a diversidade biológica.

O ciclo econômico da borracha teve o seu auge no Brasil entre os anos 1870 até por volta de 1912, levando milhares de trabalhadores majoritariamente do Nordeste para a região Amazônica atrás de prosperidade, tendo um segundo pico durante a Segunda Guerra Mundial (1941-1945). A decadência no país foi se consolidando quando a produção passou a ser feita em florestas plantadas em sistema de monocultura, principalmente na Ásia.

 

SERVIÇO:

 

O quê: 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha

Quando: De 26 a 29 de fevereiro de 2024

Onde: Novotel Manaus (Avenida Mandii, 4, Distrito Industrial I)

Horário: 9h do dia 26/02, abertura oficial do evento

Contatos: Emanuelle (13) 98843-6047

Fortalecimento da cadeia produtiva de óleos vegetais é tema de encontro em Carauari-Am

Óleos e manteigas vegetais oriundos de sementes como andiroba, murumuru e ucuuba são tema do Encontro da Cadeia Produtiva de Oleaginosas do Médio Juruá com a participação de mais de 100 extrativistas na comunidade Bauana, zona rural de Carauari, município localizado, em linha reta, a 790 km de Manaus. O encontro acontecerá de 20 a 22 de fevereiro com a finalidade de avaliar, planejar, criar as condições políticas e operacionais para consolidar a cadeia produtiva das manteigas e óleos vegetais e fortalecer as organizações locais.

O evento é realizado pelo Memorial Chico Mendes, junto com as organizações de base comunitária Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária do Médio Juruá (Codaemj), a Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (Amaru) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Conta também com o apoio da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), NATURA, Instituto Juruá, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Operação Amazônia Nativa (OPAN),  Associação do Povo Deni do Rio Xerua (ASPODEX) e Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Entre os temas discutidos durante  os três dias de evento estão o histórico da cadeia produtiva nos últimos 20 anos, com destaque para avanços e desafios, mapeamento e distribuição de responsabilidades entre parceiros e atores sociais atuantes e potenciais, oportunidades de investimentos, planejamento participativo para curto e médio prazo, formação e troca de experiências nos diversos elos da cadeira dos óleos, como manejo, logística, gestão, agregação de valor, segurança e outros.

Médio Juruá e oleaginosas

A região do Médio Juruá tem abundância de espécies como andiroba (Carapa guianensis), a ucuuba (Virola surinamensis) e o murumuru (Astrocaryum murumuru). Há mais de 20 anos, os extrativistas locais manejam sementes dessas espécies e transformam as, por meio do beneficiamento industrial, em óleos e manteigas para atender demandas do mercado nacional de cosméticos, como a Natura. Uma das iniciativas comunitárias com destaque nesse arranjo é a indústria da CODAEMJ, na comunidade do Roque, RESEX Medio Juruá, em operação desde de 2003 e desde então possibilita a centenas de comunitários extrativistas a oportunidade de renda na comercialização das sementes manejadas.

Neste ano, a cidade de Carauari também ganhou uma industria de beneficiamento de óleos e manteigas vegetais com a implementação do “Projeto Floresta Conservada e Produtiva”, gerenciado pelo Memorial Chico Mendes e financiado pela Rainforest Foundation Noruega. O Projeto tem como objetivo realizar ações que promovam o fortalecimento da produção local, com base no uso sustentável dos recursos naturais, e executar ações que contribuam com desenvolvimento das organizações socioprodutivas de base comunitária. A gestão da indústria, já em operação, é de responsabilidade da AMARU.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 1996, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com o objetivo de divulgar e implementar as ideias e a luta do líder Chico Mendes. O foco das ações é o fortalecimento da organização dos povos da floresta, em busca da garantia do território e melhoria da qualidade de vida.

Fortalecimento das comunidades tradicionais é foco das ações do CNS em 2024

Momento de fortalecimento das organizações sociais na busca pela gestão de seus territórios, assim como das cadeias produtivas da sociobioeconomia. Esse foi um dos pontos importantes debatidos durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). O evento, que ocorreu na sede da Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia, em Manaus (AM), durou quatro dias e encerrou nesta quinta-feira (08/02).

“A gente não tem comunidade organizada se não valorizarmos a nossa produção. E não temos produção fortalecida se não tivermos as nossas organizações fortalecidas também. Em 2025 teremos um momento muito importante na história da Amazônia, que é a COP-30. Precisamos chegar lá mobilizados, com nossas cadeias de produção fortalecidas”, destaca o presidente do CNS, Julio Barbosa.

A análise e atualização do planejamento estratégico do CNS para o biênio 2024/2025, incluindo o planejamento das ações prioritárias com vistas à COP-30, que acontece ano que vem em Belém (PA), também estiveram entre as pautas do encontro.

Julio Barbosa explica que durante o evento mundial na capital paraense a idéia é realizar o 4º Encontro Chamado da Floresta, quando deverão ser apresentados os resultados do trabalho desenvolvido na questão do fortalecimento de quatro cadeias produtivas: da borracha, da castanha, do pirarucu e do açaí.

“É preciso fazer com que todos os nossos territórios fiquem conectados com o Brasil e o mundo, empenhados para que essa política de valorização da sociobioeconomia seja fortalecida e inserida em programas importantes de governo, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), aponta Julio Barbosa.

Nesse sentido, o presidente do CNS destaca que as organizações vivem um momento muito favorável junto ao Governo Federal, com muitas oportunidades para avançar nas lutas e conquistas. “A conjuntura nacional é importante para o trabalho do CNS, que é fazer com que as políticas públicas cheguem às nossas comunidades”, afirma.

“Esse encontro foi importante para pontuarmos quais as principais ações de incidência política que nós vamos pautar nos âmbitos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário com a finalidade única de garantir a manutenção dos territórios tradicionais de uso coletivo, o fortalecimento econômico da sociobiodiversidade, assim como das nossas ações, a partir das organizações de base, pautando temas macros como a questão do enfrentamento da crise climática”, afirma o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

 

Formação e capacitação

A primeira reunião ordinária de 2024 do CNS também foi importante para a formação e capacitação dos novos membros da diretoria do Conselho Deliberativo da entidade.

“Construímos uma linha do tempo para compreendermos tudo que já temos de bagagem dentro do movimento. Isso nos fortalece e mostra a necessidade da continuidade dessa luta”, afirma a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes. Ela explica que uma das bandeiras de luta do CNS é o fortalecimento das bases, por meio das associações, cooperativas, dos grupos já organizados nas comunidades.

“A comunidade tem que entender a política socioambiental do nosso país. É preciso haver formação política para a nossa juventude, para as nossas mulheres. Não se discute o ambiental sem o social. A mensagem importante que fica desse encontro é: Nada para nós sem a nossa participação”, aponta Letícia.

Prorrogado: Oportunidade para Reconstrução do Entreposto de Pescados – Termo de Referência (TdR) 005/2023

PRAZO PRORROGADO – A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo, seus anexos e Memorial Descritivo de Obra Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.
O prazo final para o envio das propostas se encerra no dia 05 de fevereiro de 2024.

Resultado definitivo do Edital de Chamada Pública 001/2023 – MCM

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado definitivo do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Para visualizar o documento completo, acesso o link abaixo:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/9.-Divulgação-Resultado-Definitivo.pdf

 

Extrativistas se reúnem em Pauini para garantir revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa da Amazônia

Fortalecer a cadeia de borracha nativa da Amazônia, defender os territórios em prol do extrativismo sustentável, combater o êxodo rural, aumentar o valor pago pela produção, valorizar os seringueiros, entre outros assuntos, fazem parte da carta de compromisso apresentada no primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha. O evento foi realizado no último sábado, dia 13 de janeiro, no município de Pauini, localizado no interior do Amazonas (a 926 quilômetros da capital Manaus) com a participação de mais de 80 pessoas.

Cerca de 80 pessoas estiveram presentes no evento realizado em Pauini

O encontro é uma iniciativa  do Memorial Chico Mendes e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e, com o apoio de parceiros, que estão implementando, desde 2016, o projeto de revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa do Amazonas. Em Pauini, o evento foi realizado com a coordenação da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município (Atramp), Prefeitura de Pauini, Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas e WWF-Brasil.

Segundo o secretário-executivo do CNS, Dione Torquato, o principal objetivo do Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha foi realizar um diálogo entre extrativistas, lideranças da sociedade civil, instituições parceiras e autoridades políticas para fortalecer o retorno da cadeia produtiva da borracha. “Além disso, abordamos os desafios e avanços em 2022 e 2023 por meio do projeto de revitalização da cadeia da borracha extrativista do Amazonas. Também foi um momento para debater melhorias e o fortalecimento da cadeia produtiva da borracha no município de Pauini”, comentou.

Dados do WWF-Brasil apontam que, em 2022, o projeto contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha. Em 2023, a expectativa é alcançar 150 mil hectares conservados. A iniciativa está sendo implementada em Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara. Todos são municípios do Amazonas.

“Com a rede de parceiros temos a convicção que as associações extrativistas se fortalecerão, vamos atrair mais compradores e teremos uma indústria em Manaus, sem precisar levar a borracha para ser beneficiada em outros estados. Precisamos ter uma cadeia sólida a partir do envolvimento de todos. Tivemos uma safra de mais de sete toneladas, em 2022, e a previsão é termos mais de 20 toneladas em 2023. Vamos aumentar ainda mais, organizando as nossas e as cadeias do outros municípios”, disse o presidente da Atramp.

A Carta de Compromissos solicita da Prefeitura de Pauini o pagamento da subvenção da safra 2022 no valor de R$ 0,60;  Aumento no pagamento da subvenção da safra 2023; e a premiação de produtores destaques da safra. O prefeito da cidade, Renato Afonso, participou do evento e se comprometeu em alterar o valor de R$ 0,60 para R$ 1,20 na safra de 2023.

“Sou o primeiro prefeito a pagar a subversão e me comprometo em dobrar o valor para R$ 1,20 na próxima safra. Com isso, queremos alavancar a produção da borracha em nosso município”, afirmou o prefeito.

Já da Câmara Municipal de Vereadores de Pauini, o documento indica a revisão da Lei nº 185, de 28 de dezembro de 2007, e atualização da política municipal da subvenção da borracha, corrigindo o valor de R$ 0,60 com plano de progressão e valorização.

Do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a carta compromisso solicita a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os extrativistas da borracha com foco em boas práticas e capacitações para o avanço da qualidade; Auxílio na pesagem e registro da produção; e a certificação de qualidade.

O documento completo com todas as reivindicações pode ser acessado no site do CNS (cnsbrasil.org) e do Memorial Chico Mendes (www.memorialchicomendes.org). Durante o evento, a Prefeitura de Pauini também entregou um cheque com o valor da subversão referente ao ano de 2022 e ainda premiou os melhores produtores com a entrega de um motor no estilo “rabeta” para canoas. Um dos destaques foi a entrega de um motor para uma produtora de uma comunidade no Rio Pauini, como um incentivo para que outras mulheres também participem da cadeia extrativista da borracha.

O evento contou com a parceria estratégica da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), USAID, Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), Alliance Bioversity International, Coordenação Territorial Local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Michelin Brasil e Fundação Michelin.

Confira a Carta de Compromissos clicando aqui.

Resultado provisório do Edital de Chamada Pública 001/2023

O MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II – Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado provisório do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

Clique no documento abaixo para visualização do resultado provisório:

https://www.memorialchicomendes.org/files/2024/01/8.-Divulgação-Resultado-Provisório.pdf

A documentação entregue fisicamente até esta etapa pelas entidades participantes desta Chamada Pública é de grande volume, o que demoraria muito para digitalização e posterior publicação. No entanto, toda a documentação deste processo, referente a cada lote, está disponível em horário comercial (8h à 12h e 13h às 17h) na sede do Memorial Chico Mendes, para consulta dos interessados.