Manaus – A Associação dos produtores Rurais de Carauari (ASPROC), com apoio da USAID e Sitawi , implementa projeto que leva internet até comunidades extrativistas da Resex Médio Juruá. O projeto rompeu o isolamento social e diminuiu distâncias de mais de 200 famílias que vivem no coração da floresta amazônica, em 3 comunidades Agroextrativistas da RESEX do Médio Juruá, município de Carauari, a 788km de Manaus.
DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 01/2018
Em 03 de dezembro de 2018.
O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, resolve: Art. 1º – Nomear Comissão de Seleção Pública composta pelos membros abaixo discriminados para atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2018. Parágrafo Primeiro: Os responsáveis para atuar no edital são: Paulo Henrique Bonassa – Presidente; Valdisuzy Barros de Lima Pedrosa – Membro; Maria Bentes da Silva – Membro; e Dione Nascimento Torquato – Suplente. Art. 2º – Os membros dessa comissão são designados a atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2018, com recursos oriundos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Social. Art. 3º – Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá validade de 01(um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
Antonio Adevaldo Dias da Costa
Presidente do MCM
Edital 01/2018 – Sanear Amazônia
Edital 01/2018 – Sanear Amazônia – Manaus, 30 de novembro de 2018.
O MEMORIAL CHICO MENDES, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, doravante denominada MCM, tendo em vista o constante no processo administrativo N° 71000.009821/2014-63 e no TERMO DE PARCERIA 02/2014, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado e Sistema Pluvial Multiuso Comunitário observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013, Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 e retificação da Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.
- DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado e Sistema Pluvial Multiuso Comunitário observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013, Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 e retificação da Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018.
- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos termos da Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013.
- DA TECNOLOGIA SOCIAL
3.1. As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social estão dispostas na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018.
- DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
4.1 Serão beneficiários do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos termos do art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.
Baixe o edital completo e os anexos:
Edital Chamamento Publico 01-2018 MCM
Anexo I – Ofício de formalização de interesse _ Chamamento Publico 01-2018 Anexo II – Formulário de informações do proponente _ Chamamento Publico 01-2018
Anexo II – Formulário de informações do proponente _ Chamamento Publico 01-2018
Anexo III – Minuta do contrato _ Chamamento Publico 01-2018
Anexo V.b – Instrução Operacional nº 03-2018 – Atualização Sistema Pluvial Multiuso Comunitário
Anexo V.c – Retificacao Instrução 3-2018
ESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 30/11/2018.
ASPROC realiza venda de pirarucu manejado na última AgroUfam do ano
A venda do peixe acontece nos dias 5, 6 e 7 de dezembro no mini-campus da UFAM
Manaus – A última edição do ano da Feira de Agricultura Familiar (AgroUfam) terá mais uma participação especial da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) com venda de pirarucu fresco, manejado, vindo dos lagos do Médio Juruá, além da tradicional farinha “ovinha” da ASPROC. A venda do peixe acontece de 5 a 7 de dezembro, no mini campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a pesca é feita pelos comunitários da Reserva Extrativista do Médio Juruá (RESEX) e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (RDS) em Carauari, a 788K m de Manaus (AM).
Desde a década de 80 os extrativistas da região do Médio Juruá fazem a conservação de lagos para preservação dos estoques pesqueiros, inclusive do pirarucu, uma espécie ameaçada de extinção pela pesca predatória e ilegal.
A ASPROC coordena esse processo e representa mais de 500 famílias de 55 comunidades ribeirinhas, no município de Carauari (AM).
Com mais de 20 anos de existência, a associação hoje é referência em organização comunitária para geração de renda sustentável, em resposta a exclusão social e exploração comercial a que as comunidades estavam historicamente submetidas.
O manejo do pirarucu mobiliza atualmente mais de 200 famílias de 17 comunidades da RESEX Médio Juruá, RDS Uacari, Terra Indígena Deni do Rio Xeruã e do Acordo de Pesca de Carauari, com cota de manejo superior a 100.000 kg/ano. Toda a produção é resultado do trabalho de manejo, que envolve organização social, monitoramento e vigilância comunitária de mais de 100 lagos ao longo durante o ano inteiro, e tem como efeitos a recuperação, reprodução e o aumento dos estoques de diversas espécies, além do pirarucu.
“O manejo tem várias etapas, o monitoramento dos ambientes, a contagem de pirarucu e a despesca são feitos pelas comunidades. Essa cadeia sustentável gera bons resultados para a vida dos ribeirinhos do Médio Juruá e sobretudo para o meio ambiente”, explica Manoel Siqueira, Presidente da ASPROC.
A ASPROC também vem desenvolvendo parcerias com outras organizações comunitárias indígenas e extrativistas, apoiando a comercialização de pirarucu manejado das regiões de Jutaí, Baixo Juruá e Purus, possibilitando preços mais justos aos manejadores.
O consumo do pirarucu manejado nas feiras é uma forma de valorizar e apoiar a organização comunitária do Médio Juruá, gerando melhoria na qualidade de vida dos extrativistas, pois o recurso obtido nas vendas retorna às famílias, sem atravessadores. O resultado é o fortalecimento do trabalho que alia a conservação do meio ambiente à geração de renda de forma sustentável para quem vive dos recursos naturais e protege a floresta amazônica, além de poder apreciar um produto saboroso, natural e saudável.
Médio Juruá recebe seminário de cadeias produtivas
As curvas do sinuoso rio Juruá, no estado do Amazonas, guardam uma imensa biodiversidade, riqueza compartilhada e protegida por povos tradicionais, que tem na natureza seu sustento, garantia do modo de vida e identidade cultural. Por meio da gestão compartilhada dos territórios, quase 700 famílias, 4 mil pessoas vivem nas duas unidades de conservação contíguas, no município de Carauari (AM), nas margens Médio Juruá – a Reserva Extrativista do Médio Juruá (Resex federal) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uacari (RDS estadual). Juntas, as duas Unidades de Conservação ocupam um território de mais de 900 mil hectares.
Roberto Wickert, representante da Mercur no seminário, diz que é muito importante ter participado dos debates, para contar a experiência da empresa comprando borracha nativa na região da terra do meio e no Acre. “Ficamos extremamente felizes em chegar em um espaço como esse, do médio Juruá, e ver uma comunidade que já está há quase 30 anos fazendo um trabalho de organização, testando modelos e usando tecnologias sociais que permitem que seja uma comunidade engajada, com boas práticas de gestão e planejamento” complementa.
Divulgação de oportunidade de trabalho junto ao Fundo Iratapuru
O Comitê Gestor do Fundo dos recursos da Repartição de Benefícios por acesso a patrimônio genético na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) informa a abertura de uma vaga para contratação: Analista Executivo, para integrar a sua Secretaria Executiva, por meio de edital público.
A vaga destina-se a candidatos (as) com formação de nível superior, em qualquer área, desde que tenham experiência com os temas ligados à sociobiodiversidade. O (A) candidato (a) será contratado (a) em regime de CLT por 44 horas semanais e deverá residir em Laranjal do Jari – AP, onde se localiza a sede do Comitê Gestor, integrando-se à equipe de trabalho a partir do mês de novembro de 2018.
As inscrições ficarão abertas no período de 24 de setembro a 19 de outubro de 2018 via e-mail, aos cuidados do Comitê Gestor.
Criado em agosto de 2018, o Comitê Gestor, é um órgão colegiado que tem como objetivo avaliar e aprovar projetos para a utilização da repartição de benefícios não monetária, nos termos dos Contratos para Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios (“CURB”), bem como deliberar sobre a destinação dos valores a serem aportados pela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., além de acompanhar a implementação dos projetos aprovados e sua respectiva prestação de contas.
Maiores detalhes estão dispostos no edital no link abaixo
Vaga de analista executivo da secretaria executiva do Comitê Gestor do Fundo
Modelo de currículo
Pirarucu manejado do Médio Juruá a preços populares na AgroUfam
A feira de agricultura familiar da Universidade Federal do Amazonas – AgroUfam irá comercializar pirarucu de manejo com preços de R$ 5 a R$ 18
Na próxima quinta e sexta (4 e 5) haverá venda de pirarucu fresco, de áreas de manejo onde a é pesca feita pelas comunidades ribeirinhas de Carauari de duas unidades de reserva extrativistas, RESEX do Médio Juruá e RDS Uacari. O processo de manejo contribui com o crescimento e o controle do pirarucu nos lagos de conservação e é resultado da organização das famílias ribeirinhas, por meio de estratégias participativas organizadas pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC.
As comunidades extrativistas locais tem permissão para morar e utilizar os recursos naturais das unidades de conservação, mas ainda assim é necessária a autorização do IBAMA para a liberação das cotas da espécie do pirarucu a serem pescadas anualmente.
Em razão da pesca predatória que não respeita o período de reprodução da espécie e o tamanho mínimo do peixe, o manejo é fundamental para a conservação do pirarucu. Hoje, diversas entidades ambientais, pesquisadores e pescadores organizados trabalham o manejo sustentável da espécie, garantindo a conservação do pirarucu e a geração de renda às famílias que comercializam o pescado no Amazonas.
Para a Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC, que coordena a comercialização, a Feira da AGroUfam amplia as possibilidades de mercados diferenciados em Manaus, pois permite a venda direta do peixe de rio, saudável para o consumo, após um extenso trabalho de preservação do meio ambiente, e gera renda para quem vive dos recursos da floresta Amazônica. Os efeitos são a recuperação, a reprodução e o aumento dos estoques de espécies, em mais de cem lagos preservados, zelando pela sustentabilidade da região.
Esse processo é coordenado pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC, organização que representa mais de 500 famílias de 55 comunidades ribeirinhas, no município de Carauari (AM), a 780 km de Manaus. Com mais de 20 anos de existência, a ASPROC é hoje uma referência em organização comunitária para geração de renda sustentável, em resposta a exclusão social e exploração comercial a que as comunidades estavam historicamente submetidas.
O manejo do pirarucu mobiliza atualmente mais de 200 famílias de 17 comunidades da RESEX Médio Juruá, RDS Uacari, Terra Indígena Deni do Rio Xeruã e do Acordo de Pesca de Carauari, com cota de manejo superior a 100.000 Kg/ano. Toda a produção é resultado do trabalho de manejo, que envolve organização social, monitoramento e vigilância comunitária de mais de 100 lagos ao longo do ano inteiro, e tem como efeitos a recuperação, reprodução e o aumento dos estoques de diversas espécies, além do pirarucu.
A comercialização e o consumo do pirarucu de manejo são formas de valorizar e apoiar a organização comunitária do Médio Juruá, impactando diretamente na melhoria da qualidade de vida dos extrativistas e das extrativistas envolvidas no manejo, pois o recurso obtido nas vendas retorna às famílias, sem atravessadores. O resultado é o fortalecimento do trabalho que alia a conservação do meio ambiente à geração de renda de forma sustentável para quem vive dos recursos naturais e protege a floresta amazônica.
Edital de Convocação da Assembleia do Memorial Chico Mendes
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede do Memorial Chico Mendes, localizada na Rua Teófilo Said, 05, Conjunto Shangrillar II, Parque Dez de Novembro – Manaus, no dia 02 de outubro de 2018, às 09:00
EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-Assembleia-Extraordinária-2018.pdf