Memorial Chico Mendes Comemora 21 Anos de Luta

Água, extrativistas, saneamento, conservação socioambiental, políticas públicas, desenvolvimento das populações da floresta.  São retrospectos que simbolizam a luta e conquistas do Memorial Chico Mendes em seus 21 anos de existência.

Criado em 12 de Julho de 1996, o Memorial Chico Mendes com atuação na Amazônia, defende o legado e as ideias de Chico Mendes, sobretudo, de fortalecimento da agenda politica do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS de desenvolvimento das Reservas Extrativistas, como espaço de vida e de produção sustentável.

O Memorial Chico Mendes na estratégia de fortalecer a luta e os sonhos das populações extrativistas, por mais direitos e igualdades sociais, vem por meio de serviços, projetos e programas contribuindo no processo de conservação das RESEXs, valorizando a cultura dos povos da floresta e procurando melhorias nas áreas de produção, saúde, saneamento dos extrativistas e educação.

O Memorial vem reafirmar, nestes 21 anos, o compromisso  dessa luta na defesa dos direitos das populações extrativistas e do fortalecimento político e social do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS para que o legado de Chico Mendes continue orientando a agenda de desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Brasil, como espaço de vida e cidadania.

Parabéns Memorial Chico Mendes!!!

Memorial Chico Mendes realiza Capacitação na Resex do Rio Jutaí

Dentro do projeto de instalação de tecnologias sociais do Sanear Amazonas está incluso atividades de capacitação para as comunidades que serão beneficiadas pela política de saneamento. Realizada em dois formatos, o primeiro deles, a capacitação de gestão das águas, é voltada exclusivamente para a comunidade, enquanto o outro formato, de gestão organizacional, para a diretoria da associação responsável pela interlocução do Sanear Amazonas.

A capacitação foi realizada nas comunidades de Monte Tabor, Vila Efraim e Bacabal, ambas localizadas na Resex do Rio Jutaí. Foram apresentados os principais aspectos relacionados à tecnologia social, já preparando as comunidades para as tecnologias que irão receber. Assim, eles poderão realizar a autogestão desse processo.

Outro aspecto abordado na capacitação está relacionado aos benefícios adquiridos com a tecnologia social, que envolve o saneamento e a qualidade da água.  Nas comunidades visitadas, as famílias moram em terra firme Às margens de ressacas, que ficam distante das margens do rio, então quando é período de cheia, a água chega até as casas. Entretanto durante o verão, os rios secam, distanciando-se das moradias, sendo o percurso até a margem distante e escaldante pelo sol e a água que restam nas ressacas muito quente. Assim, não dá para buscar e usar a água. A situação atinge a higiene dos comunitários, já que a temperatura começa a amenizar a partir das 22h, que é o horário que eles descem até o rio para banhar-se. A tecnologia vai trazer um benefício muito grande nesse sentido, de captação de água para uso na residência.

Por isso, é importante que se entenda todo o processo de implementação das tecnologias sociais, já que desta forma a compreensão das mudanças que elas trarão a comunidade alcança melhor êxito. Compreendendo o cuidado que se deve ter com a tecnologia e o envolvimento da comunidade nesse processo organizacional permitirá maior envolvimento de todos quanto aos cuidados e manutenção das tecnologias. Não apenas sob o aspecto técnico, mas no financeiro e organizacional.

O objetivo maior da capacitação é a mobilização social e política, para a importância da tecnologia, os benefícios à saúde e bem-estar da comunidade, já que o envolvimento exerce uma parcela ímpar na implementação da política pública.

Memorial Chico Mendes e CNS comemoram o Dia Mundial do Meio Ambiente

Comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia no dia 05 de Junho. Essa data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo da Suécia.

O Meio ambiente está interligado a tudo o que compõe o Planeta Terra e afeta a vida humana. Assim, ele envolve o ar que respiramos, as florestas, as plantas, os animais e a água que cobre a superfície terrestre. A preservação do meio ambiente por meio da educação sustentável tem sido uma das bandeiras de luta do Memorial Chico Mendes em prol das comunidades tradicionais da Amazônia e do planeta.

Mais do que nunca é necessário à proteção de nossas florestas. Segundo dados do IBGE, em apenas um ano, a Amazônia perdeu 7.989 km² de seu território verde, o que leva a uma alta de 29% quando comparado aos anos anteriores. Este valor aponta para a derrubada de 451 milhões de árvores. Para se ter uma ideia da gravidade deste dado, o espaço desmatado equivale a mais de 1 milhão de campos de futebol.

A questão da água também tem sido uma das discussões do Memorial Chico Mendes e do CNS. Estima-se que 49% da população na região Norte é atendida pelo abastecimento de água, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS. Embora tenha a maior bacia hidrográfica do mundo, a população que vive as margens dos rios da Amazônia ainda sofre pelo acesso à água potável e ao saneamento básico, mesmo nas capitais amazônicas.

A principal participação do Memorial Chico Mendes e CNS pelo meio ambiente são as Resex como espaço de desenvolvimento da qualidade de vida no Brasil, por meio da conservação do meio ambiente pelas populações extrativistas. As unidades de conservação tornam possível o desenvolvimento sustentável devido à exploração autossustentável e à conservação dos recursos naturais renováveis.

A luta do Memorial Chico Mendes e CNS é para que as políticas públicas específicas consigam alcançar as populações extrativistas, podendo, assim, por meio de suas unidades de conservação promover um maior potencial de desenvolvimento e vantagens sociais e ambientais frente ao desmatamento e uso inadequado dos recursos naturais.  Assim, as Resex demonstram sua eficiência como espaço que articula simultaneamente formas de uso comum e de utilização privada de um estoque definido de recursos naturais disponíveis como a extração de látex, manejo agrícola, caça e pesca, entre outros.

As unidades de conservação apresentam-se como modelos viáveis a preservação ambiental, já que suas atividades produtivas não colocam em risco a natureza, pelo contrário, quando há uma Resex, há áreas de menor grau de desmatamento no Brasil, segundo dados do IBGE, mantendo sua cobertura verde. Para o Memorial Chico Mendes e o CNS é indispensável à manutenção do meio ambiente que é garantida através da implementação dos instrumentos de gestão e o apoio às atividades extrativistas, que acontecem com a promoção do manejo sustentável dos recursos naturais e valorização dos produtos do extrativismo.

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É preciso refletir sobre nossos atuais posicionamentos diante da natureza e do meio em que vivemos para preservar o futuro do Planeta Terra. Embora ainda se veja um potencial de consumo enorme das nossas florestas, dos nossos rios que podem suprir a necessidade humana por bastante tempo, a mudança de mentalidade para o uso, gerenciamento e compartilhamento dos recursos ambientais mais do que nunca se tornou a saída para o desenvolvimento da humanidade.

Memorial Chico Mendes e CNS participam de Oficina Regional Norte mais Maranhão para construção do Programa Nacional de Saneamento Rural

De 22 a 24 de maio ocorreu em Belém à terceira oficina regional para construção do Programa Nacional de Saneamento Rural, PNSR. Programadas para acontecer até junho nas cinco regiões brasileiras, as oficinas são uma iniciativa do Ministério da Saúde e Grupo da Terra, por meio da Fundação Nacional de Saúde, FUNASA. A ideia é ampliar o debate concernente à elaboração das propostas para o programa e garantir a participação colaborativa dos diversos atores e segmentos sociais interessados e envolvidos nas questões de saneamento rural, além de ser a oportunidade de conhecer as peculiaridades de cada região. O Memorial Chico Mendes e o CNS estiveram participando junto com o Grupo da Terra, na formulação de propostas da Amazônia.

Participaram além do Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo pelo Estado do Amapá os representantes das Regionais do CNS do Pará, Amazonas (Dione Torquato), Acre (Ângela Mendes e Júlia Feitoza), Maranhão (Valdilene Mondego). O Memorial Chico Mendes foi representado pelo Presidente Adevaldo Dias e o Coordenador Técnico Clodoaldo Pontes.

A proposta do PNSR leva em consideração as características de cada comunidade nas diferentes regiões brasileiras. Assim, o programa visa promover a inclusão social das populações do campo, floresta e águas nas discussões de estratégias que os beneficie e agregar ao saneamento a busca por outras políticas públicas primordiais como saúde, recursos hídricos, habitação, meio ambiente, dentre outras.

Dessa forma, ao trazer as discussões de saneamento para as regiões, cria-se uma aproximação com suas características específicas. Para Clodoaldo Pontes, coordenador técnico do Memorial Chico Mendes, quando se discute na localidade, possibilita a seus habitantes, como os extrativistas da Amazônia, qualificarem esse debate. “Quando se vê só o governo ou pessoas de outras regiões discutirem isoladamente sem a participação desses atores locais, não tem como enxergar as questões específicas”, disse.

As necessidades da região Norte quanto ao saneamento são imensas, afirma Clodoaldo Pontes. Há um isolamento territorial e político que soma com a falta de investimento, “o principal desafio é investimento público que alcance essas áreas isoladas, que o poder municipal e estadual não tem recursos para chegar, por isso tem que haver recurso federal específico”, conta o coordenador técnico.

Foi consenso nos grupos de trabalho nessa edição das oficinas regionais o recurso público direcionado para financiar o PNSR, sem depender de emendas parlamentares.  Clodoaldo Pontes vê que essa decisão é a mais indicada para o saneamento alcançar as comunidades tradicionais mais isoladas.

Outra discussão levantada nessa edição refere-se à participação do movimento social no processo de gestão e execução do PNSR, ao final de sua elaboração. A proposta do movimento social é que os atores sociais brasileiros estejam afinados e participem, efetivamente, da execução das políticas e não apenas o governo federal, através da FUNASA. “Isso foi discutido na oficina do norte, se as outras oficinas das outras regiões também seguirem essa linha, ao final haverá um posicionamento consolidado do movimento social e teremos mais força na avaliação do governo quanto a essa proposta”, afirma o coordenador técnico do Memorial Chico Mendes.

A regionalização da oficina auxiliou a traduzir e tornar visível os aspectos que representam as áreas rurais brasileiras. A participação dos atores sociais e do movimento social fortalece a percepção do governo quanto à condição de saneamento na Amazônia. E possibilita traduzir para os técnicos da FUNASA, que estão à frente do trabalho representando o governo federal, melhorar a visão de política pública para Amazônia, que, diferentemente de outras regiões nacionais, tem aspectos particulares em cada estado, os quais acabam passando despercebidos por um olhar de fora.

DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 03/2017

Em 31 de maio de 2017

O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, tornar público o resultado final da avaliação da Comissão de Seleção de Propostas ao Edital de Chamada Pública 01/2017 MCM: A entidade classificada para os Lote I e II é a Associação dos Produtores Rurais de Carauari, CNPJ 00.984.909/0001-21.

Antonio Adevaldo Dias da Costa

Presidente do MCM.

DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 02/2017

Em 18 de maio de 2017

 

O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, tornar público o resultado provisório da avaliação da Comissão de Seleção de Propostas ao Edital de Chamada Pública 01/2017 MCM.

A entidade classificada para os lotes é:

– Lote 1: Associação dos Produtores Rurais de Carauari, CNPJ 00.984.909/0001-21;

– Lote 2: Associação dos Produtores Rurais de Carauari, CNPJ 00.984.909/0001-21.

Fica aberto o prazo de 07 dias úteis para apresentação de recursos.

Manaus/AM, 18 de maio de 2017.

 

Antonio Adevaldo Dias da Costa

Presidente do MCM.

DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 01/2017

Em 08 de maio de 2017

 O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, resolve: Art. 1º – Nomear Comissão de seleção composta pelos membros abaixo discriminados para atuarem no Edital de Chamada Pública de nº 001/2017. Parágrafo Primeiro: Os responsáveis para atuar no edital são: Paulo Henrique Bonassa– presidente; Valdisuzy Barros de Lima – membro; Maria Bentes da Silva – membro; e Dione Nascimento Torquato – suplente. Art. 2º – Os membros dessa comissão são designados a atuarem no Edital de Chamada Pública nº 001/2017, com recursos oriundos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Art. 3º – Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá validade de 01(um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Antonio Adevaldo Dias da Costa

Presidente do MCM.

Edital 01/2017 – Sanear Amazônia

Manaus, 03 de Maio de 2017.

O MEMORIAL CHICO MENDES, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, doravante denominada MCM, tendo em vista o constante no processo administrativo N° 71000.009821/2014-63 e no TERMO DE PARCERIA 02/2014, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais, especificamente: Cisterna Escolar de 10 mil litros; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para Ambientes de Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para Ambientes de Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 04/2016; nº 05/2016; nº 06/2016; nº 07/2016 e; nº 08/2016 e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.

  1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, especificamente: Cisterna Escolar de 10 mil litros; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para Ambientes de Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para Ambientes de Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 04/2016; nº 05/2016; nº 06/2016; nº 07/2016 e; nº 08/2016.

  1. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, nos termos da Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013.

  1. DA TECNOLOGIA SOCIAL

3.1. As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social estão dispostas na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 04/2016; nº 05/2016; nº 06/2016; nº 07/2016 e; nº 08/2016.

  1. DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO

4.1 Serão beneficiários do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos termos do art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.

Baixe o edital completo e os anexos:

Edital Chamada Pública 01/2017 MCM

Anexo I – Ofício de formalização de interesse

Anexo II – Formulário de informações do proponente

Anexo III – Minuta do contrato

Anexo IV.a – Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 07 – Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Terra Firme

Anexo IV.b – Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 08 – Sistema Pluvial Multiuso Autônomo [Terra Firme]

Anexo IV.c – Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 13 – Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Várzea

Anexo IV.d – Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 14 – Sistema Pluvial Multiuso Comunitário [Várzea]

Anexo IV.e – Modelo da Tecnologia Social nº 12 – Cisterna Escolar de 10 mil litros

Anexo V.a – Instrução Operacional nº 04-2016 – Cisterna Escolar de 10 mil litros

Anexo V.b1 – Instrução Operacional nº 05-2016 – Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Ambiente de Várzea – Parte I

Anexo V.b2 – Instrução Operacional nº 05-2016 – Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Ambiente de Várzea – Parte II

Anexo V.c – Instrução Operacional nº 06-2016 – Atualização Sistema Pluvial Multiuso Autônomo

Anexo V.d – Instrução Operacional nº 07-2016 – Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Ambiente de Várzea

Anexo V.e1 – Instrução Operacional nº 08-2016 – Atualização Sistema Pluvial Multiuso Comunitário – Parte I

Anexo V.e2 – Instrução Operacional nº 08-2016 – Atualização Sistema Pluvial Multiuso Comunitário – Parte II