Memorial Chico Mendes

Fundação BB seleciona projetos em unidades de conservação na Amazônia

Por mary em 4 de abril de 2016 às 16:33.

Inscrições para edital Ecoforte Extrativismo vão até 4 de julho com o objetivo de apoiar entidades sem fins lucrativos que atuam de forma sustentável na floresta

A Fundação Banco do Brasil abriu inscrições para o Edital Ecoforte Extrativismo, com prazo até 4 de julho. Podem participar cooperativas sem fins lucrativos que reúnem produtores extrativistas em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no Bioma Amazônia. O objetivo é apoiar empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.

Com investimento social de R$ 8 milhões da Fundação BB e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o edital vai contribuir para a inclusão socioprodutiva das comunidades e a preservação do bioma em seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Rondônia.

Para participar, as entidades devem existir legalmente há dois anos, no mínimo, e apresentar uma proposta no valor de até R$ 600 mil. A execução do projeto deverá ser realizada em pelo menos uma e no máximo quatro unidades de conservação e não exceder o prazo de 24 meses.

Os recursos podem ser usados para as seguintes despesas: obras e instalações, máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; móveis, utensílios, equipamentos de informática, comunicação e software nacional; veículos novos de tração humana ou animal, embarcações e utilitários; aquisição de matéria-prima, embalagens, rótulos e outros materiais utilizados nas etapas de beneficiamento e comercialização; equipamentos de proteção individual (EPI); contratação de profissionais para gestão e contabilidade e de serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva.

Os documentos exigidos pelo edital devem ser reunidos em um único envelope e entregues pessoalmente na Fundação BB até às 18h do dia 4 de julho ou postados até esta data, para o endereço SCN, Quadra 1, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar, CEP 70.711-900, Asa Norte, Brasília – DF.

As dúvidas podem ser enviadas por e-mail para o endereço eletrônico chamadaspublicas@fbb.org.br com o título “Edital de Seleção Pública nº 2016/007 – DÚVIDAS” até o dia 27 de junho. As consultas serão respondidas diretamente na página do Edital Ecoforte Extrativismo, no portal da Fundação BB.

Clique aqui e acesse o Edital Ecoforte Extrativismo

Região Norte

Com os recursos disponíveis no edital, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES reforçam sua atuação na região Norte, com apoio a projetos voltados à inclusão socioprodutiva e reaplicação de tecnologias sociais. Nos últimos dez anos, a Fundação investiu aproximadamente R$ 72 milhões na região, em 204 municípios, atendeu mais de 250 mil participantes.

Governo lança terceira fase do Minha Casa, Minha Vida com mudanças para habitação rural

Por mary em 30 de março de 2016 às 14:44.

Mais dois milhões de casas para quem precisa. A presidenta Dilma Rousseff lança na manhã desta quarta-feira (30) a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para contratar mais 2 milhões de unidades em todo o País até o fim de seu mandato, em 2018. Com R$ 210,6 bilhões investidos, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União, o programa amplia o número de famílias que podem ser contempladas, já que o teto da renda dos candidatos subirá até 30%. Além disso, será criada uma nova faixa, chamada 1,5 (um e meio), para famílias que recebem até R$ 2.350 por mês. Será atendida assim a parcela da população com renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento.

Para habitação rural, uma proposta foi apresentada ao Governo Federal e assinada por 10 movimentos sociais e entidades sindicais do campo. Além da ampliação dos limites de faixa de renda familiar para ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida Rural, os movimentos e entidades propõem a criação da Secretaria Nacional de Habitação Rural, dentro do Ministério das Cidades, para se dedicar exclusivamente à implementação do Plano Nacional de Habitação Rural – PNHR. Outro ponto destacado no ofício enviado ao governo é que as contratações comecem a partir de junho deste ano.

Assinaram a proposta: Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – Contag; Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq; Conselho Nacional das Populações Extrativistas- CNS; Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar di Brasil – Fetraf; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento Camponês Popular – MCP.

Minha Casa, Minha Vida Rural – O Programa tem a finalidade de subsidiar famílias para produção ou reforma de imóveis residenciais localizados em áreas rurais. Podem participar os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas) com renda familiar bruta anual até R$ 78.000,00, comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O MCMV Rural prevê a participação de entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas, que atuam como entidades organizadoras, responsáveis pela mobilização das famílias e apresentação dos projetos para análise e aprovação junto ao Banco do Brasil e CAIXA.

Os beneficiários, com renda familiar bruta anual até R$ 17.000,00, são atendidos com valor máximo de subsídio de R$ 36.600,00. Quem contrata crédito nessa faixa vai pagar 4% do valor contratado, em até 4 parcelas anuais.

Já aqueles que recebem anualmente entre R$ 17.000,00 e R$ 33.000,00 brutos, são atendidos com financiamento FGTS e subsídios de até R$ 9.500,00 ou 50% do valor financiado (o que for menor). Há também um subsídio da taxa de risco de R$ 4.500,00.

Já os beneficiários com renda familiar bruta anual entre R$ 33.000,00 e R$ 78.000,00 são atendidos com financiamento FGTS, subsidiada sua taxa de risco de R$ 4.500,00.

Com informações da: Secretaria Nacional de Habitação,Minha Casa Minha Vida

Memorial e CNS avaliam implementação do Sanear Amazônia

Por mary em 28 de março de 2016 às 18:22.

Sanear Amazônia beneficiará 500 famílias no Acre

Os coordenadores do Memorial Chico Mendes, Adevaldo Dias e Clodoaldo Pontes, e o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Manoel Cunha, reúnem nesta semana com as entidades executoras no Acre para avaliar o processo de implementação do Sanear Amazônia, rediscutir e planejar o Plano de Ação das Metas de construção das tecnologias sociais previstas no cronograma de implementação das executoras no Estado.

A agenda de visita aos Estados faz parte do monitoramento e acompanhamento do Memorial Chico Mendes no desenvolvimento das ações de construção da tecnologias sociais de acesso à água na parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e as entidades nos Estados, onde se avalia ações, se rediscute o plano de ação e encaminha novas estratégias para o bom êxito do Sanear Amazônia, política pública de acesso á água para as famílias extrativistas.

No Acre o Sanear Amazônia conta com a parceria do Pesacre (Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre), CTA (Centro de Trabalhadores da Amazônia) e SOS Amazônia para a implementação do projeto nos municípios de Xapuri, Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil beneficiando 500 famílias com sistemas de água potável para consumo humano.

Fortalecimento das comunidades extrativistas e ribeirinhas é articulado em plano de ações conjuntas

Por mary em 23 de março de 2016 às 16:33.

Reunião em Brasília tem como objetivo principal atualizar ações, metas e objetivos da comissão de implementação do Planafe

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS participa de reunião em Brasília para discutir e avaliar a implementação do Plano Nacional para o Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas – Planafe. O Plano busca promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos e com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

O Plano foi instituído em dezembro de 2015 pelos Ministérios do Meio Ambiente – MMA, do Desenvolvimento Agrário – MDA e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS com a finalidade de promover a adequação e integração de políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida, a promoção dos direitos humanos e o fomento à produção sustentável aliada à conservação em Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federal e em projetos de assentamento do Incra. Tanto a elaboração quanto o desenvolvimento das ações do Plano são construção coletiva e integrada da sociedade civil organizada e do governo federal.

Segundo o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), 48,8% das florestas públicas federais são ocupadas e utilizadas economicamente pelos povos e comunidades tradicionais, o que corresponde a cerca de 153 milhões de hectares.

Participam da Comissão Mista Intersetorial do Planafe representantes do CNS, Movimento das Catadoras de Mangaba – MCM, Comissão Estadual de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinho – Confrem, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Serviço Florestal Brasileiro, Incra, ICMBio, Ministério da Saúde – MS, MMA, MDA e MDS. “Vamos enfrentar desafios na organização e nas dinâmicas tanto em Brasília quanto nos estados e territórios, mas onde houver disposição para debater o Planafe, estamos dispostos a ir até lá”, comenta Renato Sales, do ICMBio.

Joaquim Belo e Edel Moraes, presidente e vice-presidenta do CNS

O diálogo entre lideranças do CNS, outros movimentes sociais extrativistas, como Confrem e MIQCB, e governo federal busca garantir que o Planafe consiga adequar, articular, integrar e propor ações de acesso às políticas de saúde, educação, infraestrutura social, fomento à produção sustentável, geração de renda e gestão ambiental e territorial das áreas de uso e ocupação tradicional, buscando assegurar a qualidade de vida, o acesso e uso sustentável dos recursos naturais, a conservação ambiental e a promoção dos direitos humanos para as comunidades extrativistas e ribeirinhas.

“Temos uma série de desafios a enfrentar para colocá-lo [o Planafe] em prática. A nossa expectativa é que esse diálogo nos permita evoluir para adequação das políticas públicas nos territórios dos povos e comunidades tradicionais” Juliana Simões, diretora do Departamento de Extrativismo do MMA.

Sendo a participação social a base da organização do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, a gestão participativa é uma das principais ações estratégicas no desenvolvimento do Plano nas comunidades extrativistas. A promoção e o fortalecimento de cadeias produtivas dos produtos do extrativismo e a, consequente, geração de renda compõem também as diretrizes para implementação do Planafe.

Para Joaquim Belo, presidente do CNS, a realização da primeira reunião da comissão é um momento importante. “O Plano é fruto de uma jornada que começou há muito tempo. Acúmulo de uma luta de 42 anos. Precisamos nos debruçar para melhorar as condições de vida dessas populações. O primeiro passo foi dado, garantir o direito dos territórios e seu uso de forma sustentável, mas agora temos que dotar esses territórios de políticas públicas que tragam dignidade e qualidade de vida para quem mora nessa regiões”, defendeu ele.

*com informações da Assessoria de Comunicação do MMA

Educação e saúde para crianças das UDS na pauta de articulação do MCM e CNS

Por mary em 21 de março de 2016 às 18:20.

O debate sobre a política de educação extrativista apontou a necessidade de ser formulado um modelo de educação que privilegie o conhecimento sobre a realidade regional, as “Ciências da Floresta” e a preparação de jovens e profissionais para o mercado local de trabalho evitando o esvaziamento da floresta. Também é salientada a necessidade de infraestrutura e de professores capacitados para o ensino fundamental e médio, ao lado do Pronatec Extrativista e de modelos inovadores de ensino superior que facilitem o acesso daqueles vivem nas unidades coletivas.

Consciência ambiental e política é trabalhada desde cedo como fator identitário das população extrativistas

Em todos os encontros que o Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS realiza a educação infantil está na pauta das discussões. Garantir que as novas gerações de extrativistas tenham acesso à educação de qualidade e que leve em consideração os saberes dos povos da floresta e das águas é o principal objetivo.

Com o Sanear Amazônia, é previsto que a saúde e o índice de aproveitamento escolar das crianças das reservas extrativistas onde está sendo implementado melhorem. O consumo de água potável e um sistema de saneamento básico reduzem as doenças causadas por verminoses. Assim, a evasão escolar também diminui. Outro momento fundamental na implantação do Sanear Amazônia, cuja coordenação é responsabilidade do Memorial Chico Mendes, é a capacitação em saúde ambiental, que acontece nas escolas das reservas extrativistas, consolidando nas comunidades a consciência sobre a importância do ambiente escolar para organização social extrativista.

Conheça demandas e propostas para educação extrativistas elaboradas durante o III Chamado da Floresta, em 2015:

Política de Educação: Ensino fundamental, médio, técnico e superior com garantia de cotas, reservas de vagas e turmas especiais com metodologia de alternância aos povos extrativistas junto às Universidades e Institutos Federais, financiamento para as Casas Familiares Rurais e Agrícolas.

Demandas e propostas:

– Formulação de um modelo de educação diferente do atual, que não atende a Amazônia, uma vez que os jovens estão sendo formados para trabalhar na cidade e não nas áreas extrativistas; as crianças e jovens precisam estudar sobre a realidade local e a educação deve viabilizar a geração de empregos nas reservas.

– Revisão dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), construindo matriz curricular contextualizada para a Amazônia a partir do saberes e fazeres de comunidades, instituições e lideranças locais.

– Criação do programa “Ciências da Floresta” com informação apropriada para cada nível de ensino, com formação profissionalizante e implantação de telecentros comunitários para as populações dos diversos biomas.

– Implantação de um programa de capacitação de professores apropriado ao público das unidades de uso coletivo dos recursos para melhorar a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental.

– Implantação de escolas de educação infantil e ensino fundamental em todas as unidades de uso coletivo, assegurando professores em todas as unidades.

– Implantação de infraestrutura (escolas, transporte, merenda) nas escolas existentes cuja precariedade impede o aprendizado de crianças e jovens.

– Ampliação do sistema educacional com implantação de ensino médio em locais acessíveis às comunidades uma vez que a falta deste nível de ensino está levando ao esvaziamento das reservas extrativistas.

– Adequação da política de transporte e alimentação escolar (e não merenda apenas) às diversas realidades de populações de extrativistas do país considerando que os percursos percorridos na Amazônia são longos.

– Fortalecimento da metodologia da alternância com financiamento público assegurado para as escolas que adotam este modelo, assegurando a volta dos alunos para suas comunidades depois de formados.

– Investimentos em construções de novas escolas, reformas, ampliações e infraestrutura adequada de ensino e moradia para alunos e professores das escolas-família rural.

– Ampliação da oferta de vagas nas escolas que adotam pedagogia da alternância em 2016 e em 2017 visando atender uma demanda crescente.

– Inclusão da educação ambiental como matéria obrigatória nas escolas das reservas extrativistas.

Movimento social quer garantir mais autonomia na organização política dos extrativistas

Por mary em 18 de março de 2016 às 17:55.

Lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, dirigentes do Memorial Chico Mendes e alguns parceiros participaram nesta sexta (18) do último dia da reunião que definiu o planejamento do movimento social para os próximos anos. Pautas de reivindicação como inclusão social através da saúde e da educação e gestão e organização das Unidades de Desenvolvimento Sustentável – UDS foram discutidas em grupos de trabalho. Na oportunidade, uma retrospectiva sobre o movimento social extrativista foi apresentada, relembrando fatos históricos na trajetória de luta do segmento.

Reformulação – O Chamado da Floresta, principal mobilização do movimento extrativista, ocorrerá em novo formato em 2017. Após debate sobre o último Chamado, realizado em 2015, o Conselho Deliberativo do CNS decidiu que a mobilização para participar do encontro será feita a partir de cada comunidade extrativista e com recursos próprios. A decisão reflete a preocupação em garantir a autonomia durante as discussões das pautas nos grupos de trabalho, de forma que representantes de instituições do governo não influenciem nos debates.

Uma comissão organizadora será criada para se reunir dentro de 60 dias a fim de iniciar a organização do IV Chamado da Floresta. O objetivo é articular a mobilização política em cada Unidade de Desenvolvimento Sustentável de todos os Estados e propor pautas e temas centrais, local e estratégias para realização do encontro. “Esse próximo Chamado da Floresta teremos mais mobilização local e autonomia. Será uma edição propositiva e pragmática”, aponta Clodoaldo Ramos, diretor técnico do Memorial Chico Mendes, que auxilia o Conselho Nacional das Populações Extrativistas na organização do encontro bienal.

Parceria – Outro momento importante na reunião do Conselho Deliberativo do CNS foram os propostas de parcerias. A Fundação Banco do Brasil lançará, na próxima semana, edital de R$ 8 milhões para apoiar a produção e comercialização de produtos extrativistas. Para isso, convidou o Memorial Chico Mendes a dar suporte técnico para as associações comunitárias das UDS para elaborar projetos que possam concorrer ao edital. A agenda de capacitação já inicia esse mês, onde serão realizadas visitas nas comunidades interessadas a partir de levantamento feito pelas regionais do CNS.

Aprovação – A reunião do Conselho Deliberativo em Brasília aprovou a prestação de contas do Memorial Chico Mendes de 2014 e 2015. Na ocasião, Adevaldo Dias, presidente do Memorial, apresentou o andamento e as metas para 2016 do Sanear Amazônia, política pública de captação e distribuição de água potável e saneamento básico implementada em reservas extrativistas de quatro estados na região Norte. O Memorial Chico Mendes destacou também os resultados das parcerias entre a entidade e Fundação Banco do Brasil e Fundação Ford, atentando para o fortalecimento da autonomia organizacional e política através dos projetos e mobilizações cujo suporte técnico é trabalhado pelo Memorial.

Adevaldo Dias apresentando dados recentes da implementação do Sanear Amazônia

Memorial Chico Mendes realiza assembleia em Brasília, nesta quarta (16)

Por mary em 16 de março de 2016 às 15:55.

Reunidos para participar da reunião do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS desde segunda (14), diretores e membros do Memorial Chico Mendes realizam assembleia para apresentar e discutir os resultados de projetos e planejamento para os próximos anos, além de fazer a prestação de contas da atual gestão.

Na terça (15), os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir quatro tópicos de interesse dos extrativistas: inclusão social; infraestrutura; produção sustentável; gestão territorial e ambiental. O objetivo é definir os principais pontos para reivindicação de políticas públicas voltadas para o segmento extrativista e direcionar a organização social e política do CNS e Memorial Chico Mendes para alcançar estas metas até 2020.

O destaque, resultado da agenda política do ano passado, foi a realização do III Chamado da Floresta, encontro bienal organizado pelo CNS, que reuniu mais de 4 mil pessoas na Reservar Extrativista Tapajós-Arapiuns, no estado do Pará, em outubro último.

(Acesse os documentos oficiais do três Chamados das Florestas, clique aqui)

Veja alguns registros do encontro em Brasília:

Extrativistas se reúnem em Brasília para avaliar resultados e planejar atuação política

Por mary em 14 de março de 2016 às 16:10.

Dirigentes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS se reúnem para fazer balanço das conquistas do movimento social e apresentar planejamento para atuação de 2016 a 2020. Participam da reunião, que começou nesta segunda (14) e segue até sexta (18), 40 lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, além de membros do Memorial Chico Mendes.

Realizada em Brasília, cidade que recebeu a histórica reunião que culminou na criação do então Conselho Nacional dos Seringueiros- CNS, em 1985. Não por acaso, os encontros dos extrativistas em Brasília resultam nos próximos passos da organização política e social do movimento. Ao final do encontro o objetivo é fazer um balanço das políticas públicas, definir o que planeja para os próximos anos e quais os meios necessários para alcançar os resultados previstos. Na ocasião será apresentada uma linha do tempo do movimento social dos extrativistas.

O principal foco da discussão no encontro são as políticas públicas, como as de energia, saneamento e habitação rural. A pauta debaterá ainda a inclusão social através da educação e da saúde, com direcionamentos específicos para as demandas extrativistas. Gestão ambiental e territorial, produção sustentável, Lei da Biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas também estão na agenda, assim como a construção do Planafe – Plano Nacional para o Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas.

Para Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, a expectativa para o Conselho Deliberativo é uma melhor organização das prioridades dos extrativistas e consolidação da agenda dos últimos anos: “Nós nos encontramos com frequência para aprimorar nossa organização social e política, para ouvir nossos companheiros e companheiras extrativistas e buscar mudanças para melhorar nossa qualidade de vida. Essa é a oportunidade para avaliarmos o trabalho que estamos fazendo e dar passos mais acelerados para desenvolver políticas públicas voltadas para os extrativistas”.

Parceria

O Memorial Chico Mendes foi criado em 1996 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros com o objetivo de divulgar, em nível nacional e internacional, as ideias e a luta de Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil. Durante o Conselho Deliberativo em Brasília apresentará os resultados do trabalho realizado, projetos em execução e aprovação de contas 2014-2015.

O foco das ações do Memorial é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais através de assessoria técnica . Os destaques da parceria entre MCM, CNS e outras instituições nos últimos dois anos são Sanear Amazônia e a realização do III Chamado da Floresta, que reuniu 4 mil pessoas em Santarém (PA) em outubro passado.

O Conselho Deliberativo também receberá parceiros como Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, representando o Ministério da Saúde, Organização Pan Americana de Saúde – OPAS, Fundação Ford e Fundação Banco do Brasil para uma conversa conjunta com autoridades das áreas agrárias e ambientais sobre os resultados positivos que foram alcançados até agora, continuidade de projetos e possibilidades futuras.