Memorial Chico Mendes

Documentos oficiais das três edições do Chamado da Floresta

Por mary em 14 de março de 2016 às 15:55.

Publicamos aqui os documentos oficiais resultados do diálogo entre os movimentos sociais extrativistas, liderado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, e as diversas instituições (governamentais e não-governamentais) que participaram dos Chamados da Floresta, realizados em 2011, 2013 e 2015, com o objetivo de discutir a realidade das Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e dos Projetos de Assentamento Extrativista.

Chamado da Floresta I – 2011

Chamado da Floresta II – 2013

Chamado da Floresta III – 2015

Quadro com demandas do CNS e compromissos assumidos pelo governo

Memorial Chico Mendes convoca associados para assembleia geral em Brasília

Por mary em 29 de fevereiro de 2016 às 15:32.

A diretoria do Memorial Chico Mendes convoca todos os associados a se reunirem em Assembleia Geral, no dia 16 de março de 2016, em Brasília, com o objetivo de discutir, construir e aprovar o planejamento anual da instituição; apreciar o relatório anual da diretoria e discutir e homologar as contas e o Balanço Patrimonial.

Confira a convocatória AQUI.

Memorial Chico Mendes contrata serviço de auditoria externa

Por mary em 25 de fevereiro de 2016 às 16:07.

O objetivo do presente Termo de Referência é estabelecer os parâmetros para contratação de serviços de auditoria externa independente (Pessoa Jurídica) a fim de auditar as operações realizadas pelo MCM no decorrer do exercício social de 2015, expressas através das demonstrações contábeis da entidade e das operações financeiras do Termo de Parceria 002/2014, atendendo os requisitos previstos na alínea “c”, inciso VII, Art. 4o da Lei 9.790/99 e no inciso VII, Art. 11, inciso III, Art. 12 e no Art. 19 do Decreto 3.100/99. Devendo a empresa contratada apresentar relatório sobre as demonstrações contábeis de 2015.

Acesse o documento completo: T ermo de Referência 001/2016 – SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE – PESSOA JURÍDICA

Cuidados com as cisternas para evitar a proliferação do Aedes aegypti

Por mary em 17 de fevereiro de 2016 às 17:07.

As tecnologias de acesso à água construídas nas reservas extrativistas da Amazônia captam, tratam e distribuem água da chuva diretamente nas casas. Durante a implementação do Sanear Amazônia, as famílias participam de capacitação para manusear a tecnologia social e cuidados com a saúde, atentando principalmente para doenças que podem ser causadas pela água sem tratamento ou água parada.

A articulação das famílias e a atuação dos agentes comunitários de saúde também são fundamentais no combate ao mosquito Aedes aegypti. O mosquito é o transmissor da dengue, chikungunya e do vírus Zika. Esse vírus tem sido associado ao aumento de casos de microcefalia em bebês.

O Sanear Amazônia, através das executoras parceiras em cada estado e do Memorial Chico Mendes, alerta para os cuidados com as cisternas e em outros locais que podem acumular água e servir de criadouro do mosquito.

Saiba como manusear adequadamente as cisternas de placa na entrevista com o diretor do Programa Cisternas, ouça aqui. E na cartilha no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, aqui.

28 de janeiro – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Por mary em 28 de janeiro de 2016 às 16:41.

Durante muitas décadas, os seringueiros foram submetidos à servidão por dívida na Amazônia. Os trabalhadores, que extraíam látex para a produção de borracha, não tinham carteira assinada, não recebiam regularmente e não tinham qualquer direito básico garantido. As famílias também sofriam as consequências de uma vida de trabalho análogo à escravidão.

Apesar de ser uma situação muito combatida ao longo dos anos, ainda hoje ocorrem casos de extrativistas explorados indevidamente em todo País. Vários órgãos e instituições trabalham em conjunto para fiscalizar esse tipo de prática ilegal e reparar os danos causados aos trabalhadores.

Essa realidade é que a organização social e política dos trabalhadores extrativistas, por meio do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e do apoio técnico do Memorial Chico Mendes, busca mudar. Através de encontros, capacitações e projetos os extrativistas consolidam sua autonomia econômica e articulam políticas públicas para garantir o acesso a seus direitos básicos como saúde e educação.

O dia 28 de janeiro foi escolhido para lembrar nacionalmente o assassinato de auditores fiscais do trabalho em Unaí, Minas Gerais, quando investigavam denúncias de trabalho escravo, em 2004. O Memorial Chico Mendes, que carrega o nome de um dos ícones da luta pelos direitos dos seringueiros, apóia a data e combate, em suas ações, quaisquer tipos de exploração indevida dos trabalhadores extrativistas brasileiros.

Galeria de imagens – Análise da Água em Mapuá/Pa

Por mary em 26 de janeiro de 2016 às 13:12.

Iniciando agenda que passará por todos os Estados onde o Sanear Amazônia está sendo implementado, a equipe coordenada pelo professor Ricardo Bernardes, da UnB, e composta pelos diretores técnicos do Memorial Chico Mendes, supervisores das entidades executoras e representantes das comunidades extrativistas fez análise da qualidade da água consumida nos domicílios de famílias que ainda não receberam a tecnologia social de acesso à água potável em Mapuá, no Pará. Confira alguns registros da atividade.

Programa Cisternas: acesso à água avança no Semiárido e na Amazônia

Por mary em 25 de janeiro de 2016 às 15:33.

Brasília – O governo federal reforçou as ações para que o agricultor familiar do Semiárido possa produzir e criar animais mesmo nos longos períodos de seca. Entre 2011 e 2015, foram entregues 158 mil tecnologias de captação e armazenagem de água para produção – a chamada segunda água.

No ano passado, o governo federal, em parceria com organizações da sociedade, entregou 53,5 mil tecnologias sociais de armazenamento de água da chuva para produção. Com baixo custo e simples implantação e manutenção, as cisternas podem ser do tipo calçadão e de enxurrada, além de barragens subterrâneas e barreiros trincheira, entre outros modelos, com capacidade de no mínimo 52 mil litros de água.

Essas tecnologias integram uma série de políticas públicas do governo federal para a promoção da convivência com o Semiárido. Assim, milhares de famílias sertanejas estão melhorando sua capacidade produtiva e ampliando o acesso a alimentos saudáveis, com o apoio do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do seguro Garantia-Safra, do Programa de Sementes, Crédito Pronaf B, Luz para Todos, aposentadoria rural, Bolsa Família, entre outros.

“O sertanejo está mais preparado para conviver com a seca. As cisternas são soluções inovadoras que valorizam o conhecimento do povo do Semiárido e são construídas com a participação das comunidades locais. Com essa política, estamos garantindo o atendimento às famílias mais vulneráveis. E o compromisso do governo federal para este ano é continuar avançando no Programa Cisternas”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

Além do acesso a água para produzir, o governo federal entregou, desde 2003, mais de 1,2 milhão de cisternas com capacidade para armazenar 16 mil litros de água para o consumo humano – o que representa uma capacidade de armazenamento de quase 20 bilhões de litros de água. “Essa capacidade equivale a 40 milhões de caixas d’água de 500 litros, as mais utilizadas no Brasil. Isso permitiria abastecer quase um milhão de pessoas na cidade de São Paulo durante oito meses”, explica o secretário.

Em 2015, foram construídas 125,7 mil novas cisternas. Cada tecnologia foi projetada para suprir necessidades básicas (beber, cozinhar e higiene pessoal) de uma família de até cinco pessoas por oito meses, o período normal de estiagem no Semiárido.

As cisternas ajudaram a melhorar indicadores de acesso à água no Brasil, principalmente entre os mais pobres. Em 2002, 59,7% das famílias mais pobres tinham acesso à água, segundo o IBGE. Em 2013, esse número chegou a 79,9%. No total, 94,6% da população, em 2013, teve acesso à água contra 88,6% em 2002.

Essas tecnologias transformaram a vida de milhares de mulheres sertanejas. Antes, elas tinham que percorrer, diariamente, quilômetros em busca de água de má qualidade, carregando uma lata de água na cabeça. A alimentação da família ficava comprometida e a desnutrição de crianças e adultos era comum na região.

A convivência com a estiagem também tem lugar nos bancos escolares, onde milhares de crianças e jovens estão diariamente e a água é um bem essencial. Parceria do MDS com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) vai construir 5 mil cisternas para captação de água da chuva em escolas públicas até 2016. No ano passado, foram construídas 1,7 mil cisternas nas escolas rurais do Semiárido.

Além de combater a insegurança alimentar e nutricional, o acesso à água é fundamental para garantir que os estudantes não tenham aulas canceladas durante o período de estiagem por falta de água. O investimento total na ação é de R$ 69 milhões.

Água e saneamento – O Programa Cisternas também está investindo em ações de acesso à água de qualidade e saneamento para beneficiar 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas da Amazônia. A iniciativa é coordenada pelo Memorial Chico Mendes com recursos do MDS no valor de R$ 35 milhões.

Apesar da abundância de água na região Amazônica, a população de baixa renda não tem acesso à água potável. Como a regularidade da chuva lá é grande, os sistemas implantados pelo projeto permitem melhor aproveitamento da água pluvial, que reservada e tratada de forma adequada é própria para o consumo e outros usos domésticos.

Com o projeto Sanear Amazônia, serão implantadas duas tecnologias: sistemas pluviais de Multiuso Autônomo e Multiuso Comunitário. No sistema multiuso autônomo, cada família poderá captar, armazenar e filtrar até seis mil litros de água a cada período chuvoso. Já no multiuso comunitário, também será instalado um módulo complementar de abastecimento com uma rede de distribuição, acionado quando esgotar as reservas domiciliares.

Confira mais registros do Sanear Amazônia na galeria do MDS, clique na foto abaixo.

Memorial Chico Mendes participa de encontro do Programa Cisternas, em Brasília

Por mary em 20 de janeiro de 2016 às 17:32.

Durante encontro, nesta quarta (20), com gestores e representantes dos governos estaduais, de consórcios e da sociedade civil, a ministra Tereza Campello apresentou um balanço do Programa Cisternas. Em 2015, foram construídas 125,7 mil novas cisternas para o consumo humano, o que totaliza mais de 1,2 milhão de unidades desde 2003. Outras 158 mil tecnologias sociais de apoio à produção foram construídas entre 2011 e 2015. Além disso, 1,7 mil escolas rurais já estão utilizando cisternas de 52 mil litros para garantir a água para o consumo e para preparar a alimentação dos alunos.

“Depois de um período de estiagem de cinco anos, caiu uma chuva inesperada e conseguimos encher as nossas cisternas, garantindo que a população tenha água potável para beber e cozinhar pelos próximos oito meses”, afirmou.

A ministra ressaltou também que ainda há muito a fazer. “Precisamos continuar construindo cisternas de primeira água [para o consumo humano] para quem ainda não tem. Temos que avançar na construção da cisterna de segunda água [para produção] e em territórios fora do Semiárido”, disse. “A falta de água é a expressão mais dramática da pobreza”.

Ela explicou ainda como o acesso à água e as ações de convivência do sertanejo com o Semiárido contribuíram para a redução da pobreza extrema no país. “A meta de extrema pobreza das Nações Unidas para 2030 é de chegar a 3%. Nós já estamos abaixo disso graças a políticas como o Programa Água Para Todos, o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], o Seguro Safra. Mas não podemos achar que chegamos a 2,5% e acabou o nosso trabalho”, afirmou.

Amazônia – Tereza Campello também destacou o Projeto Sanear Amazônia, executado em parceria com o Memorial Chico Mendes, e que vai garantir água de qualidade para 2,8 mil famílias na região Amazônica. “Na região Norte, também estamos captando água da chuva e entregando uma estrutura básica de saneamento para garantir uma maior qualidade de vida para a população das reservas extrativistas”, explicou. O Sanear Amazônia está construindo tecnologias sociais em oito reservas extrativistas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Pará.