Memorial Chico Mendes Prorroga Prazo para Contratar Coordenador Territorial

Por memorial em 10 de junho de 2021 às 23:01.

 

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência para contratação de Coordenador Territorial para atuar no Projeto “Floresta Preserva e Produtiva” em parceria com a Rainforest Foundation Noruega – FRN.

A contratação integra a estratégia de trabalho do Memorial Chico Mendes de ampliar a equipe do projeto “Floresta Conservada e Produtiva” para coordenar às ações que promovam o fortalecimento de garantias da proteção dos “guardiões ambientais dos territórios” coletivos da Amazônia.

Estrategicamente é um ação para apoiar à luta política do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS de proteção e de conservação dos espaços e a vida de povos e populações de comunidades tradicionais, em constante ameaças de desmatamento, grilagem e ocupação ilegal de terras públicas na Amazônia.

Territórios Extrativistas – Proteção dos “Guardiões Ambientais dos Territórios”.

Os atuais territórios coletivos extrativistas protegidos da Amazônicos, onde vivem povos e populações tradicionais, são resultado da resistência e luta dos “guardiões da floresta”, que têm como principal símbolo Chico Mendes, o herói brasileiro que dedicou à vida à causa ambiental, à proteção dos territórios e suas populações.

A Constituição Federal no Art. 225 assegura que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, conforme § 1º do Art. 225, inciso III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

Para as Reservas Extrativistas, o art.18 da lei 9.985 de 18.07.2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelece quais são esses atributos:

  • Área utilizada por populações extrativistas tradicionais.
  • Subsistência baseada no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.
  • Proteção aos meios de vida e à cultura dessas populações, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 27/06/2021.  Acesse  abaixo o link do TdR-MCM_012_21Prorrogação 

MCM TdR Coordenador Territorial_

Memorial Chico Mendes Contrata PJ e PF para atuarem no Projeto de Cadeias de Valor Sustentáveis no Amapá.

Por memorial em 3 de junho de 2021 às 15:35.

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público os Termos de Referências para contratação de Pessoas Jurídicas – PJ e Pessoas Físicas –PF para atuarem no “Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Cadeias de Valor do Amapá” na parceria com a Rainforest Foundation Noruega – FRN por meio do Projeto “Floresta Conservada e Produtiva” que apoiará o trabalho das cadeias de valor no Estado.

As contratações integram a estratégia do arranjo produtivo do Projeto que envolverá a participação da Associação Nossa Amazônia – ANAMA e da Escola Família Agroextrativista do Carvão – AEFAC no território coletivo da Resex do Rio Cajari de produção da sociobiodiversidade pelas comunidades extrativistas, envolvendo um processo de participação comunitária,  conhecimento técnico agroecológico, meio ambiente, educação escola-família voltada à produção sustentável e desenvolvimento territorial para inclusão socioeconômica justa de produtos sustentáveis no território extrativista do Amapá.

A estratégia do Memorial Chico Mendes com as contratações é apoiar e fortalecer a luta do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS no território da Resex do Rio Cajari no Estado do Amapá, em ações do projeto Cadeia de Valor Sustentáveis, desenvolvimento de cadeias de valor em torno de produtos florestais e outras atividades geradoras de renda que fornece apoio às comunidades extrativistas e ao manejo sustentável de áreas protegidas selecionadas, fruto da cooperação internacional entre o governo do Brasil e a Noruega.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 09/06/2021.  Acesse  abaixo os  links de acesso aos TdRs:

PJ

TdR 004 – Contratacão Coordenador Projeto

TdR005 – Contratação Assistente Coordenador Projeto

TdR 006 – Contratacão Analista Comunicacão

TdR 007 – Contratacao Gerente Administrativo e Financeiro

PF

TdR 008 – Contratacão Tecnico Extensionista – 1

TdR 009 – Contratacao Tecnico Extencionista – 2

TdR 010 – Contratacão Auxiliar de Escritorio

TdR 011 – Contratacão Servicos Gerais

Memorial Chico Mendes Contrata Consultorias para fazer Levantamento da Borracha e Microcrédito no Amazonas

Por memorial em 1 de junho de 2021 às 19:47.

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência para contratação de Consultorias para “levantamento da situação das associações e cooperativas produtoras de borracha no Estado do Amazonas após impactos causados pela COVID-19, atualização dos dados de produção de borracha e crédito (safra 2020/21)”.

As consultorias a serem contratadas têm como objetivos realizar o levantamento da situação das Associações e Cooperativas produtoras de borracha no Estado do Amazonas após impactos causados pela Covid-19, atualização dos dados de produção safra 2020, previsão 2021 e identificação dos desafios destes grupos, assim como realizar um diagnóstico da relação dessas organizações com o microcrédito, com o propósito de estruturação de um modelo microcrédito acessível as organizações dos extrativistas envolvidos na cadeia de valor da borracha nativa.

O levantamento buscar identificar à capacidade de gestão de recursos de microcrédito, avaliando seu estágio e grau de estruturação, bem como a oportunidades para a criação de um mecanismo de microcrédito às associações e cooperativas. A outra frente do levantamento é aprimorar e qualificar os dados das safras e os produtos derivados do látex, como forma de subsidiar no diálogo com potenciais apoiadores do setor de produção da borracha para apoiar especificamente este trabalho, e empresas que utilizam a borracha na fabricação produtos como pneus, elásticos, calçados, joias e artefatos diversos.

A estratégia do Memorial Chico Mendes com as contratações é apoiar e fortalecer a luta do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS no processo de retomada da produção da borracha nativa no Estado do Amazonas, com a mobilização das organizações comunitárias nos territórios extrativistas, proporcionando levantar a situação das associações e cooperativas produtoras de borracha no Estado do Amazonas.

O WWF-Brasil por meio Contrato de Cooperação Técnica-Financeira (CPT 002536-2021) com o Memorial Chico Mendes está apoiando este trabalho de levantamento da cadeia de valor da borracha e diagnóstico do microcrédito no Amazonas na na perspectiva de engajamento e virem contribuir a conservar a biodiversidade amazônica, através do apoio à geração de renda de comunidades extrativistas, promovendo links de mercado que prezem pela responsabilidade social e ambiental.

O prazo estabelecido para envio das propostas é até dia 07/06/2021.  Acesse  neste link  TdR_ Borracha

Assembleia Geral Extraordinária Memorial Chico Mendes

Por memorial em 2 de março de 2021 às 22:02.

A diretoria do Memorial Chico Mendes torna público aos seus associados  que estará realizando a Assembleia Geral Extraordinária, que  em tempos de pandemia no Brasil , será realizada por vídeo conferência, no dia 09 de março de 2021,  às 10 horas, horário de Brasília. Será enviado o link de acesso um dia antes da Assembleia.

Contamos com a participação de todos e todas !

Acesse o Edital da Assembleia neste link  Edital

Memorial Chico Mendes PRORROGA Prazo para Contratar Serviços de Formação para Colaboradores da ASPROC

Por Maysa Leão em 25 de fevereiro de 2021 às 0:32.

O Memorial Chico Mendes – MCM torna público o Termo de Referência de contratação de Serviços Técnicos especializado para formação de colaboradores da ASPROC e para a Elaboração e Implementação do Programa de Controle de Qualidade do Entreposto de Pescado da Associação dos Produtores Rurais de Carauari.

A planta industrial, em fase final de instalação na sede do município de Carauari, entrará em operação, nesta safra de 2021. Tem capacidade para processamento de todo o pescado das comunidades ribeirinhas do Médio Juruá oriundo de áreas de manejo comunitário aprovado pela IBAMA. O empreendimento complementa o trabalho histórico que a associação já realiza na região e fortalecerá o processo de abastecimento local, a geração de trabalho e renda para as comunidades ribeirinhas, ao mesmo tempo que promoverá a proteção territorial de Unidades de Conservação e seus entornos.

O serviço ora contratado para elaboração e implementação do Programa de Controle de Qualidade Sanitária do empreendimento comunitário da ASPROC, acompanhado da formação dos colaboradores do Entreposto de Pescado tem como objetivo assegurar uma produção de pescado de primeira qualidade, assim como estabelecer e pactuar diretrizes e padrões de boas práticas de processamento do pescado, de forma a gerar as competências necessárias para atender preceitos legais estabelecidos pelos órgãos de Inspeção Sanitária e Ambiental.

A assessoria técnica na implementação do entreposto de pescado da ASPROC realizada pelo Memorial Chico Mendes é uma das ações desenvolvidas pelo projeto “Cadeias de Valor de Produtos da Sociobiodiversidade” apoiado pela USAID em cooperação com o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, Serviço Florestal Norte Americano – USFS e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

O novo  prazo estabelecido para envio das propostas é 26/03/2021. Acesse a Nota  de prorrogação neste link  TDR MCM 002-2021