Memorial Chico Mendes

Chico Mendes vive

Por mary em 23 de dezembro de 2015 às 19:27.

Em 22 de dezembro de 1988 morria Chico Mendes, líder histórico dos seringueiros do Acre, fundador do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores, assassinado por fazendeiros locais na porta de sua casa.

Chico Mendes foi um incansável lutador da esquerda: presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Xapuri, fundador e dirigente do Conselho Nacional dos Seringueiros. Chico foi perseguido pela ditadura e, depois, pela UDR, mas nunca deixou-se intimidar e percorreu o país denunciando as atrocidades cometidas contra os povos da floresta. Hoje, no 27º aniversário da sua morte, saudamos sua história e liderança, seu exemplo de dedicação e luta em defesa do povo pobre e dos trabalhadores.
Chico Mendes: PRESENTE! HOJE E SEMPRE!

Chico Mendes vive: 71 anos do seringueiro que se tornou símbolo da Amazônia

Por mary em 15 de dezembro de 2015 às 17:46.

Não tivesse sido assassinado por defender a floresta e seu povo, Chico Mendes estaria completando 71 anos hoje. Ícone da luta pelo meio ambiente, foi um dos fundadores do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS que, em 1996, criou o Memorial Chico Mendes.

O Memorial Chico Mendes é uma entidade de assessoria técnica ao movimento social dos extrativistas e tem por finalidades a defesa do meio ambiente, a valorização do legado, das ideias e da luta de Chico Mendes e a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas da Amazônia e de outras regiões do Brasil.

Programa Cisternas: Novo marco legal é uma das iniciativas vencedoras do Concurso Inovação

Por mary em 9 de dezembro de 2015 às 17:06.

Definição legal do conceito de tecnologia social de acesso à água e reconhecimento da importância da sociedade civil organizada na execução da política pública são algumas das inovações do programa

Brasília – O “Novo marco legal para a implementação do Programa Cisternas”, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), está entre as 11 iniciativas vencedoras do 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A definição legal do conceito de tecnologia social de acesso à água é uma das inovações do marco. Outra é o reconhecimento da importância da sociedade civil organizada na execução da política pública.

A classificação final e o destaque em sustentabilidade serão divulgados na solenidade de premiação, prevista para março de 2016, quando também serão conhecidos os prêmios e as equipes responsáveis pelas iniciativas apresentarão suas práticas inovadoras ao público.

As experiências vencedoras mais bem colocadas serão contempladas com visitas técnicas internacionais, com o objetivo de propiciar o intercâmbio de conhecimentos e experiências com governos estrangeiros.

Coordenado pela Enap, o concurso tem como objetivo incentivar a prática de iniciativas inovadoras de gestão, que contribuam para a melhoria dos serviços públicos. Nesta edição, foram apresentadas 102 propostas.

Mais inovação – Segundo o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky, a dispensa de licitação na contratação das entidades credenciadas responsáveis pela implantação das tecnologias sociais e o adiantamento de até 30% do valor total do contrato também são inovações do programa.

Ele também ressalta a padronização de editais de chamada pública e contratos, eliminando negociação e morosidade dos parceiros junto a procuradorias jurídicas estaduais e centrais de licitação, e foco nos resultados da política, com a adoção de sistema informatizado para a comprovação do cumprimento do objeto por meio de termo de recebimento com dados detalhados da família e registros fotográficos e coordenadas geográficas da tecnologia.

Em todo o Semiárido, o Programa Cisternas já beneficiou mais de 1,2 milhão de famílias, que antes dependiam de carros-pipa ou da água de poços, graças à implantação das cisternas para consumo humano. Cada reservatório tem capacidade de armazenamento de 16 mil litros de água e atende a uma família de até cinco pessoas num período de estiagem de oito meses. As maiores beneficiadas são mulheres e crianças, sobre quem recaía a tarefa de ter que caminhar longas distâncias e perder várias horas do dia para buscar água.

Amazônia – Na região Norte do País, o Programa Cisternas está sendo implementado através do Sanear Amazônia, coordenado pelo Memorial Chico Mendes em parceria com associações e sindicatos locais. O Sanear Amazônia iniciou em março deste ano com a etapa de mobilização, seleção e cadastramento das famílias. O objetivo é beneficiar as famílias cadastradas com sistemas de captação, tratamento e reserva de água da chuva. A segunda etapa do projeto consiste em capacitar os beneficiários sobre o uso adequado da tecnologia e sobre a gestão da água, fase significativa para que as famílias compreendam como o consumo consciente influencia diretamente da saúde da comunidade.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o mínimo de água para consumo diário por pessoa é 50 litros, para garantir a satisfação das necessidades mais básicas e a minimização dos problemas de saúde. A construção e instalação da tecnologia social, ultima etapa do projeto, proporciona a cada família um sistema domiciliar de captação e reserva de água de chuva, possibilitando um nível de acesso à água potável para o consumo humano em quantidade, qualidade e acessibilidade durante todo o ano, inclusive com reservatórios complementares para período de pouca chuva. O Sanear Amazônia está sendo implementado em reservas extrativistas do Amazonas, Acre, Amapá e Pará.

E quando chega a seca à Amazônia?

Por mary em 3 de dezembro de 2015 às 17:01.

Sanear Amazônia prevê abastecimento complementar de água em reservas extrativistas para períodos de pouca chuva na Amazônia

Vários estudos foram realizados sobre o histórico de secas na Amazônia com o objetivo de traçar previsões sobre clima da região. O resultado é uma perspectiva já conhecida e nada animadora para os próximos anos. O Sanear Amazônia busca amenizar as consequências dos períodos de estiagem mais severos através da tecnologia social de acesso à água, que é composta também por reservatórios hídricos comunitários acionados para garantir o consumo de 50L/pessoa diariamente nas comunidades beneficiadas.

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Presença feminina no Chamado da Floresta reflete ativismo político das mulheres extrativistas por suas demandas

Por mary em 19 de novembro de 2015 às 18:22.

Foto: Phernando Rodrigues/Bolg do Ícaro

Reunidas para participar do Chamado da Floresta, mulheres marcaram presença no encontro realizado na Comunidade São Pedro, em Santarém, com objetivo de apresentar e buscar soluções para suas demandas, consolidando na agenda política do Estado a garantia de direitos para populações extrativistas de todo País. Educação, saúde, planos de manejo e representação social foram alguns dos temas debatidos durante dois dias de diálogo em plena floresta amazônica.

Em sua terceira edição, a presença de mulheres no Chamado da Floresta tem aumentado significativamente. Esse crescimento reflete a percepção de “comunidade” das populações extrativistas do País. Desde atividades produtivas a liderança política, as mulheres sempre desempenharam funções fundamentais na construção e organização social, econômica e política das unidades de uso coletivo.

“Disseram que quando eu crescer minha vida vai ser melhor”, revela Islaine, de 6 anos, moradora da Comunidade São Pedro

Dentre as reivindicações, algumas questões permearam as conversas de forma transversal, tais como o fim da violência contra os povos da floresta, formulação de uma educação que considere o contexto ambiental, geográfico e político e garantia de participação nos conselhos deliberativos para gestão das reservas extrativistas. A partir do tema “Juventude, floresta preservada é vida continuada”, as mulheres jovens puderam expor suas necessidades para continuidade dessa vida. Em se tratando de saúde e educação, são elas que mais tem problemas a serem sanados. Nas propostas apresentadas constam, por exemplo, construção de creches e pré-escolas nas comunidades e aumento da quantidade de “ambulanchas” (unidades de pronto-atendimento adaptadas em lanchas) e postos de saúde que ofereçam atendimento ginecológico e exames preventivos, como a mamografia.

O movimento social esteve presente fortalecendo as pautas das mulheres do campo, da floresta e das águas por meio de representantes da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais (Contag), em parceria com diversas entidades como a Marcha Mundial das Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama), Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, União Brasileira de Mulheres, além da vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Edel Moraes, que coordenou e apresentou o encontro. Essas mulheres apresentaram também reivindicações que são resultados da Marcha das Margaridas, que acontece anualmente em Brasília: garantia permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais; acesso à terra e valorização da agroecologia, uma educação que não discrimine as mulheres, o fim da violência sexista, , a ser ou não ser mãe com segurança e respeito; autonomia econômica, trabalho, renda, democracia e participação política.

Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foto: Paulo Carvalho/MDA

Contudo, não foram apenas as mulheres extrativistas que protagonizaram as discussões no Chamado da Floresta. Por se tratar de um espaço dedicado ao diálogo entre movimento social extrativista e governo, a participação de secretárias-executivas dos Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, prefeitas de municípios da região amazônica e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello consolidou a presença feminina frente a debates que avaliam e propõem medidas e políticas para uma população historicamente desatendida pelo poder público.

Alguns ganhos das mulheres extrativistas foram mencionados, como o Mês da Saúde da Trabalhadora do Campo, que passa a integrar o calendário oficial do Sistema único de Saúde (SUS). São 30 dias dedicados a monitorar e intensificar as ações de atenção integral à saúde feminina por meio de mobilização nacional. Neste ano, acontece em novembro, quando os postos de saúde se organizam para acolhê-las, de forma prioritária, ofertando consultas clinico-ginecológicas e exames preventivos, como papanicolau e mamografia, reforçando, assim, o cuidado ao câncer, especialmente de mama e colo.

Phernando Rodrigues/Blog do Ícaro

Embarcando no “Amazônia de Deus”, que ainda enfrentaria três dias de viagem pelos rios amazônicos até Manaus, a extrativista Maria Raimunda Leão relatou sua experiência em mais um Chamado da Floresta: “Achei bonito ver tantas mulheres participando, mas ainda é pouco. Nos chamados anteriores o número de mulheres era visivelmente menor e eu me perguntei ‘cadê as companheiras?’ A partir daí comecei a mobilizar na minha comunidade, porque a gente sabe falar, a gente sabe o que quer. Nossos maridos conhecem os problemas que enfrentamos nas reservas, mas eles nunca vão entender que existem situações que só nós podemos falar por nós mesmas. Mulher não é só pra cuidar da família. A gente está aqui pra construir também”.

Sanear Amazônia reduz dificuldades no cotidiano das mulheres extrativistas

Por mary em 17 de novembro de 2015 às 15:57.

Caminhar quilômetros com baldes na cabeça do rio até sua casa, várias vezes por dia; tomar banho de roupa; testemunhar o baixo rendimento escolar das crianças por conta de verminoses contraídas pela água sem tratamento e tentar manter minimamente a segurança alimentar da família: essa é a realidade diária de milhares de mulheres na Amazônia.

Elaborado a partir dessa reflexão sobre o cotidiano das mulheres ribeirinhas, o Sanear Amazônia, se consolidou como política pública em saneamento básico para as famílias extrativistas e é resultado da soma de esforços entre o Conselho Nacional das Populações Extativistas -CNS, Memorial Chico Mendes e Universidade de Brasília – UNB para melhorar a qualidade de vida nas unidades de uso coletivo da região através da construção da tecnologia social (que capta, trata e distribui ou reserva água da chuva), de banheiros e fossas sanitárias.

Maria Francisca do Carmo, vice-presidente da Comunidade Bauana

“A gente tinha que pegar uma água do rio, sem tratamento, sem nada. Sem contar que a gente tinha que fazer tudo no porto. Chegava tarde da roça, se tivesse peixe pra limpar, ainda tinha que ir tratar peixe”, comenta Maria Francisca do Carmo, vice-presidente da Comunidade Bauana, no município amazonense Carauari.

Além de trabalhar nas atividades produtivas para sustentar a família, as mulheres extrativistas dispensam parte do seu dia tentando amenizar os problemas causados pela falta de um sistema de distribuição de água e saneamento básico. As ações do Sanear Amazônia garantem a essas mulheres, principalmente, comodidade e privacidade nos momentos de higiene pessoal. A melhoria na saúde, no rendimento escolar e na segurança alimentar das famílias beneficiadas também apontam resultados positivos na implementação da tecnologia social.

Um dos idealizadores, o professor de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Silveira Bernardes conta que a ideia da construção do banheiro como parte da tecnologia social partiu das próprias mulheres das comunidades. “Elas contavam que o banheiro era a possibilidade de terem privacidade porque tomavam banho de roupa nos igarapés. Essa sensação, de tomar banho por completo, era rara.”

Iniciado como projeto, o Sanear Amazônia foi desenvolvido em comunidades do Médio Juruá, no Amazonas. Depois, já como política pública, se expandiu com o financiamento do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome para mais três estados da região Norte: Pará, Amapá e Acre. Ao todo serão 2.800 famílias beneficiadas com a implantação do sistema, além de capacitações e oficinas em gestão da água e saúde. As mulheres participam ativamente desde articulação social, na seleção das famílias, à implementação da tecnologia, durante as capacitações. No Amapá, por exemplo, a entidade executora é a Associação de Mulheres do Baixo Cajari – Ambac, onde serão contempladas 228 famílias extrativistas.

O Sanear Amazônia foi vencedor do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2015. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destaca que o prêmio reconhece o sucesso de um programa ainda novo que garante água para populações isoladas da Amazônia. “O programa vai levar cidadania para essas comunidades isoladas extrativistas e ribeirinhas. Ainda temos uma longa jornada, porque são muitos sem acesso à água de qualidade. Mas já começamos e queremos fazer muito mais.”

Chamado da Floresta reúne mais de 3 mil pessoas em Santarém

Por mary em 12 de novembro de 2015 às 17:49.

Mais de 3 mil de pessoas participaram do III Chamado da Floresta, realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas- CNS na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, localizada em Santarém, município paraense. O tema da terceira edição do encontro foi “Juventude, floresta preservada é vida continuada” e trouxe para o debate jovens extrativistas de todo o Pais.

Durante dois dias, os participantes se dividiram em grupos temáticos discutindo pautas específicas para áreas como saúde, geração de renda e regularização fundiária. Muitos extrativistas aproveitaram o espaço para denunciar situações que sofrem cotidianamente nas suas unidades de conservação, desde ameaças de madeireiros à falta de diálogo com gestores das autarquias federais.

Nas discussões, a reivindicação mais recorrente é de que a política de reforma agrária atenda às necessidades das famílias que já vivem em unidades de conservação reconhecidas por decretos federais e às comunidades que ainda buscam esse aparato legal. Os planos de manejo ainda não aprovados pelas autarquias responsáveis também são outro impedimento no desenvolvimento das atividades produtivas. O manejo comunitário é fundamental para preservação e conservação dos recursos naturais, uma vez que a mobilização das comunidades não se limita apenas aos ganhos econômicos, mas preocupa-se com a biodiversidade.

Diante desse panorama, denúncias de exploração ilegal de terra e de ameaças aos trabalhadores extrativistas foram o foco das discussões em diferentes momentos. Ângela Mendes, filha de Chico Mendes, cobrou com veemência fiscalização dos gestores do ICMBio: “Estamos aqui falando tudo que temos passado e que a Instituto já deveria ter se atentado a resolver. Esses problemas não são atuais, está aí a história que não nos deixa mentir”, pontuou.

Chamados especialmente para o encontro, o grupo que discutiu políticas de educação teve presença significativa da juventude. Diversas dificuldades enfrentadas pelos jovens extrativistas foram colocadas em pauta, refletindo sobre suas causas, propuseram soluções que abarquem as especificidades do segmento extrativista, tais como a elaboração de matriz curricular contextualizada com a realidade das comunidades extrativistas das unidades de uso coletivo e Implantação de um modelo diferenciado de ensino superior itinerante para permitir o acesso dos jovens que vivem nas reservas. Para Klisman Ribeiro, jovem de 16 anos que reside em Tefé, no Amazonas, “é bom que os jovens possam estudar, mas também retornar com esse conhecimento para sua comunidade”.

Atracados na Ponta do Pedrão, praia onde inicia a Comunidade São Pedro, cinco barcos de médio e grande porte hospedavam os participantes. A troca de experiências e vivências, as situações parecidas, desafios compartilhados encontraram no balanço do carimbó do Grupo Flor do Mangue, da Reserva Extrativista Mestre Lucindo em Marapanim, município paraense, um momento para descontração ao final do primeiro dia de discussões.

Para o segundo dia do encontro, o objetivo era apresentar as demandas discutidas aos representantes do Governo Federal. Esse momento foi especialmente aguardado pelos participantes e contou com a presença de Tereza Campelo, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e representantes do Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Educação, além de prefeitos e deputados da região amazônica e parceiros de entidades que trabalham temas relacionados aos dos povos extrativistas.. Durante sua fala, a ministra ressaltou o compromisso do governo em dialogar com o movimento social. “Desde o governo Lula que esse diálogo foi iniciado, principalmente nos órgãos executivos, porque nós, gestores, não podemos desenvolver políticas públicas sem conversar com aqueles que são o público, que precisam dessa política. E é por isso que estamos todos reunidos aqui hoje”.

Seu Romilson, morador da Comunidade São Pedro, (ao centro) foi sorteado e ganhou a tecnologia social de acesso à água para que a ministra Tereza Campello conhecesse o sistema pessoalmente

Ao final da assembleia, Tereza Campello reafirmou a parceria entre MDS, CNS e o Memorial Chico Mendes para expandir o Sanear Amazônia para mais reservas extrativistas. Atualmente, está sendo implementado em quatro estados da região Norte e foi uma das demandas de saúde e saneamento básico mais requerida pelos extrativistas ao longo das plenárias por ser uma política pública recente, mas que já apresenta resultados positivos nas comunidades.

Voltando para o barco que o trouxe do Amazonas, “Toquinho”, que viajou três dias para chegar à comunidade, resumiu sua expectativas sobre os frutos do Chamado: “Se esse povo veio da floresta para uma comunidade dentro da floresta e conseguiu dialogar é sinal de que juntos podemos (e vamos conseguir) muito mais”.

30 anos de luta

O Chamado da Floresta faz parte das comemorações dos 30 anos de luta do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, que foi inicialmente articulado por Chico Mendes quando lutou pela defesa da floresta para os seringueiros no Acre e se espalhou para toda a Amazônia. Durante o Chamado, Raimundo de Barros, conhecido como “Raimundão”, e Pedro Ramos, fundadores do Conselho, foram homenageados e suas trajetórias reconhecidas pelo público presente.

Encontro com MDS reconhece ganhos do Sanear Amazônia

Por mary em 12 de novembro de 2015 às 15:46.

presidente da Asproc, Flávio do Carmo, o presidente do Memorial Chico Mendes, Adevaldo Dias, e o professor da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Bernardes e a ministra Tereza Campello

A equipe de coordenadores do projeto Sanear Amazônia participou de encontro com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, em Brasília.

O projeto Sanear Amazônia, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Memorial Chico Mendes, ficou em primeiro lugar no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, na categoria Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária. O projeto concorreu com outras 154 práticas certificadas pela premiação em seis categorias.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destaca que o prêmio reconhece o sucesso de um programa ainda novo que garante água para populações isoladas da Amazônia. “O programa vai levar cidadania para essas comunidades isoladas extrativistas e ribeirinhas. Ainda temos uma longa jornada, porque são muitos sem acesso à água de qualidade. Mas já começamos e queremos fazer muito mais.”

Segundo o presidente do Memorial Chico Mendes, Antonio Adevaldo Dias da Costa, o prêmio vai trazer mais visibilidade para o Sanear. “Esperamos que outras entidades tenham o interesse e possam replicar essa tecnologia para atender ainda mais extrativistas da Amazônia.”

A tecnologia de captação de água da chuva do Sanear Amazônia está levando água de qualidade e saneamento básico para 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas da região. Ao todo, o MDS está investindo R$ 35 milhões em tecnologias sociais para captação, tratamento e uso da água da chuva no Norte do país.

Apesar da abundância de água na região Amazônica, a população de baixa renda não tem acesso à água potável. Como a regularidade da chuva lá é grande, os sistemas implantados pelo projeto permitem melhor aproveitamento da água pluvial, que reservada e tratada de forma adequada é própria para o consumo e outros usos domésticos.

Um dos idealizadores do projeto, o professor de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Silveira Bernardes conta que a ideia da construção do banheiro como parte da tecnologia social partiu das próprias mulheres das comunidades. “Elas contavam que o banheiro era a possibilidade de terem privacidade porque tomavam banho de roupa nos igarapés. Essa sensação, de tomar banho por completo, era rara.”