Conselho Nacional das Populações Extrativistas reforça compromisso de luta pelos direitos dos povos indígenas

No Dia Nacional dos Povos Indígenas, 19 de abril. o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) reforça seu compromisso na luta pela defesa dos territórios tradicionais de uso coletivo e pelos direitos dos povos extrativistas, incluindo os povos indígenas que atuam com o extrativismo sustentável. Nesse sentido, o CNS apóia iniciativas que geram renda à população da floresta e proteção ao meio ambiente.

“O dia 19 de abril, mais que um dia de comemoração, é acima de tudo um dia de luta e resistência contra o genocídio dos povos indígenas. O CNS tem uma relação histórica com os povos da floresta na defesa dos territórios tradicionais de uso coletivo, na defesa do direito dos povos extrativistas, indígenas e quilombolas, não só da Amazônia, como de todo o país”, afirma o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

O dirigente lembra, ainda, que uma ação conjunta de atualização está sendo realizada para reafirmar as bandeiras de luta e o compromisso de uma pauta junto às populações indígenas e que farão parte da agenda do CNS durante a edição de 2024 do Acampamento Terra Livre (ATL), marcado para acontecer entre os dias 22 e 26 de abril, em Brasília (DF).

 

Cadeias produtivas

 

Entre os povos indígenas que trabalham com extrativismo sustentável e recebem apoio do CNS e Memorial Chico Mendes, estão o Povo Apurinã, em Pauini (distante 926 quilômetros de Manaus), que trabalha com a cadeia produtiva da borracha.

De acordo com o presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município de Pauini (ATRAMP), Zé Roberto, atualmente, 69 famílias estão trabalhando diretamente na coleta do látex. Dessas, 14 famílias envolvidas são de parentes indígenas, pertencentes das aldeias São Jerônimo, Penedo e Cacurium 1 e 2.

Ele destaca que, com o apoio do CNS, Memorial Chico Mendes, WWF Brasil, Michelin e demais parceiros locais, foi possível reestruturar a cadeia. “Levando em consideração que a gente sempre teve um potencial – a nossa última safra foi em 2016 – passamos a reestruturar essa cadeia a partir de 2022, com a integração dessa rede de parceiros”, afirma Zé Roberto.

Após essa retomada, eles viram a produção saltar de 7.654 quilos, na safra de 2022, para 20.519 quilos, na safra de 2023. “Destacamos a grande importância da retomada dessa cadeia produtiva para os parentes indígenas, que tiveram seu protagonismo na época em que a borracha estava em alta”, diz o presidente da ATRAMP.

A ideia é realizar um trabalho de campo para atualizar e fazer novos cadastros de extrativistas, o que irá aumentar tanto o número de indígenas quanto de não indígenas, levando a uma maior produção e renda. “Nós entendemos que precisamos gerar renda nas comunidades e que dinheiro na mão traz qualidade de vida”, diz Zé Roberto.

 

Outros exemplos

 

Além do extrativismo da borracha, há outros inúmeros exemplos de como os povos indígenas vêm se beneficiando desse trabalho de fortalecimento das cadeias produtivas, como os indígenas Apurinã da Aldeia Trevo, localizada na Floresta Estadual Tapauá, que atuam com a extração sustentável de óleo de copaíba. Já o povo Paumari, também de Tapauá, atua com a pesca extrativista do pirarucu, nos lagos Manissuã, Paricá e Cuniuã. Quem ganha destaque também são os povos Apurinã e Banawa, das Terras Indígenas Caititu e Banawa, localizadas na Reserva Extrativista (Resex) Ituxi, no Amazonas.

Termo de Referência (TdR) 004/2024

O Memorial Chico Mendes está com o Termo de Referência (TdR) 004/2024 aberto para realização de contratações para compor a equipe técnica e administrativa do Memorial Chico Mendes. Sendo os locais de trabalho das respectivas vagas: Manaus e Carauari/AM, Macapá/AP, Belém/PA e Rio Branco/AC.

Para participar da seleção de contratações do TDR 004/2024 o candidato deve possuir experiência na área requisitada, preferencialmente em organizações do terceiro setor na Amazônia. Além de também ter disponibilidade para contratação imediata com dedicação exclusiva ao Memorial Chico Mendes.

Os interessados em compor a equipe técnica e administrativa deste Termo de Referência devem anexar no e-mail: Curriculum Vitae (Máximo de 02 páginas); Carta de intenções que manifeste os motivos de querer trabalhar no Memorial Chico Mendes. Na carta deve constar necessariamente a pretensão salarial; Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o candidato.

As candidaturas deverão ser enviadas até o dia 28 de abril de 2024 através do endereço eletrônico: selecao.memorialchicomendes@gmail.com. Identificando como o assunto: “Seleção + Nome do Cargo”. Exemplo: Seleção Assessor Jurídico”.

O TDR 004/2024 abre vagas para os Cargos de Analista Ambiental (7 vagas disponíveis);  Assessor de Políticas Públicas para o Movimento Extrativista (2 vagas disponíveis). Na área administrativa, o edital conta com 1 vaga para o Cargo de Gerente Financeiro de Projetos Sociais, 1 vaga para o Cargo de Operador de rede de teleprocessamentos, 1 vaga para exercer a função de Assessor Jurídico, 1 vaga para o cargo de Técnico Logístico e uma 1 vaga para exercer a função de Assistente Administrativo.

Os locais de trabalho das vagas estão distribuídas nas cidades de Manaus (AM), Carauari (AM), Macapá (AP), Belém (PA) e Rio Branco (AC).

Retificação Nº 01 ao Termo de Referência 004/2024 – Prorrogação do prazo para envio de candidaturas: https://drive.google.com/file/d/1aUaS3FRxx8amUikFOVTJJbna4I9Fz2YL/view?usp=sharing

Memorial Chico Mendes está com o Termo de Referência (TdR) 002/2024 aberto

O Memorial Chico Mendes está com o Termo de Referência (TdR) 002/2024 aberto para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Elaboração de Projetos de engenharia para implementação e acompanhamento de uma Agroindústria de Polpas de Frutos da Floresta, no Município de Carauari, no Amazonas.

 

Os projetos visam contemplar a estrutura predial e sua complementação. O Projeto elétrico, estrutural, hidrossanitário, refrigeração, prevenção contra incêndio e pânico, etc, além das informações técnicas de cada etapa da sua construção.

 

Os pré-requisitos para participar da apresentação de propostas do TDR 002/2024 são: Ter atividade econômica relacionada e compatível ao objeto da contratação deste Termo 

de Referência; Possuir idoneidade e está constituída legalmente e em dias com suas obrigações relacionadas à Pessoa Jurídica junto aos órgãos competentes; Possuir em seu quadro técnico profissionais habilitados com registros nos seus respectivos Conselhos de Classe.

 

Os interessados na prestação dos serviços deste termo de Referência devem enviar: Portfólio da empresa; Orçamento detalhado dos serviços constantes no Termo de Referência; Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a empresa; As propostas devem ser enviadas até o dia 11 de abril de 2024, ao Memorial Chico Mendes, ao e-mail: compras.memorialchicomendes@gmail.com; Os documentos deverão ser encaminhados com o assunto da mensagem: “Projetos 

Agroindústria de Polpas”.

Retificação do termo: https://drive.google.com/file/d/1wryyrdWp1Uz3wTONN6JR28QDXaeq2MTi/view?usp=sharing

Segundo Encontro de extrativistas da borracha consolida retomada da produção na Amazônia

Safra da borracha de 2023 dobrou em relação ao ano anterior, mas precisa de reforço de políticas públicas e ações do Estado para seguir crescendo

 

O extrativismo da borracha nativa no Amazonas emerge como um símbolo significativo da revitalização das economias da floresta, ganhando destaque como uma oportunidade diante dos desafios de resiliência climática e preservação ambiental. Compromissos internacionais voltados para a resolução do desmatamento zero e a mitigação das mudanças climáticas, especialmente em um novo contexto político no país, destacam a Amazônia como epicentro desse debate.

O 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, realizado de 26 a 29 de fevereiro em Manaus, evidenciou a necessidade de ampliar os arranjos para fortalecer a cesta produtiva da sociobiodiversidade amazônica, reconhecendo seu vasto potencial. Promovido pelo projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica”, o evento celebrou um crescimento exponencial na produção de borracha pelas associações participantes, resultando em uma renda direta de R$ 1.816.234 durante o segundo ano do projeto.

Este esforço conjunto envolve 16 associações agroextrativistas, distribuídas em seis municípios do Amazonas: Canutama, Itacoatiara, Pauiní, Manicoré, Barcelos e Eirunepé. Além de comemorar o crescimento da produção, o encontro ressaltou a necessidade de ações colaborativas entre os diversos atores envolvidos, abordando questões como a redução de impostos e os desafios logísticos para garantir a viabilidade da cadeia.

José Roberto de Lima (Neguinho), presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de Pauiní, expressou a importância da cadeia para além da borracha, mas pelo valor tradicional agregado. “Se não investir na cadeia produtiva, ela não se sustenta… a gente precisa pensar na borracha não apenas como borracha, mas com tudo que ela representa, o que e quem está por trás dela, e mais que isso, pela floresta”, enfatiza.

As demandas apresentadas na carta de encerramento do Encontro são uma repaginação das reinvindicações que já foram feitas no primeiro encontro, continuam a incluir a isenção de ICMS para produtos da sociobiodiversidade, a eliminação da taxação sobre subvenções estaduais, a disponibilização de kits de sangria. Também reivindicam a criação de políticas de seguro-seringueira, linhas de crédito subsidiadas e infraestrutura para armazenamento da produção.

“Eu sempre digo que o principal produto, que tem um simbolismo muito grande com a história de ocupação da Amazônia, é a borracha. A partir dela é que vamos começar a valorizar a nossa floresta do ponto de vista da sua conservação”, afirma o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e um dos organizadores do encontro, Júlio Barbosa.

Com a participação de 80 convidados, incluindo representantes da sociedade civil, empresas e autoridades públicas, o encontro visou sensibilizar os governos federal, estadual e municipal sobre a importância de atender às demandas do setor, promovendo o reconhecimento e valorização do trabalho dos seringueiros e seringueiras no Amazonas.

Antônia Davy, secretária da Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama, reforçou o apelo por apoio e reconhecimento governamental. “A gente quer mais apoio e participação do governo, nós merecemos ser reconhecidos, nós somos os guardiões das florestas”.

 

Destaques da Safra de 2023

Como forma de reconhecimento pela valiosa contribuição na estruturação da cadeia da borracha, foram concedidos os seguintes prêmios: Destaques em Volume de Produção, Critério Qualidade, Organização e Engajamento, Liderança Engajadora e Engajamento Feminino.

Reginaldo, da Reserva Extrativista Capanã Grande, recebeu o prémio na categoria Liderança Engajadora. Ele foi responsável pela articulação de 91 seringueiros para a entrega de 21 mil toneladas de borracha em 2023. “Pra gente é gratificante, graças ao empenho dos seringueiros e vamos repassar para as comunidades e fazer a entrega simbólica aos seringueiros. É um trabalho que me dá muito orgulho, de representar quem defende a floresta”, disse durante a premiação.

 

O projeto

O Projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” já impactou positivamente a vida de 500 famílias, promovendo diretamente a conservação de mais de 145 mil hectares da Amazônia por meio do manejo sustentável da borracha. Além disso, seu alcance ambiental benéfico se estendeu a mais de 1,3 milhão de hectares, abrangendo quatro unidades de conservação e cinco municípios do Amazonas onde as atividades são realizadas.

Nesse segundo ano de extração de látex com o apoio do projeto, foram produzidas mais de 130 toneladas de borracha nativa, gerando um volume significativo de R$ 1,8 milhão para as famílias participantes.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Michelin Brasil, Imaflora e WWF-Brasil são os principais gestores do projeto, contando também com o apoio crucial da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Alliance Bioversity International – CIAT, Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR), Fundação Michelin e Conexsus.

 

O que são as economias da sociobiobiodiversidade?

Mais do que produtos, essas economias são baseadas no conhecimento tradicional sobre a biodiversidade e na utilização sustentável dos recursos naturais por aqueles que vivem em biomas e ecossistemas diversos: em áreas de florestas, de savanas, caatingas, campos, áreas costeiras, manguezais, várzeas e rios.

‘A identidade e a autoafirmação enquanto povos da floresta, porque isso é um grande marco da produção extrativista, porque mostra quem são as mãos, quem são os rostos que movimentam essas políticas. Não estamos falando de uma produção qualquer, estamos falando de uma produção tradicional’, explica Claudia de Pinho, Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais no Ministério do Meio Ambiente, que esteve presente do II Grande encontro.

 

Tainá Aragão, comunicadora socioambiental WWF- BRASIL

Mais de 80 seringueiros debatem fortalecimento da produção sustentável da borracha na Amazônia

2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha pretende reunir mais de 80 seringueiros da região

 

Com o objetivo de fortalecer a retomada da produção sustentável da borracha nativa da Amazônia, acontece de 26 a 29 de fevereiro, em Manaus, o 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha. Durante o evento, que reunirá mais de 80 seringueiros de diversas partes da região, serão apresentados os avanços dessa cadeia extrativista, gargalos e soluções.

O encontro faz parte da estratégia do projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” e será realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Michelin Brasil Imaflora e WWF-Brasil. Além disso, tem apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Alliance Bioversity International – CIAT, Consultative Group on International Agricultural Research ou CGIAR, Fundação Michelin e Conexsus.

A 2ª edição do Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha visa revisar as reivindicações da categoria criadas no ano passado, encontrar soluções para os desafios apresentados pelos seringueiros, além da apresentação dos resultados da safra de 2023 e a expectativa dos produtores para 2024, projetos de rastreabilidade da borracha, organização das associações, além de agregar novos participantes ao projeto.

O projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica” já beneficiou 4170 famílias e contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha, somente em 2022. Indiretamente, entretanto, o impacto ambiental positivo ultrapassou 1,3 milhão de hectares nas quatro unidades de conservação e cinco municípios do Amazonas em que as atividades são realizadas, no caso, Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara.  Além disso, só no primeiro ano de extração de látex com o apoio do projeto, mais de 60 toneladas de borracha nativa foram produzidas e vendidas para a Michelin no Brasil, gerando R$ 900 mil de renda para as famílias participantes.

“A borracha tem uma ligação muito forte com a história de ocupação da Amazônia e imigração nordestina, no começo do século, aqui na região amazônica. Uma atividade que, por muitos anos, ficou totalmente desvalorizada, com desestímulo de políticas para as populações que moram na floresta”, destaca o presidente do CNS, Júlio Barbosa.

Ele explica que, a partir dos anos 2000, teve início um trabalho de retomada da cadeia da borracha, com um fortalecimento maior nos últimos cinco anos. “Não só no sentido de ampliar o número de comunidades e famílias extrativistas voltando a produzir borracha, quanto na valorização do preço do produto”, afirma Júlio.

 

Solução sustentável

 

A seringueira (Hevea brasiliensis) é uma árvore nativa da região amazônica e se reproduz naturalmente nesse bioma. A borracha nativa, por ser produzida na estrutura da floresta, oferece, além do produto borracha, serviços ambientais como regulação climática, produção de água e serve como abrigo para a diversidade biológica.

O ciclo econômico da borracha teve o seu auge no Brasil entre os anos 1870 até por volta de 1912, levando milhares de trabalhadores majoritariamente do Nordeste para a região Amazônica atrás de prosperidade, tendo um segundo pico durante a Segunda Guerra Mundial (1941-1945). A decadência no país foi se consolidando quando a produção passou a ser feita em florestas plantadas em sistema de monocultura, principalmente na Ásia.

 

SERVIÇO:

 

O quê: 2º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha

Quando: De 26 a 29 de fevereiro de 2024

Onde: Novotel Manaus (Avenida Mandii, 4, Distrito Industrial I)

Horário: 9h do dia 26/02, abertura oficial do evento

Contatos: Emanuelle (13) 98843-6047

Fortalecimento da cadeia produtiva de óleos vegetais é tema de encontro em Carauari-Am

Óleos e manteigas vegetais oriundos de sementes como andiroba, murumuru e ucuuba são tema do Encontro da Cadeia Produtiva de Oleaginosas do Médio Juruá com a participação de mais de 100 extrativistas na comunidade Bauana, zona rural de Carauari, município localizado, em linha reta, a 790 km de Manaus. O encontro acontecerá de 20 a 22 de fevereiro com a finalidade de avaliar, planejar, criar as condições políticas e operacionais para consolidar a cadeia produtiva das manteigas e óleos vegetais e fortalecer as organizações locais.

O evento é realizado pelo Memorial Chico Mendes, junto com as organizações de base comunitária Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária do Médio Juruá (Codaemj), a Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (Amaru) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Conta também com o apoio da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), NATURA, Instituto Juruá, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Operação Amazônia Nativa (OPAN),  Associação do Povo Deni do Rio Xerua (ASPODEX) e Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Entre os temas discutidos durante  os três dias de evento estão o histórico da cadeia produtiva nos últimos 20 anos, com destaque para avanços e desafios, mapeamento e distribuição de responsabilidades entre parceiros e atores sociais atuantes e potenciais, oportunidades de investimentos, planejamento participativo para curto e médio prazo, formação e troca de experiências nos diversos elos da cadeira dos óleos, como manejo, logística, gestão, agregação de valor, segurança e outros.

Médio Juruá e oleaginosas

A região do Médio Juruá tem abundância de espécies como andiroba (Carapa guianensis), a ucuuba (Virola surinamensis) e o murumuru (Astrocaryum murumuru). Há mais de 20 anos, os extrativistas locais manejam sementes dessas espécies e transformam as, por meio do beneficiamento industrial, em óleos e manteigas para atender demandas do mercado nacional de cosméticos, como a Natura. Uma das iniciativas comunitárias com destaque nesse arranjo é a indústria da CODAEMJ, na comunidade do Roque, RESEX Medio Juruá, em operação desde de 2003 e desde então possibilita a centenas de comunitários extrativistas a oportunidade de renda na comercialização das sementes manejadas.

Neste ano, a cidade de Carauari também ganhou uma industria de beneficiamento de óleos e manteigas vegetais com a implementação do “Projeto Floresta Conservada e Produtiva”, gerenciado pelo Memorial Chico Mendes e financiado pela Rainforest Foundation Noruega. O Projeto tem como objetivo realizar ações que promovam o fortalecimento da produção local, com base no uso sustentável dos recursos naturais, e executar ações que contribuam com desenvolvimento das organizações socioprodutivas de base comunitária. A gestão da indústria, já em operação, é de responsabilidade da AMARU.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes é uma organização sem fins lucrativos criada em 1996, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com o objetivo de divulgar e implementar as ideias e a luta do líder Chico Mendes. O foco das ações é o fortalecimento da organização dos povos da floresta, em busca da garantia do território e melhoria da qualidade de vida.

Fortalecimento das comunidades tradicionais é foco das ações do CNS em 2024

Momento de fortalecimento das organizações sociais na busca pela gestão de seus territórios, assim como das cadeias produtivas da sociobioeconomia. Esse foi um dos pontos importantes debatidos durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). O evento, que ocorreu na sede da Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia, em Manaus (AM), durou quatro dias e encerrou nesta quinta-feira (08/02).

“A gente não tem comunidade organizada se não valorizarmos a nossa produção. E não temos produção fortalecida se não tivermos as nossas organizações fortalecidas também. Em 2025 teremos um momento muito importante na história da Amazônia, que é a COP-30. Precisamos chegar lá mobilizados, com nossas cadeias de produção fortalecidas”, destaca o presidente do CNS, Julio Barbosa.

A análise e atualização do planejamento estratégico do CNS para o biênio 2024/2025, incluindo o planejamento das ações prioritárias com vistas à COP-30, que acontece ano que vem em Belém (PA), também estiveram entre as pautas do encontro.

Julio Barbosa explica que durante o evento mundial na capital paraense a idéia é realizar o 4º Encontro Chamado da Floresta, quando deverão ser apresentados os resultados do trabalho desenvolvido na questão do fortalecimento de quatro cadeias produtivas: da borracha, da castanha, do pirarucu e do açaí.

“É preciso fazer com que todos os nossos territórios fiquem conectados com o Brasil e o mundo, empenhados para que essa política de valorização da sociobioeconomia seja fortalecida e inserida em programas importantes de governo, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), aponta Julio Barbosa.

Nesse sentido, o presidente do CNS destaca que as organizações vivem um momento muito favorável junto ao Governo Federal, com muitas oportunidades para avançar nas lutas e conquistas. “A conjuntura nacional é importante para o trabalho do CNS, que é fazer com que as políticas públicas cheguem às nossas comunidades”, afirma.

“Esse encontro foi importante para pontuarmos quais as principais ações de incidência política que nós vamos pautar nos âmbitos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário com a finalidade única de garantir a manutenção dos territórios tradicionais de uso coletivo, o fortalecimento econômico da sociobiodiversidade, assim como das nossas ações, a partir das organizações de base, pautando temas macros como a questão do enfrentamento da crise climática”, afirma o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

 

Formação e capacitação

A primeira reunião ordinária de 2024 do CNS também foi importante para a formação e capacitação dos novos membros da diretoria do Conselho Deliberativo da entidade.

“Construímos uma linha do tempo para compreendermos tudo que já temos de bagagem dentro do movimento. Isso nos fortalece e mostra a necessidade da continuidade dessa luta”, afirma a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes. Ela explica que uma das bandeiras de luta do CNS é o fortalecimento das bases, por meio das associações, cooperativas, dos grupos já organizados nas comunidades.

“A comunidade tem que entender a política socioambiental do nosso país. É preciso haver formação política para a nossa juventude, para as nossas mulheres. Não se discute o ambiental sem o social. A mensagem importante que fica desse encontro é: Nada para nós sem a nossa participação”, aponta Letícia.

Prorrogado: Oportunidade para Reconstrução do Entreposto de Pescados – Termo de Referência (TdR) 005/2023

PRAZO PRORROGADO – A Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC está com Termo de Referência (TdR) 005/2023 aberto para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reconstrução do Entreposto de Pescados da ASPROC, na unidade de Carauari/AM, no âmbito da iniciativa Gosto da Amazônia e Manejo Comunitário Justo e Sustentável. O objeto de contratação compreenderá a mão de obra e todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços (contratação “chave na mão”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo, seus anexos e Memorial Descritivo de Obra Civil.

Poderão candidatar-se Pessoas Jurídicas constituídas para atividades afins e deverão comprovar que sua equipe é formada por pessoal qualificado e experiente para entrega dos produtos citados no Termo de Referência através de: a) Formação superior nas áreas afins, entre os integrantes da equipe; b) Qualificação técnica na área, entre os integrantes da equipe de campo; c) Conhecimento e experiência de trabalho comprovada na área de construção civil; d) Desejável experiência em construção de Entrepostos de Pescado na Amazônia.

O modelo de contratação será “chave na mão” (Turnkey) e toda a execução da obra civil será em Carauari/AM.

As empresas interessadas deverão solicitar os documentos descritos no TdR para a elaboração de proposta de execução civil e orçamentos para o e-mail: asproc.coordprojetos@gmail.com com o Assunto: “Solicitação de documentação para Reconstrução do Entreposto de Pescado”.
O prazo final para o envio das propostas se encerra no dia 05 de fevereiro de 2024.