De 22 a 24 de maio ocorreu em Belém à terceira oficina regional para construção do Programa Nacional de Saneamento Rural, PNSR. Programadas para acontecer até junho nas cinco regiões brasileiras, as oficinas são uma iniciativa do Ministério da Saúde e Grupo da Terra, por meio da Fundação Nacional de Saúde, FUNASA. A ideia é ampliar o debate concernente à elaboração das propostas para o programa e garantir a participação colaborativa dos diversos atores e segmentos sociais interessados e envolvidos nas questões de saneamento rural, além de ser a oportunidade de conhecer as peculiaridades de cada região. O Memorial Chico Mendes e o CNS estiveram participando junto com o Grupo da Terra, na formulação de propostas da Amazônia.
Participaram além do Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo pelo Estado do Amapá os representantes das Regionais do CNS do Pará, Amazonas (Dione Torquato), Acre (Ângela Mendes e Júlia Feitoza), Maranhão (Valdilene Mondego). O Memorial Chico Mendes foi representado pelo Presidente Adevaldo Dias e o Coordenador Técnico Clodoaldo Pontes.
A proposta do PNSR leva em consideração as características de cada comunidade nas diferentes regiões brasileiras. Assim, o programa visa promover a inclusão social das populações do campo, floresta e águas nas discussões de estratégias que os beneficie e agregar ao saneamento a busca por outras políticas públicas primordiais como saúde, recursos hídricos, habitação, meio ambiente, dentre outras.
Dessa forma, ao trazer as discussões de saneamento para as regiões, cria-se uma aproximação com suas características específicas. Para Clodoaldo Pontes, coordenador técnico do Memorial Chico Mendes, quando se discute na localidade, possibilita a seus habitantes, como os extrativistas da Amazônia, qualificarem esse debate. “Quando se vê só o governo ou pessoas de outras regiões discutirem isoladamente sem a participação desses atores locais, não tem como enxergar as questões específicas”, disse.
As necessidades da região Norte quanto ao saneamento são imensas, afirma Clodoaldo Pontes. Há um isolamento territorial e político que soma com a falta de investimento, “o principal desafio é investimento público que alcance essas áreas isoladas, que o poder municipal e estadual não tem recursos para chegar, por isso tem que haver recurso federal específico”, conta o coordenador técnico.
Foi consenso nos grupos de trabalho nessa edição das oficinas regionais o recurso público direcionado para financiar o PNSR, sem depender de emendas parlamentares. Clodoaldo Pontes vê que essa decisão é a mais indicada para o saneamento alcançar as comunidades tradicionais mais isoladas.
Outra discussão levantada nessa edição refere-se à participação do movimento social no processo de gestão e execução do PNSR, ao final de sua elaboração. A proposta do movimento social é que os atores sociais brasileiros estejam afinados e participem, efetivamente, da execução das políticas e não apenas o governo federal, através da FUNASA. “Isso foi discutido na oficina do norte, se as outras oficinas das outras regiões também seguirem essa linha, ao final haverá um posicionamento consolidado do movimento social e teremos mais força na avaliação do governo quanto a essa proposta”, afirma o coordenador técnico do Memorial Chico Mendes.
A regionalização da oficina auxiliou a traduzir e tornar visível os aspectos que representam as áreas rurais brasileiras. A participação dos atores sociais e do movimento social fortalece a percepção do governo quanto à condição de saneamento na Amazônia. E possibilita traduzir para os técnicos da FUNASA, que estão à frente do trabalho representando o governo federal, melhorar a visão de política pública para Amazônia, que, diferentemente de outras regiões nacionais, tem aspectos particulares em cada estado, os quais acabam passando despercebidos por um olhar de fora.
