Envolvimento comunitário garante a sustentabilidade das tecnologias sociais do Sanear Amazônia

A mobilização social das comunidades onde o Sanear Amazônia está atuando para construção e manutenção coletiva das tecnologias sociais

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Longe de uma postura passiva, os moradores das comunidades em que o Sanear Amazônia está sendo implementado participam de todas as etapas da construção da tecnologia social de acesso à água. Das reuniões para decidir quais famílias receberão a tecnologia social à capacitação em “pedreiro”, os comunitários estão envolvidos em cada fase da política pública. Essa integração reflete uma postura de construção social coletiva, preocupada com o bem estar de todos.

A mobilização inicial demanda mais sentimento de “comunidade”, pois precisam decidir coletivamente, a partir de critérios do programa e outros comunitários, quais famílias receberão a tecnologia social. Já a capacitação técnica para a construção das estruturas físicas da tecnologia social (um curso básico de “pedreiro”) é realizada com 10 pessoas por turma, de preferência para membro da unidade familiar beneficiada. Ao longo da capacitação os participantes são orientados em relação às técnicas utilizadas no processo construtivo dos diversos componentes físicos da tecnologia social. Esse processo é importante para que os beneficiados realizem a autogestão das tecnologias implantadas de forma autossustentável, sem depender de serviços externos da comunidade.

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José de Souza Araújo Filho, 39 anos, é um dos comunitários que participou da capacitação. Morador da reserva extrativista Chico Mendes, no Acre, ele conta que teve a oportunidade de aprender a construir e utilizar o sistema de acesso à água da chuva. “Antes eu não sabia trabalhar com esse sistema. A capacitação foi muito importante pra mim.”

As equipes do Sanear Amazônia elaboram em conjunto com cada comunidade o diagnóstico das unidades familiares, definição do local adequado para o sistema complementar de abastecimento de água, Implantação das melhorias sanitárias domiciliares, entre outras ações importantes na execução técnica.

Outro momento fundamental na implementação da política pública de acesso à água e saneamento básico é a fase da capacitação em gestão da água e saúde ambiental. Os principais temas abordados nessa capacitação são: cuidado e tratamento com a água reservada para consumo humano dentro do contexto das unidades familiares; monitoramento da qualidade da água disponibilizada para a população; Levantamento de doenças relacionadas ao saneamento; relação entre saneamento, ambiente e saúde (doenças e como evitá-las).

A participação diretas dos atores sociais (representante de cada unidade familiar,  coordenadores da entidade executora e Agentes Comunitários de Saúde) no contexto das reservas extrativistas da Amazônia garante a autonomia das comunidades na manutenção dos componentes físicos da tecnologia social e na garantia dos cuidados relativos à saúde e segurança alimentar das famílias.

De acordo com o coordenador técnico do Sanear Amazônia no Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA ), Stoney do Nascimento, esse trabalho em parceria com as comunidades é fundamental: “O projeto representa muito para a comunidade. Além de receber essa tecnologia, as famílias estão participando de todo o processo, do começo ao fim”, ressaltou.

Sanear Amazônia inicia análise de água consumida por famílias extrativistas

Iniciando agenda que passará por todos os Estados onde o Sanear Amazônia está sendo implementado, a equipe coordenada pelo professor Ricardo Bernardes, da UnB, e composta pelos diretores técnicos do Memorial Chico Mendes, supervisores das entidades executoras e representantes das comunidades extrativistas fará análise da qualidade da água consumida nos domicílios de famílias que ainda não receberam a tecnologia social de acesso à água potável.

O primeiro estado onde será feita a análise é o Pará, que receberá a equipe entre os dias 11 e 18 de janeiro. Será uma análise amostral da qualidade da água em 56 famílias, que representa 5% das 1.130 famílias beneficiadas com a construção da tecnologia social nas reservas extrativistas do Pará, onde atuam como executoras a Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá e o Instituto Vitória-Régia.

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O objetivo dessa análise é fazer uma comparação “antes” (referente ao período anterior à implantação das intervenções em água nos domicílios) e “depois” (referente ao período, de pelo menos seis meses após a finalização da implantação e funcionamento das tecnologias sociais de acesso) da água consumida pelas famílias extrativistas.

A análise da qualidade da água é feita com base em três indicadores de exposição: população consumindo água não potável no domicílio (qualidade da água para consumo humano); população consumindo água em quantidade insuficiente (acessibilidade a água); população desprovida de instalação sanitária adequada (relação de acesso à água e bem estar, privacidade e conforto). A partir daí, a análise se concentra nos seguintes efeitos: levantamento de parasitoses intestinais; prevalência de diarreia como indicador de efeito; satisfação com a comunidade onde vive e qualidade de vida.

Segundo relatório anual da Agência Nacional das Águas (ANA), esse acompanhamento é uma maneira eficiente de monitorar a situação dos recursos hídricos, do ponto de vista da quantidade e da qualidade, e de avaliar a evolução da gestão dos recursos hídricos. Tal conhecimento pode adquirir caráter estratégico, pois subsidia a identificação de necessidades e a definição das ações futuras.

De 19 a 26 de janeiro, a equipe fará a análise no Amazonas, em parceria com a Asproc. O material coletado será armazenado em frascos e analisado quanto à presença de parasitas intestinais. Até o final do primeiro semestre todas as reservas extrativistas onde está o Sanear Amazônia passarão pela análise qualitativa da água para construção de mais tecnologias sociais de acesso à água potável. No total, serão 140 domicílios visitados para o teste da água e entrevista com a família.

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Após a construção do sistema de acesso à água potável por sistema pluvial, uma nova análise será feita para atestar a qualidade da água proveniente da chuva que será distribuída e consumida nesses domicílios. Esse acompanhamento integra a implementação do Sanear Amazônia, cuja missão é melhorar a qualidade de vida dos extrativistas.

Diagnóstico socioambiental – Caso sejam detectadas parasitoses, como ação de intervenção, as crianças infectadas deverão ser tratadas com medicamentos apropriados prescritos por equipe médica, imediatamente após o resultado dos exames. A equipe do Sanear Amazônia também realizará entrevistas com as famílias com objetivo de traçar um diagnóstico socioambiental para mensurar e avaliar a satisfação com a qualidade de vida e sobre necessidades ainda não sanadas em relação ao acesso à água.

 

 

 

Sanear Amazônia completa 8 meses de implementação e já beneficiou 50% das famílias

Tecnologia social instalada pelo Sanear Amazônia , que capta água de chuva e trata água do rio e de poços para distribuir em comunidades de reservas extrativistas, beneficiará 2.800 famílias da região Norte
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O barco da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá, navegando nas águas do Rio Mapuá reduz a velocidade. Hoje vem diferente, traz no toldo duas caixas d´água de 5 mil litros e na parte interior carrega placas pré-moldadas e louças sanitárias. Este é o cenário que se mistura com a paisagem da floresta produzido pelo Sanear Amazônia por meio do trabalho que garante o acesso a água potável para as famílias que moram em reservas extrativistas.

Iniciado como projeto, o Sanear Amazônia foi desenvolvido em comunidades do Médio Juruá, no Amazonas em 2009. Contando com apoio financeiro da Petrobrás, a Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) e a Universidade de Brasília (UnB) elaboraram a engenharia do sistema de acesso à água potável por captação de água de chuva. Nessa fase experimental, 145 tecnologias sociais foram construídas e se encontram ainda em pleno funcionamento.

O acerto no projeto ficou evidente quando, em 2015, se expandiu, a partir da articulação política do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, com o financiamento do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome – MDS para mais famílias de extrativistas no Amazonas e mais três Estados da região Norte: Pará, Amapá e Acre, tornando-se, assim, política pública de saneamento consolidada na Amazônia.

DSC00037São atualmente, 1.416 famílias extrativistas selecionadas para serem beneficiadas, representando 50% do total das 2.800 famílias, previstas na execução do Sanear Amazônia. Das tecnologias sociais, 26% já foram construídas, ou seja, 723 foram iniciadas e mais de 161 foram concluídas.  É um cenário de execução que avança em sintonia com o processo de capacitação comunitária na logística de construção social, física e de saneamento, por meio de capacitações e oficinas em gestão da água e saúde e construção dos componentes físicos da tecnologia.

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Chico Mendes vive

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Em 22 de dezembro de 1988 morria Chico Mendes, líder histórico dos seringueiros do Acre, fundador do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores, assassinado por fazendeiros locais na porta de sua casa.

Chico Mendes foi um incansável lutador da esquerda: presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Xapuri, fundador e dirigente do Conselho Nacional dos Seringueiros. Chico foi perseguido pela ditadura e, depois, pela UDR, mas nunca deixou-se intimidar e percorreu o país denunciando as atrocidades cometidas contra os povos da floresta. Hoje, no 27º aniversário da sua morte, saudamos sua história e liderança, seu exemplo de dedicação e luta em defesa do povo pobre e dos trabalhadores.
Chico Mendes: PRESENTE! HOJE E SEMPRE!

Chico Mendes vive: 71 anos do seringueiro que se tornou símbolo da Amazônia

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Não tivesse sido assassinado por defender a floresta e seu povo, Chico Mendes estaria completando 71 anos hoje. Ícone da luta pelo meio ambiente, foi um dos fundadores do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS que, em 1996, criou o Memorial Chico Mendes.

O Memorial Chico Mendes é uma entidade de assessoria técnica ao movimento social dos extrativistas e tem por finalidades a defesa do meio ambiente, a valorização do legado, das ideias e da luta de Chico Mendes e a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas da Amazônia e de outras regiões do Brasil.

 

Programa Cisternas: Novo marco legal é uma das iniciativas vencedoras do Concurso Inovação

Definição legal do conceito de tecnologia social de acesso à água e reconhecimento da importância da sociedade civil organizada na execução da política pública são algumas das inovações do programa

Brasília – O “Novo marco legal para a implementação do Programa Cisternas”, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), está entre as 11 iniciativas vencedoras do 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A definição legal do conceito de tecnologia social de acesso à água é uma das inovações do marco. Outra é o reconhecimento da importância da sociedade civil organizada na execução da política pública.

A classificação final e o destaque em sustentabilidade serão divulgados na solenidade de premiação, prevista para março de 2016, quando também serão conhecidos os prêmios e as equipes responsáveis pelas iniciativas apresentarão suas práticas inovadoras ao público.

As experiências vencedoras mais bem colocadas serão contempladas com visitas técnicas internacionais, com o objetivo de propiciar o intercâmbio de conhecimentos e experiências com governos estrangeiros.

Coordenado pela Enap, o concurso tem como objetivo incentivar a prática de iniciativas inovadoras de gestão, que contribuam para a melhoria dos serviços públicos. Nesta edição, foram apresentadas 102 propostas.

Mais inovação – Segundo o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky, a dispensa de licitação na contratação das entidades credenciadas responsáveis pela implantação das tecnologias sociais e o adiantamento de até 30% do valor total do contrato também são inovações do programa.

Ele também ressalta a padronização de editais de chamada pública e contratos, eliminando negociação e morosidade dos parceiros junto a procuradorias jurídicas estaduais e centrais de licitação, e foco nos resultados da política, com a adoção de sistema informatizado para a comprovação do cumprimento do objeto por meio de termo de recebimento com dados detalhados da família e registros fotográficos e coordenadas geográficas da tecnologia.

Em todo o Semiárido, o Programa Cisternas já beneficiou mais de 1,2 milhão de famílias, que antes dependiam de carros-pipa ou da água de poços, graças à implantação das cisternas para consumo humano. Cada reservatório tem capacidade de armazenamento de 16 mil litros de água e atende a uma família de até cinco pessoas num período de estiagem de oito meses. As maiores beneficiadas são mulheres e crianças, sobre quem recaía a tarefa de ter que caminhar longas distâncias e perder várias horas do dia para buscar água.

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Amazônia –  Na região Norte do País, o Programa Cisternas está sendo implementado através do Sanear Amazônia, coordenado pelo Memorial Chico Mendes em parceria com associações e sindicatos locais.  O Sanear Amazônia iniciou em março deste ano com a etapa de mobilização, seleção e cadastramento das famílias. O objetivo é beneficiar as famílias cadastradas com sistemas de captação, tratamento e reserva de água da chuva. A segunda etapa do projeto consiste em capacitar os beneficiários sobre o uso adequado da tecnologia e sobre a gestão da água, fase significativa para que as famílias compreendam como o consumo consciente influencia diretamente da saúde da comunidade.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o mínimo de água para consumo diário por pessoa é 50 litros, para garantir a satisfação das necessidades mais básicas e a minimização dos problemas de saúde. A construção e instalação da tecnologia social, ultima etapa do projeto,  proporciona a cada família um sistema domiciliar de captação e reserva de água de chuva, possibilitando um nível de acesso à água potável para o consumo humano em quantidade, qualidade e acessibilidade durante todo o ano, inclusive com reservatórios complementares para período de pouca chuva. O Sanear Amazônia está sendo implementado em reservas extrativistas do Amazonas, Acre, Amapá e Pará.

E quando chega a seca à Amazônia?

Sanear Amazônia prevê abastecimento complementar  de água em reservas extrativistas para períodos de pouca chuva na Amazônia
Vários estudos foram realizados sobre o histórico de secas na Amazônia com o objetivo de traçar previsões sobre clima da região. O resultado é uma perspectiva já conhecida e nada animadora  para os  próximos anos. O Sanear Amazônia busca amenizar as consequências dos períodos de estiagem mais severos através da tecnologia social de acesso à água, que é composta também por reservatórios hídricos comunitários acionados para garantir o consumo de 50L/pessoa diariamente nas comunidades beneficiadas.

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Presença feminina no Chamado da Floresta reflete ativismo político das mulheres extrativistas por suas demandas

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Foto: Phernando Rodrigues/Bolg do Ícaro

Reunidas para participar do Chamado da Floresta, mulheres marcaram presença no encontro realizado na Comunidade São Pedro, em Santarém, com objetivo de apresentar e buscar soluções para suas demandas, consolidando na agenda política do Estado a garantia de direitos para populações extrativistas de todo País. Educação, saúde, planos de manejo e representação social foram alguns dos temas debatidos durante dois dias de diálogo em plena floresta amazônica.

Em sua terceira edição, a presença de mulheres no Chamado da Floresta tem aumentado significativamente. Esse crescimento reflete a percepção de “comunidade” das populações extrativistas do País. Desde atividades produtivas a liderança política, as mulheres sempre desempenharam funções fundamentais na construção e organização social, econômica e política das unidades de uso coletivo.

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“Disseram que quando eu crescer minha vida vai ser melhor”, revela Islaine, de 6 anos, moradora da Comunidade São Pedro

Dentre as reivindicações, algumas questões permearam as conversas de forma transversal, tais como o fim da violência contra os povos da floresta, formulação de uma educação que considere o contexto ambiental, geográfico e político e garantia de participação nos conselhos deliberativos para gestão das reservas extrativistas. A partir do tema “Juventude, floresta preservada é vida continuada”, as mulheres jovens puderam expor suas necessidades para continuidade dessa vida. Em se tratando de saúde e educação, são elas que mais tem problemas a serem sanados. Nas propostas apresentadas constam, por exemplo, construção de creches e pré-escolas nas comunidades e aumento da quantidade de “ambulanchas” (unidades de pronto-atendimento adaptadas em lanchas) e postos de saúde que ofereçam atendimento ginecológico e exames preventivos, como a mamografia.

O movimento social esteve presente fortalecendo as pautas das mulheres do campo, da floresta e das águas por meio de representantes da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais (Contag), em parceria com diversas entidades como a Marcha Mundial das Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB),  Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama), Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, União Brasileira de Mulheres, além da vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Edel Moraes, que coordenou e apresentou o encontro. Essas mulheres apresentaram também reivindicações que são resultados da Marcha das Margaridas, que acontece anualmente em Brasília: garantia permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais; acesso à terra e valorização da agroecologia, uma educação que não discrimine as mulheres, o fim da violência sexista, , a ser ou não ser mãe com segurança e respeito; autonomia econômica, trabalho, renda, democracia e participação política.

Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foto: Paulo Carvalho/MDA

Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foto: Paulo Carvalho/MDA

Contudo, não foram apenas as mulheres extrativistas que protagonizaram as discussões no Chamado da Floresta.  Por se tratar de um espaço dedicado ao diálogo entre movimento social extrativista e governo, a participação de secretárias-executivas dos Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, prefeitas de municípios da região amazônica e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello consolidou a presença feminina frente a debates que avaliam e propõem medidas e políticas para uma população historicamente desatendida pelo poder público.

Alguns ganhos das mulheres extrativistas foram mencionados, como o Mês da Saúde da Trabalhadora do Campo, que passa a integrar o calendário oficial do Sistema único de Saúde (SUS). São 30 dias dedicados a monitorar e intensificar as ações de atenção integral à saúde feminina por meio de mobilização nacional. Neste ano, acontece em novembro, quando os postos de saúde se organizam para acolhê-las, de forma prioritária, ofertando consultas clinico-ginecológicas e exames preventivos, como papanicolau e mamografia, reforçando, assim, o cuidado ao câncer, especialmente de mama e colo.

Phernando Rodrigues/Blog do Ícaro

Phernando Rodrigues/Blog do Ícaro

Embarcando no “Amazônia de Deus”, que ainda enfrentaria três dias de viagem pelos rios amazônicos até Manaus, a extrativista Maria Raimunda Leão relatou sua experiência em mais um Chamado da Floresta: “Achei bonito ver tantas mulheres participando, mas ainda é pouco. Nos chamados anteriores o número de mulheres era visivelmente menor e eu me perguntei ‘cadê as companheiras?’ A partir daí comecei a mobilizar na minha comunidade, porque a gente sabe falar, a gente sabe o que quer. Nossos maridos conhecem os problemas que enfrentamos nas reservas, mas eles nunca vão entender que existem situações que só nós podemos falar por nós mesmas. Mulher não é só pra cuidar da família. A gente está aqui pra construir também”.