Sanear Amazônia é apresentado durante o ‘3º Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional’, em São Paulo

Na última quarta (23), o Memorial Chico Mendes participou de encontro entre representantes da sociedade civil e do Governo Federal, em São Paulo, para discutir a água no contexto de segurança e soberania alimentar.  Segundo o conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Naidison Baptista, entre os assuntos discutidos, estiveram o fortalecimento dos comitês de bacias, a falta d’água pras comunidades tradicionais da Amazônia e a contaminação dos rios com agrotóxicos. Na ocasião, Adevaldo Dias, presidente do Memorial, apresentou o projeto Sanear Amazônia no intuito de  sensibilizar  a sociedade e o governo brasileiro quanto a importância de saneamento e água potável para as famílias extrativistas da Amazônia.

Com a crise da água que atingiu o Centro Oeste recentemente, principalmente São Paulo, a discussão sobre a água torna-se a questão central para a segurança alimentar e nutricional. “O momento é oportuno para pegarmos carona e demonstrar que muitas famílias extrativistas da Amazônia também sofrem por falta de água potável e saneamento” destaca Adevaldo.  Incluir o tema na agenda do governo é fundamental para que, nos próximos anos, a demanda atendida seja superior do que as 2.800 famílias que já estão sendo beneficiadas com o Sanear Amazônia.

“O encontro é entendido como parte de um processo que poderá gerar resultado efetivos futuros. Mas no mínimo já podemos contabilizar como resultado o fato de demonstrar ao governo e a sociedade que temos uma demanda de água de água e saneamento na Amazônia e que existe solução exequível como a que já estamos desenvolvendo” comenta Dias sobre o Sanear Amazônia.

O 3º Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional é um dos quatro encontros preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para novembro, que tem como tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. O último encontro deve ocorrer  no começo do próximo mês, no Maranhão.

Projeto Sanear Amazônia leva água de qualidade e saneamento básico para 2,8 mil famílias de reservas extrativistas da Amazônia

Fotos: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – De longe, na estrada que vai até a Reserva Extrativista Chico Mendes no seringal Porongaba, região de Brasiléia, no Acre, a paisagem da casa do extrativista Francisco Soares de Melo, 51 anos, chama a atenção: duas caixas d’água e o banheiro colorido em laranja e verde. Com um sorriso tímido e olhos de admiração, ele mostra cada canto da nova tecnologia construída pelo Projeto Sanear Amazônia, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Memorial Chico Mendes. “Essa tecnologia chegou em boa hora. É água limpinha da chuva do lado de casa”, comemora seu Francisco.

Duas caixas d’água vão armazenar um total de seis mil litros de água, captada da chuva pelo telhado da residência. Seu Francisco lembra que, por anos, toda a família tomava a água do igarapé, sem nenhum tratamento – situação comum para a população mais pobre da região amazônica. “Os meninos tinham muita dor de barriga quando pequenos. Deve ter sido por causa da água que a gente tomava.” Em 2005, com uma situação financeira melhor, a família conseguiu comprar uma bomba e levar água da fonte até um reservatório.

Além da água de qualidade, o Sanear Amazônia vai garantir saneamento básico às famílias, outro problema na Amazônia. Pequenas casas, afastadas da residência principal, onde ficam as fossas, podem ser vistas na reserva. As famílias convivem com a contaminação do solo e as doenças decorrentes da falta de tratamento do esgoto. Os novos banheiros terão fossa séptica, vaso sanitário e chuveiro. “Vamos deixar de levantar à noite, no sereno, na chuva e até mesmo no meio do sol quente para fazer as necessidades”, conta o extrativista.

Na propriedade, moram Francisco, a esposa Cleonice e uma filha de 7 anos. Os outros três filhos – entre 23 e 25 anos –“já se arrumaram”. “Duas já casaram, o menino foi para o Exército, lá em Rio Branco”, detalha seu Francisco.

A família colhe a castanha-do-Brasil, produto vendido por cerca de R$ 30, a lata, para a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre). “Depende muito da colheita, mas conseguimos umas 30 latas por mês.” Cleonice complementa a renda com um salário mínimo que ganha como agente comunitário de saúde de Brasiléia. Com carinho, seu Francisco fala sobre a importância do trabalho da esposa. “Ela me ensinou a tratar a água para beber. Colocar o hipoclorito de sódio, por exemplo.”

Para consumo da casa, eles plantam milho, feijão, frutas regionais, e têm algumas ovelhas e cabeças de gado de leite e de corte. “Eu quero aumentar a produção de mandioca e comercializar. Estou planejando isso, o comércio aqui é bom.” Com a vida melhorando, Francisco e Cleonice não escondem o grande sonho. “Meu sonho é ter uma casa boa e um transporte melhor; um carro bom”, diz ele, com as bochechas coradas pela timidez.

Projeto – O Sanear Amazônia vai beneficiar 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas distribuídas em 14 municípios do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. As famílias terão acesso à água por meio das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo. Indiretamente, o projeto deve atingir oito mil famílias.  Ao todo, o governo federal está investindo R$ 35 milhões na ação.

Mais que uma comodidade, o banheiro terá um papel importante na conservação das áreas de floresta das reservas extrativistas. “Com os banheiros de alvenaria, teremos a destinação correta dos dejetos. Essa é a grande importância que esse projeto traz para as 2,8 mil famílias”, ressalta o presidente do Memorial Chico Mendes, Antônio Adevaldo Dias.

Publicado em: http://mds.gov.br/  22/09/2015

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS

Arpa quer transformar área ambiental em três unidades de uso sustentável

Com recategorização, seria possível as comunidades de Boiaçu, Itapará e Remanso trabalharem nas áreas de forma sustentável

Por Vanessa Vieira. Em 11/09/2015 às 00:25

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) deverá começar, em breve, estudos para a recategorização da Área de Proteção Ambiental (APA) Baixo Rio Branco em três Unidades de Conservação de Uso Sustentável, no Sul do Estado. A proposta foi sugerida pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e pelo Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti), durante reunião do comitê do programa.

De acordo com o diretor-presidente do Iacti, Marcelo Nunes, a intenção do governo é transformar a APA Baixo Rio Branco em três Reservas de Desenvolvimento Sustentáveis (RDSs). “A APA não é de domínio público, diferente de uma RDS, que poderemos gerir. Esse processo é chamado de recategorização”, explicou, em entrevista à Folha.

As três RDSs criadas seriam a de Boiaçu, Itapará e Remanso, todas na margem do Rio Branco, que juntas equivalem à mesma área da APA Baixo Rio Branco, que é de 1.564.675,456 ha. “Com a criação dessas reservas, vai ser possível trabalhar, de forma sustentável, todas as questões no sentido de dar mais qualidade de vida para essas pessoas, além de gerar renda e emprego”, afirmou Nunes, referindo-se a 18 comunidades que vivem no local, representando 546 famílias que residem ao longo da margem do Rio Branco.

O Comitê do Programa aprovou o início dos estudos para a criação das reservas, em que deve ser investido cerca de R$ 1 milhão. “Desenvolvemos um formulário de inscrição, que apresentamos na reunião do comitê. A previsão é que, a partir de outubro, o recurso esteja disponibilizado para o início dos estudos”, afirmou o presidente do Iacti.

Na próxima reunião, a expectativa é que seja apresentada uma nova proposta, para a criação do Parque Nacional das Nascentes, que hoje também é uma Área de Preservação Ambiental. “Nossa ideia é criar um mosaico, um corredor ecológico na margem direita do Rio Branco”, assegurou Nunes. “As pessoas dizem que a questão da preservação ambiental vai na contramão do desenvolvimento. Mas quando esse desenvolvimento é feito de forma sustentável, não há prejuízos”, comentou.

ARPA – Instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) tem como objetivo apoiar a criação e a consolidação de unidades de conservação federais e estaduais de proteção integral e de uso sustentável na região amazônica, auxiliar na manutenção e propor mecanismos que garantam a sustentação financeira das unidades de conservação; e promover a conservação da biodiversidade na região.

O programa tem duração de 25 anos e é dirigido pelo Comitê que tem como membros o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, dois representantes do MMA, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), um representante do Ministério do Planejamento, um do Ministério da Fazenda, um representante indicado pelo órgão estadual do meio ambiente, dois da sociedade civil e três representantes de doadores de recursos privados. (V.V)

Foto: Terra de Direitos

MPF/PA pede e ICMBio aceita fazer consulta prévia para projeto de carbono na reserva Tapajós-Arapiuns

Projeto Sanear Amazônia vai implementar 670 tecnologias nas Reservas Extrativistas do Médio e Baixo Juruá, no Amazonas

Brasília, 18 – As primeiras tecnologias sociais de acesso à água para consumo começam a ser construídas neste mês nas Reservas Extrativistas do Médio Juruá e do Baixo Juruá, localizadas nos municípios amazonenses de Carauari, Juruá e Uarini. A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), primeira entidade a iniciar a execução do projeto Sanear Amazônia, deve instalar 670 tecnologias sociais em duas reservas.

Segundo o gerente administrativo da associação, Eude Santiago, a tecnologia representa melhor qualidade de vida para os extrativistas. “O modelo garante água da qualidade e mais conforto. Eles não vão precisar mais se deslocar até a margem do rio e ou igarapés para conseguir água”, ressaltou. As famílias das reservas já foram capacitadas para ajudar na construção do sistema, além de aprender sobre o uso adequado da tecnologia, a gestão da água armazenada e preservação ambiental.

Serão construídas duas tecnologias: sistemas pluviais de Multiuso Autônomo e Multiuso Comunitário. No sistema Multiuso Autônomo, cada família poderá captar, armazenar e filtrar até seis mil litros de água da chuva. Já no Multiuso Comunitário, além das unidades domiciliares, também será instalado um módulo complementar de abastecimento com uma rede de distribuição, sendo acionado somente quando esgotar as reservas domiciliares.

Coordenado pelo Memorial Chico Mendes com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sanear Amazônia vai garantir o acesso das famílias extrativistas à água de qualidade. Na Amazônia, a população rural sofre com a carência de água para consumo e com doenças e verminoses devido à ausência de saneamento básico.

Com investimento de R$ 35 milhões, a meta é atender 2,8 mil famílias em situação de extrema pobreza que não têm acesso adequado à fonte de água potável e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em oito reservas extrativistas da região Norte. O projeto é desenvolvido pelo Memorial Chico Mendes, que seleciona entidades privadas sem fins lucrativos, por meio de chamada pública, para implantar as tecnologias sociais de acesso à água nas reservas.

Capacitação – As famílias da reserva extrativista Chico Mendes, no Acre, também serão beneficiadas com a tecnologia social. No início do mês, pedreiros escolhidos pela comunidade foram capacitados. José de Souza Araújo Filho, 39 anos, é um deles. Ele conta que teve a oportunidade de aprender a construir e utilizar o sistema de acesso à água da chuva. “Antes eu não sabia trabalhar com esse sistema. A capacitação foi muito importante pra mim.”

O pedreiro vai ter ao lado de sua casa, onde mora com a esposa e um enteado, a tecnologia social. Beneficiário do Bolsa Família, ele recebe R$ 237. O dinheiro ajuda na compra de comida, material escolar e, algumas vezes, de água. “Aqui na comunidade temos que buscar água longe. As mulheres vão a pé, com uma lata na cabeça. Por isso, a tecnologia é tão importante”, destaca.

Segundo a analista de Políticas de Inclusão Produtiva do MDS, Karla Oliveira, as entidades Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA Acre), SOS Amazônia e Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre (Pesacre) vão construir 500 tecnologias sociais de acesso à água na reserva Chico Mendes.

De acordo com o coordenador técnico do Sanear Amazônia no Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA Acre), Stoney do Nascimento, as construções dos sistemas devem começar em julho. “O projeto representa muito para a comunidade. Além de receber essa tecnologia, as famílias estão participando de todo o processo, do começo ao fim”, ressaltou.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

O Memorial Chico Mendes realizou, entre 05 e 07 de maio, em Manaus, encontro de formação para representantes das organizações executoras o Projeto SANEAR, financiado pelo Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. O encontro, que faz parte da agenda de trabalho do Projeto SANEAR AMAZÔNIA, teve como objetivo nivelar a metodologia de implementação do projeto entre as organizações selecionadas em um processo público para executar o projeto.

O SANEAR AMAZÔNIA visa garantir água de qualidade para o consumo das comunidades extrativistas da Amazônia, prevenir doenças, melhorar o rendimento escolar de crianças e adolescente e, também potencializar atividades econômicas das famílias extrativistas mais isoladas da região Amazônia, com a disponibilidade de tecnologia social – Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Autônomo.

A meta é beneficiar 2.800 famílias extrativistas de 8 Reservas Extrativistas, uma área 2 milhões e 300 mil hectares, localizadas em 4 Estados da Amazônia, a saber: Acre (RESEX Chico Mendes/Xapuri, Rio Branco, Brasiléia e Assis Brasil; Amazonas (RESEX Médio Juruá/Carauari e Baixo Juruá/Juruá e Uarini); Pará (RESEX: Arioca Prunã/Oeiras do Pará, RESEX Mapuá/Breves, RESEX Soure e RESEX Terra Grande Pracuúba/Curralinho, São Sebastião da Boa Vista) e Amapá (RESEX Rio Cajari/Laranjal do Jari e Mazagão).

Projeto SANEAR: uma alterativa inovadora

É uma proposta de investimento em tecnologias sociais para o desenvolvimento de sistema de abastecimento de água que contam com a captação da água da chuva, sendo uma alternativa que viabiliza o acesso à água de qualidade na região Amazônica, onde o regime pluviométrico não é uniforme e apresenta períodos de escassez da fonte de água de chuva. Por este motivo, a proposta é apostar em alternativas de abastecimento complementar (água de superfície ou água subterrânea) para garantir o acesso à água em quantidade, qualidade e acessibilidade ao longo do ano.

Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes – MCM, organização de natureza técnica vinculada ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, é o responsável pela execução do projeto.

Segue abaixo o link da notícia que saiu no portal do jornal A Crítica de Manaus sobre o Encontro de Formação do Projeto SANEAR Amazônia.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Sustentabilidade-potavel-comunidades-localizadas-reservas_0_1351664824.html

A partir de amanhã, dia 5 de maio e até o dia 7 de maio, o Memorial Chico Mendes vai realizar um Encontro de Formação com as entidades executoras do Projeto Sanear Amazônia selecionadas em Edital de chamada pública. Também participarão do Encontro o MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a UnB – Universidade de Brasília e o CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

Veja a programação do evento:

ENCONTRO DE FORMAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROJETO SANEAR AMAZÔNIA

PERÍODO: 05 a 07 de maio de 2015

LOCAL: Hotel Plaza, Manaus – AM.

OBJETIVO: Compreender e acordar o processo de implementação das Tecnologias Sociais de acesso a água, por meio da execução do Projeto SANEAR AMAZÔNIA.

PROGRAMAÇÃO