Mais de 30 lideranças debatem em Belém direitos das populações extrativistas

Por memorial em 3 de agosto de 2022 às 9:56.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) reuniu mais de 30 líderes em Belém, capital do Pará, para debater políticas públicas em benefício dos povos indígenas e populações tradicionais extrativistas.

A reunião do Conselho Deliberativo do CNS voltou ao modelo presencial neste ano e debateu a conjuntura política nacional; os retrocessos socioambientais; as violações dos direitos humanos a povos indígenas, populações tradicionais extrativistas; as questões como a política de REDD+; incentivos para a educação dos jovens das florestas; além de reafirmar a luta em defesa dos direitos da juventude e da mulher extrativista.

“A questão da educação é um problema muito importante para debater, porque no caso da juventude da floresta precisamos ter uma política de educação diferenciada para essa turma. Eu digo sempre que se a gente não implantar uma educação empreendedora nas reservas extrativistas, nós vamos ter sempre a nossa juventude se preparando para uma atuação de trabalho muito mais urbana”, afirma o presidente do CNS, Júlio Barbosa.

De acordo com Júlio Barbosa, os projetos enquadrados na categoria REDD+ são geradores de créditos que podem ser vendidos no mercado de carbono para empresas que precisam compensar suas emissões inevitáveis. “O objetivo é contribuir para a mitigação da mudança do clima por meio da eliminação do desmatamento ilegal, da conservação e da recuperação dos ecossistemas florestais, trazendo ao mesmo tempo benefícios econômicos e socioambientais para as populações tradicionais, extrativistas e indígenas”, observa o presidente do CNS.

Fórum Social Pan-Amazônico

A 10ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), que ocorreu nos últimos quatro dias do mês de julho, também em Belém, recebeu representantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

Segundo o presidente do CNS, o evento foi um momento muito importante, pois debateu questões da Amazônia como um todo. “O FOSPA envolve os países da América Latina, da qual ocupa espaço a Amazônia. Então, no fórum nós debatemos assuntos muito importantes como mudanças climáticas, proteção da nossa floresta e biodiversidade”, enfatizou Júlio Barbosa.

Observatório BR-319 se posiciona após Ibama liberar Licença Prévia para obras na rodovia sem consulta aos povos da floresta

Por memorial em 2 de agosto de 2022 às 11:20.

Agosto começa com um dos maiores desafios que a questão socioambiental que a BR-319 já enfrentou nos últimos tempos: a liberação da Licença Prévia (LP) para o Trecho do Meio da rodovia. A medida, ao mesmo tempo que é o maior avanço que o processo de licenciamento da rodovia teve nos últimos 15 anos, também é um dos maiores retrocessos em termos de respeito aos direitos dos povos da floresta e à democracia. Isso porque a LP foi emitida sem a consulta prévia, livre e informada às populações mais vulneráveis aos impactos da repavimentação da BR-319, os povos indígenas e comunidades tradicionais, extrativistas e ribeirinhas.

A LP foi expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na quinta-feira (28/07), para a criação de projetos para obras no Trecho do Meio (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319.

“Salta aos olhos a violação dos direitos dos povos da floresta no processo de licenciamento das obras da BR-319. A gestão pública não pode cometer os mesmos erros do passado, na década de 1970, e ignorar indígenas e comunidades tradicionais. Isso coloca em risco o bom andamento do processo e abre brechas para judicializações e mais atrasos”, avalia a secretária executiva do Observatório BR-319 (OBR-319), Fernanda Meirelles. “Além disso, vemos com grande preocupação a emissão da Licença Prévia neste momento de disputa eleitoral, a decisão tem evidente motivação política e eleitoreira”, completa Meirelles.

O diretor da WCS Brasil, organização membro do OBR-319, Carlos César Durigan, diz que é impossível concordar com a viabilidade ambiental anuída pela LP. “Ainda existem pontas soltas no processo todo e, neste caso específico, basicamente não temos garantias das agências ambientais sobre as ações de fiscalização, controle e monitoramento, nem da obra em si e seus impactos diretos. Muito menos dos tantos problemas já registrados e relatados às instituições envolvidas, como tem sido o caso de abertura de ramais, ocupação de terras públicas destinadas – Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) – e não destinadas, que têm levado a uma explosão da degradação e desmatamento em toda a área de influência da BR-319”, diz Durigan.

Ele alerta que a pressa sempre foi a inimiga do processo de licenciamento das obras na BR-319 e razão pela qual tem demorado tanto. “Ao longo de todo o processo, e nos últimos anos, o que temos visto é uma resistência dos órgãos envolvidos em fazer acontecer as etapas de levantamento de informações e as consultas prévias, livres e informadas aos povos indígenas e comunidades locais, como é preconizado pela Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, recorda. “Essas, inclusive, têm sido as principais causas de travamento do processo de asfaltamento e manutenção. Fazer direito já demandaria muito tempo e paciência, mas fazer de modo capenga vai levar a mais questionamentos e não deve agilizar o asfaltamento, e sim gerar aberturas a processos jurídicos. Além do que, irá repercutir de forma negativa no cenário nacional e internacional”, avalia Durigan.

É importante deixar claro que o Observatório BR-319 não é contra a reconstrução da rodovia, mas se posiciona na defesa de um processo de licenciamento transparente, democrático e inclusivo, que ouça e dê voz a quem mora em territórios tradicionalmente ocupados ao longo da rodovia e que sofrerá as piores consequências de um processo marcado por violações.

Também é importante que a sociedade não se deixe levar por narrativas enganosas, que colocam ambientalistas, cientistas e outros como vilões e inimigos do progresso. Entra governo e sai governo, a gestão das obras da BR-319 é deliberadamente confusa, irresponsável e incompetente, por isso elas atrasam, porque não cumprem a lei e deixam brechas para a judicialização do processo. Para deixar claro e embasado o que pensa o Observatório BR-319, o coletivo emitiu uma nota de posicionamento que explica pontos fundamentais dessa situação.

Leia a nota completa aqui[https://www.observatoriobr319.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Nota-de-posicionamento_OBR319_01Agosto2022.pdf] e saiba mais sobre o assunto no Informativo Observatório BR-319 [https://www.observatoriobr319.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Informativo-OBR-319-n33-Julho-2022-v2.pdf]

Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pelas organizações Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), FVA (Fundação Vitória Amazônica), Greenpeace Brasil, IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Opan (Operação Amazônia Nativa), Transparência Internacional Brasil, WCS Brasil e WWF-Brasil.

CONSEAs da Região Norte se articulam para lutar contra insegurança alimentar

Por memorial em 29 de julho de 2022 às 19:28.

Foto: Divulgação.

Os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEAs) da Região Norte participaram do segundo dia do 10º Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), na capital Belém, nesta sexta, 29 de julho. O tema da roda de conversa tratou da insegurança alimentar como forma de genocídio na Amazônia.

Os líderes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) compareceram ao evento, assim como lideranças de povos tradicionais indígenas, quilombolas e extrativistas, professores, pesquisadores, correspondentes internacionais, representante do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e presidentes dos CONSEAs do Amazonas, Tocantins e Pará. Durante o decorrer do debate, dados sobre a problemática foram apresentados aos participantes.

Depois disso, as entidades estabeleceram seis ações para enfrentamento da insegurança alimentar na Região Norte:

1º) rearticular o trabalho do CONSEA Nacional com os CONSEAs dos estados da Região Norte;

2º) fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas contas públicas;

3º) incentivar a participação de Organizações de Base nos planejamentos dos CONSEAs municipais e estaduais;

4º) denunciar o uso de agrotóxicos e enfrentar a privatização da água que atinge o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) da região Norte;

5º) articular a experiência da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa/AM) para outros estados da Amazônia;

e 6º) engajar os movimentos sociais e populares que integram os CONSEAs na região Norte para eleger o candidato Lula como Presidente do Brasil e priorizar a segurança alimentar nos orçamentos públicos dos próximos anos.

Os CONSEAs da Região Norte continuarão lutando para superar os desafios que assolam os moradores e se colocam à disposição para futuros diálogos.

Conselho Nacional das Populações Extrativistas debate cenário e propostas para eleição presidencial

Por memorial em 25 de julho de 2022 às 16:01.

A última semana do mês de julho traz uma agenda importante de discussões políticas e socioambientais para o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Nos dias 26 e 27 de julho, acontece a reunião do Conselho Deliberativo do CNS. Já no dia 28, a direção da entidade inicia a participação no 10º Fórum Social Pan-Amazônico. Ambas as programações acontecem em Belém, no Pará.

Com a retomada da reunião presencial do Conselho Deliberativo, a direção executiva do CNS vai debater a conjuntura política nacional e internacional, os retrocessos socioambientais, as violações dos direitos humanos a povos indígenas e populações tradicionais extrativistas. A análise da conjuntura política do Brasil, levando em consideração o resultado das eleições presidenciais em outubro, também terá destaque nessa programação.

Nesse sentido, o secretário geral do CNS, Dione Torquato, explica que serão levados em consideração três cenários: um primeiro com a reeleição do presidente Bolsonaro, um segundo levando em consideração a eleição de Lula e este contando com o apoio do Congresso Nacional, além de um terceiro prevendo um cenário sem essa adesão do Congresso ao ex-presidente.

“Vamos trabalhar nossas mobilizações de massa, fortalecendo o processo de conscientização política, além de orientar, sempre que possível o comprometimento de uma agenda junto a parlamentares, ou no âmbito do Executivo, que tenham compromisso com essa agenda socioambiental. Trata-se de uma resolução e o que devemos eleger nessa reunião do Conselho Deliberativo”, explica Dione Torquato.

“Estrategicamente será a oportunidade para animar, mobilizar e recomendar os líderes do CNS empenho e participação nas eleições nos seus Estados e territórios, na estratégia de apoiarem candidaturas comprometidas com as comunidades extrativistas para as assembleias legislativas estaduais, Câmara dos Deputados e Senado Federal”, destaca o presidente do CNS, Júlio Barbosa.

Além disso, durante a programação o Conselho Deliberativo do CNS vai reafirmar a luta em defesa dos direitos da juventude e da mulher extrativista, dos territórios de uso coletivo, dos modos de vida, da biodiversidade e da sociobiodiversidade.

Fórum Social Pan-Amazônico

A 10ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico, marcado para acontecer de 28 a 31 de julho, também terá a participação dos membros do CNS.

Na programação, destaca-se o Seminário “Múltiplas Ameaças ao Território e a Vida dos Povos e Populações Tradicionais na PanAmazônia, Lutas e Resistência para o Bem-Viver”, com a participação e organização dos movimentos sociais do Brasil (CNS e Contag), Bolívia (Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica – IPDRS) e Perú, no dia 30.

“O Seminário articula-se para debater a justiça climática inclusiva a partir das nossas cosmovisões, das salvaguardas e dos nossos territórios; o fortalecimento da economia extrativista da sociobiodiversidade e o enfrentamento das ameaças da mineração ilegal, dos madeireiros e do crime organizado que vem atingindo diretamente os direitos de viver nos territórios”, explica o presidente da CNS.

De acordo com Dione Torquato, o debate caminha na direção do fortalecimento do modo de vida das comunidades, suas práticas sociais e comunitárias, a sociobiodiversidade e as medidas para diminuir a fragmentação comunitária e garantir o processo de unidade da Aliança dos Povos da PanAmazônia na  articulação política das organizações sociais do Brasil, Bolívia e Perú.

“O sentimento é fortalecer no imaginário das Amazônias e na prática social das organizações sociais que é possível lutar por uma outra Amazônia e um outro mundo, sem à grilagem de terras públicas, invasão de garimpeiros, exploração ilegal dos recursos da biodiversidade e a violação dos direitos humanos de povos indígenas e populações de comunidades tradicionais”, conclui o secretário geral do CNS.

EDITAL – Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Memorial Chico Mendes

Por memorial em 25 de julho de 2022 às 15:48.

O Memorial Chico Mendes (MCM) convoca todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária presencial, que será realizada no Hotel Sagres, localizado na Avenida José Malcher, nº 2927, na cidade de Belém (PA), no dia 27 de julho.

A primeira convocação acontecerá às 14h e a segunda às 14h30. As pautas propostas giram em torno da alteração do Estatuto do Memorial Chico Mendes; da avaliação do balanço patrimonial e prestação de contas em 2021; dos projetos em execução e perspectivas para novos; e ainda o que houver.

O MCM reforça a importância da participação de todos para o fortalecimento da luta por uma Amazônia mais próspera e sustentável.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO MCM_ Assembleia Extraordinária 2022.

CNS se reúne com secretário estadual do Amazonas para defender agenda ambiental

Por memorial em 19 de julho de 2022 às 16:49.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) esteve reunido com o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Eduardo Taveira, na última quarta-feira, dia 13 de julho.

As pautas discutidas giraram em torno:
• Dos desafios para o combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas;
• Do apoio do estado para instalação de espaços que promovam o debate sobre a agenda ambiental nos municípios;
• Do fortalecimento da política estadual em prol de povos e comunidades tradicionais;
• E das estratégias para implementação da política de serviços ambientais.

O CNS se coloca à disposição para futuros diálogos.
Esperamos juntos superar os desafios socioambientais no Amazonas.

Mais de 70 representantes de instituições ambientais apresentam propostas no Fórum Amazônia Sustentável

Por memorial em 13 de julho de 2022 às 17:29.

O Fórum Amazônia Sustentável promoveu quatro dias de debates, integração, resgate de histórias e apresentação de propostas em defesa do meio ambiente, Amazônia e populações tradicionais e indígenas, em Alter do Chão, Santarém (PA), com a participação de mais de 70 representantes de diversas instituições ligadas às questões ambientais.

O objetivo do evento foi elaborar um caderno de propostas para as eleições de 2022 de forma colaborativa, a partir das perspectivas, posicionamentos e convergências entre os diversos atores (povos e comunidades amazônidas, empresas, acadêmicos e organizações da sociedade civil) para a agenda da sociobiodiversidade e da economia da floresta em pé.

Entre as inúmeras propostas apresentadas pelos participantes, destaque para o combate ao uso ilegal da terra com estratégias de enfrentamento à fome e inclusão produtiva sustentável; ações para garantir a integridade dos rios; adoção de políticas efetivas de incentivo para o aumento da mini e micro geração distribuída na região amazônica, como contribuição à matriz elétrica nacional e a uma transição energética verdadeiramente justa e popular; retomar as ações de comando e controle na Amazônia, acabando com essa cultura onde o “ilegal” é “legal”; reestruturar urgentemente as instituições públicas responsáveis pelo combate à economia da destruição, que consome rios e florestas, viola direitos humanos e aprofunda a desigualdade social; a retirada urgente dos invasores da Amazônia, como garimpeiros e desmatadores, nos primeiros 100 dias do próximo governo; entre outras.

Depois de três anos sem acontecer, por conta da pandemia de Covid-19, o Fórum Amazônia Sustentável (FAS) reuniu grandes instituições da área ambiental no Brasil. “Voltamos a nos reunir, porque entendemos que a situação da área ambiental no Brasil voltou a ser crítica como era há muito anos. Aqui é um espaço que viabilizamos vários diálogos”, comentou a Assessora Política e de Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

Para o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa, o Brasil e a Amazônia estão passando por uma profunda crise na política ambiental, principalmente nas Unidades de Conservação (UCs) e nos territórios dos povos tradicionais, e indígenas. No Fórum Amazônia Sustentável tratamos da questão dos direitos indígenas, dos extrativistas, dos territórios de uso coletivo, entre outros. Mas também se trata das responsabilidades que as empresas, sediadas na Amazônia têm”, disse.

“Não podemos deixar que a Amazônia continue do jeito que está. Precisamos fortalecer uma aliança na questão da regularização dos nossos territórios e das Unidades de Conservação. Precisamos retirar todos os intrusos que hoje atrapalham as nossas reservas. Temos que criar um mecanismo de controle para não deixar que a grilagem invada os nossos territórios”, completou.

Segundo um dos fundadores do Fórum, o coordenador do projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, o evento teve três focos principais: a proteção e segurança da floresta, dos territórios e dos povos, e comunidades amazônidas; o fortalecimento da sociobioeconomia e manutenção da floresta em pé; e a construção de um posicionamento comum para incidência nas eleições deste ano. “Ao final desse evento, vamos apresentar uma carta com as nossas propostas para os próximos governos”, declarou. Ainda não há uma data prevista  para apresentar a carta com o texto final.

O Fórum Amazônia Sustentável tem coordenação do Projeto Saúde e Alegria, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Ethos, Instituto Reos Partners, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), FUndação Konrad Adenauer (KAS) Brasil e Natura. Além disso, recebeu apoio do KAS Brasil, Open Society Foundations, Vale, Uma Concertação pela Amazônia e Natura.

Contratação de empresa para construção de uma Agroindústria de Óleos e Manteigas Vegetais, em Carauari

Por memorial em 11 de julho de 2022 às 11:30.

O Memorial Chico Mendes abriu Termo de Referência (TdR) para a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Agroindústria de Óleos e Manteigas Vegetais, provenientes de sementes oleaginosas, com aproximadamente 330 metros quadrados, na estrada do Gavião, Km 07, município de Carauari-AM.

Com essa contratação, o Memorial Chico Mendes estará apoiando as iniciativas de organizações de base comunitária que há quase 20 anos vem atuando nos territórios de uso coletivo da Região do Médio Juruá, com a promoção de atividades econômicas com base no uso de recursos naturais de forma justa e sustentável.

Os interessados em informações adicionais, inclusive projetos complementares, ou tirar dúvidas sobre esse Termo de Referência poderão requerer, a partir do envio de Ficha Cadastral (modelo anexo) até o dia 15 de julho de 2022, para o Memorial Chico Mendes, no endereço eletrônico: compras.memorialchicomendes@gmail.com. Escrever no assunto da mensagem: “DÚVIDA Agroindústria de Óleos e Manteiga Vegetais”.

 

Confira os anexo com mais informações do TdR:

1- FORMULÁRIO DE FICHA CADASTRAL;

2- MEMORIAL DESCRITIVO INDUSTRIAL PARA CONSTRUÇÃO;

3- PLANTA BAIXA – PROPOSTA LAYOUT / MEDIDAS.

4- CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.