O Coletivo do Pirarucu, rede integrada por pescadores(as) indígenas e ribeirinhos(as) manejadores(as) de pirarucu das bacias dos rios Negro, Solimões, Juruá e Purus e organizações de base comunitária indígenas e ribeirinhas e de assessoria técnica aos povos indígenas e comunidades tradicionais, manifesta profunda tristeza diante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista do Dom Phillips e expressa toda a solidariedade aos povos indígenas do Vale do Javari e aos familiares e amigos de Bruno e Dom.

Bruno Pereira era servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) e assumiu em 2018 a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), tendo sido exonerado em 2019, após liderar uma grande operação de combate ao garimpo ilegal. Indigenista experiente, Pereira atuava há mais de uma década na Terra Indígena (TI) Vale do Javari e atualmente estava licenciado, trabalhando como assessor da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Em sua última expedição ao Vale do Javari, iniciada no dia 2 de junho, Bruno apoiava as ações de monitoramento territorial da TI e reunia provas para denunciar atividades ilegais que ameaçam a Terra Indígena.

Dom Phillips, jornalista britânico atuando no Brasil há 15 anos, era colaborador do jornal The Guardian e escreveu diversas reportagens sobre as questões ambientais do país, o avanço do desmatamento e os problemas enfrentados pelos povos indígenas e tradicionais. Na expedição ao lado de Bruno, Phillips buscava histórias para compor o livro de sua autoria intitulado Como Salvar a Amazônia.

Bruno e Dom viajavam juntos pela região do Vale do Javari e desapareceram no dia 05 de junho. O assassinato dos dois foi confirmado no dia 15 de junho, após seus corpos serem encontrados por equipes de busca compostas por agentes do Estado e indígenas integrantes da Univaja. Um crime brutal que nos choca e leva dois aliados que lutavam em prol dos direitos dos povos indígenas e tradicionais e da conservação da Amazônia.

A TI Vale do Javari, que fica a oeste do estado do Amazonas, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, sofre as consequências da política anti-indígena e anti-ambientalista implementada pelo governo federal, que enfraquece órgãos de fiscalização e abandona projetos econômicos comunitários e sustentáveis, o que contribui para o avanço do narcotráfico, da mineração, da pesca e da caça ilegal na região e intensifica os conflitos protagonizados por aqueles que enriquecem através destas práticas ilegais e destruidoras dos recursos naturais.

Desde 2011 existe a tentativa de implementação do manejo do pirarucu na Comunidade de São Rafael, nas proximidades da TI Vale do Javari, mas infelizmente a iniciativa enfrenta dificuldades em razão da pesca ilegal e da ausência do Governo Federal e de apoio do Estado. É importante ressaltar que somente através do manejo comunitário em áreas protegidas e áreas com Acordo de Pesca é possível pescar o pirarucu legalmente, pois o manejo envolve uma série de ações relacionadas à organização comunitária, a vigilância, estabelecendo regras, realizando monitoramento dos estoques, garantindo a rastreabilidade

e promovendo a comercialização sustentável do peixe. As iniciativas de manejo comunitário comprovadamente trazem benefícios à biodiversidade e promovem a melhoria da qualidade de vida das comunidades, fortalecendo, inclusive, atividades de proteção territorial. Por isso mesmo Bruno, que assessorava os povos indígenas em atividades de proteção ao território, tinha interesse em dialogar com as comunidades do entorno da TI e apoiar a retomada do manejo comunitário do pirarucu.

A Amazônia, os povos indígenas e tradicionais e os defensores desta terra não aceitam mais serem vistos como empecilhos para o desenvolvimento socioeconômico do país. Pelo contrário, os conhecimentos tradicionais de práticas sustentáveis e convivência harmônica com a floresta geram renda e divisas para o País com os produtos da biodiversidade, devendo ser levados em consideração na formulação de políticas públicas e demais projetos para a região. E seus defensores, os povos indígenas e tradicionais, servidores públicos e demais membros da sociedade civil, devem ter a garantia de poder viver e trabalhar exercendo suas funções em segurança e não mais serem tratados como alvos, vivendo sob constante ameaça às suas vidas.

Reforçamos nossa solidariedade aos povos indígenas, às famílias enlutadas e aos amigos que neste momento sofrem com essa inestimável perda. Nos somamos às diversas vozes que clamam por justiça e solicitamos às autoridades competentes que os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips sejam devidamente investigados e que os envolvidos neste crime brutal sejam responsabilizados e punidos.

Justiça por Bruno e Dom!

O CNS recebeu a informação que dragas de garimpeiros estão entrando nas comunidades indígenas do Kumaru e Escondido, localizadas na Resex do Baixo Juruá. O Rio Andirá divide a Floresta Nacional de Tefé e a Resex do Baixo Juruá.

Essa região já sofre grande pressão de exploração ilegal de madeira e agora receberá também a ação ilegal de garimpeiros.

Infelizmente, a denúncia indica que autoridades locais são coniventes com tal situação.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), que representa as populações tradicionais extrativistas na Amazônia, manifesta apoio irrestrito à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), região que vem sofrendo constantes ameaças e, principalmente, a exploração desenfreada de recursos naturais, invasões de terras públicas e desmatamento.

O CNS se une à luta das associações locais e dos movimentos populares, extrativistas e indígenas, que fazem parte das ações em prol da criação da RDS na região. Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do Rio Manicoré, no sul do Amazonas.

Segundo a denúncia, publicações em redes sociais apresentam potenciais ameaças aos comunitários e divulgam manifestações contra a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do território, concedida em março pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), da Superintendência de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

“Mesmo após entregar a CDRU aos moradores da região do Rio Manicoré, o que vemos é que o Governo do Amazonas é contra a proteção do território. A criação da RDS Rio Manicoré é a garantia da defesa dos recursos naturais e da vida de quem vive da biodiversidade, e da produção com base no conhecimento da natureza. É urgente, frente ao desmonte das políticas públicas, que as populações locais possam ser protegidas pelos ataques dos madeireiros locais e autoridades municipais”, afirma a Secretária de Direitos Humanos do CSN, Silvia Elena.

Segundo ela, a luta para a criação da RDS do Rio Manicoré é contra o que já está acontecendo na região, contra a exploração ilegal de madeira, dos recursos naturais e das violações dos direitos humanos.  “A luta é contra os madeireiros, garimpeiros e fazendeiros que não querem a criação da RDS, além de autoridades municipais, porque não querem o desenvolvimento sustentável do território do Rio Manicoré. Não é cabível que o Estado do Amazonas fique do lado dos madeireiros. O Estado precisa ficar do lado dos guardiões da floresta, que são as populações tradicionais extrativistas e indígenas que vivem naquela região”, afirma o Secretário Geral do CNS, Dione Torquato.

Durante o evento “Governo Presente”, que aconteceu nesta semana, em Manicoré, reunindo centenas de pessoas, o governador do Estado, Wilson Lima, declarou ser contra a criação da RDS na região. “Tem gente falando que vai criar uma reserva na região do Rio Manicoré. Pois, esqueça isso. Eu vou até as últimas consequências. Vou lutar contra isso. Sabe o que eu falo para as pessoas que levantam a bandeira em defesa da Amazônia? Meu amigo, antes de falar em defesa da Amazônia e da floresta, primeiro tem que defender o povo que mora lá. Como é que a gente defende o povo que mora em Manicoré, dando oportunidade para esse povo trabalhar e explorar os recursos naturais. Não faz sentido deixar uma árvore em pé, se o nosso povo estiver passando fome. Não venha com discurso de criação de reserva e de proteção de florestas”, disse o governador.

“Diante desse discurso do governador do Amazonas, o CNS reforça o apoio às populações tradicionais extrativistas e os povos indígenas que lutam pela criação da RDS. Sem a RDS naquela região, o que veremos é cada vez mais exploração ilegal dos recursos naturais e a violações dos direitos humanos. Veremos cada vez mais pessoas morrendo para defender o território contra os grileiros de terras públicas e madeireiros, assim como aconteceu com o Bruno e o Dom, no Vale do Javari. Infelizmente, essa é a nossa realidade”, conclui o Presidente do CNS, Júlio Barbosa.

Os visitantes da maior feira de produtos naturais da América Latina, a Naturaltech, tiveram a oportunidade de conhecer o pirarucu selvagem de manejo sustentável produzido no Amazonas. A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) apresentou a proposta da cadeia produtiva implementada na região durante o evento ocorrido entre os dias 8 e 11 de junho, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo (SP).

O expositor ‘Amazônia em Casa – Floresta em pé’ reuniu 32 negócios de impacto socioambiental. Entre eles, a proposta do pirarucu selvagem manejado de maneira sustentável no município de Carauari, além da polpa de açaí e farinha de mandioca, também produzidos na região. O espaço contou com uma estrutura de quase 100m² na feira,  o maior dedicado à Amazônia.

De acordo com a coordenadora de comercialização da Asproc, Ana Alice Britto, o momento foi de troca de experiências entre fabricantes e produtores, consumidores finais e redes varejistas, além de uma oportunidade para ampliar o mercado do pirarucu, da polpa de açaí e da farinha de mandioca, produtos produzidos pela associação.

“Eu fiz contato com pessoas que nunca tinham ouvido falar do pirarucu, outras que já ouviram falar, mas queriam mais informações a respeito. Conversei com clientes em potencial, outros clientes que já temos também foram visitar e alinhamos outras ações. Foi uma oportunidade para criar essa rede de contato e divulgar a nossa proposta da cadeia produtiva do pirarucu e do açaí”, relatou Ana Alice.

O manejo sustentável do pirarucu selvagem, implementado desde 1999 no Amazonas e em outros estados da região norte, é uma atividade econômica reconhecidamente bem sucedida, que alia produtividade e conservação da biodiversidade. A proposta garante a sobrevivência do pirarucu, a soberania alimentar das comunidades, além de assegurar renda aos povos indígenas e tradicionais.

A participação da Asproc na feira foi viabilizada por meio da seleção no programa de acesso a mercados “Amazônia em Casa, Floresta em Pé”, realizado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), AMAZ Aceleradora de Impacto e pela Climate Ventures. A iniciativa promove uma série de atividades de fortalecimento e fomento à comercialização de produtos e ativos da floresta.

O evento, que realizou a sua 15ª edição neste ano, tem como principal objetivo a promoção de uma vida saudável e a troca de experiências entre produtores e fabricantes sobre o mercado de produtos sustentáveis, viabilizando, assim, uma rede de contatos entre os seus participantes. Uma vez garantida essa visibilidade, é possível ampliar o acesso ao mercado de produtos da sociobiodiversidade amazônica.

A promoção do manejo sustentável do pirarucu selvagem é articulada pelo Coletivo do Pirarucu, iniciativa criada em 2018, do qual fazem parte a ASPROC e diversas associações de base comunitária, organizações governamentais e não governamentais, além de órgãos de cooperação internacional.

A ASPROC coordena o arranjo comercial do Coletivo e da marca Gosto da Amazônia, criada em 2019 com o objetivo de expandir a venda do pirarucu de manejo, abrindo e consolidando mercados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife.