Produtos sustentáveis e da sociobiodiversidade amazônica são sugestões de presentes para Natal e Ano Novo

Sabor, saúde e sustentabilidade são a proposta da  Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) para as confraternizações de Natal e Ano Novo. Além da venda de pirarucu de manejo sustentável, o público encontra quatro opções de kits com produtos que valorizam a sociobiodiversidade no site: www.loja.asproc.org.br.

As vendas em destaque são uma iniciativa da campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, que oferece entrega diária para a cidade de Manaus (AM), de 18 a 22 de dezembro, mediante uma taxa calculada pelo site.

Os kits têm valores que variam de R$ 130 a R$ 155. O primeiro acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de ventrecha de pirarucu de 1,4 kg cada. O segundo tem uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg e uma peça de lombo de pirarucu de 1,6 kg.

A terceira opção de kit oferece uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado e duas peças de lombo de 1,6 kg cada. O quarto kit acompanha uma mochila térmica, um copo de fibra de bambu personalizado, uma peça de ventrecha de 1,4 kg, uma peça de lombo de 1,6 kg, e um kilo de açaí da região do Médio Juruá.

Adevaldo Dias, presidente do Memorial Chico Mendes (MCM) e assessor da Asproc, reitera a sustentabilidade ambiental, econômica e social com a qual a campanha trabalha.

“Nosso objetivo é incentivar o consumo de produtos que valorizem a sociobiodiversidade da Amazônia, contribuindo para sua conservação, ao mesmo tempo que asseguram comercialização legal e proporcionam renda justa para agroextrativistas, ribeirinhos e indígenas da região. Para os presentes de Natal e Ano Novo, escolha os da Asproc”, convida.

Para mais informações sobre a campanha “No Natal amazônico, tem pirarucu legal”, acesse o Instagram: @asprocmediojurua.

Kit 1

Kit 2

Kit 3

Kit 4

 

Sobre a Asproc

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) foi criada em 1994 pelo movimento de extrativistas da região do Médio Juruá, com a missão de comercializar de forma justa a produção local, com foco na produção sustentável e no desenvolvimento econômica, social e ambiental na região do Médio Juruá, Amazonas.

Retificação 01 do Edital de chamada pública 001/2023

O Memorial Chico Mendes – MCM, inscrito no CNPJ sob o número 01.934.237/0001-02, com sede na Rua Teófilo Said, 05, Conj Shangrillar II – Bairro Parque Dez, na cidade de Manaus-Am, CEP: 69.054-693, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais

Leia a retificação completa em: https://www.memorialchicomendes.org/files/2023/12/6.-Retificação-Nº-01.pdf

PEDRO RAMOS DE SOUSA, A FLORESTA TE CHAMOU!

Neste 11 de dezembro, meu companheiro de tantas lutas, meu mano Pedro Ramos de Sousa partiu do espaço físico deste mundo.

 

Por Júlio Barbosa de Aquino

 

Me sinto muito triste, e expresso o meu pesar contando um pouco da nossa história e do que ele representa para este movimento de resistência, do qual ele não só faz parte, mas, assim como seu grande amigo Chico Mendes, representa a própria alma, a própria razão de ser. Acho que o Pedro Ramos ia gostar de saber desta pequena homenagem.

Conheci o Pedro Ramos em 1989, logo depois da morte do Chico Mendes. Eu já tinha ouvido a Mary Allegretti e o Chico falar dele, mas foi depois daquela morte que eu fui pro Sul do Pará e para o Amapá, cumprir a agenda de mobilização que o Chico tinha marcado, com o objetivo de convidar os companheiros e as companheiras para o I Encontro dos Povos da Floresta, que seria também o II Encontro Nacional dos Seringueiros, marcado para acontecer em março de 1989, como de fato ocorreu, na capital do Acre, Rio Branco.

Dadas as circunstâncias, eu, que era o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, assumi a presidência do STR e em seguida assumi também a difícil missão de cumprir a agenda do Chico. Fui primeiro para Altamira, onde o Movimento Indígena protestava contra a Usina de Belo Monte e contra o próprio nome que estavam dando para a usina, Kararaú, um nome indígena, que os Kayapó não permitiam que fosse usado.

Foi em Altamira que eu conheci o Gatão (Atanagildo de Deus Matos) e uma grupo de advogados que defendiam os trabalhadores rurais no Pará. De Altamira seguimos juntos pela Transamazônica para Marabá, porque era essa turma que falava com o Chico Mendes, através dos Sindicatos, do PT e da CUT pela Base. De lá, eu segui para Belém, e de Belém para Macapá, para me encontrar com o Pedro Ramos, que eu meu contato passado pela Mary. Pedro Ramos foi me buscar no aeroporto e me levou pra casa de um médico chamado Batista, que me hospedou por três dias.

Em Macapá, Pedro Ramos agendou reuniões na CUT e no PT, e saímos delas com os delegados eleitos para Rio Branco. O Pedro veio com a delegação do Amapá para Rio Branco e, em março de 1989, no II Encontro Nacional dos Seringueiros, que naquela época era Encontro e não Congresso, eu fui eleito presidente e o Pedro Ramos secretário geral do CNS. Dali pra frente, até recentemente, quando a saúde dele não mais permitiu, por essas quase quatro décadas, o nosso trabalho foi sempre junto.

Eu preciso dizer que, naquela hora terrível da morte do Chico, que foi a figura principal no meu processo de formação e compreensão a luta sindical, e, mais tarde, da sua dimensão ambiental, o Pedro Ramos foi a pessoa que, não só a mim, mas a todos e todas nós, nos deu muito lição sobre seguir adiante, como se organizar na luta, como a gente ter cuidado no trato com o inimigo, como diferenciar inimigo de adversário.

Sim, porque foi como o Pedro Ramos que eu aprendi inimigo e adversário que são coisas diferentes, que inimigo é aquele com quem a gente não conversa, e adversário é aquele com quem você pode ter diferenças filosóficas e ideológicas, mas que adversário continua sendo adversário, mas sendo preciso a gente conversa e se trata com respeito.

Nessa nossa luta, o Pedro exerceu um papel fundamental no debate que foi feito, no plano nacional, sobre as Reservas Extrativistas (Resex). Foi ele quem nos ajudou a pensar sobre como implementar as Resex, sobre como construir os protocolos de utilização dos territórios, que foram os primeiros documentos oficiais depois da assinatura do Decreto Presidencial que criou as primeiras Reservas Extrativistas.

O papel do Pedro Ramos foi também essencial da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Porque o Pedro tinha essa coisa com ele que ninguém de nós tinha: Ele tinha a capacidade intelectual de pensar políticas e de analisar documentos. No CNS, era ele quem primeiro, com muita paciência, lia tudo o que chegava e, depois de ler com calma, elogiava ou questionava, analisava os riscos e oportunidades e recomendava que a gente assinasse ou não.

Hoje, nessa hora triste em que nós nos sentimos um pouco órfãos com a despedida do Pedro, é preciso lembrar que Pedro Ramos de Sousa nos deixa um grande legado. Sem ele, não teríamos tido tantas conquistas, tantos territórios sob a guarda de nossas comunidades extrativistas. Sem esse ser humano tão extraordinário, sem este segundo Chico Mendes que passou por nossas vidas, teríamos tido uma jornada bem mais dura e com muito menos resultados.

Do exemplo de Pedro Ramos, fica o aprendizado de que a nossa luta, para ser vitoriosa, como dizia também o Chico Mendes, depende de muita disciplina, de muito compromisso, de muita disciplina e de muita organização. Mesmo o Pedro Ramos tendo aquele jeitão dele de parecer que era desorganizado, na verdade ele era um dos companheiros mais disciplinados que já passou por essa nossa longa luta.

Então, neste dia de tristeza, mesmo a gente sabendo que o Pedro estava muito doente e precisava descansar, não tem jeito de não se entristecer, o que espero é que o exemplo de vida dele sirva de inspiração para nossa juventude. Espero que cada jovem de cada Reserva Extrativista, se ainda não conhece, que venha a conhecer a história do companheiro Pedro Ramos e que faça dela referência em sua própria caminhada de luta.

Que todos e todas nós possamos honrar a memória e defender os legados dos e das que tombaram em luta por uma sociedade mais justa: de Chico Mendes, de Irmã Dorothy Stang e, agora, também de Pedro Ramos de Souza.

 

Júlio Barbosa de Aquino – Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

Lideranças extrativistas defendem na COP28 permanência dos povos tradicionais na floresta como forma de resistência

Com o ativismo socioambiental em defesa da floresta viva e pela garantia dos direitos das populações tradicionais pulsando em suas veias, a líder extrativista Letícia Moraes escreve mais um importante capítulo de sua trajetória de luta ao participar da discussão sobre a emergência climática na 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) foi uma das palestrantes do painel “Protagonismo Indígena e de Comunidades Locais no Enfrentamento à Crise Climática”, realizado, nesta terça-feira (05/12), no Pavilhão do Brasil, na COP28. O painel destacou como esses grupos têm sido fundamentais na conservação do meio ambiente, na promoção da sustentabilidade e na defesa dos direitos territoriais tradicionais.

Moradora do projeto de assentamento agroextrativista PAE Ilha São João, Comunidade Boa Esperança, no município de Curralinho, no Marajó (PA), Letícia se emocionou ao discursar sobre a importância de estar presente em um evento de alcance mundial como a COP28 e de servir como canal para reverberar a voz de milhares de jovens e mulheres da floresta.

“É uma emoção estar participando de uma COP, algo que a gente só ouviu falar ou leu histórias a respeito, mas principalmente de estar aqui para dizer que os nossos corpos também estão presentes nessa luta e que precisamos ser ouvidos, visibilizados e, sobretudo, ter as nossas histórias respeitadas”, afirmou Letícia.

 

Instrumento de luta coletiva

 

Nascida em uma família de nove irmãos, Letícia desde muito cedo ouviu que precisava sair de seu território para ser alguém na vida. Isso sempre a incomodou. Aos 14 anos partiu em busca dos estudos e após 10 anos fora da sua comunidade, voltou com a graduação, o mestrado e o início do doutorado.

Com uma bagagem cheia de conhecimento, a líder extrativista hoje luta para que a juventude e as mulheres da floresta não precisem abandonar seus territórios. “Se olhar por debaixo das florestas tem gente, são pessoas que gritam com todas as suas forças que querem permanecer nos seus locais”, declarou a vice-presidente do CNS.

“Hoje, quando paro para pensar no fato das pessoas considerarem que eu não sou ninguém dentro do território, isso também é uma forma de violação dos nossos direitos, da nossa diversidade social e cultural”, destaca. “Tive acesso à educação escolar não por uma oportunidade, mas porque foi uma resistência minha em acessar esses espaços acadêmicos”.

Ela faz questão de lembrar que sua história é de resistência, mas que serve como instrumento de luta coletiva. “É preciso buscar melhorias na qualidade de vida dos povos da floresta, com acesso à educação, saúde, comunicação, moradia digna e, sobretudo, o protagonismo que merecemos por sermos os verdadeiros guardiões dos nossos territórios”, afirma a líder extrativista.

A vice-presidente do CNS destaca que levar essas políticas públicas para dentro dos territórios tem sido uma missão desafiadora, principalmente a partir da luta por uma questão primordial que proporciona outros direitos e garantias: a regularização fundiária e ambiental desses espaços.

“Precisamos pensar não como donos desse lugar que não nos pertence, mas como seres que estão aqui de passagem, com a responsabilidade de pensar em algo maior. A aliança que os povos da floresta realizou no passado precisa ser renovada e ampliada”, afirmou Letícia Moraes.

Além de Letícia, compõem a comitiva do CNS na COP28, o presidente do Conselho, Júlio Barbosa; o Secretário de Formação e Comunicação, Joaquim Belo; e o Tesoureiro, José Ivanildo.

Ainda nesta terça-feira, em Dubai, os membros do CNS participaram do lançamento da Cúpula dos Povos da COP30, que reúne centenas de organizações da sociedade civil para debater uma agenda socioambiental e climática do governo brasileiro e do restante do mundo.

Segundo Letícia, a cúpula fará ainda uma agenda de ações para destacar as lutas populares latinoamericanas para a COP30, que acontecerá em 2025, em Belém. Além do CNS, a cúpula é formada por mais de 50 organizações sociais. “Será uma grande coalização para pressionar, junto com a sociedade civil global, os líderes mundiais em relação à agenda climática.

Memorial Chico Mendes lança edital para projetos de captação de água

 

Sistema comunitário / Foto: Clodoaldo Pontes

 

O Memorial Chico Mendes torna público o Edital de Chamada Pública para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços relativos à implementação de tecnologias sociais e acesso a água para consumo, inclusão social e produtiva que atuarão em 24 municípios da região Norte do Brasil. As  tecnologias para execução do projeto precisam ser voltadas para ambientes de várzeas e terra firmes e devem atender famílias que vivem em comunidades e ou em casas isoladas.

As orientações técnicas para a implementação da(s) tecnologia(s) social(is) objeto deste edital estão dispostas nas Instruções Normativas divulgadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN). Os interessados tem até o dia 18 de dezembro de 2023 para a apresentação dos documentos. As organizações selecionadas para execução dos projetos terão 24 (vinte e quatro) meses para execução do objeto contratado, a contar da data da assinatura dos respectivos contratos.

Para mais informações, leia o edital completo disponível no link abaixo:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023

RESULTADO PROVISÓRIO

RESULTADO DEFINITIVO

Anexos

ANEXO I do Edital de Chamada Pública nº 001/2023  – OFÍCIO DE FORMALIZAÇÃO DE INTERESSE

ANEXO II do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO PROPONENTE

ANEXO III do Edital de Chamada Pública nº 001/2023 – MODELO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 

Anexo IV – Instruções Normativas

 

 

Memorial altera Comissão de Compras

Adevaldo Dias, presidente e portanto representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, estabelece – com a Resolução Nº 004/2023 – a recomposição da Comissão de Compras – instituída na Resolução Nº 002/2023 de 01 de março de 2023 -, para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes.

 

Para acessar o documento: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 04 DEZEMBRO DE 2023 

Memorial institui Comissão de Compras

Adevaldo Dias, presidente e portanto representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, estabelece – com a Resolução Nº 003/2023 – a Comissão de Compras do Memorial Chico Mendes para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes como decorrente do projeto “Sanear Amazônia”.

Para acessar o documento: RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DEZEMBRO DE 2023

Populações extrativistas entregam documento para Lula e Marina que reforça defesa dos territórios e da sociobiodiversidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, receberam a resolução criada após cinco dias de muitos debates e com a participação de aproximadamente 300 pessoas do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) que, entre outros assuntos, reivindica políticas públicas para manter a floresta viva e fortalecer a economia da sociobiodiversidade.

O documento foi entregue, no dia 23 de novembro, pelo secretário de Formação e Comunicação do CNS, Joaquim Belo, que também é extrativista no Amapá. Segundo ele, o presidente Lula informou que, a partir do próximo ano, fará uma agenda para visitar comunidades extrativistas em diversas partes do país.

A resolução do CNS foi criada durante o Congresso Nacional do CNS, realizado, de 13 a 17 de novembro, em Brasília. Com 38 anos de história, o movimento que surgiu sob a liderança de Chico Mendes debateu durante o Congresso os temas: Fórum das Mulheres dos Campos das Florestas e das Águas em Defesa do Clima e da Vida; O Papel dos Territórios de Uso Sustentável no Combate à Crise Climática, Consolidação dos Territórios de Uso Sustentável, Regularização Fundiária e Infraestruturas para as Reservas Extrativistas, Gestão Socioprodutiva e Linhas de Financiamento para a Economia da Sociobiodiversidade, e Gestão e Organização Social dos Territórios.

Parte da resolução apresentada pelo CNS declara que “Defendemos a justiça climática do ponto de vista das mulheres, em sua multiplicidade, diversidade e territorialidade para desenvolver estratégias para o protagonismo das mulheres na agenda climática. Também temos consciência do papel das florestas tropicais e das populações que nelas vivem no equilíbrio climático global. Só em nossos territórios protegemos bilhões de estoques de carbono. Defendemos a construção de mecanismos de políticas públicas que garantam amplas e justas formas de compensação de pagamento pelos serviços ambientais que prestamos ao Brasil e ao planeta”.

Entre outros assuntos, a nova resolução do CNS para os próximos quatro anos defende ainda: A floresta viva, a economia da sociobiodiversidade alinhada com a ciência e a tecnologia para melhorar a coleta e a comercialização dos produtos florestais e da pesca, respeitando os modos de vida das pessoas extrativistas; Ampliar a articulação de redes de apoio e solidariedade, potencializando a formação e o enfrentamento de desafios e a busca por tomadas de decisões coletivas; entre outras.

Durante o Congresso, os membros do CNS também reafirmaram serem contra ao Marco Temporal, que ameaça os direitos dos povos indígenas às suas terras e coloca em risco o equilíbrio climático. Além disso, defenderam a urgente regularização fundiária dos territórios quilombolas e a criação de estratégias conjuntas para frear o desmatamento, e avançar na agenda de demarcação de novas modalidades territoriais dos povos do cerrado.

Também foi instituído o Prêmio Chico Mendes de Defesa dos Povos e Territórios Tradicionais, que será concedido anualmente pelo CNS para quem se dedica à defesa dos direitos das populações tradicionais e extrativistas ou dos seus territórios. O Conselho ainda realizará o Encontro Nacional das Mulheres Extrativistas, em 2024, e o IV Chamado da Floresta, em 2025, na cidade de Belém (PA), antecedendo a realização da COP-30.

Durante o Congresso Nacional também aconteceu a eleição da nova diretoria do CNS por votação aberta entre os delegados, que compõem o Conselho, e ficou definida a recondução do presidente, o líder extrativista do Acre, Júlio Barbosa. Além dele, os outros membros são: Letícia Moraes (Pará) como vice-presidente do CNS; Wendel Araújo (Acre) para a secretaria de Articulação de Juventude; Silvia Elena Moreira (Amazonas) na Secretaria de Direitos Humanos; Juarez Leitão (Acre) na secretaria de Relações Internacionais; Joaquim Belo (Amapá) na secretaria de Formação e Comunicação; Dione Torquato (Amazonas) como secretário-geral do CNS; Maria Nice Aires (Maranhão)  com secretária de Mulheres; Ivanildo Brilhante (PArá) na Tesouraria do CNS; e Francisco Flávio do Carmo  (Amazonas) na secretaria de produção, comercialização e Cooperativismo.

“As pessoas reconhecem que estamos fazendo um trabalho no caminho certo. A minha recondução na presidência do CNS é importante para olharmos o nosso planejamento estratégico e trabalhar nos desafios, como a regularização das Reservas Extrativistas que já existem, criar novas reservas, avançar com o fortalecimento da sociobioeconomia e das cooperativas, melhorar a educação profissionalizante em nossos territórios para os jovens, instalar mais pontos de internet, entre outros”, disse o presidente do CNS, Júlio Barbosa.

 

Apoio

O Congresso Nacional do CNS só foi possível com o apoio de diversas organizações e empresas, como a Azul Linhas Aéreas que, por meio do “Movimento Ara – Todas as Amazônias sobre o mesmo céu azul”, que viabilizou parte das passagens aéreas para os participantes. Além disso, a empresa também anunciou um projeto de sustentabilidade e de cargas, que visa fomentar o desenvolvimento da sociobioeconomia.

 

Parceiros do Congresso: Memorial Chico Mendes (MCM), Universidade de Brasília (UnB), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Comitê Chico Mendes, WWF-Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Núcleo de Estudos Amazônicos (NEAz – UnB) e Environmental Defense Fund (EDF).

 

Apoio: Governo Federal, através do Ministério das Mulheres (MMULHERES) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Azul – Linhas Aéreas Brasileiras, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Natura, ONU Mulheres Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rainforest Foundation Norway, Fundo Vale, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte.