Foi publicado nesta terça (10) no Diário Oficial da União o Decreto Nº 8.750 que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT como órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. As competências do CNPCT são listadas em 23 tópicos, cujo objetivo…
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Publicamos aqui os documentos oficiais resultados do diálogo entre os movimentos sociais extrativistas, liderado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, e as diversas instituições (governamentais e não-governamentais) que participaram dos Chamados da Floresta, realizados em 2011, 2013 e 2015, com o objetivo de discutir a realidade das Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e dos…
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A diretoria do Memorial Chico Mendes convoca todos os associados a se reunirem em Assembleia Geral, no dia 16 de março de 2016, em Brasília, com o objetivo de discutir, construir e aprovar o planejamento anual da instituição; apreciar o relatório anual da diretoria e discutir e homologar as contas e o Balanço Patrimonial. Confira a…
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O objetivo do presente Termo de Referência é estabelecer os parâmetros para contratação de serviços de auditoria externa independente (Pessoa Jurídica) a fim de auditar as operações realizadas pelo MCM no decorrer do exercício social de 2015, expressas através das demonstrações contábeis da entidade e das operações financeiras do Termo de Parceria 002/2014, atendendo os…
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Adevaldo Dias, presidente e portanto representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, resolve instituir a Comissão de Compras do Memorial Chico Mendes para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras…
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