Conselho Nacional das Populações Extrativistas debate cenário e propostas para eleição presidencial

A última semana do mês de julho traz uma agenda importante de discussões políticas e socioambientais para o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Nos dias 26 e 27 de julho, acontece a reunião do Conselho Deliberativo do CNS. Já no dia 28, a direção da entidade inicia a participação no 10º Fórum Social Pan-Amazônico. Ambas as programações acontecem em Belém, no Pará.

Com a retomada da reunião presencial do Conselho Deliberativo, a direção executiva do CNS vai debater a conjuntura política nacional e internacional, os retrocessos socioambientais, as violações dos direitos humanos a povos indígenas e populações tradicionais extrativistas. A análise da conjuntura política do Brasil, levando em consideração o resultado das eleições presidenciais em outubro, também terá destaque nessa programação.

Nesse sentido, o secretário geral do CNS, Dione Torquato, explica que serão levados em consideração três cenários: um primeiro com a reeleição do presidente Bolsonaro, um segundo levando em consideração a eleição de Lula e este contando com o apoio do Congresso Nacional, além de um terceiro prevendo um cenário sem essa adesão do Congresso ao ex-presidente.

“Vamos trabalhar nossas mobilizações de massa, fortalecendo o processo de conscientização política, além de orientar, sempre que possível o comprometimento de uma agenda junto a parlamentares, ou no âmbito do Executivo, que tenham compromisso com essa agenda socioambiental. Trata-se de uma resolução e o que devemos eleger nessa reunião do Conselho Deliberativo”, explica Dione Torquato.

“Estrategicamente será a oportunidade para animar, mobilizar e recomendar os líderes do CNS empenho e participação nas eleições nos seus Estados e territórios, na estratégia de apoiarem candidaturas comprometidas com as comunidades extrativistas para as assembleias legislativas estaduais, Câmara dos Deputados e Senado Federal”, destaca o presidente do CNS, Júlio Barbosa.

Além disso, durante a programação o Conselho Deliberativo do CNS vai reafirmar a luta em defesa dos direitos da juventude e da mulher extrativista, dos territórios de uso coletivo, dos modos de vida, da biodiversidade e da sociobiodiversidade.

Fórum Social Pan-Amazônico

A 10ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico, marcado para acontecer de 28 a 31 de julho, também terá a participação dos membros do CNS.

Na programação, destaca-se o Seminário “Múltiplas Ameaças ao Território e a Vida dos Povos e Populações Tradicionais na PanAmazônia, Lutas e Resistência para o Bem-Viver”, com a participação e organização dos movimentos sociais do Brasil (CNS e Contag), Bolívia (Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica – IPDRS) e Perú, no dia 30.

“O Seminário articula-se para debater a justiça climática inclusiva a partir das nossas cosmovisões, das salvaguardas e dos nossos territórios; o fortalecimento da economia extrativista da sociobiodiversidade e o enfrentamento das ameaças da mineração ilegal, dos madeireiros e do crime organizado que vem atingindo diretamente os direitos de viver nos territórios”, explica o presidente da CNS.

De acordo com Dione Torquato, o debate caminha na direção do fortalecimento do modo de vida das comunidades, suas práticas sociais e comunitárias, a sociobiodiversidade e as medidas para diminuir a fragmentação comunitária e garantir o processo de unidade da Aliança dos Povos da PanAmazônia na  articulação política das organizações sociais do Brasil, Bolívia e Perú.

“O sentimento é fortalecer no imaginário das Amazônias e na prática social das organizações sociais que é possível lutar por uma outra Amazônia e um outro mundo, sem à grilagem de terras públicas, invasão de garimpeiros, exploração ilegal dos recursos da biodiversidade e a violação dos direitos humanos de povos indígenas e populações de comunidades tradicionais”, conclui o secretário geral do CNS.

EDITAL – Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes (MCM) convoca todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária presencial, que será realizada no Hotel Sagres, localizado na Avenida José Malcher, nº 2927, na cidade de Belém (PA), no dia 27 de julho.

A primeira convocação acontecerá às 14h e a segunda às 14h30. As pautas propostas giram em torno da alteração do Estatuto do Memorial Chico Mendes; da avaliação do balanço patrimonial e prestação de contas em 2021; dos projetos em execução e perspectivas para novos; e ainda o que houver.

O MCM reforça a importância da participação de todos para o fortalecimento da luta por uma Amazônia mais próspera e sustentável.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO MCM_ Assembleia Extraordinária 2022.

CNS se reúne com secretário estadual do Amazonas para defender agenda ambiental

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) esteve reunido com o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Eduardo Taveira, na última quarta-feira, dia 13 de julho.

As pautas discutidas giraram em torno:
• Dos desafios para o combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas;
• Do apoio do estado para instalação de espaços que promovam o debate sobre a agenda ambiental nos municípios;
• Do fortalecimento da política estadual em prol de povos e comunidades tradicionais;
• E das estratégias para implementação da política de serviços ambientais.

O CNS se coloca à disposição para futuros diálogos.
Esperamos juntos superar os desafios socioambientais no Amazonas.

Mais de 70 representantes de instituições ambientais apresentam propostas no Fórum Amazônia Sustentável

O Fórum Amazônia Sustentável promoveu quatro dias de debates, integração, resgate de histórias e apresentação de propostas em defesa do meio ambiente, Amazônia e populações tradicionais e indígenas, em Alter do Chão, Santarém (PA), com a participação de mais de 70 representantes de diversas instituições ligadas às questões ambientais.

O objetivo do evento foi elaborar um caderno de propostas para as eleições de 2022 de forma colaborativa, a partir das perspectivas, posicionamentos e convergências entre os diversos atores (povos e comunidades amazônidas, empresas, acadêmicos e organizações da sociedade civil) para a agenda da sociobiodiversidade e da economia da floresta em pé.

Entre as inúmeras propostas apresentadas pelos participantes, destaque para o combate ao uso ilegal da terra com estratégias de enfrentamento à fome e inclusão produtiva sustentável; ações para garantir a integridade dos rios; adoção de políticas efetivas de incentivo para o aumento da mini e micro geração distribuída na região amazônica, como contribuição à matriz elétrica nacional e a uma transição energética verdadeiramente justa e popular; retomar as ações de comando e controle na Amazônia, acabando com essa cultura onde o “ilegal” é “legal”; reestruturar urgentemente as instituições públicas responsáveis pelo combate à economia da destruição, que consome rios e florestas, viola direitos humanos e aprofunda a desigualdade social; a retirada urgente dos invasores da Amazônia, como garimpeiros e desmatadores, nos primeiros 100 dias do próximo governo; entre outras.

Depois de três anos sem acontecer, por conta da pandemia de Covid-19, o Fórum Amazônia Sustentável (FAS) reuniu grandes instituições da área ambiental no Brasil. “Voltamos a nos reunir, porque entendemos que a situação da área ambiental no Brasil voltou a ser crítica como era há muito anos. Aqui é um espaço que viabilizamos vários diálogos”, comentou a Assessora Política e de Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

Para o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa, o Brasil e a Amazônia estão passando por uma profunda crise na política ambiental, principalmente nas Unidades de Conservação (UCs) e nos territórios dos povos tradicionais, e indígenas. No Fórum Amazônia Sustentável tratamos da questão dos direitos indígenas, dos extrativistas, dos territórios de uso coletivo, entre outros. Mas também se trata das responsabilidades que as empresas, sediadas na Amazônia têm”, disse.

“Não podemos deixar que a Amazônia continue do jeito que está. Precisamos fortalecer uma aliança na questão da regularização dos nossos territórios e das Unidades de Conservação. Precisamos retirar todos os intrusos que hoje atrapalham as nossas reservas. Temos que criar um mecanismo de controle para não deixar que a grilagem invada os nossos territórios”, completou.

Segundo um dos fundadores do Fórum, o coordenador do projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, o evento teve três focos principais: a proteção e segurança da floresta, dos territórios e dos povos, e comunidades amazônidas; o fortalecimento da sociobioeconomia e manutenção da floresta em pé; e a construção de um posicionamento comum para incidência nas eleições deste ano. “Ao final desse evento, vamos apresentar uma carta com as nossas propostas para os próximos governos”, declarou. Ainda não há uma data prevista  para apresentar a carta com o texto final.

O Fórum Amazônia Sustentável tem coordenação do Projeto Saúde e Alegria, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Ethos, Instituto Reos Partners, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), FUndação Konrad Adenauer (KAS) Brasil e Natura. Além disso, recebeu apoio do KAS Brasil, Open Society Foundations, Vale, Uma Concertação pela Amazônia e Natura.

Contratação de empresa para construção de uma Agroindústria de Óleos e Manteigas Vegetais, em Carauari

O Memorial Chico Mendes abriu Termo de Referência (TdR) para a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Agroindústria de Óleos e Manteigas Vegetais, provenientes de sementes oleaginosas, com aproximadamente 330 metros quadrados, na estrada do Gavião, Km 07, município de Carauari-AM.

Com essa contratação, o Memorial Chico Mendes estará apoiando as iniciativas de organizações de base comunitária que há quase 20 anos vem atuando nos territórios de uso coletivo da Região do Médio Juruá, com a promoção de atividades econômicas com base no uso de recursos naturais de forma justa e sustentável.

Os interessados em informações adicionais, inclusive projetos complementares, ou tirar dúvidas sobre esse Termo de Referência poderão requerer, a partir do envio de Ficha Cadastral (modelo anexo) até o dia 15 de julho de 2022, para o Memorial Chico Mendes, no endereço eletrônico: compras.memorialchicomendes@gmail.com. Escrever no assunto da mensagem: “DÚVIDA Agroindústria de Óleos e Manteiga Vegetais”.

 

Confira os anexo com mais informações do TdR:

1- FORMULÁRIO DE FICHA CADASTRAL;

2- MEMORIAL DESCRITIVO INDUSTRIAL PARA CONSTRUÇÃO;

3- PLANTA BAIXA – PROPOSTA LAYOUT / MEDIDAS.

4- CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

MPF instaura investigação após denúncia do CNS sobre presença de garimpeiros em Resex no Baixo Juruá

O Ministério Público Federal (MPF) respondeu a denúncia feita pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) sobre a permanência de balsa e draga garimpeira na Reserva Extrativista (Resex) do Baixo Juruá, na calha do rio Juruá, entre os municípios de Carauari e Juruá. Além do garimpo, a região também sofre com pesca clandestina e extração ilegal de madeira.

O MPF informou que o caso exposto requer urgência. Por isso, despachou um Procurador Criminal para investigar a Notícia Fato e autuar os suspeitos da prática de garimpo ilegal.

A denúncia frisa ainda que os suspeitos entraram na Unidade de Conservação (UC), na Resex do Baixo Juruá, e foram parados por indígenas do povo Katawxi, no dia de 16 de junho. Depois de serem alertados pelos moradores locais que aquela região é uma área protegida, o grupo retornou sem apresentar resistência.

Além dos Ministério Público Federal, a nota também foi enviada ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas e para a Promotoria de Justiça de Carauari.

“A calha do Rio Juruá está sofrendo ameaças constante com a invasão de garimpeiros. Existem vários relatos sobre o assunto e não podemos no calar, por isso acionamos as autoridades para que uma investigação seja feita o mais rápido possível. Nós, do CNS, conitnuaremos vigilantes para evitar cada vez mais a degradação de áreas protegidas, onde vivem populações tradicionais e indígenas”, comentou o secretário geral do CNS, Dione Torquato.

Segundo ele, a denúncia do CNS também reforça outras denúncias feitas ao MPF, como a do Fórum Território Médio Juruá (FTMJ) sobre a presença de garimpeiros entre os municípios de Carauari e Juruá. O documento apresentado pelo FTMJ ressalta: “atividades de garimpo, se implementadas nesse território, podem acarretar prejuízos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente, além de inviabilizar importantes atividades de manejo sustentável dos recursos naturais”.

Conselho Nacional das Populações Extrativistas reivindica direitos territoriais em encontro no sul do Amazonas

A construção de pontes estratégicas e de apoio ao planejamento e implementação de grandes projetos incidentes na região e operacionalização de políticas públicas é a base para os debates do encontro anual da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas (ADSSA), que acontece no município de Humaitá (distante 590 quilômetros de Manaus).

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) levou estratégias de fortalecimento dos territórios tradicionais de uso coletivo para a discussão no encontro, que reúne mais de 90 participantes e encerra nesta sexta-feira (1º/7).

“Para o CNS esse é um espaço muito importante e estratégico para discutirmos as ações, principalmente para essa região, que tem um histórico de conflitos e ameaças fundiárias”, afirma o secretário executivo do CNS, Dione Torquato.

Considerada como uma nova fronteira agrícola, a ocupação da região sul do Amazonas preocupa as autoridades ambientais e movimentos sociais locais quanto ao aumento do desmatamento.

“Participar desse encontro é uma forma de estarmos mais próximos do território, acompanhando melhor as ações que são aqui desenvolvidas, mas também os conflitos e todas as discussões que envolvem estados e municípios”, destaca.

A região do sul do Amazonas abrange uma área de 467 milhões de quilômetros quadrados espalhada pelos municípios de Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Lábrea, Boca do Acre, Canutama, Tapauá, Apuí, Pauni e Maués. Mais de 338 mil pessoas vivem nessa região.

“Acreditamos que, por meio da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas, podemos tirar encaminhamentos concretos de ações políticas de incidência a essa questão da reivindicação de direitos territoriais fundiários, fortalecimento da agenda sócia produtiva e das organizações de base”, afirma o presidente do CNS, Julio Barbosa.

Além da CNS, estão presentes nos debates setoriais representantes de outras federações de movimentos sociais locais, como FETAGRI (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado Amazonas) e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

A ADSSA nasceu com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico aliado à conservação ambiental e a melhoria dos índices sociais. Busca ainda compreender os grandes projetos previstos para a região, junto aos seus operadores, e ainda debater questões relacionadas à infraestrutura, produção/extrativismo, regularização fundiária/ambiental e desmatamento/queimadas.

A ADSSA é formada por representantes dos movimentos sociais indígenas, extrativistas e da agricultura familiar, de institucionais dos governos municipais do sul do Amazonas e do Governo do Estado, além de representantes de organizações parceiras, como ONGs.

CNS – O Conselho Nacional das Populações Extrativistas é uma organização de âmbito nacional que representa trabalhadores agroextrativistas organizados em associações, cooperativas e sindicatos.

Seu Conselho Deliberativo é formado por 27 lideranças de diferentes segmentos agroextrativistas de todos os Estados da Amazônia. São seringueiros, castanheiros, coletores de açaí, quebradeiras de coco babaçu, piaçabeiros, extratores de óleo e plantas medicinais, entre outras modalidades.

Organizações públicas e privadas denunciam o avanço do garimpo no rio Juruá

O Fórum Território Médio Juruá (TMJ), instituição composta por 19 organizações públicas e privadas atuantes no Território do Médio Juruá, protocolou, nesta quarta-feira (29), denúncia sobre a permanência de balsa e draga garimpeira na calha do rio Juruá e seus afluentes, que foi vista transitando pelos municípios de Carauari e Juruá.

O documento foi enviado para o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Amazonas, Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Amazonas e para a Promotoria de Justiça de Carauari.

Na nota enviada às autoridades, as organizações manifestam “profunda preocupação e contrariedade” e destacam que as informações do avistamento de balsa e draga garimpeira na região foram repassadas por representantes de organizações extrativistas do município de Juruá e que a balsa foi avistada também nas proximidades da boca do Bacaba, município de Carauari, tendo se retirado há alguns dias, retornando ao município de Juruá.

O Fórum TMJ alerta ainda que, “com base em informações públicas disponíveis no sistema da ANM, aparentemente até a presente data nenhum destes processos obteve a outorga para exploração mineral, tendo em vista que não cumpriram as etapas do Licenciamento Ambiental. Portanto, salvo melhor juízo, não há outorga legal para qualquer atividade de pesquisa ou extração de substância garimpável nestes municípios.”

Os locais onde a balsa e a draga garimpeira foram avistadas ficam nos limites de Unidades de Conservação dos municípios de Carauari e Juruá. Por essa razão, a nota ressalta ainda que “atividades de garimpo, se implementadas nesse território, podem acarretar prejuízos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente, além de inviabilizar importantes atividades de manejo sustentável dos recursos naturais.”

As organizações solicitam que “sejam investigadas as circunstâncias e identificados os responsáveis que trouxeram a referida balsa garimpeira aos municípios de Carauari e Juruá, além da adoção de ações concretas para impedir a instalação do garimpo ilegal na região” e que “seja esclarecida à sociedade civil organizada e aos órgãos públicos destes municípios a ilegalidade de atividades garimpeiras na região.”

Confira a nota na íntegra.