Nesta terça-feira (07), a partir das 8h, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) promove o 1º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha, de 2023. O evento, que reunirá vários grupos ligados ao setor na Amazônia, será sediado na instituição Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia, localizada na Av. André Araújo, 2.230, bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus.

O encerramento está marcado para a próxima quinta-feira (09). Entre os principais objetivos, o CNS visa avaliar os resultados da safra de 2022, incluir novas associações na produção, identificar pontos a serem melhorados e reivindicar ações propositivas ao poder estadual.

A programação nesta terça começa às 8h, com a formação das comissões e acordos. Às 9h30, o CNS trata da iniciativa conjunta e, das 10h15 até às 12h30, os grupos conferem os avanços e conquistas de sete associações ligadas ao setor. Pela tarde, a programação segue também com abordagens sobre os desafios enfrentados no ramo, junto de uma oitiva sobre situações em seringais.

Na quarta-feira (08), o evento segue com análises e propostas de melhorias para a próxima safra, divididos em temas específicos, e uma visita à fábrica da Michelin Indústria de Pneus, um dos principais parceiros da iniciativa.

O final do evento será marcado por alinhamentos sobre a rastreabilidade e possíveis estratégias para o ramo, com aspectos juntos e inclusivos, além da validação do plano estratégico conjunto.

Raiara Barros assumiu a presidência de importante associação comunitária localizada dentro da Resex Chico Mendes

Filha do extrativista e seringueiro Raimundo Mendes de Barros, primo do ambientalista Chico Mendes, a jovem Raiara Barros assumiu este ano a presidência da Associação de Produtores e Produtoras Agroextrativistas do Seringal Floresta e Adjacências, na Comunidade Rio Branco, município de Xapuri. Com apenas 18 anos, ela é um dos principais nomes no protagonismo juvenil político do Acre e integra os movimentos Comitê Chico Mendes e Engajamundo.

A jovem, que tomou posse no último mês de janeiro, defende um maior envolvimento juvenil nos espaços sociais e a retomada de projetos culturais para benefício dos moradores da região. Raiara destaca que, desde o ano passado, estava ciente sobre a responsabilidade que assumiria em 2023. “Foi um ano de conversas para montarmos nossa equipe gestora e sempre me diziam que eu seria a presidente. Então, já comecei a me preparar para tudo que poderia vir”, relata.

O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa, considera a posse de Raiara uma grande vitória no legado de Chico Mendes. “Apesar das tragédias que temos vivido nos últimos anos, conservamos os ideais do nosso companheiro de luta Chico Mendes e, junto das mudanças que temos visto no âmbito Federal, a nomeação da Raiara traz ainda mais inspiração para a juventude extrativista e para as novas gerações da floresta. Temos certeza que ela fará uma gestão maravilhosa, pois ela conhece profundamente o legado de Chico Mendes na luta em prol dos povos da floresta”, afirma o presidente do CNS.

“Serão vários os desafios que teremos de enfrentar. Pegamos a Associação com dívidas muito altas e a sede está bastante desgastada. Então, é muito desafiador para mim e todos que aceitaram, pois somos novos nesta área. Mas tenho certeza que iremos fazer um bom trabalho”, aponta a nova presidente do núcleo de base.

A instituição está localizada dentro da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, que comporta os municípios de Rio Branco, Xapuri, Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia e Sena Madureira. Cobrindo mais de 970 mil hectares (ha), a unidade de conservação tem enfrentado diversos desafios que ameaçam sua integralidade nos últimos anos, e, principalmente, dos seus moradores.

Só em 2022, de acordo com o levantamento trimestral do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Resex liderou os rankings de ameaça e pressão sobre desmatamento em Áreas Protegidas (APs), de junho a setembro. Enquanto isso, a plataforma BD Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), constatou 1.131 focos de incêndio na área, deixando-a na segunda posição em relação à Amazônia Legal, nos períodos de junho a dezembro.

Lideranças comunitárias de Reservas Extrativistas (RESEXs) da Amazônia definiram as medidas políticas e sociais prioritárias para 2023, durante o 1° Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiães da Floresta. Entre os principais destaques, a união aprovou o Plano de Diretrizes para Projetos REDD+ em territórios extrativistas, visando o desenvolvimento sustentável do Mercado de Créditos de Carbono na região.

Realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o encontro representa a reunião anual deliberativa do CNS, compondo a programação do segundo dia de evento.

Ao longo do dia, o conselho gestor aprovou o Plano de Diretrizes para Programas/ Projetos Redd + (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal), em RESEXs da Amazônia.

O documento, construído junto ao Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), em janeiro deste ano, é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Mercado de Créditos de Carbono.

“As diretrizes orientam as recomendações que as empresas devem seguir ao construir seus projetos de REDD+, respeitando as comunidades e sem pressioná-las. Após a aprovação de hoje, será feita a socialização destas diretrizes com as populações extrativistas, governos estaduais e empresas interessadas”, explica o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

As diretrizes preveem, entre outros pontos, o diálogo com as populações dos territórios, o acompanhamento jurídico e técnico nos acordos, e o consentimento aos planos de gestão já instalados nas Resexs.

Outro destaque foi a possibilidade de prorrogação do atual mandato do presidente do CNS, Júlio Barbosa, por mais um ano. A decisão ainda requer uma assembleia extraordinária para decidir se a gestão será encerrada em novembro deste ano, ou em 2024.

Por outro lado, o conselho também acatou realizar o Congresso Nacional do CNS apenas em 2024, principalmente por conta de questões orçamentárias. A reunião ainda teve o Protocolo Interno de Segurança e os projetos desenvolvidos como pontos de pauta.

“Para este ano, o CNS pretende, de forma incisiva, retomar o diálogo com o Governo Federal para discutir as pautas de regularização fundiária, gestão das Unidades de Conservação (UCs), políticas de apoio e fomento à produção, e o fortalecimento da organização comunitária”, complementa Dione.

Os membros do CNS ainda incluíram fazer oficinas e encontros de mobilizações de territórios, em todo o Brasil, e  designar os novos gestores de territórios para fortalecer o movimento.

O 1° Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiães da Floresta começou na última segunda-feira (13) e segue nesta quarta-feira com debates sobre o Protocolo Interno de Segurança e apreciações de relatórios sobre o Programa Territorial do CNS.

Nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, a partir das 9h, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) promove o 1º Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiães da Floresta, na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), localizada na rua Álvaro Braga, nº 351, bairro Parque Dez.

O  Encontro acontecerá até a quinta-feira, dia 16/02, com ampla programação e reunirá lideranças extrativistas e comunitárias, coordenadores de projetos, cientistas, ativistas sociais, instituições ligadas à proteção do meio ambiente, entre outros. O objetivo é debater as realidades vividas pelas populações tradicionais da Amazônia, seus desafios em relação à segurança das comunidades e territórios, além das intervenções exitosas.

O 1º Encontro de Segurança e Proteção dos Guardiões da Floresta tem apoio do Memorial Chico Mendes, FAS, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Rainforest Foundation Norway, da Noruega e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

Créditos da Foto: Samara Souza/ Comunicação FAS

Começa no dia 13, às 9h, com a apresentação da parceria CNS-FAS. Depois segue com as recomendações do CNS sobre os projetos de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) em Reservas Extrativistas (RESEXs). Já às 14h, o público confere as ações prioritárias e estratégicas do CNS para 2023, com foco na defesa dos territórios de populações e comunidades tradicionais.

Nos dias 14 e 15/02, o público acompanha balanços de relatórios, compartilhamento de experiências, encaminhamento de novos projetos, entre outros assuntos ligados às populações extrativistas. Já no último dia, 16/02, acontecerão as mesas “Percepção e diagnóstico dos líderes comunitários dos territórios extrativistas sobre Segurança e Proteção dos Guardiães da Floresta”; “Experiências em curso sobre segurança, proteção de direitos das populações nos territórios de comunidades tradicionais”; e “Direcionamentos e possibilidades da política de segurança e proteção dos territórios extrativistas”.

Os debates terão a participação dos parceiros, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), Observatório da BR-319 (OBR-319), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Instituto de Conservação, Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), entre outros.

Em 2022, quando completou 37 anos de lutas alinhadas às visões e ao legado do ativista Chico Mendes, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) articulou encontros e reivindicou direitos sociais para os estados amazônicos, levantando a bandeira em defesa dos povos da floresta e das riquezas naturais.

“Além do enfraquecimento dos órgãos de proteção e fiscalização dos territórios na Amazônia, 2022 escancarou a negligência empresarial e política com os habitantes das florestas que sequer são consultados e tiveram seu reconhecimento tardio pelo Estado Democrático de Direito”, destaca o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, sobre os desafios enfrentados na antiga gestão da administração federal e fazendo um balanço das atividades do CNS no ano passado.

Ele também destaca as expectativas que o CNS tem para o futuro com a mudança de comando no Governo Federal. “Agora temos um governo comprometido com o diálogo, a inclusão e a diversidade dos povos brasileiros e também da Amazônia nos debates sobre meio ambiente, economia, educação, saúde, segurança e outros pontos fundamentais. As novas gerações já entendem a importância de lutarem por seus direitos e manterem seus legados vivos. Por isso, temos grandes esperanças por mudanças reais”, destaca Dione Torquato. “Temos muitas ideias para colocar em prática, então 2023 continuará sendo um ano de muitas vitórias para os povos da floresta”, finaliza.

Créditos: Cristie Sicsú

Ações pela Amazônia

Entre os destaques do balanço das atividades do CNS em 2022, vale ressaltar as ações da campanha “Junho Verde 2022”, onde o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, e a professora da Universidade de Brasília (UnB), Mônica Nogueira, defenderam políticas públicas para a economia da sociobiodiversidade em uma audiência pública, realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

Durante sua participação, Dione recorreu às diretrizes do Observatório Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) para defender a inclusão socioprodutiva de povos da floresta, respeitando também suas visões e particularidades culturais, e contra práticas predatórias, como desmatamento e garimpo ilegal.

Além disso, o CNS se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) nº 2.633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”, que propõe regularizar a ocupação indevida de terras públicas, favorecer a impunidade de crimes ambientais e facilitar o desmatamento ambiental.

Em julho, membros do CNS participaram do Fórum Amazônia Sustentável (FAS), realizado em Alter do Chão, no interior do Pará, promovendo um amplo debate entre organizações sociais, representantes políticos, iniciativas privadas e cientistas para a co-construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região amazônica.

Em setembro, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas entregou ao então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, duas cartas de compromissos em defesa da Amazônia e dos territórios extrativistas, como símbolo de enfrentamento ao desmatamento e grilagem, e do fortalecimento das políticas públicas de gestão territorial e de produção da sociobiodiversidade.

Já em novembro, o CNS realizou o 2º Encontro da Juventude Extrativista, em Mazagão (Amapá), reunindo mais de 140 pessoas. O objetivo foi engajar as novas gerações e mostrar a importância da luta extrativista, seguindo os legados de Chico Mendes. O encontro durou quatro dias e reuniu lideranças históricas do movimento vindas do Amazonas (AM), Pará (PA), Acre (AC), Mato Grosso (MT), Rondônia (RO), Roraima (RR), Tocantins (TO) e Maranhão (MA).

Outro marco importante foi a criação da “Carta da Juventude da Floresta”, criada por jovens extrativistas, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e sem-terra, sob coordenação da Secretaria da Juventude do CNS. O documento foi entregue ao atual governo, com apontamentos para reafirmar o compromisso com a Amazônia, a democracia brasileira, a humanidade e com o legado de todos os líderes e mártires da floresta.

Outros destaques

O CNS ainda se posicionou favorável à implantação do programa “Sanear” na Amazônia Legal, durante o X Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA); participou da elaboração da “Carta de Alter” com 14 propostas para manter a Amazônia Viva, durante o Fórum Amazônia Sustentável (FAS); marcou presença no Iº Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros, para valorizar seus trabalhadores e fortalecer a economia extrativista; e se comprometeu a multiplicar a ferramenta digital “Plataforma Territórios Tradicionais”, que disponibiliza dados sobre áreas historicamente ocupadas por povos tradicionais.

Para garantir mais diversidade e representatividade da Amazônia nas políticas públicas da nova gestão do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), a ambientalista, pesquisadora amazônida e vice-presidente do Memorial Chico Mendes, Edel Moraes, foi nomeada, na última sexta-feira (13/01), para compor a equipe ministerial de Marina Silva.

O anúncio foi feito pela chefe da pasta e publicado no site institucional do MMA. Edel dirigirá a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, criada em 2007 para garantir a transição eficiente do atual modelo agrícola e rural brasileiro.

Engajada desde a juventude, Edel tem vasta experiência e conhecimentos na defesa de povos tradicionais da Amazônia, em especial de comunidades extrativistas da Ilha de Marajó (PA). Foi a primeira mulher a assumir a função de vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), por dois anos, e também de vice-presidente no Memorial Chico Mendes (MCM).

Para o presidente do CNS, Júlio Barbosa, a nomeação de Edel representa uma grande vitória para as populações da Amazônia após quatro anos de negligência socioambiental do Governo Federal.

“Edel é uma pessoa comprometida com o desenvolvimento sustentável e justo, então o Brasil como um todo só tem a ganhar com tudo isso, pois além dos conhecimentos políticos e ambiental, ela também é referência na área científica e na defesa dos povos da floresta. Sem dúvidas, a nomeação dela representa uma grande vitória”, frisa.

Na área acadêmica, Edel também possui um currículo robusto. É mestre em Desenvolvimento Sustentável junto a Povos e Territórios Tradicionais pela Universidade de Brasília (UnB), doutoranda no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB), e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa da Amazônia.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) repudia veementemente os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), realizados por terroristas neste domingo, dia 8 de janeiro, deixando um rastro de destruição ao patrimônio histórico, artístico e político do nosso país.

Também defendemos a imediata identificação e punição, dentro da lei, tanto dos indivíduos que praticaram quanto dos que financiaram tais atos antidemocráticos. Essas atitudes não podem passar impunes!

Reafirmamos apoio ao Presidente Lula, eleito pela maioria do povo brasileiro, no trabalho de reconstrução do País, com democracia e participação popular, para trazer novamente esperança e vida melhor ao povo brasileiro.

A democracia está sendo ameaçada de forma ilegal e abrupta. Não podemos permitir isso. Por isso, devemos nos manter firmes na defesa do estado de direitos, além de manter o compromisso com a construção de uma sociedade mais justas, sem desigualdades sociais e prospera.

Viva a Democracia brasileira e o povo brasileiro!!!