Sementes da Amazônia sustentam famílias de áreas de conservação

Por Maysa Leão em 27 de dezembro de 2018 às 17:01.

Foto: Bruno Bimbato/ICMBio

Na bacia do Médio Juruá, região sudoeste do Amazonas, o óleo produzido com amêndoas de ucuuba, andiroba e murumuru é matéria-prima de indústria de cosméticos

Você já ouviu falar de ucuuba? É uma árvore da Amazônia ameaçada de extinção. E andiroba e murumuru, você conhece? Também são árvores que crescem na floresta amazônica e, assim como a ucuuba, produzem sementes oleaginosas. O óleo extraído dos três tipos de amêndoas tem garantido renda para mais 500 famílias que vivem nas comunidades ribeirinhas nas vizinhas Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, no município de Carauari (AM), a 790 quilômetros da capital Manaus. O trabalho de coleta é feito conforme a regulamentação ambiental, com o objetivo de contribuir para a preservação da floresta.

As famílias coletoras fornecem as castanhas para a Cooperativa de Desenvolvimento Agro-Extrativista e de Energia do Médio Juruá (Codaemj), que extrai o líquido viscoso em agroindústria montada na Comunidade do Roque e vende para a empresa de cosméticos Natura. A matéria-prima é utilizada na fabricação de sabonetes, xampus, cremes de cabelo e hidratantes corporais, entre outros produtos.

O projeto é fruto da parceria entre a Fundação Banco do Brasil com o Fundo Amazônia,  gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com investimento social de R$ 600 mil, por meio do Programa Ecoforte Extrativismo. A ação é desenvolvida em Unidade de Conservação de Uso Sustentável, gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O investimento social permitiu o crescimento de 35% da produção, de 20 toneladas, em 2017, para 27 toneladas, em 2018, informa o presidente da Codaemj, Sebastião Feitosa. “O recurso, além de ter aumentado a produção de sementes, aumentou pelo menos em 30% o número de famílias envolvidas, e também proporcionou uma qualidade de óleo melhor”, disse Sebastião Feitosa, presidente da Codaemj.

“Este ano a Codaemj adquiriu muitas “latas” de castanha, a gente podia juntar a quantidade que quisesse que eles pagavam. O que achei melhor foi que esse trabalho que nós fizemos com o mururu ajudou a construir nossa casa”, destacou o coletor Reginaldo Silva. E sua mulher, Antônia Jéssica, acrescentou: “Meu sonho era construir minha casa, e eu fiz minha casa só com o recurso da semente”.

Além da compra de sementes, o recurso também permitiu a capacitação de jovens e mulheres em gestão e finanças de cooperativas. “Dentro dos objetivos da Codaemj está o envolvimento de jovens e de mulheres, entendendo que esse é o futuro da organização”, explica o assessor técnico da entidade, Edervan Vieira.

Fundo Amazônia
O projeto desenvolvido pela Codaemj é um dos 33 projetos apoiados pelo Ecoforte Extrativismo, que tem por objetivo fortalecer empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.

O Ecoforte Extrativismo tem recursos da parceria Fundação Banco do Brasil e Fundo Amazônia, que ja apoiou 51 projetos, com investimento de R$ 33 milhões, e envolveu mais de 14 mil participantes.

O Fundo Amazônia, criado em 2008, tem a finalidade de captar recursos financeiros para o uso sustentável e o combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Além das sementes oleaginosas, são apoiadas as cadeias produtivas do açaí, borracha natural, manejo da pesca e da madeira, entre outras.

Prorrogado os prazos do Edital 01/2018 – Sanear Amazônia

Por Maysa Leão em 11 de dezembro de 2018 às 20:35.

Manaus, 11 de dezembro de 2018.

O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e com base no Edital de Chamamento Público 01/2018 comunica a prorrogação de prazos dos itens: 6.3. Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades privadas prorrogada para o dia 18/12/2018; 6.4. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para o dia 21/12/2018; 6.5. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório, prorrogada para 28/12/2018; 6.6. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para 02/01/2019; e 6.7. Data provável da celebração do contrato, prorrogada para 04/01/2019. A prorrogação das datas é função da realização de visita técnica no local de implementação das Tecnologias Sociais de Acesso à Água com a identificação do atraso na construção das estruturas que irão receber as tecnologias.

Aviso de prorrogação de prazo – Edital 01-2018

PRORROGAÇÃO – Edital Chamamento Publico 01-2018 MCM

Comunicação e cidadania: ASPROC leva internet à comunidades da RESEX do Médio Juruá

Por Maysa Leão em 6 de dezembro de 2018 às 15:27.

Foram três sistemas instalados em comunidades da Resex Médio Juruá / Foto: Suzy Barros

Manaus – A Associação dos produtores Rurais de Carauari (ASPROC), com apoio da USAID e Sitawi , implementa projeto que leva internet até comunidades extrativistas da Resex Médio Juruá. O projeto rompeu o isolamento social e diminuiu distâncias de mais de 200 famílias que vivem no coração da floresta amazônica, em 3 comunidades Agroextrativistas da RESEX do Médio Juruá, município de Carauari, a 788km de Manaus.

 A coordenadora de projetos da ASPROC, Suzy Barros, comenta a conquista. “Estas famílias vivem distantes do centro urbano, até 30 horas de viagem em barco regional, percorrem o rio Juruá e atravessam lagos e igarapés para chegar até a comunidade”, contou.
O projeto promove inclusão digital e tem caráter social, já que possibilita o acesso de famílias dessas comunidades mais isoladas aos serviços públicos. Décadas depois da invenção da internet, a rede também conecta os moradores de comunidades do Médio Juruá com o restante do mundo.
O sistema de internet funciona via satélite e foi necessária a aquisição de computadores, mesas e cadeiras para o uso da internet nas 3 comunidades onde o sistema foi instalado. O acesso à informação contribui com a promoção do modo de vidas em comunidades tradicionais e com a divulgação de ações ligadas a estratégias de produção, comercialização da produção agroextrativista, saúde e mobilização social.
Os extrativistas reconhecem a importância deste meio de comunicação e adotaram um sistema de controle de acesso a internet, gerenciado por um agente comunitário. Hoje, a comunidade está em processo de aprendizagem e adaptação para que possa assumir os custos do sistema após o final do projeto
Site ASPROC
Um novo canal de comunicação está NO AR! Através do endereço asproc.org.br as principais informações sobre produção agroextrativista, manejo e economia solidária da região de Carauari serão publicadas no site para estreitar laços entre a ASPROC e os centros urbanos. O site irá reduzir as distâncias entre os produtores e as ações executadas por manejadores e informações sobre vendas de produtos.

DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 01/2018

Por Maysa Leão em 3 de dezembro de 2018 às 8:30.

Em 03 de dezembro de 2018.

O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março  de 1999, resolve:  Art. 1º – Nomear Comissão de Seleção Pública composta pelos membros abaixo discriminados para atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2018. Parágrafo Primeiro: Os responsáveis para atuar no edital são: Paulo Henrique Bonassa – Presidente; Valdisuzy Barros de Lima Pedrosa – Membro; Maria Bentes da Silva – Membro; e Dione Nascimento Torquato – Suplente. Art. 2º – Os membros dessa comissão são designados a atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2018, com recursos oriundos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Social.  Art. 3º – Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá validade de 01(um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.

 

Antonio Adevaldo Dias da Costa

Presidente do MCM

 

Edital 01/2018 – Sanear Amazônia

Por Maysa Leão em 30 de novembro de 2018 às 8:00.

Edital 01/2018 – Sanear Amazônia – Manaus, 30 de novembro de 2018.

O MEMORIAL CHICO MENDES, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, doravante denominada MCM, tendo em vista o constante no processo administrativo N° 71000.009821/2014-63 e no TERMO DE PARCERIA 02/2014, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado e Sistema Pluvial Multiuso Comunitário observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013,  Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 e retificação da Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.

  1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado e Sistema Pluvial Multiuso Comunitário observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013,  Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 e retificação da Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018.

  1. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos termos da Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013.

  1. DA TECNOLOGIA SOCIAL

3.1. As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social estão dispostas na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018.

  1. DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO

4.1 Serão beneficiários do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos termos do art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.

Baixe o edital completo e os anexos:

Edital Chamamento Publico 01-2018 MCM

Anexo I – Ofício de formalização de interesse _ Chamamento Publico 01-2018 Anexo II – Formulário de informações do proponente _ Chamamento Publico 01-2018

Anexo II – Formulário de informações do proponente _ Chamamento Publico 01-2018

Anexo III – Minuta do contrato _ Chamamento Publico 01-2018

Anexo IV.a – Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 20 – Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado

Anexo IV.b – Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 07 – Sistema Pluvial Multiuso Comunitário

Anexo V.a – Instrução Operacional nº 14-2018 – Atualização Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Simplificado

Anexo V.b – Instrução Operacional nº 03-2018 – Atualização Sistema Pluvial Multiuso Comunitário

Anexo V.c – Retificacao Instrução 3-2018

ESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 30/11/2018.

Publicação Edital 2018 DOU

ASPROC realiza venda de pirarucu manejado na última AgroUfam do ano

Por Maysa Leão em 27 de novembro de 2018 às 17:41.

A venda do peixe acontece nos dias 5, 6 e 7 de dezembro no mini-campus da UFAM

Foto: Bruno Bimbato/ ICMBio

Manaus – A última edição do ano da Feira de Agricultura Familiar (AgroUfam) terá mais uma participação especial da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) com venda de pirarucu fresco, manejado, vindo dos lagos do Médio Juruá, além da tradicional farinha “ovinha” da ASPROC. A venda do peixe acontece de 5 a 7 de dezembro, no mini campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a pesca é feita pelos comunitários da Reserva Extrativista do Médio Juruá (RESEX) e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (RDS) em Carauari, a 788K m de Manaus (AM).

Desde a década de 80 os extrativistas da região do Médio Juruá fazem a conservação de lagos para preservação dos estoques pesqueiros, inclusive do pirarucu, uma espécie ameaçada de extinção pela pesca predatória e ilegal.

A ASPROC coordena esse processo e representa mais de 500 famílias de 55 comunidades ribeirinhas, no município de Carauari (AM).

Com mais de 20 anos de existência, a associação hoje é referência em organização comunitária para geração de renda sustentável, em resposta a exclusão social e exploração comercial a que as comunidades estavam historicamente submetidas.

O manejo do pirarucu mobiliza atualmente mais de 200 famílias de 17 comunidades da RESEX Médio Juruá, RDS Uacari, Terra Indígena Deni do Rio Xeruã e do Acordo de Pesca de Carauari, com cota de manejo superior a 100.000 kg/ano. Toda a produção é resultado do trabalho de manejo, que envolve organização social, monitoramento e vigilância comunitária de mais de 100 lagos ao longo durante o ano inteiro, e tem como efeitos a recuperação, reprodução e o aumento dos estoques de diversas espécies, além do pirarucu.

“O manejo tem várias etapas, o monitoramento dos ambientes, a contagem de pirarucu e a despesca são feitos pelas comunidades. Essa cadeia sustentável gera bons resultados para a vida dos ribeirinhos do Médio Juruá e sobretudo para o meio ambiente”, explica Manoel Siqueira, Presidente da ASPROC.

A ASPROC também vem desenvolvendo parcerias com outras organizações comunitárias indígenas e extrativistas, apoiando a comercialização de pirarucu manejado das regiões de Jutaí, Baixo Juruá e Purus, possibilitando preços mais justos aos manejadores.

O consumo do pirarucu manejado nas feiras é uma forma de valorizar e apoiar a organização comunitária do Médio Juruá, gerando melhoria na qualidade de vida dos extrativistas, pois o recurso obtido nas vendas retorna às famílias, sem atravessadores. O resultado é o fortalecimento do trabalho que alia a conservação do meio ambiente à geração de renda de forma sustentável para quem vive dos recursos naturais e protege a floresta amazônica, além de poder apreciar um produto saboroso, natural e saudável.