Memorial Chico Mendes

CNS e MPF repudiam articulação para destituir Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por mary em 19 de maio de 2016 às 18:07.

Nota de repúdio aponta possível retrocesso na proteção jurídica e no respeito à identidade e direitos de povos e comunidades

Os movimentos sociais brasileiros de povos e comunidades tradicionais de todas as regiões do Brasil, nos últimos 13 anos, ampliaram os direitos e as conquistas sociais, por meio de mobilizações sociais, reivindicando e alcançando nas Conferências Nacionais e movimentos setorizados mais investimentos públicos do governo federal e a inclusão da agenda de desenvolvimento sustentável – propostos por segmentos do campo, das florestas e das águas – na política de desenvolvimento do País.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS vem apoiar a nota de repúdio do MPF à tentativa de desconstituir o Decreto 8. 750/2016, instituído pela Presidenta Dilma Rousseff, para a criação do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A estratégia de criação do CNPCT é para fortalecer ainda mais a participação da sociedade civil, como instância para influenciar nas políticas públicas junto ao governo federal, em favor destes segmentos sociais

Para o CNS o CNPCT, será daqui para frente, o principal espaço para que os segmentos de povos e comunidades tradicionais e gestores públicos possam conjuntamente propor ao Estado brasileiro a ampliação das conquistas e dos direitos sociais, ainda não alcançados e que possibilite mais qualidade de vida a estes brasileiros, responsáveis pela conservação dos biomas brasileiros.

Lideranças comunitárias durante reunião de planejamento do CNS em Brasília

Leia a seguir a nota de repúdio do MPF:

A 6a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em conjunto com seu Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais, vem a público rechaçar a articulação de setores conservadores da sociedade brasileira que tem como finalidade a desconstituição do recém-instituído Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), com a possível revogação do Decreto nº 8.750/2016.

Desde já, é importante registrar que o mencionado decreto transforma a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (inaugurada por força de decreto presidencial de 13 de julho de 2006) em Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, atualizando suas atribuições em conformidade com legítimas demandas dos próprios povos e comunidades tradicionais. Não se trata, portanto, de uma inovação institucional ex novo, mas de uma simples renovação do arcabouço organizacional de representantes dos mencionados grupos humanos brasileiros.

É relevante também observar que o mencionado Decreto nº 8.750/2016 respeita o autoreconhecimento das identidades coletivas de povos e comunidades tradicionais, em conformidade com conceito legal inserido, inicialmente, pelo art. 7º, III, da Medida Provisória nº 2.186-16/2001 (editada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e hoje firmado no art. 2º, IV, da Lei nº 13.123/2015, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Tal conceito e proteção jurídica dos povos e comunidades tradicionais também ostenta fundamento na Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovada por decreto legislativo de 1994, e na Convenção nº 169 da OIT, incorporada ao sistema jurídico nacional em abril de 2004.

Finalmente, deve-se chamar a atenção da sociedade brasileira para a eterna dívida nacional para com os povos e comunidades tradicionais brasileiros, que são guardiães de nossos biomas e de nosso patrimônio biológico e cultural. Mesmo ante muitos avanços insustentáveis e agressivos de alguns agentes econômicos ligados à pecuária e às monoculturas agrícolas, os povos e comunidades tradicionais do Brasil vêm, há décadas ou séculos, garantindo a sobrevivência da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal, da Caatinga, do Pampa e inclusive da já quase dizimada Mata Atlântica, realizando tal missão socioambiental sem o apoio do Estado e sem quaisquer garantias oficiais. É dever do Estado brasileiro, logo, respeitar a identidade e os direitos de tais povos e comunidades, impedindo todo e qualquer retrocesso institucional em sua proteção jurídica.

Quatro lideranças extrativistas são ameaçadas de morte no Amazonas

Por mary em 17 de maio de 2016 às 19:46.

Quatro lideranças extrativistas do Amazonas são ameaçados de morte

Quatro líderes comunitários ligados à organização social local em Manicoré voltaram a receber ameaças de morte após a criação da Reserva Biológica do Rio Manicoré. De acordo com a denúncia, as lideranças não tiveram nenhum tipo de influência direta na criação da Reserva, porém estão sendo ameaçadas por fazerem parte dos trabalhos de organização socioeconômica e política na região.

O decreto de criação da Reserva Biológica do Rio Manicoré, que abrange área entre os municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, foi assinado pela presidente Dilma Rousseff na última quarta (11) – que foi afastada horas depois da publicação após votação no Senado decidir pelo andamento do processo de impeachment. Na mesmo decreto, publicados na edição extra do Diário Oficial da União do mesmo dia, constam também a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) também em Manicoré e a ampliação da Floresta Nacional Amana, localizada no município de Maués.

Na lista de pessoas ameaçadas estão: Silvia Elena, ex-chefe gestora da RDS do Rio Manicoré e suplente na Secretaria de Mulheres do CNS; Marilurdes Cunha, integrante do Centro das Associações do Rio Manicoré, Aroldo da silva, morador da comunidade “Terra Preta”; e Maria Cléia Delgado, moradora da comunidade “Mucambo”.

A criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Áreas de Proteção Ambiental são demandas antigas dos povos extrativistas, organizados politicamente pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS. A discussão foi retomada durante a realização do III Chamado da Floresta, em Santarém (Pa), onde o movimento social se reuniu com representantes diversas instituições do Governo Federal para apresentar suas propostas.

Em 2015, o CNS também denunciou ameaças de morte a Elias Gomes, morador e liderança da Reserva Extrativista Ipaú-AnilzinhoA unidade é constituída por grande parte de terra firme, o que favorece a exploração ilegal madeireira via terrestre. A denúncia foi registrada na delegacia da cidade e encaminhadas à Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará e à Ouvidoria Agrária Nacional. , no município de Baião (Pa).

CNS, Memorial Chico Mendes e IEA se reúnem em Manaus

Por mary em 11 de maio de 2016 às 18:46.

Na reunião, que ocorreu de 9 a 11 de maio, estiveram presentes representantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Memorial Chico Mendes e Instituto de Estudos Amazônia – IEA para debater a respeito de projetos para o desenvolvimento dos extrativistas, sobretudo para Amazônia.

O principal foco da discussão foram as estratégias para articular políticas públicas, como as de energia, saneamento e habitação rural. A pauta debaterá ainda a inclusão social através da educação e da saúde, com direcionamentos específicos para as demandas extrativistas. Gestão ambiental e territorial, produção sustentável, Lei da Biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas também estão na agenda, assim como o andamento do Planafe – Plano Nacional para o Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas.

CNS participa de reunião sobre agricultura familiar do Mercosul

Por mary em 11 de maio de 2016 às 18:25.

Nos dias 5 e 6 de maio aconteceu a reunião preparatória dos grupos temáticos da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul- Reaf Mercosur para encaminhamentos da sessão regional que acontecerá de 14 a 17 de junho.

O objetivo principal do encontro foi pautar para a presidência os temas que serão debatidos ou priorizados por cada pais em 2016. A delegação brasileira pautou os seguintes pontos: Acesso à terra – politica de reforma agrária,regularização fundiária e destinação dos territórios de uso colectivos; Agroecologia – discutir políticas de que reconheça praticas agroecológica de comunidades tradicionais ou campesina; Água para produção e consumo; Água como território.

Estes temas foram abordados pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas como temas que abrirão as discussões de mudanças mudanças climáticas e adaptação do clima. Todas as propostas do Brasil foram aprovadas e serão debatidas por através de seminários, oficinas e simpósio.

Os direitos da juventude do campo foram institucionalizados no Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, oficializado pelo DECRETO Nº 8.736, DE 3 DE MAIO DE 2016, cujo objetivo é integrar e articular políticas, programas e ações para a promoção da sucessão rural e a garantia dos direitos da juventude do campo, nos termos do Anexo.

Nesse Plano fica assegurado a participação de pelo menos 20% de jovens nas seções nacionais da Reunião Especializada da Agricultura Familiar no Mercosul – REAF para atingir a meta de: promover e valorizar a participação social e política dos jovens rurais na formulação, execução, avaliação, monitoramento e controle social das políticas públicas, a partir da abordagem territorial, garantindo a autonomia da juventude rural e a promoção do etnodesenvolvimento.

MDA vai qualificar 56 cooperativas da região Norte em ATER

Por mary em 11 de maio de 2016 às 17:01.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu, em Brasília, a Oficina de Elaboração do Projeto Pedagógico de Curso de Gestão de Cooperativas da Agricultura Familiar. A capacitação vai atender mil cooperativas, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas). O Conselho Nacional das Populações Extrativistas foi representado pela vice-presidente Edel Moraes.

Na abertura da oficina, na segunda-feira (9), o secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano, ressaltou a importância do curso nacional aos empreendimentos. “Estamos dando mais um passo na construção da política voltada ao fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar”. A qualificação recebe investimento de R$ 12,5 milhões do MDA e beneficia nove mil dirigentes de cooperativas, que representam cerca de 450 mil produtores familiares cooperados.

Francisco Dal Chiavon, da Unicopas, classificou o lançamento do curso como “histórico”, reivindicação antiga do movimento social. Ele destacou a necessidade da agricultura familiar atender o mercado público, como o do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Precisamos organizar a produção dos empreendimentos na ponta e o curso vai nos ajudar neste sentido”, registrou.

José Tadeu Pinheiro, coordenador-geral do curso, disse que a UFFS vai contar com a parceira de outras instituições públicas de ensino e organizações da agricultura familiar para cumprir o “imenso desafio” de organizar a qualificação. As cooperativas que aderiram e foram classificadas pelo Edital de Acesso ao Programa Ater Mais Gestão serão prioritariamente atendidas.

A UFFS foi criada em 2010 e tem seis campi espalhados pelo Rio Grande do Sul (em Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo), Santa Catarina (em Chapecó) e Paraná (em Realiza e Laranjeiras do Sul). “A Universidade nasceu da necessidade dos movimentos ligados ao campo e com a marca da agricultura familiar”, reconheceu Pinheiro.

Norte – No edital de credenciamento de cooperativas pra receber a ATER Mais Gestão somente 56 cooperativas da região Norte se credenciaram, quando o MDA tinha uma meta de atingir 105 cooperativas. Para Edel Moraes, vice-presidente do CNS, esse número representa uma defasagem, mas ainda assim é um avanço: “Sentimos falta de cooperativas do Acre e lamentamos a ausência de Rondônia e Roraima nessa articulação, entretanto, já temos um pequeno avanço, pois na edição passada a região Norte deu esvaziada”.

Na oportunidade, a vice-presidente articulou uma reunião para planejamento e definição de estratégia para ATER Mais Gestão – Norte/Amazônia junto a Marcelo Piccin, diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor – DGRAV da Secretaria de Agricultura Familiar e Tatiana Balzon da GIZ, uma reunião ampliada envolvendo o MDA, GIZ, CNS, Universidade Cruzeiro do Sul e Universidade Federal do Pará. O indicativo da data é 30 de maio em Brasília, cuja mobilização e convite ficará a cargo da GIZ.

Governo Federal institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por mary em 10 de maio de 2016 às 12:14.

Foi publicado nesta terça (10) no Diário Oficial da União o Decreto Nº 8.750 que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT como órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

As competências do CNPCT são listadas em 23 tópicos, cujo objetivo norteador é promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com vistas a reconhecer, fortalecer e garantir os direitos destes povos e comunidades, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica, cultural, e seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições.

O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais será estruturado em: Plenário, Presidência; Secretaria-Geral; Secretaria-Executiva; câmaras técnicas; e grupos de trabalho. O Decreto define ainda a composição do Conselho – quarenta e quatro membros titulares, dos quais vinte e nove representantes da sociedade civil e quinze representantes de órgãos e entidades da administração pública federal, com direito a voz e a voto, que deve priorizar e garantir a participação de organizações representativas dos povos e comunidades tradicionais, bem como estimular a participação da sociedade civil.

Para Dione Torquato, secretário de Juventude do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, “esse momento representa uma importante vitória pelas conquistas e direitos dos povos e comunidades tradicionais”.

Leia o Decreto Nº 8.750 na íntegra AQUI.

Modelo de ensino de unidades de conservação é apresentado durante fórum em Manaus

Por mary em 2 de maio de 2016 às 17:57.

O ‘I Fórum de Estudos de Paulo Freire da Região Norte: Educação popular em debate’, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), discutiu pesquisas e experiências educativas a partir da perspectiva do célebre educador brasileiro.

Desde o dia 28 de abril, o Fórum promoveu espaço reflexivo e crítico sobre educação popular na Região Norte com a participação de militantes de movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e docentes do Ensino Básico e Superior.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS foi convidado a participar do Fórum apresentando o modelo de ensino utilizado nas unidades de conservação que primam pela educação ambiental e reconhecimento dos saberes tradicionais.

Manoel Cunha representou o CNS no Fórum

O evento teve a coordenação das professores Rita de Cassia Machado e Amanda Motta Castro. Para elas, a pedagogia de Paulo Freire é um dos saberes da educação popular, além de buscar operacionalizar os seguintes conceitos: conhecimento, diálogo, esperança e educação libertadora.

Relembre os desafios e propostas para educação da população extrativista aqui.

MCM participa de seminário sobre desenvolvimento local sustentável no Amazonas

Por mary em 28 de abril de 2016 às 17:20.

O Memorial Chico Mendes participou do VII Seminário de Desenvolvimento Local Sustentável – Geração de Renda com Sustentabilidade em Carauari. Foram três dias de atividades, incluindo a 15º Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC.

Produtores extrativistas, comerciantes, comunitários e lideranças participaram do encontro que, além do Memorial Chico Mendes, recebeu outros parceiros de projetos desenvolvidos na região. Os objetivos do Seminário foram, principalmente, avaliar e divulgar resultados das ações da organização no Médio Juruá; discutir alternativas de desenvolvimento local sustentável e deliberar sobre programa e projetos conduzidos com a participação da ASPROC na região do Médio Juruá.

O encontro ressaltou o contexto histórico da luta da Associação na região do Médio Juruá na defesa dos direitos sociais, de mais investimentos à produção, comercialização e organização comunitária. Na pauta de discussão e planejamento estavam: organização da produção de borracha; processamento de pescado – Balsa Fábrica; fortalecimento dos Óleos Vegetais no Médio Juruá Parceria em parceria com a Natura; certificação Orgânica de Produtos Extrativistas; Projeto Transportar e Conservar com aopoio da CONAB e BNDES; Sistemas Agroflorestais x Crédito do Pronaf; criação de Galinha em comunidades com escassez temporária de peixe; mecanização da Agricultura e Escoamento da produção em parceia com a Caixa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Mais Gestão: Programa de capacitação em Gestão.

A participação nas Olimpíadas para comercialização de produtos locais também foi discutida. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 vão ocorrer entre os dias 5 e 21 de agosto. Nesse período, durante dez dias haverá também a instalação de cinco quiosques, chamados de Praças Brasil Orgânico e Sustentável para venda direta de produtos da agricultura familiar e que podem ser usados como área de convivência. A Asproc foi habilitada a expor seus produtos durante o evento.

O momento é fundamental para o estabelecimento do diálogo entre todos que participam do desenvolvimento local em Carauari. Sendo o principal foco das ações do Memorial Chico Mendes o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais, o Seminário demonstrou que o nível de organização das comunidades do município amazonense contribui para a consolidação e participação nas políticas que garantem uma qualidade de vida e trabalho para os extrativistas.

Reunidos em assembléia, os extrativistas de Carauari também elegeram a nova diretoria executiva e conselho fiscal da Asproc. Para coordenar a associação no triênio 2016 e 2019, foram escolhidos: Manuel Siqueira para presidente; Raimundo Costa para vice-presidente; Francisca Figueiredo para secretária; Marta Carmino para segunda secretária; Antônio Lima para tesoureiro; Elson da Silva, José Medeiros e Raimundo de Oliveira para o Conselho Fiscal; Francisco Silva, Ivanete Figueiredo e Antônio Ribeiro para suplentes do Conselho Fiscal,

SANEAR AMAZÔNIA

Adevaldo Dias, presidente do Memorial Chico Mendes

A política pública para consumo de água potável que está sendo implementada em parceria com o Memorial Chico Mendes e o Conselho Nacional das Populações Extrativstas -CNS foi possível a partir da experiência da Asproc em 2009. Na ocasião do Seminário, foi apresentado o vídeo institucional da Premiação do Banco do Brasil, onde o Sanear Amazônia ganhou o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2015 – Categoria Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária.

Houve também exposição das etapas do SANEAR e aplicação da ASPROC nas comunidades. Após diálogo com os comunitários, foi feita a recomendação da comunidade assumir o compromisso por meio do Termo de Compromisso para garantir a manutenção da Tecnologia Social. Foram apresentados dados sobre os índices de saúde infantil na região que apontam, ainda, forte incidência de parasitoses em crianças de 0 a 12 anos, segundo exames realizados nos últimos meses. A orientação é para que os cuidados com a saúde e a filtragem da água sejam feitos com atenção.