Lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, dirigentes do Memorial Chico Mendes e alguns parceiros participaram nesta sexta (18) do último dia da reunião que definiu o planejamento do movimento social para os próximos anos.  Pautas de reivindicação como inclusão social através da saúde e da educação e gestão e organização das Unidades de Desenvolvimento Sustentável – UDS foram discutidas em grupos de trabalho. Na oportunidade, uma retrospectiva sobre o movimento social extrativista foi apresentada, relembrando fatos históricos na trajetória de luta do segmento.

Reformulação – O Chamado da Floresta, principal mobilização do movimento extrativista, ocorrerá em novo formato em 2017. Após debate sobre o último Chamado, realizado em 2015, o Conselho Deliberativo do CNS decidiu que a mobilização para participar do encontro será feita a partir de cada comunidade extrativista e com recursos próprios. A decisão reflete a preocupação em garantir a autonomia durante as discussões das pautas nos grupos de trabalho, de forma que representantes de instituições do governo não influenciem nos debates.

Uma comissão organizadora será criada para se reunir dentro de 60 dias a fim de iniciar a organização do IV Chamado da Floresta. O objetivo é articular a mobilização política em cada Unidade de Desenvolvimento Sustentável de todos os Estados e propor pautas e temas centrais, local e estratégias para realização do encontro. “Esse próximo Chamado da Floresta teremos mais mobilização local e autonomia. Será uma edição propositiva e pragmática”, aponta Clodoaldo Ramos, diretor técnico do Memorial Chico Mendes, que auxilia o Conselho Nacional das Populações Extrativistas na organização do encontro bienal.

Parceria – Outro momento importante na reunião do Conselho Deliberativo do CNS foram os propostas de parcerias. A Fundação Banco do Brasil lançará, na próxima semana, edital de R$ 8 milhões para apoiar a produção e comercialização de produtos extrativistas. Para isso, convidou o Memorial Chico Mendes a dar suporte técnico para as associações comunitárias das UDS para elaborar projetos que possam concorrer ao edital. A agenda de capacitação já inicia esse mês, onde serão realizadas visitas nas comunidades interessadas a partir de levantamento feito pelas regionais do CNS.

Aprovação – A reunião do Conselho Deliberativo em Brasília aprovou a prestação de contas do Memorial Chico Mendes de 2014 e 2015. Na ocasião, Adevaldo Dias, presidente do Memorial, apresentou o andamento e as metas para 2016 do Sanear Amazônia, política pública de captação e distribuição de água potável e saneamento básico implementada em reservas extrativistas de quatro estados na região Norte. O Memorial Chico Mendes destacou também os resultados das parcerias entre a entidade e Fundação Banco do Brasil e Fundação Ford, atentando para o fortalecimento da autonomia organizacional e política através dos projetos e mobilizações cujo suporte técnico é trabalhado pelo Memorial.

Adevaldo Dias apresentando dados recentes da implementação do Sanear Amazônia

Reunidos para participar da reunião do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS desde segunda (14), diretores e membros do Memorial Chico Mendes realizam assembleia para apresentar e discutir os resultados de projetos e planejamento para os próximos anos, além de fazer a prestação de contas da atual gestão.

Na terça (15), os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir quatro tópicos de interesse dos extrativistas: inclusão social; infraestrutura; produção sustentável; gestão territorial e ambiental.  O objetivo é definir os principais pontos para reivindicação de políticas públicas voltadas para o segmento extrativista e direcionar a organização social e política do CNS e Memorial Chico Mendes para alcançar estas metas até 2020.

O destaque, resultado da agenda política do ano passado, foi a realização do III Chamado da Floresta, encontro bienal organizado pelo CNS, que reuniu mais de 4 mil pessoas na Reservar Extrativista Tapajós-Arapiuns, no estado do Pará, em outubro último.

(Acesse os documentos oficiais do três Chamados das Florestas, clique aqui)

Veja alguns registros do encontro em Brasília:

Dirigentes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS se reúnem para fazer balanço das conquistas do movimento social e apresentar planejamento para atuação de 2016 a 2020. Participam da reunião, que começou nesta segunda (14) e segue até sexta (18), 40 lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, além de membros do Memorial Chico Mendes.  

Realizada em Brasília, cidade que recebeu a histórica reunião que culminou na criação do então Conselho Nacional dos Seringueiros- CNS, em 1985. Não por acaso, os encontros dos extrativistas em Brasília resultam nos próximos passos da organização política e social do movimento. Ao final do encontro o objetivo é fazer um balanço das políticas públicas, definir o que planeja para os próximos anos e quais os meios necessários para alcançar os resultados previstos. Na ocasião será apresentada uma linha do tempo do movimento social dos extrativistas.

O principal foco da discussão no encontro são as políticas públicas, como as de energia, saneamento e habitação rural. A pauta debaterá ainda a inclusão social através da educação e da saúde, com direcionamentos específicos para as demandas extrativistas. Gestão ambiental e territorial, produção sustentável, Lei da Biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas também estão na agenda, assim como a construção do Planafe – Plano Nacional para o Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas.

Para Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, a expectativa para o Conselho Deliberativo é uma melhor organização das prioridades dos extrativistas e consolidação da agenda dos últimos anos: “Nós nos encontramos com frequência para aprimorar nossa organização social e política, para ouvir nossos companheiros e companheiras extrativistas e buscar mudanças para melhorar nossa qualidade de vida. Essa é a oportunidade para avaliarmos o trabalho que estamos fazendo e dar passos mais acelerados para desenvolver políticas públicas voltadas para os extrativistas”.

Parceria

O Memorial Chico Mendes foi criado em 1996 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros com o objetivo de divulgar, em nível nacional e internacional, as ideias e a luta de Chico Mendes e apoiar as comunidades agroextrativistas do Brasil.  Durante o Conselho Deliberativo em Brasília apresentará os resultados do trabalho realizado,  projetos em execução e aprovação de contas 2014-2015.

O foco das ações do Memorial é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais através de assessoria técnica . Os destaques da parceria entre MCM, CNS e outras instituições nos últimos dois anos são Sanear Amazônia e a realização do III Chamado da Floresta, que reuniu 4 mil pessoas em Santarém (PA) em outubro passado.

O Conselho Deliberativo também receberá parceiros como Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, representando o Ministério da Saúde, Organização Pan Americana de Saúde – OPAS, Fundação Ford e Fundação Banco do Brasil para uma conversa conjunta com autoridades das áreas agrárias e ambientais sobre os resultados positivos que foram alcançados até agora, continuidade de projetos e possibilidades futuras.

Durante muitas décadas, os seringueiros foram submetidos à servidão por dívida na Amazônia. Os trabalhadores, que extraíam látex para a produção de borracha, não tinham carteira assinada, não recebiam regularmente e não tinham qualquer direito básico garantido. As famílias também sofriam as consequências de uma vida de trabalho análogo à escravidão.

Apesar de ser uma situação muito combatida ao longo dos anos, ainda hoje ocorrem casos de extrativistas explorados indevidamente em todo País. Vários órgãos e instituições trabalham em conjunto para fiscalizar esse tipo de prática ilegal e reparar os danos causados aos trabalhadores.

Essa realidade é que a organização social e política dos trabalhadores extrativistas, por meio do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e do apoio técnico do Memorial Chico Mendes, busca mudar. Através de encontros, capacitações e projetos os extrativistas consolidam sua autonomia econômica e articulam políticas públicas para garantir o acesso a seus direitos básicos como saúde e educação.

O dia 28 de janeiro foi escolhido para lembrar nacionalmente o assassinato de auditores fiscais do trabalho em Unaí, Minas Gerais, quando investigavam denúncias de trabalho escravo, em 2004. O Memorial Chico Mendes, que carrega o nome de um dos ícones da luta pelos direitos dos seringueiros, apóia a data e combate, em suas ações, quaisquer tipos de exploração indevida dos trabalhadores extrativistas brasileiros.