“Vamos tomar água boa e poder tomar banho dentro de casa”

Por mary em 9 de novembro de 2015 às 18:55.

ACESSO À ÁGUA

Graças ao projeto Sanear Amazônia, o sonho da família Silva de ter água de qualidade e saneamento básico se realizou

Publicado 09/11/2015 17h33

Maria das Dores e João Jorge agora têm água limpa em casa. Foto: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – O dia de Maria das Dores Salustiano da Silva, 36 anos, é cheio. Limpa a casa, lava a roupa, planta milho, arroz, faz almoço e cuida dos filhos. Da terra conquistada na Reserva Extrativista Chico Mendes, no seringal Filipino, em Brasiléia (AC), o marido João Jorge Melo Souza, 53, tira a castanha do Pará, planta grãos e hortaliças e cria galinhas e algumas cabeças de gado para leite e corte. Como dona Maria gosta de dizer: a vida é boa.

E agora, ficou ainda melhor, com um sonho realizado. Há 20 anos morando na região, os Silva finalmente tem a oportunidade de ter um banheiro completo e água limpa para beber. A dona de casa conta que não via a hora de usar o banheiro de alvenaria e o chuveiro. “Agora vai melhorar. Vamos tomar água boa e poder tomar banho dentro de casa”, conta com brilho nos olhos e sorriso largo. Até então, a família Silva usava o banheiro de fossa e tomava banho de balde.

A família foi beneficiada com a tecnologia de captação de água da chuva do Sanear Amazônia, um projeto que está levando água de qualidade e saneamento básico para 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas da região. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está investindo R$ 35 milhões em tecnologias sociais para captação, tratamento e uso da água da chuva no Norte do país.

Apesar da abundância de água na região Amazônica, a população de baixa renda não tem acesso à água potável. Como a regularidade da chuva lá é grande, os sistemas implantados pelo projeto permitem melhor aproveitamento da água pluvial, que reservada e tratada de forma adequada é própria para o consumo e outros usos domésticos.

Maria das Dores é beneficiária do Bolsa Família e recebe R$ 240 por mês. O dinheiro é usado para comprar roupas e sapatos para os dois filhos –de 11 e 14 anos – e completar a alimentação com verduras. “Tudo que a gente planta aqui é para nosso consumo. Às vezes a gente vende uma criação para conseguir um dinheiro a mais. Se não fosse esse dinheiro a gente passaria dificuldade.”

Com tantos sonhos se realizando, ela vê sua vida na reserva melhorando a cada dia. “Temos tudo. Eu gosto daqui e não tenho vontade de mudar para lugar nenhum”. E, como toda mãe, ela não se esquece dos filhos. “Quero que eles estudem e tenham uma vida feliz.”

Informações sobre os programas do MDS:
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Organização social mantém conservação do pirarucu no Amazonas

Por mary em 22 de outubro de 2015 às 18:13.

De carne saborosa e muito apreciada, o pirarucu é um peixe nativo da Amazônia e um dos símbolos de alimentação na região O Arapaima gigas (nome científico da espécie) é também um dos maiores peixes de água doce do planeta. O nome popular, oriundo de termos indígenas, foi dado devido à cor de sua cauda: pira, “peixe”, e urucum, “vermelho”. Mas a história do pirarucu esteve perto do seu fim. Por causa da pesca desordenada (sobrepesca), a espécie entrou em risco de extinção. Hoje, diversos órgãos ambientais, pesquisadores e pescadores socialmente organizados trabalham o manejo sustentável da espécie, garantindo não apenas a conservação do pirarucu, mas também o ganho econômico de milhares de famílias que comercializam o pescado no Amazonas.

Foto: Suzy Barros

A espécie vive em lagos e rios afluentes de toda bacia Amazônica, podendo ser encontrado, preferencialmente, em ambientes de florestas alagadas, tanto várzeas quanto igapós. Por isso, para o manejo, é necessário classificar os lagos. Através de um zoneamento participativo, os pescadores falam sobre suas áreas de uso e, com o auxílio dos técnicos, dividem em três categorias: lagos de preservação (específicos para reprodução, manutenção e crescimento das espécies de peixes, onde a pesca é proibida por tempo indeterminado, exceto para pesquisas); lagos de manutenção (uso das comunidades para subsistência); lagos de comercialização (destinados a pesca comercial do pirarucu e demais espécies, respeitado o tamanho mínimo).

Após a delimitação da área de manejo e classificação dos lagos de acordo com o uso, os pescadores experientes e qualificados realizam a contagem do pirarucu. O método de contagem foi desenvolvido por Leandro Castello, em 2002, devido a adaptação do pirarucu para habitar áreas de floresta alagada e por conta de sua estrutura física “A espécie possui uma bexiga natatória modificada que permite a respiração aérea, para isso o pirarucu vai até a superfície da água para armazenar ar, possibilitando ao pescador a realização da contagem de indivíduos existentes no lago em questão”, explica Monique Brasil, bióloga da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa).

Foto: Suzy Barros

A partir dessa contagem, é liberada, pelo Ibama, a cota de captura que não pode exceder 30% dos indivíduos adultos contados: “Em um cenário de sobrepesca da espécie, e com grande volume de pescas clandestinas que não respeitam o período de reprodução da espécie e o tamanho mínimo, o manejo é de fundamental importância para a conservação do pirarucu. Essa estratégia, tem seu início com a vigilância de lagos contra invasores e suspensão da pesca do pirarucu durante alguns anos para a recuperação do estoque”, comenta a bióloga.

Organização social

Reunião com os chefes de família da comunidade para definir os últimos encaminhamentos acertos antes da pesca. Foto: Suzy Barros

O manejo sustentável do pirarucu é possível, hoje, graças ao trabalho em conjunto dos órgãos ambientais que regulamentam a atividade, pesquisadores e associações, cooperativas e diversas organizações de pescadores. Cursos e oficinas de capacitação integram o processo de manejo sustentável para que a comunidade esteja consciente da importância da conservação da espécie e das domine as técnicas adequadas para o manejo. Segundo Brasil, “na RDS Mamirauá, por exemplo, são oferecidas capacitações de agentes ambientais voluntários, cursos de contadores, oficinas de monitoramento, oficinas de comercialização, oficinas de qualidade do pescado, entre outras”.

Em Carauari, cidade localizada no Médio Juruá, a Associação dos Produtores Rurais de Carauari – Asproc é que organiza o manejo sustentável de pescados. As comunidades ribeirinhas envolvidas com a preservação dos ambientes aquáticos e combate à pesca predatória, na região, já comercializaram parte do resultado no manejo no município em outubro: foram 7 toneladas de peixe, sendo 3,5 toneladas de tambaqui, 2,5 de pirapitinga e 1,1 de pirarucu. Em 2015, a pesca manejada será realizada em apenas 7 comunidades, beneficiando moradores da RDS Uacari e RESEX do Médio Juruá que participaram da preservação. A cota, estabelecida pelo Ibama, é de aproximadamente 72 toneladas de pirarucu, cerca de 20% a mais que 2014.

A produção é principalmente voltada para abastecer a região metropolitana de Manaus e cidades mais próximas às áreas manejadas, mas uma parte dela também é consumida em outras regiões do Brasil e até no exterior. ”Além disso, todas as partes do pirarucu são aproveitadas, hoje em dia já existe mercado para o comércio da língua e da pele”, comenta Monique.

Uma das etapas do processo de manejo do pescado, coordenado pela associação, é a comercialização do peixe após a captura. Para Adevaldo Dias, coordenador de projetos da Asproc, como ainda não existe a estrutura necessária para garantir o processamento e armazenamento adequado do pescado, apenas cerca de 8% são comercializados com os consumidores locais de Carauari: “O volume restante é vendido em Manaus, ou para comerciantes do município que mandam o peixe para a capital”.

Histórico

Na década de 1990, os órgãos ambientais se depararam com um cenário de sobrepesca (pesca desordenada) da espécie, Foi, então, criada a legislação que determinava o tamanho mínimo do pescado para captura. Segundo a bióloga, a fiscalização insuficiente permitiu que o cenário permanecesse o mesmo. Posteriormente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estabeleceu o defeso da espécie, suspendendo a pesca durante quatro meses do ano, pelo mesmo motivo não foi uma medida satisfatória. Diante disso, em 2005 a pesca do pirarucu foi proibida no estado do Amazonas.

Paralelamente à criação de legislações que protegessem a espécie, um grupo de pesquisa que estudava uma reserva biológica muito rica em biodiversidade no Médio Solimões, passou a desenvolver estudos visando compreender melhor a biologia e ecologia do pirarucu. Em 1999, a reserva biológica Mamirauá, se tornou a primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) estadual e pediu ao Ibama que liberassem a pesca do pirarucu na área para uma experiência de manejo na região.

Encontro na UnB marca 30 anos de luta do CNS

Por mary em 7 de outubro de 2015 às 19:01.

CONVITE

Neste ano de 2015 o I Encontro Nacional de Seringueiros da Amazônia, que teve Chico Mendes como um dos protagonistas, completa 30 anos e o NEAz quer marcar esse acontecimento com uma atividade que resgate a história, realize o debate, ainda atual, sobre a defesa da floresta e das águas e apresente os desafios e perspectivas dos povos e populações da Amazônia.

O I Encontro Nacional de Seringueiros da Amazônia foi realizado na Universidade de Brasília, de 11 a 17 de outubro de 1985. Este Encontro foi palco da criação do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), resultado da incansável luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras liderada por Chico Mendes e outros seringueiros e povos da floresta, do campo e das águas.

A atividade denominada Encontro Nacional de Seringueiros da Amazônia: 30 anos de organização e luta será composta por um ato às 9:30 horas do dia 15 de outubro de 2015. Este ato pretende reunir atores que contribuíram para a construção do I Encontro e do CNS, resgatando a história e apontando desafios atuais e perspectivas para a região. Às 14 horas será realizada uma roda de conversa cujo objetivo é contribuir na construção de uma agenda de ensino, pesquisa e extensão para a Amazônia, com a participação de membros da comunidade acadêmica e de movimentos e entidades sociais.

Gostaríamos de convidar todas e todos para participarem dessa atividade que homenageia os 30 anos de organização e luta dos Extrativistas.

Atenciosamente,

Prof. Manoel Pereira de Andrade

Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária

Coordenação do NEAz

Programação:

Hora	Atividade
8h00	Recepção e café da manhã
9h00	Exposição Populações Tradicionais e a Biodiversidade / Vídeo sobre o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros
9h30	Ato dos 30 anos do I Encontro Nacional dos Seringueiros
12h00	Almoço
14h00	Contribuições para a construção de uma agenda de ensino, pesquisa e extensão da Amazônia.

Povos da floresta se reúnem pela terceira vez na Amazônia para discutir agenda de desenvolvimento

Por mary em 6 de outubro de 2015 às 16:58.

Articulado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, encontro coloca a população da floresta como protagonista na luta pela conservação e sustentabilidade

Nos dias 28 e 29 de outubro, o CNS realiza o III Chamado da Floresta, encontro que reivindica a pauta extrativista. O Chamado dá continuidade ao movimento que completa 30 anos e foi iniciado por Chico Mendes quando lutou pela defesa da floresta para os seringueiros no Acre e se espalhou para toda a Amazônia. A história da entidade se funde com a da Amazônia que, marcada por conflitos entre latifundiários e trabalhadores rurais, ainda hoje testemunha a morte de lideranças e comunitários. Enquanto, por outro lado, estimula a produção que garante ganhos econômicos e possibilita a sustentabilidade das famílias extrativistas.

A partir dessa perspectiva histórica, é que o CNS coordena a realização do Chamado da Floresta. O local escolhido para receber o encontro, como nas edições passadas, é também proposital. A Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns fica a 8 horas de barco e a 45 minutos de transporte aéreo a partir de Santarém, no Pará. “Atar” a rede no barco e se deslocar até a reserva é, sobretudo, para possibilitar aos participantes a oportunidade de conhecer a realidade de quem habita as florestas brasileiras. “Ao invés de levar toda a floresta até eles, por que eles não vem até nós para conhecer a nossa vida? É bem mais produtivo quando você tem contato com a realidade e discute, ali, o que pode ser feito para as pessoas que habitam a floresta”, destaca Manoel Cunha, articulador político do CNS.

Estão inscritas cerca de 3 mil pessoas, 40 entidades parceiras do movimentos social, além de convidados internacionais e da Panamazônia. A disposição dos participantes é que o governo federal atenda as proposições dos extrativistas, como forma de recuperar a dívida social no desenvolvimento de politicas publicas para a Amazônia e suas populações. A estratégia é chamar a atenção dos mais jovens para a discussão dos pontos prioritários que serão debatidos e discutidos na pauta que será negociada com o governo federal, que são política da Reforma Agrária, produção e geração de renda, infraestrutura básica, saúde e educação.

Joaquim Belo, presidente do CNS

Através de grupos de trabalho e plenárias, a discussão no Chamado da Floresta gira em torno das propostas de políticas públicas que promovam a inclusão social das populações extrativistas, no mundo dos direitos sociais – a grande maioria vive desprovida dos serviços essenciais do Estado – no direito à saúde, à educação, à segurança, à formalização da produção extrativista. Para Joaquim Belo, presidente do Conselho, “o Estado brasileiro não pode continuar pensando o desenvolvimento a partir da lógica da produção agrícola, é preciso desenvolver o País a partir do potencial da floresta. E também pensar em formas de oferecer os serviços de captação e distribuição da água potável, o fornecimento de energia elétrica; habitação rural; entre outros”.

O III Chamado da Floresta ocorre nos dias 28 e 29 de outubro na Comunidade São Pedro, localizada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapuins, em Santarém, no estado do Pará. Participam do encontro entidades nacionais, internacionais e do movimento social brasileiro do segmento extrativista.

Sanear Amazônia debate acesso a água e soberania alimentar

Por mary em 28 de setembro de 2015 às 17:24.

Sanear Amazônia é apresentado durante o ‘3º Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional’, em São Paulo

Na última quarta (23), o Memorial Chico Mendes participou de encontro entre representantes da sociedade civil e do Governo Federal, em São Paulo, para discutir a água no contexto de segurança e soberania alimentar. Segundo o conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Naidison Baptista, entre os assuntos discutidos, estiveram o fortalecimento dos comitês de bacias, a falta d’água pras comunidades tradicionais da Amazônia e a contaminação dos rios com agrotóxicos. Na ocasião, Adevaldo Dias, presidente do Memorial, apresentou o projeto Sanear Amazônia no intuito de sensibilizar a sociedade e o governo brasileiro quanto a importância de saneamento e água potável para as famílias extrativistas da Amazônia.

Com a crise da água que atingiu o Centro Oeste recentemente, principalmente São Paulo, a discussão sobre a água torna-se a questão central para a segurança alimentar e nutricional. “O momento é oportuno para pegarmos carona e demonstrar que muitas famílias extrativistas da Amazônia também sofrem por falta de água potável e saneamento” destaca Adevaldo. Incluir o tema na agenda do governo é fundamental para que, nos próximos anos, a demanda atendida seja superior do que as 2.800 famílias que já estão sendo beneficiadas com o Sanear Amazônia.

“O encontro é entendido como parte de um processo que poderá gerar resultado efetivos futuros. Mas no mínimo já podemos contabilizar como resultado o fato de demonstrar ao governo e a sociedade que temos uma demanda de água de água e saneamento na Amazônia e que existe solução exequível como a que já estamos desenvolvendo” comenta Dias sobre o Sanear Amazônia.

O 3º Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional é um dos quatro encontros preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para novembro, que tem como tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. O último encontro deve ocorrer no começo do próximo mês, no Maranhão.

“É água limpinha da chuva do lado de casa”

Por mary em 23 de setembro de 2015 às 10:42.

Projeto Sanear Amazônia leva água de qualidade e saneamento básico para 2,8 mil famílias de reservas extrativistas da Amazônia

Fotos: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – De longe, na estrada que vai até a Reserva Extrativista Chico Mendes no seringal Porongaba, região de Brasiléia, no Acre, a paisagem da casa do extrativista Francisco Soares de Melo, 51 anos, chama a atenção: duas caixas d’água e o banheiro colorido em laranja e verde. Com um sorriso tímido e olhos de admiração, ele mostra cada canto da nova tecnologia construída pelo Projeto Sanear Amazônia, parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Memorial Chico Mendes. “Essa tecnologia chegou em boa hora. É água limpinha da chuva do lado de casa”, comemora seu Francisco.

Duas caixas d’água vão armazenar um total de seis mil litros de água, captada da chuva pelo telhado da residência. Seu Francisco lembra que, por anos, toda a família tomava a água do igarapé, sem nenhum tratamento – situação comum para a população mais pobre da região amazônica. “Os meninos tinham muita dor de barriga quando pequenos. Deve ter sido por causa da água que a gente tomava.” Em 2005, com uma situação financeira melhor, a família conseguiu comprar uma bomba e levar água da fonte até um reservatório.

Além da água de qualidade, o Sanear Amazônia vai garantir saneamento básico às famílias, outro problema na Amazônia. Pequenas casas, afastadas da residência principal, onde ficam as fossas, podem ser vistas na reserva. As famílias convivem com a contaminação do solo e as doenças decorrentes da falta de tratamento do esgoto. Os novos banheiros terão fossa séptica, vaso sanitário e chuveiro. “Vamos deixar de levantar à noite, no sereno, na chuva e até mesmo no meio do sol quente para fazer as necessidades”, conta o extrativista.

Na propriedade, moram Francisco, a esposa Cleonice e uma filha de 7 anos. Os outros três filhos – entre 23 e 25 anos –“já se arrumaram”. “Duas já casaram, o menino foi para o Exército, lá em Rio Branco”, detalha seu Francisco.

A família colhe a castanha-do-Brasil, produto vendido por cerca de R$ 30, a lata, para a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre). “Depende muito da colheita, mas conseguimos umas 30 latas por mês.” Cleonice complementa a renda com um salário mínimo que ganha como agente comunitário de saúde de Brasiléia. Com carinho, seu Francisco fala sobre a importância do trabalho da esposa. “Ela me ensinou a tratar a água para beber. Colocar o hipoclorito de sódio, por exemplo.”

Para consumo da casa, eles plantam milho, feijão, frutas regionais, e têm algumas ovelhas e cabeças de gado de leite e de corte. “Eu quero aumentar a produção de mandioca e comercializar. Estou planejando isso, o comércio aqui é bom.” Com a vida melhorando, Francisco e Cleonice não escondem o grande sonho. “Meu sonho é ter uma casa boa e um transporte melhor; um carro bom”, diz ele, com as bochechas coradas pela timidez.

Projeto – O Sanear Amazônia vai beneficiar 2,8 mil famílias de oito reservas extrativistas distribuídas em 14 municípios do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. As famílias terão acesso à água por meio das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo. Indiretamente, o projeto deve atingir oito mil famílias. Ao todo, o governo federal está investindo R$ 35 milhões na ação.

Mais que uma comodidade, o banheiro terá um papel importante na conservação das áreas de floresta das reservas extrativistas. “Com os banheiros de alvenaria, teremos a destinação correta dos dejetos. Essa é a grande importância que esse projeto traz para as 2,8 mil famílias”, ressalta o presidente do Memorial Chico Mendes, Antônio Adevaldo Dias.

Publicado em: http://mds.gov.br/ 22/09/2015

Informações sobre os programas do MDS:
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Ascom/MDS

UCs de Uso Sustentável no Baixo Rio Branco, em Roraima

Por mary em 19 de setembro de 2015 às 1:32.

Arpa quer transformar área ambiental em três unidades de uso sustentável

Com recategorização, seria possível as comunidades de Boiaçu, Itapará e Remanso trabalharem nas áreas de forma sustentável

Por Vanessa Vieira. Em 11/09/2015 às 00:25

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) deverá começar, em breve, estudos para a recategorização da Área de Proteção Ambiental (APA) Baixo Rio Branco em três Unidades de Conservação de Uso Sustentável, no Sul do Estado. A proposta foi sugerida pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e pelo Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti), durante reunião do comitê do programa.

De acordo com o diretor-presidente do Iacti, Marcelo Nunes, a intenção do governo é transformar a APA Baixo Rio Branco em três Reservas de Desenvolvimento Sustentáveis (RDSs). “A APA não é de domínio público, diferente de uma RDS, que poderemos gerir. Esse processo é chamado de recategorização”, explicou, em entrevista à Folha.

As três RDSs criadas seriam a de Boiaçu, Itapará e Remanso, todas na margem do Rio Branco, que juntas equivalem à mesma área da APA Baixo Rio Branco, que é de 1.564.675,456 ha. “Com a criação dessas reservas, vai ser possível trabalhar, de forma sustentável, todas as questões no sentido de dar mais qualidade de vida para essas pessoas, além de gerar renda e emprego”, afirmou Nunes, referindo-se a 18 comunidades que vivem no local, representando 546 famílias que residem ao longo da margem do Rio Branco.

O Comitê do Programa aprovou o início dos estudos para a criação das reservas, em que deve ser investido cerca de R$ 1 milhão. “Desenvolvemos um formulário de inscrição, que apresentamos na reunião do comitê. A previsão é que, a partir de outubro, o recurso esteja disponibilizado para o início dos estudos”, afirmou o presidente do Iacti.

Na próxima reunião, a expectativa é que seja apresentada uma nova proposta, para a criação do Parque Nacional das Nascentes, que hoje também é uma Área de Preservação Ambiental. “Nossa ideia é criar um mosaico, um corredor ecológico na margem direita do Rio Branco”, assegurou Nunes. “As pessoas dizem que a questão da preservação ambiental vai na contramão do desenvolvimento. Mas quando esse desenvolvimento é feito de forma sustentável, não há prejuízos”, comentou.

ARPA – Instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) tem como objetivo apoiar a criação e a consolidação de unidades de conservação federais e estaduais de proteção integral e de uso sustentável na região amazônica, auxiliar na manutenção e propor mecanismos que garantam a sustentação financeira das unidades de conservação; e promover a conservação da biodiversidade na região.

O programa tem duração de 25 anos e é dirigido pelo Comitê que tem como membros o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, dois representantes do MMA, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), um representante do Ministério do Planejamento, um do Ministério da Fazenda, um representante indicado pelo órgão estadual do meio ambiente, dois da sociedade civil e três representantes de doadores de recursos privados. (V.V)

Projeto de Carbono na Resex Tapajós-Arapiuns

Por mary em 8 de agosto de 2015 às 19:04.

Foto: Terra de Direitos

MPF/PA pede e ICMBio aceita fazer consulta prévia para projeto de carbono na reserva Tapajós-Arapiuns

7 de agosto de 2015

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Proposta anterior, feita pelo Instituto Chico Mendes, não foi precedida da consulta obrigatória pela Convenção 169 da OIT. Procedimento deverá ser corrigido

Em reunião na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Santarém, o Ministério Público Federal (MPF/PA) expôs a necessidade de ser realizada, de modo adequado, consulta prévia, livre e informada com as comunidades moradoras da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns antes de qualquer projeto ou empreendimento que afete seu modo de vida e território. A reunião tratava de proposta de comercialização de créditos de carbono florestal na região, feita pelo ICMBio.

A consulta prévia é um instrumento previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para qualquer medida (seja considerada positiva ou negativa) que afete comunidades tradicionais, o que inclui indígenas, ribeirinhos, quilombolas agroextrativistas e diversas outras populações brasileiras que mantém relação diferenciada com o território onde vivem. O sentido do instrumento é o de respeitar o direito dessas comunidades à autodeterminação, à escolha do próprio futuro e à manutenção de modos de vida que atravessam gerações.

No caso da proposta do ICMBio, como em vários outros casos de projetos que afetam populações tradicionais, a Convenção 169 vinha sendo relativizada, em prejuízo das comunidades. “Se apresenta como necessário um recomeço do processo de diálogo e informação, dessa vez com base na Convenção, sobretudo levando em consideração o ineditismo e complexidade do tema”, apontou o procurador da República Camões Boaventura, que acompanhou a reunião. “É preciso descontituir a ideia de que a execução do projeto é inevitável, o que viciaria o caráter livre da consulta”, afirmou.

Para ele, a apresentação de um projeto pronto pelos servidores do ICMBio às comunidades, sendo dadas as opções de apoiá-lo ou não, viciaria o caráter livre e dialógico da consulta. “O momento é de informação, qualificada, isenta, técnica e multilateral”, explicou. Só com base no máximo de informações possíveis, inclusive com conhecimento de outras experiências similares é que as comunidades terão capacidade de decidir da melhor forma possível.

Tanto as comunidades presentes quanto os servidores do Instituto concordaram com as observações e aceitaram reiniciar o diálogo respeitando as premissas da Convenção 169. O MPF vai acompanhar o processo, através de um inquérito civil aberto na Procuradoria da República em Santarém.

Fonte: MPF