Tecnologias sociais de acesso à água começam a ser construídas na Amazônia

Projeto Sanear Amazônia vai implementar 670 tecnologias nas Reservas Extrativistas do Médio e Baixo Juruá, no Amazonas

Brasília, 18 – As primeiras tecnologias sociais de acesso à água para consumo começam a ser construídas neste mês nas Reservas Extrativistas do Médio Juruá e do Baixo Juruá, localizadas nos municípios amazonenses de Carauari, Juruá e Uarini. A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), primeira entidade a iniciar a execução do projeto Sanear Amazônia, deve instalar 670 tecnologias sociais em duas reservas.

Segundo o gerente administrativo da associação, Eude Santiago, a tecnologia representa melhor qualidade de vida para os extrativistas. “O modelo garante água da qualidade e mais conforto. Eles não vão precisar mais se deslocar até a margem do rio e ou igarapés para conseguir água”, ressaltou. As famílias das reservas já foram capacitadas para ajudar na construção do sistema, além de aprender sobre o uso adequado da tecnologia, a gestão da água armazenada e preservação ambiental.

Serão construídas duas tecnologias: sistemas pluviais de Multiuso Autônomo e Multiuso Comunitário. No sistema Multiuso Autônomo, cada família poderá captar, armazenar e filtrar até seis mil litros de água da chuva. Já no Multiuso Comunitário, além das unidades domiciliares, também será instalado um módulo complementar de abastecimento com uma rede de distribuição, sendo acionado somente quando esgotar as reservas domiciliares.

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Coordenado pelo Memorial Chico Mendes com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sanear Amazônia vai garantir o acesso das famílias extrativistas à água de qualidade. Na Amazônia, a população rural sofre com a carência de água para consumo e com doenças e verminoses devido à ausência de saneamento básico.

Com investimento de R$ 35 milhões, a meta é atender 2,8 mil famílias em situação de extrema pobreza que não têm acesso adequado à fonte de água potável e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em oito reservas extrativistas da região Norte. O projeto é desenvolvido pelo Memorial Chico Mendes, que seleciona entidades privadas sem fins lucrativos, por meio de chamada pública, para implantar as tecnologias sociais de acesso à água nas reservas.

UF RESEX Famílias beneficiadas Municípios
AC Chico Mendes 500 Assis Brasil, Brasiléia, Rio Branco e Xapuri
AM Baixo Juruá 170 Juruá e Uariní
Médio Juruá 500 Carauari
AP Rio Cajari 500 Laranjal do Jari e Marzagão
PA Arióca Pruanã 260 Oeiras do Pará
Mapuá 300 Breves
Terra Grande Pracuúba 370 Curralinho e São Sebastião da Boa Vista
Soure 200 Soure
Área total 2.800 14 municípios

Capacitação – As famílias da reserva extrativista Chico Mendes, no Acre, também serão beneficiadas com a tecnologia social. No início do mês, pedreiros escolhidos pela comunidade foram capacitados. José de Souza Araújo Filho, 39 anos, é um deles. Ele conta que teve a oportunidade de aprender a construir e utilizar o sistema de acesso à água da chuva. “Antes eu não sabia trabalhar com esse sistema. A capacitação foi muito importante pra mim.”

O pedreiro vai ter ao lado de sua casa, onde mora com a esposa e um enteado, a tecnologia social. Beneficiário do Bolsa Família, ele recebe R$ 237. O dinheiro ajuda na compra de comida, material escolar e, algumas vezes, de água. “Aqui na comunidade temos que buscar água longe. As mulheres vão a pé, com uma lata na cabeça. Por isso, a tecnologia é tão importante”, destaca.

Segundo a analista de Políticas de Inclusão Produtiva do MDS, Karla Oliveira, as entidades Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA Acre), SOS Amazônia e Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre (Pesacre) vão construir 500 tecnologias sociais de acesso à água na reserva Chico Mendes.

De acordo com o coordenador técnico do Sanear Amazônia no Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA Acre), Stoney do Nascimento, as construções dos sistemas devem começar em julho. “O projeto representa muito para a comunidade. Além de receber essa tecnologia, as famílias estão participando de todo o processo, do começo ao fim”, ressaltou.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Encontro de Formação do Projeto Sanear

O Memorial Chico Mendes realizou, entre 05 e 07 de maio, em Manaus, encontro de formação para representantes das organizações executoras o Projeto SANEAR, financiado pelo Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. O encontro, que faz parte da agenda de trabalho do Projeto SANEAR AMAZÔNIA, teve como objetivo nivelar a metodologia de implementação do projeto entre as organizações selecionadas em um processo público para executar o projeto.

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O SANEAR AMAZÔNIA visa garantir água de qualidade para o consumo das comunidades extrativistas da Amazônia, prevenir doenças, melhorar o rendimento escolar de crianças e adolescente e, também potencializar atividades econômicas das famílias extrativistas mais isoladas da região Amazônia, com a disponibilidade de tecnologia social – Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Autônomo.

A meta é beneficiar 2.800 famílias extrativistas de 8 Reservas Extrativistas, uma área 2 milhões e 300 mil hectares, localizadas em 4 Estados da Amazônia, a saber: Acre (RESEX Chico Mendes/Xapuri, Rio Branco, Brasiléia e Assis Brasil; Amazonas (RESEX Médio Juruá/Carauari e Baixo Juruá/Juruá e Uarini); Pará (RESEX: Arioca Prunã/Oeiras do Pará, RESEX Mapuá/Breves, RESEX Soure e RESEX Terra Grande Pracuúba/Curralinho, São Sebastião da Boa Vista) e Amapá (RESEX Rio Cajari/Laranjal do Jari e Mazagão).

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Projeto SANEAR: uma alterativa inovadora

É uma proposta de investimento em tecnologias sociais para o desenvolvimento de sistema de abastecimento de água que contam com a captação da água da chuva, sendo uma alternativa que viabiliza o acesso à água de qualidade na região Amazônica, onde o regime pluviométrico não é uniforme e apresenta períodos de escassez da fonte de água de chuva. Por este motivo, a proposta é apostar em alternativas de abastecimento complementar (água de superfície ou água subterrânea) para garantir o acesso à água em quantidade, qualidade e acessibilidade ao longo do ano.

Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes – MCM, organização de natureza técnica vinculada ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, é o responsável pela execução do projeto.

Segue abaixo o link da notícia que saiu no portal do jornal A Crítica de Manaus sobre o Encontro de Formação do Projeto SANEAR Amazônia.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Sustentabilidade-potavel-comunidades-localizadas-reservas_0_1351664824.html

Projeto Sanear Amazônia capacita entidades executoras

A partir de amanhã, dia 5 de maio e até o dia 7 de maio, o Memorial Chico Mendes vai realizar um Encontro de Formação com as entidades executoras do Projeto Sanear Amazônia selecionadas em Edital de chamada pública. Também participarão do Encontro o MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a UnB – Universidade de Brasília e o CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

Veja a programação do evento:

ENCONTRO DE FORMAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROJETO SANEAR AMAZÔNIA

PERÍODO: 05 a 07 de maio de 2015

LOCAL: Hotel Plaza, Manaus – AM.

OBJETIVO: Compreender e acordar o processo de implementação das Tecnologias Sociais de acesso a água, por meio da execução do Projeto SANEAR AMAZÔNIA.

PROGRAMAÇÃO

Hora Dia 05 / 05 (terça-feira)
14:30 – Abertura, com boas vindas e apresentação da programação.
15:00 – Assinatura de contratos entre o Memorial Chico Mendes e as Entidades Executoras das Tecnologias Sociais nas Reservas Extrativistas.
15:30 – Apresentação das experiências das entidades executoras selecionadas na Chamada Pública.
18:30 – Encerramento dos trabalhos do dia.
Hora Dia 06 / 05 (quarta-feira)
08:00 – Apresentação das Tecnologias Sociais de acesso a água para a Amazônia.
09:00 – Debate e entendimento sobre as Tecnologias Sociais.
10:00 – Apresentação do Sistema SIG Cisterna.
12:00 – Almoço.
14:00 – Exercícios práticos de uso do Sistema SIG Cisternas.
15:30 – Visita ao Memorial Chico Mendes: conhecer o processo de construção da Instalação Sanitária Domiciliar com placas pré-moldadas.
18:30 – Retorno ao hotel e encerramento dos trabalhos do dia.
Hora Dia 07 / 05 (quinta-feira)
08:00 – Processo e condições para o repasse das parcelas financeiras dos contratos.
09:00 – Regulamento de compras e contratações do Memorial Chico Mendes.
10:00 – Apresentação da planilha de custo das Tecnologias Sociais.
– Apresentação da Planilha de Conciliação Bancária mensal.
– Atribuição dos Supervisores Estaduais do MCM em cada Estado.
12:00 – Almoço.
14:00 – Planejamento, por entidade executora, da entrega das Tecnologias Sociais contratadas.
16:00 – Avaliação do evento.
18:00 – Encerramento.

 

 

 

 

Memorial divulga resultado final da Chamada Pública 01-2015

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01-2015 MCM

O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, Antonio Adevaldo Dias da Costa, torna público o resultado final da avaliação da Comissão de Seleção de Propostas ao Edital de Chamada Pública 01/2015.

ENTIDADES SELECIONADAS

LOTE INSTITUIÇÃO CNPJ
01 Centro dos Trabalhadores da Amazônia – CTA 04.593.380/0001-76
02 Associação S.O.S Amazônia 14.364.434/0001-85
03 Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre – PESACRE. 63.590.269/0001-95
04 Associação de Mulheres do Baixo Cajari – AMBAC 06.228.998/0001-62
05 Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC 00.988.909/0001-21
06 Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá 08.044.741/0001-86
07 Instituto Vitória Régia 05.670.669/0001-10

ENTIDADE NÃO SELECIONADA APÓS ANÁLISE DO RECURSO

LOTE INSTITUIÇÃO CNPJ SITUAÇÃO
06 Sociedade de Meio Ambiente, Educação e Cidadania 02.614.277/0001-68 Indeferido: Entidade concorrente do mesmo lote comprovou maior número de critérios classificatórios de maior peso.

As entidades selecionadas serão convidadas nos próximos dias para apresentação de documentação para firmar contrato.

Manaus, 20 de abril de 2015.

Antonio Adevaldo Dias da Costa

Presidente do MCM

Acesse o documento do MCM: Resultado Edital de Chamada Publica 01_2015 MCM

Acesse o documento publicado no Diário Oficial:  Resultado Final Chamada Publica 01_2015 DOU

Prorrogada divulgação do resultado do Edital 01/2015

O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e com base no Edital de Chamamento Público 01/2015 comunica que o prazo de divulgação do resultado provisório da seleção, previsto no item 6.4 do referido Edital, foi prorrogada para o dia 07/04/2015, em função da demora no recebimento da documentação de habilitação das entidades, postadas nos correios no prazo estabelecido no edital.

Aviso de prorrogação de prazo

Memorial Chico Mendes lança Edital de Chamada Pública

Manaus, 16 de março de 2015.

O MEMORIAL CHICO MENDES divulga EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais para sistema de acesso à água pluvial multiuso comunitário e sistema de acesso à água pluvial multiuso autônomo, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional MDS nº 07/2014 e nº 08/2014.

Serão contratadas entidades privadas sem fins lucrativos, que atuarão em 14 (quatorze) municípios, divididos em 07 (sete) lotes, que irão beneficiar 2.800 famílias em 8 Reservas Extrativistas da Amazônia.

O Edital e os Anexos podem ser acessados nos links abaixo:

Edital de Chamada Pública 01_2015 MCM

Anexo I Ofício de Formalização de Interesse

Anexo II Formulário de informações

Anexo III Minuta de contrato

Anexo IV a Instrucões Operacionais 7 a 9 – Programa Cisternas – DOU

Anexo IV c_Instrução Operacional nº 08

ESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 16/03/2015:

Edital de chamada publica 01_2015 no DOU

Artigo

“Reservas Extrativistas – uma proposta de desenvolvimento para a floresta amazônica”. Mary Helena Allegretti. Revista São Paulo em Perspectiva, vol. 3 N. 4, Outubro-Dezembro de 1989.

Reservas Extrativistas 1989