TERMO DE REFERÊNCIA 015/2024

O Memorial Chico Mendes, uma entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede em Manaus-AM, constituída pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS. É uma organização de assessoria técnica do movimento social extrativista brasileiro e tem por finalidades a defesa do meio ambiente, a valorização do legado, das ideias e da luta de Chico Mendes e a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas da Amazônia. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização de base dos povos da floresta na consolidação de sua missão e no acesso à Políticas Públicas.

Neste Termo de Referência o MCM busca contratar 02 (dois) Analistas para atuar em arranjos produtivos territoriais da sociobiodiversidade, para compor a equipe do programa, que será responsável pelas atividades técnicas na implementação e fortalecimento de cadeias de valor em territórios extrativistas priorizados.

Acesse o edital completo aqui:

TdR 015-2024 – Analista Socioambiental

Amecsara conduz soltura de quelônios, fortalecendo preservação com apoio do Floresta Mais Comunidade

Em outubro, a Amecsara (Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo), localizada na Resex Médio Juruá, realizou uma ação simbólica para a preservação dos quelônios, com a soltura de filhotes no ambiente natural. A atividade marca um dos momentos mais importantes no calendário da associação e reflete o compromisso constante da Amecsara com a proteção ambiental, lema reforçado em sua missão: “Juntos pela preservação, conectados pela comunidade”.

“Os jovens da comunidade têm uma chocadeira. Como lá não há cercas para impedir que os animais saiam, eles acabam depositando ovos no barro, nas margens da estrada que leva até a comunidade. Com isso, os ovos ficam muito expostos e vulneráveis a predadores como camaleões e gaviões. O grupo de jovens então coleta esses ovos e os traz para a comunidade. Na chocadeira, que é um cercado de madeira com areia, eles colocam os ovos na areia de forma parecida com a disposição original no local de onde foram retirados. Assim, conseguem proteger os ovos e garantir que os filhotes nasçam com segurança”, explicou Raimundo Cunha, presidente da Amecsara.

A soltura representa o resultado de meses de trabalho contínuo realizado pela Amecsara, incluindo a construção de chocadeiras artesanais para proteger os ovos de predadores e ampliar as chances de sobrevivência dos filhotes.

O projeto tem sido fortalecido com o apoio do programa Floresta Mais Comunidade, coordenado pelo Memorial Chico Mendes, que disponibiliza recursos essenciais como cestas básicas e combustível para os monitores, além de capacitações anuais, integrando ainda mais a comunidade no ciclo de preservação.

 

Sobre o Floresta Mais Comunidade

O projeto, coordenado pelo Memorial Chico Mendes, tem como objetivo fortalecer o manejo participativo de recursos naturais, com ênfase no pirarucu e na castanha, agregando valor e promovendo a comercialização dos produtos. Essas atividades produtivas são realizadas de forma associativa e participativa por mulheres, homens, jovens e extrativistas, contribuindo para a renda das famílias, preservando a floresta, mantendo as tradições e gerando renda na RESEX Médio Juruá e RDS-UACARI. O fortalecimento da associação, por meio da adoção de infraestrutura adequada, contribui para aprimorar a gestão organizacional, a produção nas comunidades, a sanidade dos produtos e a comercialização do pirarucu e da castanha, refletindo diretamente no empoderamento econômico e social das comunidades que manejam esses recursos. A iniciativa também valoriza os conhecimentos tradicionais locais e promove o uso sustentável dos recursos naturais da Resex.

Sobre a Amecsara

A Amecsara é a Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo, localizada na Reserva Extrativista Médio Juruá. A associação desenvolve projetos de conservação e conscientização ambiental, capacita monitores locais e atua como uma força comunitária em prol da preservação da biodiversidade na região amazônica.

Mais de 90 seringueiros promovem debates em Brasília para fortalecer a cadeia da borracha nativa da Amazônia

Mais de 90 seringueiros do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia estão em Brasília (DF) participando da terceira edição do Encontro Multissetorial da Borracha Nativa da Amazônia, que começa nesta terça-feira, dia 5 de novembro, e segue até quinta-feira, dia 7 de novembro, com atividades das 9h às 18h. O evento acontece na Casa de Retiro Assunção, localizada na Quadra 611, Via L2 Norte – Asa Norte.

Juntos, eles farão amplos debates com os diversos atores envolvidos na cadeia extrativista da borracha amazônica, incluindo produtores do Coletivo da Borracha, representantes de empresas e do setor público.

O evento é uma realização do Instituto de Manejo e Certificação Florestal (Imaflora), Origens Brasil, WWF-Brasil, Pacto das Águas, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Memorial Chico Mendes. Além disso, tem apoio do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS)/Programa Brasil e USAID Brasil e Fundação Zurich.

Segundo o presidente do Memorial Chico Mendes, Adevaldo Dias, o Encontro Multissetorial da Borracha Nativa da Amazônia tem o objetivo de desenvolver uma visão estratégica para a cadeia da borracha, fortalecer as associações e definir estratégias de governança para o coletivo.

“Estamos tentando engajar novos fatores e destravar políticas públicas. Além disso, destacamos que diante das extremidades climáticas, é muito importante manter essas pessoas nas comunidades apoiando na proteção das florestas. Por isso, queremos fortalecer cada vez mais as relações comerciais e definir acordos e compromissos que valorizem os modos de vida tradicionais, ampliando a visão de desenvolvimento territorial e valorizando as associações para aumento de volumes de produção”, comenta Dias.

Uma das principais pautas do evento é a formalização do Coletivo da Borracha, estruturação de governança, mapeamento dos arranjos territoriais, fortalecimento de relações comerciais, entre outras, como o lançamento de uma carta aberta oficial com o posicionamento do coletivo.

“A cadeia da borracha teve sua retomada de modo estruturado recentemente e tem atributos socioambientais importantes para contribuir com a implementação do Plano Nacional de Bioeconomia, com a agenda climática, e a transição para a economia da floresta em pé, geração de renda e valorização das populações tradicionais”, declara Natasha Mendes, Analista de Conservação do WWF-Brasil.

Em 2023, a cadeia da borracha foi fortemente retomada pelos povos indígenas em Rondônia, por meio do projeto Borracha Nativa, realizado em parceria entre a rede Origens Brasil® e a Mercur. A iniciativa, que atua há mais de 10 anos com povos do Xingu, expandiu para Rondônia e lançou um novo produto: a borracha 100% látex da Amazônia.

Em números, a Mercur comprou mais de 63 toneladas de borracha natural da rede Origens Brasil® entre 2010 e 2023. No ano passado, foram 8,65 toneladas. A previsão para os próximos anos é chegar em 30 toneladas/ano. O comércio justo com as comunidades extrativistas gerou mais de R$ 165 mil de renda para os seringueiros.

Ao todo, são oito territórios parceiros da rede Origens Brasil® fortalecidos pelo comércio ético da borracha: quatro ficam na Terra do Meio em Altamira (PA) – Reserva Extrativista Rio Xingu, Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, Reserva Extrativista Rio Iriri e Terra Indígena Xipaya – e outros quatro, em terras indígenas no Estado de Rondônia (RO) – Igarapé Lourdes, Rio Branco, Sete de Setembro e Uru-Eu-Wau-Wau.

Outro exemplo é o projeto “Juntos pela Amazônia”, que já beneficiou 4170 famílias e contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia, a partir do manejo para a produção da borracha, somente em 2022. Indiretamente, o impacto ambiental positivo ultrapassou 1,3 milhão de hectares nas quatro Unidades de Conservação (UCs) e nos cinco municípios do Amazonas em que as atividades são realizadas: Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara.

Além disso, só no primeiro ano de extração de látex com o apoio do projeto, mais de 60 toneladas de borracha nativa foram produzidas e vendidas para a Michelin no Brasil, gerando R$ 900 mil de renda para as famílias participantes. A primeira remessa da safra 2024/2025 de borracha nativa gerou mais 31,5 toneladas e R$ 441 mil de renda para famílias e associações de seringueiros dos municípios de Manicoré (a 347 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (a 270 quilômetros da capital), mesmo com todas as dificuldades, diante da grande estiagem que vem isolando comunidades e causando grandes prejuízos no Amazonas. Desse total, mais de R$ 378 mil foram destinados aos seringueiros e mais de R$ 63 mil para as associações.

Seringueiros criam cartilha sobre boas práticas do manejo da borracha nativa da Amazônia

O projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha na Amazônia” lançou, nesta segunda-feira (04/11), um material informativo, que fortalece boas práticas para o manejo da seringueira e produção da borracha nativa da Amazônia. Além do manejo do seringal, a iniciativa visa o cuidado com as pessoas extrativistas, a melhoria da qualidade do produto e a sustentabilidade da atividade. 

Com coordenação do WWF-Brasil, em parceria com o Memorial Chico Mendes, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), WWF-França, Michelin, Fundação Michelin e Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA) e Conexsus, o projeto vem fortalecendo a prática tradicional de comunidades situadas dentro e fora de Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas. 

O material será distribuído, inicialmente, nas 13 associações do Amazonas que fazem parte do projeto e que atuam na cadeia da borracha nativa da Amazônia. De forma bem didática, com ilustrações e textos curtos e diretos, o informativo indica o passo-a-passo para o/a seringueiro/a realizar de forma segura a coleta de látex na floresta, desde a abertura de estradas nos seringais, o corte mais indicado que deve ser feito na árvore, até instruções sobre como prensar a borracha.   

A cartilha foi desenvolvida de forma colaborativa, com o apoio dos parceiros do projeto e a participação ativa de representantes das associações extrativistas que trocaram experiências diversas sobre o manejo da seringueira até chegar em um conjunto de instruções que orientem de forma ampla seus pares. Assim, a expertise dos seringueiros foi incorporada diretamente no processo, garantindo que suas experiências e conhecimentos direcionassem o conteúdo sem interferir na prática tradicional que é fundamental para o manejo da borracha na Amazônia. 

“Estamos criando um esforço coletivo para valorizar o seringueiro, que antes era esquecido. Hoje, ele busca reconhecimento, dizendo: Eu existo, estou aqui. O manual de boas práticas inclui projetos sobre a borracha, qualidade e apoio. O seringueiro moderno, diferente do passado, vive conectado à internet e se atualiza sobre o Brasil e o mundo. Ele trabalha com consciência, sabendo como pode contribuir e ser exemplo para seus filhos, mostrando como sustentar a família com dignidade”, afirmou João Evangelista, extrativista da Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (COOMARU), localizado no município de Barcelos (a 401 km de Manaus). 

Disseminar informações, fortalecendo os conhecimentos do seringueiro ou seringueira no momento de fazer a retirada do látex representa também um resgate histórico dessa cadeia. O Amazonas viveu o tempo áureo da borracha que, mesmo com poucos equipamentos na época, fez o Estado ser um grande exportador mundial de látex. O projeto “Juntos pelo Extrativismo da Borracha na Amazônia” está incentivando a retomada da produção da borracha no Estado e garantindo a venda do material produzido, além de auxiliar no acesso a políticas públicas para área da borracha. 


“As boas práticas fortalecem os procedimentos adequados que garantem a qualidade deste relevante produto da sociobiodiversidade amazônica, combatendo um dos gargalos da cadeia, que era a baixa qualidade do produto”, explicou Jhassem Siqueira, um dos coordenadores do projeto no Memorial Chico Mendes. Ele pontua ainda que o fortalecimento da cadeia é essencial para gerar uma ampla rede que conecta pessoas, biodiversidade, clima, território, negócios e oportunidades. 

  Já Natasha Mendes, Analista de Conservação do WWF-Brasil explica que as instruções do cartaz são importantes porque todo o processo de produção da borracha é, extremamente, monitorada para garantir a qualidade do produto.

“Após a coleta, a borracha é analisada em relação à qualidade e pesada pela transportadora responsável, com o objetivo de manter a eficiência logística. As boas práticas são já estabelecidas pelos seringueiros e o material vem para fortalecer o trabalho na base”, explica.

A fábrica da Michelin, localizada no Polo Industrial de Manaus (PIM), é a principal compradora da produção de borracha, gerada com o apoio da iniciativa. A empresa vem fortalecendo a retomada da cadeia e garantindo o escoamento do produto.  Além dos benefícios econômicos, o projeto combina sustentabilidade com desenvolvimento comunitário, o que desempenha um papel crucial na manutenção da biodiversidade da Amazônia. 

CODAEMJ processa mais de 1.400 Kg de sementes de Murumuru em outubro e fortalece cadeia sustentável na Amazônia

Em outubro, a Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária da Reserva Extrativista do Médio Juruá (CODAEMJ) processou 1.422 kg de sementes de murumuru, um recurso natural essencial para a indústria de cosméticos e cuidados pessoais, a partir do qual é extraída a manteiga do produto.

A palmeira murumuru, nativa da Amazônia, fornece sementes ricas em ácidos graxos e antioxidantes, qualidades altamente valorizadas na formulação de produtos de beleza. A manteiga é conhecida por suas propriedades hidratantes e emolientes, tornando-se um ingrediente popular em cremes, loções e produtos capilares.

“As comunidades extrativistas possuem diversidade de culturas, ritmos e saberes de toda uma vivência na lida com os recursos naturais, fonte de sobrevivência de toda uma geração, e na sua grande maioria utilidade somente para o sustento familiar, e pouco demanda de uma renda onde possa produzir e escoar seus produtos. É nessa observância é que vem a importância das organizações com financiadores em projetos incentivando a valorização social e econômico, para que esses povos extrativistas possam atuar de forma sustentável as riquezas que a Sociobiodiversidade dispõe para a nossa região”, declarou Stéfanie Sena, Analista de Projetos Ambientais, responsável pelo projeto no Memorial Chico Mendes.

O processamento é realizado com a separação de amostras por lote, posteriormente enviadas ao time da Natura, onde são analisadas para garantir padrões de qualidade como aparência, cor visual, odor e índice de acidez. A participação dos coletores na adoção de práticas sustentáveis e boas práticas de coleta de sementes é essencial para garantir um produto de qualidade e alinhado com as exigências de sustentabilidade.

O crescimento da cadeia de oleaginosas beneficia a indústria e promove melhor qualidade de vida para os extrativistas, oferecendo novas oportunidades de renda e conscientizando a sociedade sobre a importância da sociobiodiversidade amazônica e sua conservação. A demanda produtiva segue em expansão, impulsionada por consumidores cada vez mais interessados em produtos naturais e sustentáveis.

A safra de 2024 representa um marco importante para a produção da CODAEMJ e a indústria de cosméticos. A expectativa é que a cadeia produtiva continue a crescer, aprimorando sua eficiência e contribuindo para um futuro mais sustentável.

Sobre o projeto

“Floresta Conservada e Produtiva” é uma iniciativa de cooperação entre a Rainforest Foundation Noruega (RFN), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Memorial Chico Mendes (MCM). O principal objetivo é promover a qualidade de vida das comunidades locais na Amazônia Brasileira, por meio da gestão sustentável de recursos e da defesa dos direitos dessas populações, em áreas protegidas.

A proposta foca em beneficiar diversos grupos, como jovens estudantes, lideranças comunitárias, extrativistas, e gestores de instituições associativas e cooperativas de produtores nos estados do Amazonas e Amapá.

Dentre as principais atividades, destacam-se o manejo sustentável de recursos como andiroba, murumuru e açaí, além da produção de borracha e farinha. As ações são realizadas em localidades específicas, incluindo a RESEX Médio Juruá e a RDS Uacari, e abrangem iniciativas para a proteção de defensores ambientais em áreas como a Resex Chico Mendes (Acre) e outras unidades de conservação.

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes, fundado em 1996 pelo CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas), é uma organização sem fins lucrativos dedicada à preservação do legado do ativista ambiental Chico Mendes e à promoção de projetos sociais e ambientais na Amazônia. Através de diversas iniciativas, buscamos contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades extrativistas.

 

Em meio a seca histórica, comunidades Ribeirinhas de Manicoré recebem tecnologias sociais


O Projeto Sanear Amazônia, coordenado pelo Memorial Chico Mendes e executado em parceria com a Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), realizou recentemente uma importante ação de apoio às comunidades ribeirinhas do município de Manicoré, no Amazonas. Entre os dias 15 e 17 de outubro, foram entregues mais de 25 tecnologias sociais para as famílias locais a enfrentarem os desafios da seca histórica que atinge a região.

As comunidades contempladas incluem São Raimundo, que recebeu um sistema de abastecimento comunitário de água para a várzea, e a comunidade Igarapé Grande, que recebeu os sistemas autônomos e comunitário de Terra firme.

 

“Íamos buscar de noite lá no rio. Era perigoso. Teve uma vez aqui em casa que eu ri, mas depois chorei, porque a água só pingava na caixa. Dormíamos sem tomar banho e só tínhamos um pouquinho para beber. Já pensou? Pouca água para tanta gente. A gente ficou feliz, trabalhamos muito, mas valeu a pena”, declarou Suely de Oliveira Trindade, moradora da comunidade Igarapé Grande.

 

Tecnologia social refere-se ao conjunto de técnicas e metodologias transformadoras desenvolvidas em interação com a população e apropriadas por ela, oferecendo soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida. O conceito abrange uma variedade de práticas e inovações acessíveis e sustentáveis, especialmente focadas em áreas com dificuldades de acesso a recursos essenciais, como água potável.

 

“O projeto Sanear transforma a vida da população de diversas maneiras, como na saúde e no bem-estar, promovendo qualidade de vida e empoderando a comunidade. Os membros da comunidade são capacitados na gestão de sistemas, o que cria um senso de pertencimento e responsabilidade, fortalecendo os laços sociais e o engajamento cívico naquele ambiente”, afirmou o engenheiro civil da MCM e coordenador do projeto, Willians Santos.

Esta iniciativa tem a gestão do Memorial Chico Mendes, a articulação do CNS, a execução da
Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) e financiamento do Governo Federal/MDS.

Sobre a tecnologia e seus sistemas

 

A tecnologia social capta água da chuva, de rios ou de poços artesianos, realiza seu tratamento e a distribui para o consumo humano. O objetivo é garantir água em quantidade e qualidade para as famílias, promovendo saúde, saneamento, bem-estar e privacidade.

 

“A tecnologia contribui muito, oferecendo a comodidade de utilizá-la em casa, o que beneficia o bem-estar e a saúde“, compartilhou Sônia Santos, beneficiária da comunidade São Raimundo.

 

Para isso, cada instalação conta com banheiro equipado (fossa, chuveiro, lavatório, vaso sanitário) e uma pia de cozinha para higienização e preparo de alimentos. Há dois modelos principais para esses sistemas:

 

Sistema Familiar Autônomo: Neste sistema, cada família tem um reservatório individual elevado de 1.000 litros, além de um reservatório adicional de 5.000 litros. A água é captada do telhado e passa por um dispositivo de descarte da primeira água da chuva. Este sistema fornece três pontos de água no banheiro e uma pia de cozinha externa, beneficiando diretamente cada lar.

 

Sistema Comunitário: Este modelo usa fontes de água adicionais, como rios ou poços artesianos, com tratamento simplificado e um reservatório comunitário de 15.000 litros, além de reservatórios familiares de 1.000 litros que captam água da chuva. A rede de distribuição leva água às residências, que também recebem pontos de uso no banheiro e na cozinha.
Esses sistemas são especialmente adaptados para atender à realidade das várzeas e das terras firmes da região. As várzeas são áreas alagadas sazonalmente, enquanto as terras firmes permanecem secas o ano todo, exigindo tecnologias adaptadas a essas diferenças ambientais. Com essas ações, o Projeto Sanear Amazônia fortalece a resiliência e melhora as condições de vida das comunidades.

“Esse sistema é composto por várias partes interconectadas que trabalham em conjunto para garantir que o saneamento eficiente e sustentável chegue à população, incluindo a implementação de infraestrutura de saneamento básico com fossas sépticas e tratamentos adaptados às condições locais. Além disso, são realizados programas de educação e capacitação para a comunidade, abordando temas como higiene, manejo de resíduos e a importância do saneamento, visando promover uma mudança de comportamento sustentável na população”, detalhou Willians.

Essas iniciativas representam um passo importante na construção de infraestrutura adaptada às realidades locais, reforçando a resiliência das comunidades de Manicoré frente aos desafios ambientais e promovendo acesso à água de forma sustentável.

O Sanear Amazônia

O programa tem o objetivo de promover acesso a água para o consumo humano em comunidades extrativistas da Amazônia, por meio da disponibilidade das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo.

É uma proposta que assegura o abastecimento de água potável para famílias extrativistas de forma direta. O impacto indireto é reverberado por meio da replicação das melhores práticas adotadas para a totalidade da população nas áreas consideradas.

A implantação da tecnologia social no Projeto Sanear Amazônia segue um processo estruturado que envolve diversas etapas. A primeira fase é de mobilização, seleção e cadastramento das famílias beneficiadas, feita por meio de assembleias, reuniões e visitas.

Em seguida, os beneficiários passam por uma etapa de capacitação em duas áreas fundamentais. Na área de saneamento e saúde ambiental, eles aprendem sobre o uso adequado da tecnologia social, a gestão da água, cuidados com o meio ambiente e práticas de saúde que serão impactadas positivamente pelo novo sistema. Já na área de construção dos componentes físicos da tecnologia social, as equipes responsáveis pelas obras recebem instruções sobre a construção de placas e pilares pré-moldados, montagem de banheiros, fossas e a instalação do sistema hidráulico, além de orientações sobre a manutenção da tecnologia para garantir sua durabilidade.

A última etapa envolve a construção dos componentes físicos e a instalação do sistema. Nesse momento, é feita a instalação da caixa d’água sobre um tablado de madeira elevado, a construção do banheiro e seus acessórios, e a construção da fossa sanitária e dos sistemas de distribuição de água.

 

Sobre o Memorial Chico Mendes

O Memorial Chico Mendes, fundado em 1996 pelo CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas), é uma organização sem fins lucrativos dedicada à preservação do legado do ativista ambiental Chico Mendes e à promoção de projetos sociais e ambientais na Amazônia. Através de diversas iniciativas, buscamos contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades extrativistas.

TERMO DE REFERÊNCIA 009/2024

O Memorial Chico Mendes (MCM), entidade sem fins lucrativos, constituída pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), qualificada como OSCIP, com sede e foro em Manaus, Amazonas, é uma organização de assessoria técnica ao movimento social dos extrativistas. Com suas ações o MCM objetiva fortalecer os povos da floresta implementando projetos que consolidem as iniciativas comunitárias de acesso a políticas públicas e dinamizar empreendimentos de base comunitária que proporcionem renda e melhoria na qualidade de vidas dos extrativistas.

Neste Termo de Referência o MCM busca parceria Pessoa Jurídica para realização de estudos que auxiliem o movimento extrativista nas suas ações políticas em prol das garantias dos territórios e do bem viver das comunidades tradicionais, frente as ameaças e mudanças climáticas extremas que assolam os extrativistas e seus modos de vida, tornando-os mais vulneráveis, apesar das políticas públicas instituídas relacionadas a esses povos.

Acesse o edital completo aqui:

009-2024 – Contratação Estudos Territoriais

TERMO DE REFERÊNCIA 011/2024

O Memorial Chico Mendes (MCM), entidade sem fins lucrativos, constituída pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), qualificada como OSCIP, com sede e foro em Manaus, Amazonas, é uma organização de assessoria técnica ao movimento social dos extrativistas. Logo, tem por finalidades a defesa do meio ambiente, a valorização do legado, das ideias e da luta de Chico Mendes e a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas da Amazônia e de outras regiões do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

Neste Termo de Referência o MCM está selecionando Pessoa Jurídica, para execução de atividades relacionadas ao Projeto Floresta+ Amazônia, modalidade Comunidades. O Projeto Floresta+ Amazônia é fruto de uma parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e é implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). O principal objetivo da modalidade Floresta+ Comunidades é apoiar a implementação de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios coletivos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

Acesse o edital completo: 

TdR 011-2024 – Contratação PJ