CNS defende no Senado a importância das políticas públicas para economia da sociobiodiversidade

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) defende o fortalecimento das políticas públicas para a economia da sociobiodiversidade. Esse foi um dos temas apresentados, nesta quarta-feira, 22 de junho, na audiência pública realizada em celebração às ações do “Junho Verde 2022”, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, em Brasília.

A audiência debateu a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, além dos desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade.

O secretário geral do CNS, Dione do Nascimento Torquato e a professora, e pesquisadora da Universidade Federal de Brasília (UnB), Mônica Nogueira, participaram da audiência apresentando as diretrizes do Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), que tem o propósito de realizar um alinhamento político e programático em torno do fortalecimento de políticas públicas dirigidas à inclusão socioprodutiva de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

“A participação do CNS na audiência pública foi muito importante para mostrarmos que o nosso compromisso é com a defesa de uma economia capaz de conviver com a floresta, garantir direitos e distribuir renda de forma justa, além de propor alternativas produtivas, ambientais e econômicas. Orientamos politicamente os movimentos socioambientais para resistir ao modelo hegemônico que avança em grande escala, por meio do uso da economia da destruição ambiental, movida pelas empresas transnacionais, governos nacionais e subnacionais”, disse Dione.

Na audiência pública, Dione Torquato apresentou a importância de reconhecer, valorizar e respeitar a diversidade socioambiental e cultural dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares; garantir a segurança alimentar e nutricional, o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, respeitando as práticas alimentares tradicionais; entre outros aspectos.

O secretário geral do CNS ainda enfatizou o legado de Chico Mendes e da Aliança dos Povos da Floresta, reafirmando a defesa da sociobiodiversidade amazônica no Brasil. Principalmente, quando o mundo está debatendo cada vez mais a crise climática.

“As sociedades e os movimentos sociais mundiais conhecem muito bem quem são os governos e os agentes econômicos responsáveis pela crise ambiental no planeta. Mas no Brasil há um processo político de pressão socioambiental que busca transferir para nós o problema causado pelas mudanças do clima”, declarou.

Segundo Dione, também foi abordada a importância de ter o desenvolvimento sustentável como orientação estratégica para a promoção da melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. “Principalmente, para fortalecer as economias da sociobiodiversidade como contraponto ao desmatamento e soluções baseadas na natureza para combate às mudanças climáticas”.

Além disso, o CNS também se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 2633 da “grilagem”, em tramitação no Senado Federal, que atinge as questões ligadas à sociobiodiversdiade no Brasil, pois é um risco a titulação de terras públicas sob conflito e contrária à decisão do Superior Tribunal Federal (STF) ao ampliar para seis módulos fiscais a isenção de vistoria prévia à titulação, sem reforçar as medidas de fiscalização remota a partir de dados já disponíveis.

“Esse PL ainda permite titular ilegalmente terras públicas desmatadas, fragiliza o cumprimento da lei ambiental ao facilitar o título da terra a quem prática o desmatamento ilegal, estimula a ocupação de novas terras públicas, por meio de licitação facilitada, entre outros prejuízos. O PL 2633 não vai trazer nenhum benefício para as populações extrativistas, povos indígenas e outras populações tradicionais da Amazônia”, argumentou Dione.

Além do secretário geral, do CNS também participaram o presidente do conselho, Júlio Barbosa, o vice-presidente do Memorial Chico Mendes, Edel Moraes, e a comunicadora da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, Cátia Santos, que também atua na comunicação do CNS.

NOTA – Garimpeiros nas comunidades indígenas do Kumaru e Escondido

O CNS recebeu a informação que dragas de garimpeiros estão entrando nas comunidades indígenas do Kumaru e Escondido, localizadas na Resex do Baixo Juruá. O Rio Andirá divide a Floresta Nacional de Tefé e a Resex do Baixo Juruá.

Essa região já sofre grande pressão de exploração ilegal de madeira e agora receberá também a ação ilegal de garimpeiros.

Infelizmente, a denúncia indica que autoridades locais são coniventes com tal situação.

Conselho Nacional das Populações Extrativistas defende criação urgente de RDS para proteger região do Rio Manicoré

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), que representa as populações tradicionais extrativistas na Amazônia, manifesta apoio irrestrito à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), região que vem sofrendo constantes ameaças e, principalmente, a exploração desenfreada de recursos naturais, invasões de terras públicas e desmatamento.

O CNS se une à luta das associações locais e dos movimentos populares, extrativistas e indígenas, que fazem parte das ações em prol da criação da RDS na região. Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do Rio Manicoré, no sul do Amazonas.

Segundo a denúncia, publicações em redes sociais apresentam potenciais ameaças aos comunitários e divulgam manifestações contra a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do território, concedida em março pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), da Superintendência de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

“Mesmo após entregar a CDRU aos moradores da região do Rio Manicoré, o que vemos é que o Governo do Amazonas é contra a proteção do território. A criação da RDS Rio Manicoré é a garantia da defesa dos recursos naturais e da vida de quem vive da biodiversidade, e da produção com base no conhecimento da natureza. É urgente, frente ao desmonte das políticas públicas, que as populações locais possam ser protegidas pelos ataques dos madeireiros locais e autoridades municipais”, afirma a Secretária de Direitos Humanos do CSN, Silvia Elena.

Segundo ela, a luta para a criação da RDS do Rio Manicoré é contra o que já está acontecendo na região, contra a exploração ilegal de madeira, dos recursos naturais e das violações dos direitos humanos.  “A luta é contra os madeireiros, garimpeiros e fazendeiros que não querem a criação da RDS, além de autoridades municipais, porque não querem o desenvolvimento sustentável do território do Rio Manicoré. Não é cabível que o Estado do Amazonas fique do lado dos madeireiros. O Estado precisa ficar do lado dos guardiões da floresta, que são as populações tradicionais extrativistas e indígenas que vivem naquela região”, afirma o Secretário Geral do CNS, Dione Torquato.

Durante o evento “Governo Presente”, que aconteceu nesta semana, em Manicoré, reunindo centenas de pessoas, o governador do Estado, Wilson Lima, declarou ser contra a criação da RDS na região. “Tem gente falando que vai criar uma reserva na região do Rio Manicoré. Pois, esqueça isso. Eu vou até as últimas consequências. Vou lutar contra isso. Sabe o que eu falo para as pessoas que levantam a bandeira em defesa da Amazônia? Meu amigo, antes de falar em defesa da Amazônia e da floresta, primeiro tem que defender o povo que mora lá. Como é que a gente defende o povo que mora em Manicoré, dando oportunidade para esse povo trabalhar e explorar os recursos naturais. Não faz sentido deixar uma árvore em pé, se o nosso povo estiver passando fome. Não venha com discurso de criação de reserva e de proteção de florestas”, disse o governador.

“Diante desse discurso do governador do Amazonas, o CNS reforça o apoio às populações tradicionais extrativistas e os povos indígenas que lutam pela criação da RDS. Sem a RDS naquela região, o que veremos é cada vez mais exploração ilegal dos recursos naturais e a violações dos direitos humanos. Veremos cada vez mais pessoas morrendo para defender o território contra os grileiros de terras públicas e madeireiros, assim como aconteceu com o Bruno e o Dom, no Vale do Javari. Infelizmente, essa é a nossa realidade”, conclui o Presidente do CNS, Júlio Barbosa.

Pirarucu de manejo sustentável produzido no Amazonas é apresentado na maior feira de produtos naturais da América Latina

Os visitantes da maior feira de produtos naturais da América Latina, a Naturaltech, tiveram a oportunidade de conhecer o pirarucu selvagem de manejo sustentável produzido no Amazonas. A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) apresentou a proposta da cadeia produtiva implementada na região durante o evento ocorrido entre os dias 8 e 11 de junho, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo (SP).

O expositor ‘Amazônia em Casa – Floresta em pé’ reuniu 32 negócios de impacto socioambiental. Entre eles, a proposta do pirarucu selvagem manejado de maneira sustentável no município de Carauari, além da polpa de açaí e farinha de mandioca, também produzidos na região. O espaço contou com uma estrutura de quase 100m² na feira,  o maior dedicado à Amazônia.

De acordo com a coordenadora de comercialização da Asproc, Ana Alice Britto, o momento foi de troca de experiências entre fabricantes e produtores, consumidores finais e redes varejistas, além de uma oportunidade para ampliar o mercado do pirarucu, da polpa de açaí e da farinha de mandioca, produtos produzidos pela associação.

“Eu fiz contato com pessoas que nunca tinham ouvido falar do pirarucu, outras que já ouviram falar, mas queriam mais informações a respeito. Conversei com clientes em potencial, outros clientes que já temos também foram visitar e alinhamos outras ações. Foi uma oportunidade para criar essa rede de contato e divulgar a nossa proposta da cadeia produtiva do pirarucu e do açaí”, relatou Ana Alice.

O manejo sustentável do pirarucu selvagem, implementado desde 1999 no Amazonas e em outros estados da região norte, é uma atividade econômica reconhecidamente bem sucedida, que alia produtividade e conservação da biodiversidade. A proposta garante a sobrevivência do pirarucu, a soberania alimentar das comunidades, além de assegurar renda aos povos indígenas e tradicionais.

A participação da Asproc na feira foi viabilizada por meio da seleção no programa de acesso a mercados “Amazônia em Casa, Floresta em Pé”, realizado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), AMAZ Aceleradora de Impacto e pela Climate Ventures. A iniciativa promove uma série de atividades de fortalecimento e fomento à comercialização de produtos e ativos da floresta.

O evento, que realizou a sua 15ª edição neste ano, tem como principal objetivo a promoção de uma vida saudável e a troca de experiências entre produtores e fabricantes sobre o mercado de produtos sustentáveis, viabilizando, assim, uma rede de contatos entre os seus participantes. Uma vez garantida essa visibilidade, é possível ampliar o acesso ao mercado de produtos da sociobiodiversidade amazônica.

A promoção do manejo sustentável do pirarucu selvagem é articulada pelo Coletivo do Pirarucu, iniciativa criada em 2018, do qual fazem parte a ASPROC e diversas associações de base comunitária, organizações governamentais e não governamentais, além de órgãos de cooperação internacional.

A ASPROC coordena o arranjo comercial do Coletivo e da marca Gosto da Amazônia, criada em 2019 com o objetivo de expandir a venda do pirarucu de manejo, abrindo e consolidando mercados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

Memorial Chico Mendes contrata Coordenador Territorial para o projeto “Floresta Conservada e Produtiva”

Confira o edital para contratação de Coordenador Territorial para compor a equipe do projeto “Floresta Conservada e Produtiva”, no Memorial Chico Mendes, e para coordenar ações que promovam o fortalecimento de garantias da proteção dos “guardiões ambientais dos territórios” coletivos sob ameaças.  Propostas serão aceitas até 20 de Junho de 2022.

Acesse o TDR para mais informações:  TDR Coordenador Territorial 2022

 

 

CNS, Memorial Chico Mendes e parceiros sociais fazem visita ao Território Médio Juruá em Carauari, Amazonas.

CNS, Memorial Chico Mendes e parceiros sociais fazem visita ao Território Médio Juruá em Carauari, Amazonas.

Visita à Unidade de Beneficiamento de Pescado da ASPROC em Carauari e participação na Assembleia Geral da Associação e no Encontro com parceiros sociais.

Durante os dias 31 de março a 02 de abril, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e o Memorial Chico Mendes estiveram presentes na Assembleia Geral da ASPROC 2022, que ocorreu na Comunidade Pupuai, na RESEX Médio Juruá / Carauari – AM. A Assembleia teve como objetivo avaliar as ações da ASPROC em 2021 e planejar novas ações que garantem o seu fortalecimento organizacional, a melhoria de vida de seus associados(as) e contribuam com o desenvolvimento sustentável da região. Além de realizar a votação para nova diretoria, que tomará posse em maio.

Na visita a Unidade de Beneficiamento de pescado da ASPROC, localizada no município de Carauari (AM) percebe-se que é uma conquista histórica da Associação de Produtores Rurais de Carauari. Após muita luta e determinação, e com apoio de muitos parceiros sociais, em 2021 a unidade foi inaugurada. O objetivo da unidade é atender a demanda de processamento do pescado da região, principalmente os grandes volumes de pirarucu (Arapaima gigas) proveniente do Manejo Comunitário dos Lagos. O local tem capacidade para processar, em média, 5 toneladas de pescado por dia e estrutura para armazenar até 300 toneladas de peixe, antes que seja encaminhado para a comercialização.

                                 Unidade de Beneficiamento de Pescado da ASPROC em Carauari/ foto: Marcelo Cwerner

Durante a Assembleia foram debatidos temas referentes aos projetos em execução e em andamento. São projetos de cunho socioeconômicos e ambientais para o território, como a gestão comunitária da água e internet, os sistemas de energia solar, além dos dados da produção e comercialização de farinha, açaí, pescado e borracha. Avaliando os resultados alcançados, as principais dificuldades e os desafios enfrentados.

Além disso, foram comemorados os 30 anos de história da ASPROC! 30 anos de luta que tornaram a associação uma grande referência de organização comunitária não só no estado do Amazonas, mas em todo o País. Para resgatar essa história, foi elaborado junto à plenária uma linha do tempo, seguindo as curvas do Rio Juruá, com toda a história de conquistas da organização. Desde a primeira reunião dos seringueiros mobilizados contra a exploração dos patrões até os dias atuais.

Na ocasião, o Presidente da CNS, Júlio Barbosa, fez falas importantes sobre a organização social, sobre a luta permanente de defesa dos territórios de uso coletivo e direitos sociais das populações extrativistas de comunidades tradicionais na Amazônia. E citou o companheiro Chico Mendes, dizendo que “o resultado da nossa vitória, depende da nossa união, depende da nossa disciplina e depende da nossa responsabilidade”. Chamando assim, todos os participantes para o compromisso com a ASPROC, para que se garanta a continuidade das ações no território. Júlio Barbosa destacou ainda a importância dos parceiros sociais, que enviaram seus representantes para participar da Assembleia da ASPROC como: Rainforest Foundation da Noruega – RFN, a Conexsus e a NESsT Amazônia, que confirmam e reconhecem o valor comunitário e socioambiental da experiência da gestão produtiva da Associação para o processo de organização comunitária no Médio Juruá no Amazonas.

                                 Júlio Barbosa, presidente do CNS e Manoel Cunha, Gestor do ICMBio/foto: Jéssica Souza.

O presidente do Memorial Chico Mendes, Adevaldo Dias, também aproveitou o momento para reforçar o papel da instituição no apoio às organizações de base, a disponibilidade  de ações  no processo de execução de projetos importantes para o território.

Adevaldo Dias, Presidente do Memorial Chico Mendes, na mesa de abertura ao lado de Júlio Barbosa, Presidente da CNS, Arne, representante da RFN- Noruega e outros parceiros sociais (representantes de organizações de base e instituições parceiras)/Foto: Jéssica Souza.

Aproveitando a ocasião da Assembleia da ASPROC e a presença de muitos parceiros e organizações de base que atuam no território do Médio Juruá no município de Carauari, no dia 5 de abril ocorreu a reunião de Encontro de Parceiros. O Memorial Chico Mendes esteve presente no evento que teve como objetivo compartilhar as ações desenvolvidas ou planejadas para ocorrer esse ano no território, e debater sobre como os parceiros podem definir planos estratégicos em conjunto para tornar as ações mais efetivas para as comunidades.

           Participantes do Encontro de Parceiros do Médio Juruá/Foto: Katharina

O encontro foi bastante produtivo para 1) reconhecer a quantidade de parceiros presentes e dispostos a desenvolver projetos diferenciados para o território; 2) identificar nossos sonhos comuns de desenvolvimento sustentável da região com base no protagonismo das organizações comunitárias; 3) propor projetos mais orgânicos com o estreitamento das parcerias e dos planejamentos de cada instituição.

CNS, Memorial Chico Mendes e ASPROC participam da Assembleia Geral da CODAEMJ no Médio Juruá

Nos dias 17 e 18 de fevereiro ocorreu a Assembleia Geral da CODAEMJ (Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária da Reserva Extrativista do Médio Juruá) de 2022. A CODAEMJ desenvolve junto às comunidades diversas atividades sustentáveis, com foco principalmente no beneficiamento das sementes de andiroba, murumuru e uccuba e sua transformação em óleos para a indústria cosmética.

Durante a Assembleia, nós do Memorial Chico Mendes, estivemos presentes acompanhando o processo de eleição da nova chapa da diretoria da cooperativa, além dos debates e do planejamento das ações de fortalecimento da cadeia de valor dos óleos e sementes na região. Cadeia de valor  sustentável de grande relevância para as comunidades do Território do Médio Juruá.

Na ocasião, a pedido de nossos parceiros sociais, também realizamos a pré-seleção de jovens comunitários inscritos para vaga de estagiários da ASPROC (Associação dos Produtores Rurais do Carauari). E apresentamos os objetivos e os investimentos realizados por parte do MCM e Conselho Nacional das Populações Extrativistas CNS no projeto que temos em parceria com a CODAEMJ e AMARU, financiado pela Rainforest Foundation, para o desenvolvimento de cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade e de atividades de geração de renda em reservas extrativistas.

Nós do Memorial Chico Mendes ficamos muito felizes de participar desses espaços de organização de base comunitária e parabenizamos e desejamos um bom trabalho para a nova chapa eleita da CODAEMJ e para os estagiários selecionados pela ASPROC.