Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas trabalha para ampliar participação dos movimentos sociais na proposta

A criação da Secretaria de Estado de Segurança Alimentar e Nutricional tem ganhado apoio e avança nas mesas de articulações dos movimentos coletivos. Uma demanda que beneficiaria mais de 300 mil agricultores familiares, 43 mil indígenas, 9 mil extrativistas e 16 mil ribeirinhos do Estado. A ideia é concretizar o mais breve possível a estruturação da nova pasta para apresentação oficial da proposta ao governador do Amazonas, Wilson Lima.

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas (CONSEA-AM), Clodoaldo Pontes, reuniu com a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas (FETAGRI-AM), Edjane Rodrigues, para debater a questão e dar encaminhamento ao pleito.

A reivindicação coletiva abrange ainda a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-AM), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), além de outros movimentos sociais e populares do Estado.

A proposta da criação da secretaria foi aprovada tanto na última reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) quanto do CONSEA-AM. “Vamos estar envolvidos diretamente nessas articulações visando ampliar essa frente de participação dos movimentos sociais para chegarmos até o governador e reivindicar que ele possa criar a secretaria, ainda na transição para o ano que vem”, explicou Clodoaldo Pontes.

“Se o Estado do Amazonas se prepara para criar uma secretaria específica de segurança alimentar e nutricional estará alinhado com uma política de País, uma vez que o Governo Federal está criando um ministério que também vai cuidar da agricultura familiar e da alimentação sustentável. Então, essa sintonia política entre o estado e a federação é muito estratégica”, destaca Clodoaldo Pontes.

Necessidade alimentar

Segundo Edjane Rodrigues, a ideia de criação da nova pasta surgiu ainda no ano de 2020, no período em que o Estado enfrentou o recrudescimento da epidemia da Covid-19, após inúmeros relatos de necessidades alimentares vindos dos sindicatos instalados nos municípios do interior do Estado.

“Muitos não passaram fome porque no Amazonas tem peixe e uma biodiversidade que a floresta nos oferece, mas nas periferias a situação foi mais complicada”, relata a presidente da FETRAGRI-AM. “Essa secretaria viria para amparar o povo amazonense, não só na questão alimentar, mas também de produção”, enfatiza Edjane Rodrigues.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao biênio 2017-2018, o Amazonas tem cerca de 2,7 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar moderada ou grave.

Mais de 140 pessoas se reuniram em uma escola inspiradora localizada no meio da floresta amazônica, no município de Mazagão, no Amapá, para debater o futuro das populações tradicionais, extrativistas e indígenas.

Assim foi o II Encontro da Juventude Extrativista, que aconteceu, de 22 a 26 de novembro, na Escola da Família Extrativista do Carvão (EFAC), que existe desde 1997 e une os ensinos fundamental e médio com atividades em prol da agricultura familiar, e extrativista, além de educação ambiental e conceitos de sustentabilidade.

O evento foi realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes e Associação Nossa Amazônia.

Durante cinco dias várias histórias inspiradoras e emocionantes surgiram entre uma atividade e outra. A primeira mesa de debates uniu lideranças históricas como o presidente do CNS, Júlio Barbosa, que é extrativista desde criança no Acre e a secretária de mulheres do CNS Maranhão, Maria Nice, que tem um forte legado na luta em prol das populações extrativistas há mais de 30 anos, além de lideranças jovens como a secretária de juventude do CNS, Letícia Moraes.

“Nasci nos seringais de Xapuri, na Reserva Extrativistas Chico Mendes, no Acre, e esse evento tem uma importância grande porque, vai mostrar para juventude um pouco da nossa luta para chegarmos até aqui. Temos uma história sofrida, mas também temos muitos pontos positivos em prol da conservação da floresta e do bioma amazônico. O evento é focado nos jovens, porque entendemos que a juventude vai dar continuidade a esse processo”, disse Júlio Barbosa.

O encontro também foi importante para destacar o legado de Chico Mendes, líder extrativista e ambientalista morto com um tiro de escopeta, em 22 de dezembro de 1988. A sua luta em prol dos extrativistas e do meio ambiente é reconhecida internacionalmente e o seu legado, atualmente, é mantido por sua família, por meio do Comitê Chico Mendes e também por outras ações.

Em um dos debates estavam a jovem extrativista Raiara Barros, da família de Chico Mendes e ativista do Engajamundo, a jovem extrativista, Cátia Santos, do Comitê Chico Mendes, a secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) de Rondônia, Marciely Tupari, além de Edinalda Nascimento, da Rede Pantaneira do Mato Grosso, entre outros, para debater o futuro dos territórios de uso coletivo com base nos ensinamentos de Chico Mendes.

“Entendemos que um evento como esse, além de unir os jovens com lideranças históricas, destaca a importância das atividades extrativistas em prol da conservação da Amazônica e de outros biomas, e, assim, ajuda a diminuir os impactos das mudanças climáticas. Tudo isso com um olhar mais especial e mais cuidadoso para o nosso meio ambiente”, disse o secretário geral do CNS, Dione Torquato.

Outros assuntos apresentados no evento foram sobre a importância da sociobiodiversidade no enfrentamento às crises climáticas; O papel das mulheres na defesa, gestão e governança nos territórios; O papel e importância da comunicação popular ativista para o fortalecimento da luta e resistência em defesa da democracia e dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia e outras regiões brasileiras; O uso das redes sociais na defesa e proteção dos territórios, entre outros.

Um dos principais destaques do evento foi a criação da “Carta da Juventude da Floresta”, criada por jovens extrativistas, ribeirinhos, sem-terra, indígenas, quilombolas e de povos, e comunidades tradicionais, que participaram do evento no Amapá.

O documento possui uma série de apontamentos com a juventude reafirmando o seu compromisso com a Amazônia e sua biodiversidade, a democracia brasileira, a humanidade e com o legado de todos os líderes e mártires da floresta, que lutaram em defesa dos direitos humanos, dos territórios tradicionais, e, principalmente, que indicam caminhos de esperança e solidariedade entre homens e mulheres por mais justiça social.

O evento recebeu apoio do Rainforest Foundation Norway, WWF Brasil e Instituto Clima e Sociedade (iCS). Também contribuíram para a realização do encontro os parceiros sociais: Comitê Chico Mendes, Mídia Ninja, Uma Gota no Oceano, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundación Avina, Casa Ninja Amazônia, TV 247, Giz, Universidade do Estado do Amapá, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Vozes pela Ação Climática (VAC).

O Memorial Chico Mendes (MCM) lançou o Termo de Referência (TdR) Nº 010/2022 para a contratação de um serviço especializado na confecção e implantação de 750 kits de meliponicultura para três comunidades tradicionais, no estado do Amapá (AP).

Realizado em parceria com a Associação Nossa Amazônia (Anama), p contrato estabelece que serão entregues 180 kits para a comunidade Indígenas de Oiapoque, na Comunidade Aldeia Açaizal; 285 conjuntos para as comunidades Quilombo de Mel da Pedreira e Quilombo São Pedros dos Bois; e 285 kits para quatro comunidades extrativistas na sul do estado: Carvão, Foz do Mazagão Velho, Escola Família Agroextrativista do Carvão (EFAC) e Rio Mutuaca.

Além disso, ao menos 100 kits devem conter colmeias povoadas com abelhas rainhas, com preferência para origem certificada, além de ter operárias aptas a irem ao campo para a produção de mel dividido entre os três pólos de meliponicultura.

De acordo com o TdR, o cronograma estabelece 15 dias, a partir da assinatura do contrato, para entrega dos kits, e cinco a sete dias para cada instalação nas comunidades beneficiárias.

As transferências de valores acontecerão em cinco momentos diferentes: na firmação do acordo, nas entregas nas três comunidades, e na conclusão das instalações.

Com regime de trabalho estabelecido como Pessoa Jurídica (PJ), as exigências incluem experiência de trabalho com meliponicultura na Amazônia e conhecimento de suas dimensões, e experiência com comunidades tradicionais é desejável.

Com encerramento de candidaturas em 15 de dezembro, quinta-feira, as empresas interessadas devem enviar seus portfólios, comprovantes de operações, e orçamentos técnicos assinados, junto de outros documentos para o endereço do Gmail: mcm.memorial@gmail.com.

Com o objetivo de inserir e protagonizar a nova geração no ativismo ambiental e social, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) promoverá o II Encontro da Juventude Extrativista na Amazônia, em Mazagão, no Amapá, de terça-feira a sábado, 22 a 26 de novembro, com a participação de mais de 80 estudantes. Entre os principais temas, o evento abordará sobre saúde, valorização da cultura tradicional, comunicação, conservação ambiental, além de trabalho e renda.

Segundo o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, a juventude apresenta um alto índice de êxodo rural, o que compromete o processo de sucessão geracional nos territórios, resistência e conservação das conquistas históricas. Para encontrar soluções para essas situações, nasceu a proposta do Encontro da Juventude Extrativista na Amazônia.

Gratuito e aberto ao público, a segunda edição é organizada em parceria com o Memorial Chico Mendes (MCM) e tem apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), WWF-Brasil, Rainforest Foundation Noruega (FRN) e Instituto de Estudos Brasileiros (IEB).

O público estimado envolve 15 lideranças dos estados do Amazonas (AM), Pará (PA), Acre (AC), Mato Grosso (MT), Rondônia (RO), Roraima (RR), Tocantins (TO) e Maranhão (MA), além de oito representantes do CNS e parceiros da Casa Ninja, Amazônia Real e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

A meta é reunir jovens extrativistas, de povos e comunidades tradicionais, e comunicadores e ativistas socioambientais de outras regiões do Brasil, garantindo também a paridade de gênero. O evento será realizado na Escola Família Agroextrativista do Carvão (Efac), localizada no município de Mazagão.

No decorrer da programação e a partir de diálogos, oficinas e palestras, os participantes terão acesso ao histórico de luta, legado de Chico Mendes, importância das políticas públicas do Governo Federal (GF), estratégias do Movimento Extrativista, ações de conservação ambiental e projetos de assentamento extrativista.

“Nossa estratégia é o processo de formação e articulação ligada à política, ideologia, educação e comunicação. Especialmente neste momento que exige da sociedade brasileira participação política, organização comunitária, mobilização social, debates, conhecimento, crítica social e resistência para enfrentarmos as ameaças aos nossos territórios e à forma que atinge grande parte do povo brasileiro”, destaca Letícia Santiago, secretária de juventude do CNS.

“Como está escrito na canção do grupo Titãs, a juventude não quer só comida, mas quer diversão e arte. Ou seja, chegou o momento da nova geração mostrar o seu valor e tomar a responsabilidade em prol do bem comum”, complementa.

I Encontro de Jovens Comunicadores da Amazônia

No decorrer do evento, o CNS também promoverá o I Encontro de Jovens Comunicadores da Amazônia, visando a criação de uma comunicação homogênea e resistência midiática, nas mídias digitais ou canais de comunicação popular. Tratado como passo imprescindível para a comunicação do movimento, o objetivo principal é denunciar as opressões e violações de direitos humanos vividos na Amazônia e em outras regiões do país.

Programação

Na terça-feira (22), acontecerá a mesa 1 com o tema “Memória histórica das lutas e da resistência de povos e populações de comunidades tradicionais extrativistas”, contando com líderes históricos do movimento extrativista e tratando dos desafios passados e os atuais.

No mesmo dia, a mesa 2 abordará “O legado de Chico Mendes e o futuro dos territórios tradicionais de uso coletivo na percepção da juventude”, com representantes do Engaja Mundo, Rede Pantaneira, Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e outras entidades.

Já pela noite, o CNS promoverá um Sarau Cultural com apresentação de filmes, músicas e poesias sobre processo de colonização, frentes de expansão na Amazônia e lutas históricas.

Na quarta-feira, a mesa 3 falará sobre “A importância das economias da sociobiodiversidade no enfrentamento às crises climáticas”. Já a mesa 4 trará “O papel das mulheres na defesa, gestão e governança nos territórios”. Enquanto à noite haverá outro Sarau Cultural com o documentário “Borracha para a Vitória”, dirigido pelo cineasta Wolney Oliveira e que resgata a história do segundo ciclo da borracha e da dívida social do estado brasileiro com os nordestinos.

Na quinta-feira, a 5ª mesa será sobre “O papel e a importância da comunicação popular ativista para o fortalecimento da luta e resistência, em defesa da democracia e dos direitos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, na Amazônia e em outras regiões brasileiras”, com participação dos veículos de comunicação Mídia Ninja, TV247, Uma Gota no Oceano e Anmiga. E, pela tarde, acontecerá a 1ª oficina: “O uso das redes sociais na defesa e proteção dos territórios”.

Na sexta-feira, o público fica com as oficinas “Fortalecer as redes de comunicação ativista em defesa das lutas socioambientais na Amazônia”, “Designer na comunicação popular” e o “Uso de ferramentas digitais para elaboração e edição de imagens e vídeos”. Antes do fim do dia, os jovens ainda participam de “Práticas e exercícios de comunicação e produção audiovisuais” e, à noite, apreciam o Sarau Cultural.

No último dia (26), a programação inclui um ato público da “Juventude da Floresta”, com a participação do governador eleito do Amapá, Clécio Luis, no campo de futebol da Efac. Após, os jovens apreciam o plenário e o Sarau Cultural de encerramento.

Na última quinta-feira (10.11), o secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato, participou do painel “Desafios e perspectivas para gestão ambiental e proteção da biodiversidade”, no encerramento do evento “Amazônia de Todas as Luta”, em Manaus (AM).

Realização do CESE e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o evento contou com a participação de mais de 50 lideranças de povos tradicionais e indígenas. Outro tópico foi a discussão sobre o quadro político após o resultado das eleições, em outubro, e seus impactos para a vida das populações originárias da Amazônia brasileira.

Em sua fala, o secretário-geral ressaltou a importância da união de forças para garantia de direitos:

“Não queremos mais ser vistos como entrave para o desenvolvimento do Brasil, queremos ser vistos como parte de uma sociedade que merece ter os mesmos direitos que regiões mais desenvolvidas”, afirmou.

Créditos da matéria: Clara Machado/ Instituto Juruá.

Em busca de providências para inspeção e retirada de uma balsa e uma draga garimpeira no rio Juruá, município de Itamarati, o Fórum Território Médio Juruá (FTMJ) enviou uma Carta de Ofício aos procuradores do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), nesta terça-feira, 25 de outubro. O documento, assinado por 14 organizações sociais, cobra ações conjuntas de prefeituras com órgãos estaduais e federais, e também revela preocupação sobre as movimentações que ameaçam povos originários e a biodiversidade da região.

Segundo o ofício, a draga foi avistada na manhã do dia 22 de outubro, sábado, enquanto transitava no rio Juruá, próximo à comunidade Campina, localizada na Reserva de Desenvolvimento (RDS) Uacari, no município de Carauari. No dia seguinte, ela foi vista em operação perto da comunidade São Brás, em Itamarati.

“Em 24 de outubro a balsa garimpeira foi avistada em frente a praia de reserva e procriação de quelônios Walter Buri, ainda neste mesmo município”, frisa um trecho.

Representantes do FTMJ afirmam que existem requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em trânsito na Agência Nacional de Mineração (ANM), mas até o presente momento não receberam outorga.

Outra preocupação é a poluição ambiental e os prejuízos sociais. Segundo o documento, mais de 40 comunidades ribeirinhas e indígenas ficariam comprometidas, pois as extrações trariam prejuízos ao manejo sustentável de pirarucu e à saúde dos habitantes e da biodiversidade local.

“Não podemos permitir que a calha do Rio Juruá seja tomada por interesses que não respeitem o desenvolvimento sustentável e as singularidades dos povos originários e das espécies nativas”, diz (…) do CNS.

“Já sofremos com a pesca e exploração de madeira ilegal, e agora surge mais uma preocupação, não apenas para as autoridades públicas, mas principalmente para os habitantes. Mais uma vez: resistimos”, complementa.

Em meados deste ano, a Reserva Extrativista (Resex) do Baixo Juruá, entre os municípios de Carauari e Juruá, também recebeu uma draga garimpeira. Na ocasião, ela foi parada por indígenas da etnia Katawxi, que orientaram sobre a área em questão ser protegida por lei. 

Clique aqui para conferir a nota do FTMJ na íntegra.

Em virtude dos desabamentos de duas pontes na BR-319, nas datas 28 de setembro e 9 de outubro, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (Consea-AM), por meio desta nota, se solidariza com as famílias enlutadas e prejudicadas socialmente, e frisa seu repúdio à negligência apresentada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), visto que desde dezembro de 2021, através de notícias amplamente divulgados pelos veículos de comunicação da região, o órgão já sabia da necessidade de reparos nos bens públicos.

Por meio desta, o Consea-AM também solicita explicações e respostas das autoridades estadual e federal para a população. Visto que além de serem portas para deslocamento social, as pontes sobre o Rio Autaz-Mirim e o Rio Curuçá possibilitavam o abastecimento de alimentos, combustível, remédios e outros insumos necessários a mais de 100 mil habitantes.

O Consea-AM frisa que a situação pode agravar a Insegurança Alimentar na região, “pelo fato das referidas comunidades estarem isoladas e impedidas de fazer o escoamento da produção dos alimentos aos centros urbanos”. Outra preocupação são as famílias rurais dos municípios de de Autazes, Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Manaquiri, que agora se encontram sem renda.

“Exigimos respostas das autoridades públicas para sabermos quais os prazos para reestruturação e normalização do tráfego; quais medidas alternativas já foram tomadas para garantir o escoamento eficiente de insumos às cidades atingidas; e quais medidas foram tomadas para assistir as famílias produtoras de alimentos que, por conta da falta de ponte, não podem vender seus produtos aos comerciantes da região metropolitana. Essas respostas são fundamentais neste momento para toda a população que merece tê-las”, esclarece Clodoaldo Pontes, presidente do Consea-AM.

Confira também a nota do Consea-AM na íntegra.