Termo de Referência (TdR) 003/2022 – PJ para Assessoria Contábil e Financeira

O Memorial Chico Mendes (MCM) lançou o Termo de Referência Nº 003/2022, visando a contratação de Pessoa Jurídica (PJ) para prestar serviços de Assessoria Contábil e Financeira à Associação Nossa Amazônia (Anama), no estado do Amapá (AP).

Em parceria, o MCM e a Anama têm desenvolvido o projeto “Floresta Conservada e Produtiva Brasil”, que tem cooperação com a Rainforest Foundation Noruega – RFN, responsável pela contratação do serviço.

Apesar disso, os serviços deverão ser prestados em sede própria da empresa. Entre as atividades, a empresa se compromete a escriturações contábeis, fiscais, folha de pagamento, controle de impostos, rescisões, férias e consultoria trabalhista.

O tempo de prestação de serviços é de um (1) ano, com possibilidade de rescisão antecipada ou renovada, e o compromisso firmado não gerará vínculo empregatício.

Os interessados deverão ter conhecimentos de legislação do Terceiro Setor, experiência com projetos socioambientais na Amazônia, e apresentar os documentos específicos do edital.

No momento da candidatura, deverão submeter o portfólio da empresa, o orçamento detalhado e contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a empresa.

O prazo encerra no dia 11 de setembro, domingo, e o endereço eletrônico para envio é <mcm.memorial@gmail.com>. Os documentos deverão ser encaminhados com o assunto da mensagem: “TdR nº 003/2022 – Serviços Contábeis – MCM/ANAMA”

 

Conselho Nacional das Populações Extrativistas repudia ataque de advogado contra lideranças indígenas no Pará

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) emitiu uma Nota de Repúdio para manifestar o seu repúdio em decorrências das declarações do advogado William Martins Lopes, que no dia 21 de agosto proferiu ofensas contra um grupo de lideranças indígenas que almoçava em um restaurante na cidade de Santarém (PA).

O ataque foi presenciado por inúmeras testemunhas, incluindo o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, e o procurador-chefe da Procuradoria da República (PR/PA), Felipe de Moura Palha, que precisou intervir para evitar violência.

Na ocasião, as lideranças indígenas estavam no local após participarem de um evento entre a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), CNS e outras organizações parceiras.

Sem motivo algum, o referido advogado abordou as lideranças e passou a proferir insultos racistas, falando em voz alta frases como: “índio não gosta de trabalhar”, “que tipo de índios vocês são” e “eu só gosto de índio que gosta de trabalhar”.

Os fatos foram relatados ao coordenador do MPF em Santarém, o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, e ao presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará para que sejam tomadas as providências cabíveis.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas reforça o pedido pela apuração dos fatos e expressa total apoio e solidariedade às lideranças indígenas vítimas dessa agressão, assim como o compromisso de defesa da garantia dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais.

“Como processo da luta histórica da aliança dos povos da floresta, vamos estar sempre juntos lutando pela garantia de direitos, na defesa da Amazônia e também contra toda e qualquer forma de opressão. Garantir a democracia é uma luta de todos nós. Estamos atentos a expressões e atitudes desta natureza e não toleraremos em nenhuma hipótese tais práticas”, comentou Dione Torquato.

Termo de Referência (TdR) 005/ 2022 – Coordenador Administrativo

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) está com o Termo de Referência (TdR) 005/ 2022 em aberto, documento que realizará a contratação de um Coordenador Administrativo. O objetivo é garantir uma gestão eficiente em prol do desenvolvimento sustentável, geração de renda, inclusão social e fortalecimento institucional.

Entre as atividades, o selecionado coordenará sistemas de contratação de serviços e compras diversas; realizará o controle e manutenção patrimonial; manterá a documentação institucional em ordem; gerenciará a área de Recursos Humanos; e supervisionará o sistema administrativo.

Os trabalhos serão desempenhados na cidade de Carauari, a 788 quilômetros de Manaus. O regime apropriado será baseado na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com jornada semanal de 44h. Inicialmente, o contrato de experiência valerá por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação.

Dentre outros requisitos, os candidatos precisam ter formação acadêmica em Administração ou áreas afins, experiência em coordenação administrativa e de equipes, e disponibilidade para a contratação imediata, com dedicação exclusiva.

Os interessados deverão enviar seus currículos, com no máximo três páginas, carta de intenções com pretensão salarial, e contatos de ao menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o candidato.

O endereço eletrônico que receberá os documentos é [asproc.associacao@gmail.com] e o assunto da mensagem será “Vaga-Coordenador/a Administrativo”. A data limite para candidatura é até o dia 25 de agosto, quinta-feira.

Termo de Referência (TdR) 004/ 2022 – PJ para Assessoria Contábil e Financeira

Os serviços Contábeis são muito importantes para o funcionamento da empresa perante à Lei e proteção do patrimônio. Foto: Freepik.

O Memorial Chico Mendes (MCM) abriu o Termo de Referência (TdR) Nº 004/ 2022 para contratação de uma Pessoa Jurídica (PJ) especializada para prestação dos serviços Assessoria Contábil e Financeira. O objetivo é monitorar a execução orçamentária e movimentação financeira e patrimonial da Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc), em sua sede e filial no município de Caruari (AM).

O contrato demanda atividades rotineiras da área, tais como escriturações contábeis, fiscais, folha de pagamento, controle de impostos, rescisões, férias e consultoria trabalhista.

O tempo estimado de parceria é de 12 meses, com possibilidade de rescisão antecipada e/ ou renovação. Apesar disso, a prestação de serviços não gerará vínculo empregatício entre as partes.

A empresa contratada deverá exercer suas funções em sede própria e buscar os documentos nos escritórios da Asproc, ambos em Caruari, interior do Amazonas.

Entre as exigências, a PJ necessita ter conhecimentos de legislação de terceiro setor e experiência com projetos socioambientais na Amazônia. Um fator desejável é registros de atuações com comunidades na região.

No ato da inscrição, a empresa enviará portifólio, orçamento detalhado e contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre a empresa.

As candidaturas deverão ser enviadas até o dia 24 de agosto, quarta-feira, ao e-mail do MCM: <mcm.memorial@gmail.com>, e com o assunto da mensagem sendo “TdR nº 004/2022 – Serviços Contábeis  –MCM/ASPROC”.

Após a seleção, o Memorial Chico Mendes entrará em contato com a empresa selecionada para firmação de contrato e os trabalhos iniciarão logo em seguida.

CNS apoia Carta em Defesa da Democracia

Os últimos meses têm sido de ataques constantes ao regime de Estado de Direito. Liderados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), seus aliados descredibilizam o mecanismo de apuração e contagem de votos: a urna eletrônica, assim como o sistema eleitoral, símbolo da Democracia.

No dia 26 de julho, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) lançou a Carta em Defesa da Democracia, como resposta aos ataques sem fundamento técnico. Nesta quinta-feira, 11 de agosto, o documento ultrapassou a marca de 1 milhão de assinaturas, no mesmo dia que o documento foi lido na instituição, em paralelo ao Dia do Estudante.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) entende que o movimento mostra que o povo brasileiro está unido, independente da classe social ou ideologia política. 

Vivemos em um Estado que viola sua própria Constituição Federal, marco da redemocratização, e torna seu povo escravo e oprimido. E uma nação oprimida é uma nação com Estado de Exceção, quando toda liberdade, incluindo de posicionamento político e modo de vida ficam limitadas a um autoritarismo

Para o CNS, em pleno século XXI, isso não pode se repetir. O momento agora é de união política em prol de bens comuns: a liberdade, a justiça e a igualdade na busca pela conquista de direitos sociais.

“Certamente um dos marcos para os brasileiros foi a instauração da urna eletrônica, que tem sido excessivamente questionada, sem embasamento técnico, por um governo autoritário que desconhece a legitimidade da Democracia no Brasil”, ressalta Dione Torquato, secretário-geral do CNS.

O CNS vem a público afirmar seu apoio à Carta em Defesa da Democracia e contra a política autoritária.

CNS apoia nova liderança da Coiab

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) parabeniza os novos líderes eleitos na 13ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), realizada entre os dias 3 a 5 de agosto, na Aldeia Manga, localizada na Terra Indígena (TI) Uaçá, município de Oiapoque, estado do Amapá (AP).

A celebração contou com a participação de várias etnias e convidados de vários estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No evento, a nova equipe de coordenação executiva interna da Coiab foi eleita, tendo Toya Manchineri (Acre) como coordenador geral. Junto também os representantes da organização na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna (Amapá) e na Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), Angela Kaxuyana (Pará).

A assembleia ainda contou com as eleições para os conselhos deliberativos, com Francisco Ferreira da Silva (Amazonas) atuando como conselheiro titular, e para a equipe fiscal, a liderança será de Ludimar Nunes Gonçalves (Amazonas).

“O CNS tem uma luta histórica e decisiva junto ao movimento indígena: defendendo territórios e garantindo direitos às populações, em especial na Amazônia. Um dos maiores marcos foi o nascimento da Aliança dos Povos das Florestas, na década de 80”, comenta Dione Torquato, secretário-geral do CNS.

“Nos últimos anos, temos visto o fortalecimento da luta, seja com a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), a  Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ou outras organizações”, complementa.

O CNS deseja a todos uma excelente atuação e se coloca à disposição para diálogos que colaborem na luta em prol de uma Amazônia mais justa e próspera para os povos da floresta.

Termo de Referência (TdR) 009/ 2022 – PJ para Desenvolvimento de Marketing Digital

Marketing Digital são estratégias para promoção de uma marca no ambiente online, com o objetivo de promover empresas, produtos e serviços. Foto: Reprodução.

O Memorial Chico Mendes (MCM) abriu o Termo de Referência (TdR) Nº 009/ 2022para contratação de Pessoa Jurídica (PJ) que prestará serviços de Marketing Digital ao E-commerce da Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc). O contrato envolve elaborar e implementar um plano estratégico para divulgação e comercialização de produtos regionais em Manaus (AM).

A iniciativa visa fortalecer as cadeias do pescado Pirarucu, farinha de mandioca, açaí, óleos vegetais e outros artigos da organização.

O contrato terá duração inicial de seis (6) meses com possibilidade de prorrogação. Em virtude da transição social frente à pandemia de Covid-19, os serviços poderão ser desenvolvidos de forma remota ou presencial, de acordo com as necessidades do contratante e do contratado.

Entre as atividades, o contrato envolve elaboração e implementação de um plano estratégico, que deverá incluir perfil do mercado manauara e perfis de personas, prazos e orçamentos. Também orientar sobre os ajustes necessários na estrutura da organização e na equipe operacional da Asproc.

Os interessados deverão enviar os currículos dos profissionais que integrarão a equipe, a proposta técnica e outros documentos solicitados. O prazo final se encerra no dia O prazo final se encerra no dia 19 de agosto, sexta-feira.

Os endereços eletrônicos para entrega são e-mails <mcm.memorial@gmail.com> c/c  <compras.memorialchicomendes@gmail.com>. Devem indicar também no campo de assunto “TDR_MARKETING DIGITAL”. A seleção será realizada por meio de análise técnica, orçamentária e eventual entrevista.

Esclarecimentos sobre dúvidas deverão ser enviados ao e-mail <mcm.memorial@gmail.com> até a próxima terça-feira, dia 16, com o assunto “Dúvida TdR Marketing Digital”.

Termo de Referência (TdR) 006/ 2022 – PJ para Reprodução de E-commerce

E-commerce é uma modalidade de negócios onde as transações são realizadas completamente online. Arte: Reprodução.

O Memorial Chico Mendes (MCM) abriu o Termo de Referência (TdR) Nº 006/ 2022 para a contratação de Pessoa Jurídica (PJ), que realizará a prestação de serviços relacionados à adaptação de uma plataforma em código aberto para promoção de um E-commerce.

O objetivo é apoiar a Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) em sua divulgação e comercialização de produtos.

O tempo de contrato será de seis (6) meses. A nova plataforma será utilizada para venda de produtos da sociobiodiversidade, como cortes de várias espécies de pescado, farinha de mandioca, polpa de açaí congelada, óleos vegetais e outros.

Além dos serviços de software, a empresa contratada deverá alinhar o planejamento com o MCM, a Asproc e possíveis instituições parceiras, e também elaborar relatórios que registrem e sistematizam as informações relacionadas ao desempenho da plataforma.

Em virtude da pandemia de Covid-19, o MCM frisa que as atividades profissionais poderão ser realizadas de forma remota ou presencial, de acordo com as necessidades do contratante e do contratado.

O prazo para submissão encerra no dia 19 de agosto, sexta-feira. Os interessados deverão enviar currículo, documentos solicitados e o planejamento estratégico aos e-mails <mcm.memorial@gmail.com> c/c <compras.memorialchicomendes@gmail.com>.

Devem indicar também no campo de assunto “TDR_E-COMMERCE”. A seleção será realizada por meio de análise técnica, orçamentária e eventual entrevista.

Esclarecimentos sobre dúvidas deverão ser enviados ao e-mail <mcm.memorial@gmail.com> até a próxima terça-feira, dia 16, com o assunto “Dúvida TdR E-commerce”.