Divulgação do Resultado Final do Edital de Chamamento Público 001/2018 MCM
Sementes da Amazônia sustentam famílias de áreas de conservação
Foto: Bruno Bimbato/ICMBio
Na bacia do Médio Juruá, região sudoeste do Amazonas, o óleo produzido com amêndoas de ucuuba, andiroba e murumuru é matéria-prima de indústria de cosméticos
Você já ouviu falar de ucuuba? É uma árvore da Amazônia ameaçada de extinção. E andiroba e murumuru, você conhece? Também são árvores que crescem na floresta amazônica e, assim como a ucuuba, produzem sementes oleaginosas. O óleo extraído dos três tipos de amêndoas tem garantido renda para mais 500 famílias que vivem nas comunidades ribeirinhas nas vizinhas Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, no município de Carauari (AM), a 790 quilômetros da capital Manaus. O trabalho de coleta é feito conforme a regulamentação ambiental, com o objetivo de contribuir para a preservação da floresta.
As famílias coletoras fornecem as castanhas para a Cooperativa de Desenvolvimento Agro-Extrativista e de Energia do Médio Juruá (Codaemj), que extrai o líquido viscoso em agroindústria montada na Comunidade do Roque e vende para a empresa de cosméticos Natura. A matéria-prima é utilizada na fabricação de sabonetes, xampus, cremes de cabelo e hidratantes corporais, entre outros produtos.
O projeto é fruto da parceria entre a Fundação Banco do Brasil com o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com investimento social de R$ 600 mil, por meio do Programa Ecoforte Extrativismo. A ação é desenvolvida em Unidade de Conservação de Uso Sustentável, gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O investimento social permitiu o crescimento de 35% da produção, de 20 toneladas, em 2017, para 27 toneladas, em 2018, informa o presidente da Codaemj, Sebastião Feitosa. “O recurso, além de ter aumentado a produção de sementes, aumentou pelo menos em 30% o número de famílias envolvidas, e também proporcionou uma qualidade de óleo melhor”, disse Sebastião Feitosa, presidente da Codaemj.
“Este ano a Codaemj adquiriu muitas “latas” de castanha, a gente podia juntar a quantidade que quisesse que eles pagavam. O que achei melhor foi que esse trabalho que nós fizemos com o mururu ajudou a construir nossa casa”, destacou o coletor Reginaldo Silva. E sua mulher, Antônia Jéssica, acrescentou: “Meu sonho era construir minha casa, e eu fiz minha casa só com o recurso da semente”.
Além da compra de sementes, o recurso também permitiu a capacitação de jovens e mulheres em gestão e finanças de cooperativas. “Dentro dos objetivos da Codaemj está o envolvimento de jovens e de mulheres, entendendo que esse é o futuro da organização”, explica o assessor técnico da entidade, Edervan Vieira.
Fundo Amazônia
O projeto desenvolvido pela Codaemj é um dos 33 projetos apoiados pelo Ecoforte Extrativismo, que tem por objetivo fortalecer empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.
O Ecoforte Extrativismo tem recursos da parceria Fundação Banco do Brasil e Fundo Amazônia, que ja apoiou 51 projetos, com investimento de R$ 33 milhões, e envolveu mais de 14 mil participantes.
O Fundo Amazônia, criado em 2008, tem a finalidade de captar recursos financeiros para o uso sustentável e o combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Além das sementes oleaginosas, são apoiadas as cadeias produtivas do açaí, borracha natural, manejo da pesca e da madeira, entre outras.
Resultado – Edital de Seleção
Resolução 001/2018 – Renovação da Comissão de Compras do Memorial
Para conhecimento, segue em anexo:
Prorrogado os prazos do Edital 01/2018 – Sanear Amazônia
Manaus, 11 de dezembro de 2018.
O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e com base no Edital de Chamamento Público 01/2018 comunica a prorrogação de prazos dos itens: 6.3. Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades privadas prorrogada para o dia 18/12/2018; 6.4. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para o dia 21/12/2018; 6.5. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório, prorrogada para 28/12/2018; 6.6. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da União – DOU e na internet, data prorrogada para 02/01/2019; e 6.7. Data provável da celebração do contrato, prorrogada para 04/01/2019. A prorrogação das datas é função da realização de visita técnica no local de implementação das Tecnologias Sociais de Acesso à Água com a identificação do atraso na construção das estruturas que irão receber as tecnologias.
Comunicação e cidadania: ASPROC leva internet à comunidades da RESEX do Médio Juruá
Foram três sistemas instalados em comunidades da Resex Médio Juruá / Foto: Suzy Barros
Manaus – A Associação dos produtores Rurais de Carauari (ASPROC), com apoio da USAID e Sitawi , implementa projeto que leva internet até comunidades extrativistas da Resex Médio Juruá. O projeto rompeu o isolamento social e diminuiu distâncias de mais de 200 famílias que vivem no coração da floresta amazônica, em 3 comunidades Agroextrativistas da RESEX do Médio Juruá, município de Carauari, a 788km de Manaus.
A coordenadora de projetos da ASPROC, Suzy Barros, comenta a conquista. “Estas famílias vivem distantes do centro urbano, até 30 horas de viagem em barco regional, percorrem o rio Juruá e atravessam lagos e igarapés para chegar até a comunidade”, contou.
O projeto promove inclusão digital e tem caráter social, já que possibilita o acesso de famílias dessas comunidades mais isoladas aos serviços públicos. Décadas depois da invenção da internet, a rede também conecta os moradores de comunidades do Médio Juruá com o restante do mundo.
O sistema de internet funciona via satélite e foi necessária a aquisição de computadores, mesas e cadeiras para o uso da internet nas 3 comunidades onde o sistema foi instalado. O acesso à informação contribui com a promoção do modo de vidas em comunidades tradicionais e com a divulgação de ações ligadas a estratégias de produção, comercialização da produção agroextrativista, saúde e mobilização social.
Os extrativistas reconhecem a importância deste meio de comunicação e adotaram um sistema de controle de acesso a internet, gerenciado por um agente comunitário. Hoje, a comunidade está em processo de aprendizagem e adaptação para que possa assumir os custos do sistema após o final do projeto
Site ASPROC
Um novo canal de comunicação está NO AR! Através do endereço asproc.org.br as principais informações sobre produção agroextrativista, manejo e economia solidária da região de Carauari serão publicadas no site para estreitar laços entre a ASPROC e os centros urbanos. O site irá reduzir as distâncias entre os produtores e as ações executadas por manejadores e informações sobre vendas de produtos.
DESPACHO DO PRESIDENTE Nº 01/2018
Em 03 de dezembro de 2018.
O Presidente do MEMORIAL CHICO MENDES – MCM, entidade sem fins lucrativos e qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ.MF sob nº 01.934.237/0001-02, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no Estatuto Social e em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, resolve: Art. 1º – Nomear Comissão de Seleção Pública composta pelos membros abaixo discriminados para atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2018. Parágrafo Primeiro: Os responsáveis para atuar no edital são: Paulo Henrique Bonassa – Presidente; Valdisuzy Barros de Lima Pedrosa – Membro; Maria Bentes da Silva – Membro; e Dione Nascimento Torquato – Suplente. Art. 2º – Os membros dessa comissão são designados a atuarem no Edital de Chamamento Público nº 001/2018, com recursos oriundos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Social. Art. 3º – Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá validade de 01(um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
Antonio Adevaldo Dias da Costa
Presidente do MCM
Edital 01/2018 – Sanear Amazônia
Edital 01/2018 – Sanear Amazônia – Manaus, 30 de novembro de 2018.
O MEMORIAL CHICO MENDES, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, doravante denominada MCM, tendo em vista o constante no processo administrativo N° 71000.009821/2014-63 e no TERMO DE PARCERIA 02/2014, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado e Sistema Pluvial Multiuso Comunitário observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013, Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 e retificação da Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.
- DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, especificamente: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo – Simplificado e Sistema Pluvial Multiuso Comunitário observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 130/2013, de 14 de novembro de 2013, Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018 e retificação da Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018.
- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos termos da Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013.
- DA TECNOLOGIA SOCIAL
3.1. As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social estão dispostas na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 14/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 03/2018.
- DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
4.1 Serão beneficiários do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos termos do art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água.
Baixe o edital completo e os anexos:
Edital Chamamento Publico 01-2018 MCM
Anexo I – Ofício de formalização de interesse _ Chamamento Publico 01-2018 Anexo II – Formulário de informações do proponente _ Chamamento Publico 01-2018
Anexo II – Formulário de informações do proponente _ Chamamento Publico 01-2018
Anexo III – Minuta do contrato _ Chamamento Publico 01-2018
Anexo V.b – Instrução Operacional nº 03-2018 – Atualização Sistema Pluvial Multiuso Comunitário
Anexo V.c – Retificacao Instrução 3-2018
ESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 30/11/2018.