ASPROC lança site para venda de pirarucu de manejo sustentável e produtos da sociobiodiversidade amazônica

Por memorial em 5 de abril de 2023 às 11:07.

O pirarucu de manejo sustentável e produtos da sociobiodiversidade de comunidades ribeirinhas da região do Médio Juruá, no interior do Amazonas, agora podem ser adquiridos por meio de alguns clicks, comprando no site da Associação de Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), www.loja.asproc.org.br, que foi lançado nesta semana e as entregas estão sendo feitas apenas para Manaus.

No site, há a venda de filé caudal de pirarucu da marca Gosto da Amazônia, filé de lombo de pirarucu e ventrecha de pirarucu. Além disso, o consumidor também pode comprar farinha de mandioca branca ou amarela, poupa de cupuaçu e polpa de açaí.

Por meio do site, os moradores de Manaus poderão adquirir os produtos da sociobiodiversidade produzidos por agroextrativistas de comunidades ribeirinhas da região do Médio Juruá, no município de Carauari (distante a 787 quilômetros de Manaus). A iniciativa beneficia aproximadamente 740 famílias de 55 comunidades tradicionais.

 

Para Manoel Cunha, agroextrativista da Comunidade São Raimundo da Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá, o lançamento da loja virtual é uma ação de grande importância. “Nós, como produtores agroextrativistas e associados da ASPROC, entendemos que a loja online da associação vai garantir mercado para nossos produtos com preço justo. Além disso, vai ajudar no escoamento da produção em tempo viável para a organização retornar seu fluxo de compra e venda dos produtos, ou seja, manter o ciclo funcionando tanto para os produtores quanto para a associação. A gente produz com base naquilo que a biodiversidade e a natureza nos oferecem. Para isso, existe um jeito de produzir, de agregar valor e de comercializar. Se a gente consegue acessar os mercados com preço justo e conseguir dar velocidade no escoamento da nossa produção, por meio dessa loja, isso garante que a gente vai continuar vivendo do nosso jeito tradicional de vida, continuando nossas práticas de produção e trazendo novas perspectivas de produção sustentável para as populações do Médio Juruá”.

A ASPROC é reconhecida pelo desenvolvimento do “Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário”, tecnologia social premiada pela ODM Brasil, que incentiva ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A loja virtual da ASPROC é mais uma das estratégias comerciais da associação. “Temos avançado no acesso aos mercados em vários pontos do Brasil, com a venda de produtos de excelente qualidade. Além disso, estabelecendo o site em Manaus, vai nos permitir agregar o apoio de consumidores que conhecem os desafios do trabalhador rural amazônico que, além de lutar diariamente pela sobrevivência na floresta, a mantem habitada e protegida”, afirma Ana Alice, coordenadora comercial da ASPROC.

“O período da Semana Santa foi escolhido a dedo para a inauguração da loja virtual por causa do nosso produto que é destaque da ASPROC, o pirarucu de manejo sustentável. Nada melhor do que celebrar a Semana Santa consumindo um produto saboroso, de qualidade, que garante a conservação da floresta em pé e que valoriza o trabalho árduo de manejadoras e manejadores de pirarucu do interior do Amazonas. Também valorizar todo o esforço e empenho de uma organização de base comunitária, que conduz com muita proeza todo esse processo produtivo e comercial”, afirma Jéssica Souza, Analista Socioambiental do Memorial Chico Mendes, que presta assessoria técnica à ASPROC nesse projeto.

Com oficina de modelagem, Conexsus inicia seu primeiro ciclo de desenvolvimento de negócios no Amazonas

Por memorial em 23 de março de 2023 às 15:00.

A capital manauara recebeu entre os dias 13 e 15 de março a oficina de modelagem do primeiro ciclo de desenvolvimento de negócios realizado pela Conexsus no Amazonas.

“As oficinas de modelagem são um processo de co-construção, junto com a diretoria dos negócios comunitários, de modelos de negócio sólidos para fortalecer a visão dos empreendimentos, discutindo processos operacionais de forma participativa”, esclarece Gielyzandra Silva, Analista de Programas Socioambientais da Conexsus.

Ao todo, participaram das oficinas cinco organizações amazônidas atuantes nas cadeias produtivas do açaí, da borracha, da farinha de mandioca, do pirarucu e das sementes e óleos. São elas:

  • Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) – AM;
  • Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá (ASTRUJ) – AM;
  • Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama (ASPAC) – AM;
  • Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uacari (AMARU) – AM;
  • Associação de Trabalhadores Agroextrativistas Eirunepé (ATAE) – AM.

Na pauta do encontro, estiveram as premissas e conceitos de modelagem, ferramentas de modelagem de negócios e aplicações práticas e troca de conhecimento e experiências.

“Para nós, é uma oportunidade muito importante [participar do ciclo de desenvolvimento]. Voltamos para o nosso território levando grande aprendizado para aprimorar o nosso trabalho e agregar valor ao que produzimos e aos nossos coletores da Reserva”, afirma Francinei Sousa, presidente da AMARU.

Seguindo o modelo do ciclo, cada organização sai da oficina com um plano de ação construído, que servirá como um mapa seguro para direcionar o fortalecimento de seus modelos de negócio. E terá o acompanhamento de um ativador de negócios local da Conexsus que irá assessorar na implantação do planejamento pelos próximos 12 meses.

“A Conexsus atua com ciclos de desenvolvimento para o fortalecimento organizacional dos negócios comunitários no nível local, utilizando as ferramentas desenvolvidas especificamente para a realidade das cooperativas e associações, levando em conta diferentes estágios de maturidade das organizações para gerar impacto positivo”, complementa Gielyzandra Silva.

A iniciativa conta com o financiamento da Fundação Banco do Brasil e o apoio local do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) e do Memorial Chico Mendes.

Tentativa de retaliação e ameaças sofridas por servidor público do ICMBIO do município de Carauari, Amazonas, após operação do IBAMA e PF contra o garimpo

Por memorial em 22 de março de 2023 às 10:42.

Por: FÓRUM TERRITÓRIO MÉDIO JURUÁ

O Fórum Território Médio Juruá (TMJ), por meio de suas organizações, representantes das populações tradicionais e povos indígenas moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari, Reserva Extrativista do Médio Juruá, Acordo de Pesca do Juruá e Terra Indígena Deni, e parceiros sociais, manifestam profunda preocupação com as ameaças e tentativas de intimidação sofridas pelo companheiro Manoel Cunha, Gestor da RESEX Médio Juruá.

No dia 17 de novembro de 2022, foi realizada, no município de Itamarati/AM, uma operação da Polícia Federal e IBAMA com o apoio do ICMBio e Polícia Militar do Amazonas2, em virtude de denúncias realizadas pelo MPF referente a prática de garimpo ilegal no rio Juruá. O ilícito foi confirmado em flagrante, quando foram apreendidos motores, sistema de comunicação via rádio, rede de internet via satélite, cerca de trinta mil litros de combustível e ferramentas usadas para extração de ouro. Durante a operação, uma balsa garimpeira foi queimada e um bote completo (com motor 250 Hp) foi apreendido. Esse bote ficou sob tutela da unidade do ICMBio na Resex do Médio Juruá, município de Carauari/AM, na pessoa do gestor Manoel Cunha.

Entretanto, em 16 de dezembro de 2022 foi instaurado processo na 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da justiça estadual do Amazonas, para que a lancha fosse devolvida aos garimpeiros. Partindo deste processo, o juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz enviou à Comarca de Carauari uma decisão para que a lancha apreendida durante a operação de fiscalização fosse restituída ao suposto proprietário, sob a alegação de que o fiscal do ICMBio e chefe da RESEX do Médio Juruá a havia furtado.

Ainda que absurdo em sua decisão, por determinar a devolução do equipamento destinado às práticas ilegais do garimpo, o processo instaurado não tem legitimidade, já que a justiça estadual não pode destituir ação de um órgão federal – no caso, a apreensão da lancha pelo IBAMA e Polícia Federal. Por isso, o MPF requereu à Justiça Federal a expedição de uma tutela inibitória, justificando ainda que o autor do processo em curso na justiça estadual elaborou uma “narrativa fantasiosa de subtração indevida da lancha” omitindo à Justiça o fato de que a embarcação havia sido apreendida em operação da Polícia federal e IBAMA. 

Em decorrência do requerimento do MPF, em 18 de março de 2023 o juiz Wendelson Pereira Pessoa da 7ª Vara da Justiça Federal deferiu a liminar para suspender a devolução da lancha HP 250 a qualquer pretenso proprietário. Essa decisão, no entanto, ainda não foi oficializada à Comarca de Carauari, que já pressiona pela devolução do bem. 

Nós, do Fórum TMJ tememos que a restituição da lancha aos garimpeiros poderia gerar a sensação de impunidade e reacender as atividades ilegais de garimpo no Médio Juruá.

Não bastassem as manobras judiciais em favor da atividade garimpeira ilegal, o gestor da RESEX do Médio Juruá vem, cada vez mais, recebendo ameaças contra sua vida e de seus familiares. Segundo relatos, quatro homens encapuzados interrogaram comunitários ao logo da calha do rio para saber sobre a moradia de Manoel Cunha e família. 

Manoel Silva da Cunha é morador de Carauari, gestor da Resex do Médio Juruá, foi membro da articulação que criou Unidades de Conservação em Carauari e no Amazonas, integrou o Movimento de Educação de Base – MEB, foi presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e tem uma atuação consolidada na defesa de direitos dos povos da floresta e conservação ambiental.

Tendo em vista que as ameaças vêm se intensificando dia após dia, os membros do Fórum Território Médio Juruá têm agido coletivamente para Garantir a segurança do companheiro Manoel e agir na justiça para que essa situação se resolva da forma correta, com os garimpeiros sendo punidos pelos seus crimes e agora, pela acusação contra um gestor no cumprimento de suas funções.

Atenciosamente, 

FÓRUM TERRITÓRIO MÉDIO JURUÁ

Conselho Nacional de Ouvidorias se encontra com lideranças indígenas e extrativistas em Xapuri

Por memorial em 21 de março de 2023 às 16:37.

No dia 16 de março, data em que é comemorado o Dia do Ouvidor e da Ouvidora no Brasil, o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas se reuniu com moradores da aldeia Onça Pintada e lideranças do Seringal Cachoeira em Xapuri.

O objetivo é fortalecer o viés de direitos humanos das Defensorias Públicas, ampliar os espaços de gestão democrática dessas instituições e promover sua aproximação com os movimentos sociais e populares.

“Temos a oportunidade de discutir direitos humanos fora do gabinete, bem como visualizar os Brasis que existem dentro do Brasil”. Foto: Bruno Firmino

Segundo a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Soleane Manchineri, as agendas externas cumprem este propósito. “Temos a oportunidade de discutir direitos humanos fora do gabinete, bem como visualizar os Brasis que existem dentro do Brasil”, afirma Soleane.

A defensora pública que atua no município, Aline Lopes, também participou do encontro, onde teve a oportunidade de ouvir as demandas dos moradores, e se familiarizar com a realidade das comunidades que foram visitadas. Pedro Henrique Veloso, defensor da comarca de Brasiléia acompanhou o encontro.

A defensora pública que atua em Xapuri, Aline Lopes, também participou do encontro. Foto: Bruno Firmino

O presidente do Conselho, ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel, reconheceu a participação dos defensores. “Tem sido muito importante a gente poder testemunhar essa defensoria viva, uma defensoria que se disponibiliza a ir no território, uma defensoria que se disponibiliza a ser parceira da ouvidoria e portanto parceira dos movimentos e da sociedade civil”, avaliou.

Além de ouvidores e defensores, a coordenadora territorial do Memorial Chico Mendes, Solene Costa esteve na atividade. “O encontro de ouvidorias no Acre é super importante para o memorial e para o Conselho Nacional das Populações Extrativistas porque é uma articulação política e com o sistema de justiça, e as defensorias e ouvidorias têm sido a porta de entrada para que a gente trabalhe a segurança das lideranças ameaçadas na sua proteção”, ressaltou Solene Costa.

Também participaram da agenda a servidora da ouvidoria, Líbia Almeida, a chefe do Setor de Humanização, Malyrem Dayane da Silva, a servidora do Setor Multidisciplinar, Reinildes Rodrigues e a defensora pública da Bahia, Alessia Pamela Bertuleza Santos.

Estratégias de regularização fundiária no Médio Solimões são debatidas em Tefé

Por memorial em 21 de março de 2023 às 16:18.

Debater uma estratégia de regularização fundiária para prevenir a proteção e a conservação da região do Médio Solimões, no interior do Amazonas, antes que aconteça a exploração desordenada, é um dos objetivos do Fórum Diálogo Médio Solimões. O evento acontecerá nesta terça-feira, 21 de março, até quinta-feira, 23 de março, no Centro Irmão Falco, localizado no município de Tefé, a 521 quilômetros de Manaus, reunindo representantes do governo estadual, prefeituras, instituições sociais e a população em geral.

O evento será realizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativistas da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (APAFE), Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e  Rainsforest Trust.

O objetivo do Fórum Diálogo Médio Solimões é mobilizar os gestores públicos para reconhecerem o direito territorial das populações que vivem no local, desde comunidades indígenas, ribeirinhos e famílias extrativistas. Ao todo, são mais de 130 comunidades situadas na área de atuação da APAFE, que podem beneficiar mais de 1180 famílias.

No primeiro dia de plenária, 21 de março, pela manhã, serão realizados os diálogos estratégicos: Cartografia social das comunidades do Lago de Tefé – município de Alvarães e Diálogo com comunidades: quilombolas, gleba municipal, terras da prelazia e outros temas trazidos pelas comunidades.

Já no segundo dia, 22 de março, os debates serão em torno da temática “Construção de estratégias: Os Territórios e Uso Comum como solução para a regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais”.

Nesse dia também serão apresentadas as propostas dos Territórios de Uso Comum (TUCs) dos Rios Tefés e Bauana e do contexto fundiário da região (APAFE e IEB); Histórico dos processos dos TUCs dos Rios Tefés e Bauana; e Apresentação dos mapas de cada território com seu contexto fundiário (APAFE e IEB)”; além da “apresentação das demandas das comunidades dos rios Tefé e Bauana e Lago de Tefé”, e a Construção de estratégias para o debate com órgãos públicos.

No último dia, 23 de março, acontecerá uma plenária com os órgãos públicos e a apresentação do documento com as reivindicações do coletivo. Esse documento será elaborado durante os três dias do evento em Tefé.

O coordenador-adjunto do programa de Ordenamento e Governança Territorial na Amazônia do IEB, Pablo Galeão, afirma que o Fórum Diálogo Médio Solimões visa uma nova linha de incidência sobre os territórios regionais e os poderes públicos locais. Segundo ele, na região do Médio Solimões foram identificados diversos passivos de regularização fundiária e o evento será uma espécie de preparatória para que alguns temas possam ser resolvidos em âmbito regional.

“São duas instâncias diferentes da mesma estratégia, que é de mobilizar os gestores públicos a se encontrarem com as lideranças comunitárias, intermediados pelas procuradorias, como do Ministério Público Federal e das procuradorias do Estado, para que a partir desses diálogos a gente consiga encaminhamentos para os pleitos por território”, disse.

Já o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, declarou que o Fórum vai discutir uma estratégia de regularização fundiária para prevenir a proteção e a conservação desse território antes que chegue a exploração desordenada nessa região do Médio Solimões.

“Estamos discutindo como que a gente leva essa discussão da regularização fundiária para as áreas que hoje não têm uma visibilidade tão grande de conflitos territoriais, como a região do Médio Solimões, mas que também têm uma dependência de fazer a regularização desses territórios”, afirmou.

Ainda segundo Dione Torquato, nos últimos dois anos, o CNS, a APAFE e o IEB trabalharam em dois Territórios de Uso Comum (TUC’s) localizados nas margens da Floresta Nacional (Flona) de Tefé, abrangendo as comunidades que ficaram fora da criação da Flona. A Flona de Tefé está ocupada por pessoas que fazem o uso tradicional da terra, que produzem farinha, castanha e mel. São comunidades que estão profundamente engajadas no modo de vida de produzir.

CNS denuncia ameaças de morte contra liderança que atua na Reserva Extrativista do Médio Juruá

Por memorial em 17 de março de 2023 às 18:36.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) apresentou, nesta sexta-feira, dia 17 de março, uma Nota Denúncia relatando as ameaças de morte que uma das lideranças do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Manoel Cunha, que atua na Reserva Extrativista (Rsex) do Médio Juruá, vem sofrendo por fiscalizar o garimpo ilegal e crimes ambientais no território.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM), a vítima está sendo procurada por homens encapuzados, ainda não identificados, que percorreram a região da Comunidade Manariã, no município de Carauari, distante 789 quilômetros de Manaus. Segundo o documento, os suspeitos estavam em uma embarcação, percorrendo casas da comunidade à procura de Manoel.

Considerado uma grande liderança extrativista pelo CNS e movimentos de proteção ambiental e social, Manoel Cunha realiza uma série de ações de fiscalização de crimes ambientais e do garimpo ilegal na região do Médio Juruá. Segundo o boletim de ocorrência, isso, supostamente, vem incomodando os criminosos e gerando as ameaças de morte.

Ao saber das ameaças, o CNS vem tomando todas as providências cabíveis, junto aos órgãos de proteção, como o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio para que ações sejam tomadas o mais rápido possível.

“O CNS repudia esses tipos de ameaças proferidas a servidores públicos ou quaisquer outras lideranças, inclusive, do movimento social, e muito menos que venha de criminosos. Nos colocamos sempre prontos para defender o estado democrático de direito e o direito à liberdade de qualquer cidadão ou cidadã, essencialmente, inclusive, todas as populações extrativistas”, declarou Dione Torquato, secretário-geral do CNS.

 
Créditos da fotografia: Freepik

Seringueiros da Amazônia divulgam carta manifesto com reivindicações para Cadeia Produtiva da Borracha

Por memorial em 13 de março de 2023 às 12:29.

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), em parceria com seringueiros do Amazonas e parceiros sociais, divulgou uma carta manifesto com reivindicações e proposições, resultado dos três dias de debates promovidos pela entidade durante o 1º Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha.

O documento, assinado por 37 representantes de entidades ligados à Cadeia Produtiva da Borracha no Estado do Amazonas, reforça a importância do esforço integrado para a retomada da produção do insumo, mas aponta gargalos para o crescimento do setor, como a ausência de políticas públicas, dificuldades de acesso ao mercado e assistência técnica.

“Nós temos que mostrar que as populações extrativistas do Brasil e seringueiros não são entraves para o desenvolvimento do Brasil, pelo contrário, nós somos riqueza, cultura e tradição. E isso precisa ser valorizado. Nós precisamos dar continuidade a essa luta e visibilidade a esses povos”, declarou o secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

Em nota, a carta propõe ao governo estadual e federal 12 demandas, que tem por finalidade a melhoria de condições trabalhistas para os seringueiros e suas famílias, com destaque para a disponibilização de kits de sangria no volume necessário a demanda produtiva, criação de uma política de pagamentos por serviços ambientais aos seringueiros, atrelada à produção, além da garantia de assistência técnica regular aos seringueiros e acesso a políticas públicas.

“É através de encontros como esse que a possibilidade aumenta de um programa receber a energia que deve receber para revitalizar de fato a Cadeia Produtiva da Borracha, viabilizando uma atividade econômica que conserva floresta e terra. A gente luta para criar uma política de extrativismo hoje no Brasil”, destacou Manoel da Cunha, atual gestor da Reserva Extrativista Juruá.

Retomada

De acordo com o documento, somente no Estado do Amazonas, em 2022, ano de ampla retomada da produção, nove (9) associações de sete (7) municípios produziram mais de 180 toneladas de borracha, envolvendo 800 famílias, o que injetou aproximadamente R$ 2,6 milhões na economia local.

Créditos da Fotografia: Christian Braga / WWF-Brasil

Um dos participantes do encontro, o presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama (ASPAC), Francisco Leandro, aguarda por mais incentivos para incrementar a produção de borracha.  “Em 2021 demos um pontapé inicial com 2.100 kg. Em 2022 chegamos a 19.615 kg, aproximadamente 20 toneladas. E, com esses incentivos do Governo do Estado, das instituições, a gente espera dobrar nossa produção”, declarou Francisco.

Histórico

A Cadeia Produtiva da Borracha concilia os modos de vida e a cultura tradicional com inclusão social dos seringueiros, geração de emprego e renda, a manutenção da floresta em pé e a valorização da sociobiodiversidade.

O reconhecido Ciclo da Borracha, que ocorreu entre as décadas de 1880 e 1910, foi importante para erguer o Estado do Amazonas e ficou caracterizado pela geração de riqueza e pelo desenvolvimento acelerado da capital amazonense.

“Considerando a importância histórica da borracha natural amazônica e seu potencial atual, nossa expectativa é que o Estado passe a incentivar a Cadeia Produtiva da Borracha por meio de políticas públicas que garantam assessoria técnica e mais recursos para a produção, desburocratizando a comercialização e incentivando a formação técnica”, diz trecho do documento.

Iniciativa

Nesse sentido, o CNS e o Memorial Chico Mendes destacam que, no ano de 2018, em parceria com a WWF-Brasil, lançaram uma iniciativa para entender e enfrentar os principais gargalos que impossibilitaram a retomada da cadeia produtiva da borracha no Amazonas.

“Atualmente, nosso compromisso é pela defesa de uma economia solidária capaz de manter a floresta em pé, pela garantia dos direitos sociais, pela distribuição de renda de forma justa e pela proposição de alternativas produtivas sustentáveis”, reforça o documento.

Créditos da Fotografia: Christian Braga / WWF-Brasil

Mais sobre o encontro

O Primeiro Grande Encontro Estadual do Extrativismo da Borracha é realizado no âmbito da iniciativa “Juntos pelo Extrativismo da Borracha Amazônica”, que tem o objetivo de fortalecer a cadeia de borracha nativa da Amazônia.

As atividades reuniram seringueiros de sete associações com produção na última safra dos municípios amazonenses de Pauini, Canutama, Eirunepé, Manicoré e Itacoatiara. Além desses, também foram convidados extrativistas de outros municípios interessados em ingressar na iniciativa (Apuí, Boca do Acre, Santarém, Tefé).

O evento recebeu representantes dos Governos Municipais, do Governo do Estado do AM e de instituições que atuam na iniciativa, como Memorial Chico Mendes, Conselho Nacional das Populações Extrativista (CNS), Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Michelin Brasil e Singapura e do WWF-Brasil e WWF-França.

Principais reivindicações:

  1. Requisitamos a isenção do ICMS atualmente de 12% ou o repasse da respectiva tributação às associações;

  2. Acabar com a taxação de 6% sobre o valor do pagamento do subsídio estadual;

  3. Solicitamos a disponibilização de kits de sangria no volume necessário à demanda produtiva, comprados com a qualidade indicada para extração de borracha nativa da Amazônia;

  4. Eliminar a exigência da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) de ajuste do CNAE das associações em seus CNPJs para o acesso ao subsídio estadual;

  5. Estender o prazo de prestação de contas para pelo menos 90 dias contados a partir do recebimento do recurso do subsídio pela associação;

  6. Criar uma política de Seguro-Seringueira, compatível com a atividade de extração da borracha, para compensar o seringueiro pela proteção das árvores na entressafra;

  7. Criar uma política de pagamentos por serviços ambientais aos seringueiros, atrelado a produção, por exercer uma atividade econômica que gera serviços de redução de emissões de carbono;

  8. Criar linhas de crédito subsidiadas específicas e adequadas aos seringueiros e associações com juros zero;

  9. Viabilizar a construção de galpões para armazenamento da produção de borracha em comunidades, nas sedes municipais onde tenham associações produzindo;

  10. Compromisso do estado na construção e reforma das embarcações utilizadas para transporte da produção desde os territórios produtores até as sedes municipais e um subsídio ao frete desde as sedes municipais até Manaus;

  11. Realizar campanha em caráter de urgência para emissão da CAF/DAP dos seringueiros, priorizado para os municípios que estão em produção como forma de acesso a políticas públicas;

  12. Garantir Assistência técnica (ATER) regular aos seringueiros para garantir a produção de qualidade e acesso a políticas públicas.

Termo de Referência (TdR) 001/2023 – PJ Ativador de Internet Comunitária

Por memorial em 8 de março de 2023 às 12:46.

O Memorial Chico Mendes (MCM) lançou o Termo de Referência (TdR) 001/2023 para a contratação de Pessoa Jurídica (PJ) ativador de Internet Comunitária, para a implementação do projeto piloto “Conectar Internet na Amazônia” em comunidades tradicionais extrativistas na Amazônia.

O principal objetivo é democratizar o acesso à internet em áreas afastadas das grandes cidades. Ao todo, 10 comunidades serão contempladas com internet rápida e energia renovável.

Através do TdR, o MCM visa contratar um técnico de nível médio e / ou superior, com no mínimo 3 anos de experiência comprovada em comunidades tradicionais extrativistas.

O local de trabalho será na sede da Associação Nossa Amazônia (ANAMA), localizada no Ramal da Queimada (S/N), distrito do Carvão, no município de Mazagão (APP).

Entre as principais responsabilidades, o ativador de internet deverá documentar as lições e resultados para expandir o projeto em outras comunidades; participar das agendas de entregas de kits de energia e de internet; organizar a logística das atividades; além de fomentar o processo de educação e da cultura cidadã.

Os interessados devem disponibilizar uma cópia de seu Curriculum Vitae (máximo de 02 páginas), a carta de intenção com a pretensão salarial, e contatos de ao menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o histórico profissional.

As candidaturas são aceitas até a próxima quarta-feira (15 de março) através do e-mail: mcm.memorial@gmail.com, e o assunto da mensagem deve constar como Vaga – Ativador de Internet Comunitária.