Mais dois milhões de casas para quem precisa. A presidenta Dilma Rousseff lança na manhã desta quarta-feira (30) a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para contratar mais 2 milhões de unidades em todo o País até o fim de seu mandato, em 2018. Com R$ 210,6 bilhões investidos, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União, o programa amplia o número de famílias que podem ser contempladas, já que o teto da renda dos candidatos subirá até 30%. Além disso, será criada uma nova faixa, chamada 1,5 (um e meio), para famílias que recebem até R$ 2.350 por mês. Será atendida assim a parcela da população com renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento.
DSC00485

Para habitação rural, uma proposta foi apresentada ao Governo Federal e assinada por 10 movimentos sociais e entidades sindicais do campo. Além da ampliação dos limites de faixa de renda familiar para ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida Rural, os movimentos e entidades propõem a criação da Secretaria Nacional de Habitação Rural, dentro do Ministério das Cidades, para se dedicar exclusivamente à implementação do Plano Nacional de Habitação Rural – PNHR. Outro ponto destacado no ofício enviado ao governo é que as contratações comecem a partir de junho deste ano.

Assinaram a proposta: Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – Contag; Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas –  Conaq; Conselho Nacional das Populações Extrativistas- CNS; Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar di Brasil – Fetraf; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento Camponês Popular – MCP.

 

Minha Casa, Minha Vida Rural – O Programa tem a finalidade de subsidiar famílias para produção ou reforma de imóveis residenciais localizados em áreas rurais. Podem participar os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas) com renda familiar bruta anual até R$ 78.000,00, comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O MCMV Rural prevê a participação de entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas, que atuam como entidades organizadoras, responsáveis pela mobilização das famílias e apresentação dos projetos para análise e aprovação junto ao Banco do Brasil e CAIXA.

Os beneficiários, com renda familiar bruta anual até R$ 17.000,00, são atendidos com valor máximo de subsídio de R$ 36.600,00. Quem contrata crédito nessa faixa vai pagar 4% do valor contratado, em até 4 parcelas anuais.

Já aqueles que recebem anualmente entre R$ 17.000,00 e R$ 33.000,00 brutos, são atendidos com financiamento FGTS e subsídios de até R$ 9.500,00 ou 50% do valor financiado (o que for menor). Há também um subsídio da taxa de risco de R$ 4.500,00.

Já os beneficiários com renda familiar bruta anual entre R$ 33.000,00 e R$ 78.000,00 são atendidos com financiamento FGTS, subsidiada sua taxa de risco de R$ 4.500,00.

Com informações da: ,