Nos dias 16 a 21 de abril, O Conselho Nacional das Populações Extrativistas, CNS, esteve na Resex Rio Ouro Preto, que se localiza em Guajará-Mirim – RO, para executar atividades de apoio ao fortalecimento comunitário. Essas atividades envolveram escutar a comunidade a fim de realizar um diagnóstico com o propósito de efetivar ações que viabilizem melhorias para a comunidade da Resex.

A Resex Rio Ouro Preto é uma das unidades de conservação mais antigas do Brasil, sendo uma das primeiras a ser criada na primeira remessa de criação de unidades de conservação no Brasil. E o CNS cumpriu um papel fundamental de mobilização social no inicio dessa luta na localidade, organizando o movimento dos seringueiros de Guajará-mirim a lutarem pela unidade de conservação.

Nos últimos 27 anos, a unidade obteve inúmeras conquistas, relacionadas ao plano de utilização, plano de manejo, contrato de direito real e de uso, CDRU, das comunidades. No entanto, houve alguns desafios, também. Segundo Dione Torquato, diretor de juventude do CNS, um deles foi resolver o conflito fundiário presente na localidade, “tendo em vista que assim que criada a unidade de conservação, houve a necessidade de uma área de exclusão dentro da comunidade, o que para o CNS, é indiscutível. Nós lutamos sempre pelas conquistas das unidades sem perder um palmo a menos de território”, contou Torquato.

Um projeto de lei previa tirar parte da unidade de conservação a fim de distribui-la aos fazendeiros. Algo que destoa da política do CNS.  “Esse conflito se arrastou até pouco tempo, por isso nós viemos, no primeiro momento, para tentar entender os conflitos da unidade”, disse o diretor do CNS. Devido a esses conflitos, a comunidade extrativista sofre pressão, inclusive, sobre ameaça de perder algumas políticas públicas como o próprio CDRU e a bolsa verde. Para Torquato, isso ocorre devido à Resex Rio Ouro Preto constar no ranking estatístico como uma das unidades de conservação que mais desmata no país. “É importante destacar, que esse dado alarmante tem a participação efetiva dos fazendeiros que convivem na área de exclusão e não se consideram extrativistas”, comentou.

O objetivo do CNS junto a Resex envolve entender os conflitos, ouvir as partes e tentar mediar os debates para que encontre saídas e garanta-se a defesa dos direitos das populações extrativistas, principalmente seu território, suas áreas produtivas.

A presença do CNS ocorreu na intenção de entender a situação latente na unidade, quais os seus principais conflitos e buscas reunir um diálogo para chegar a um consenso de modo que a associação seja reestruturada, que haja eleições e que os conflitos internos sejam dissipados, a fim de que se ganhe mais força politicamente, visto as ameaças presentes em outros espaços e que afetam principalmente as tomadas de decisões.

Uma das principais atividades desempenhadas pelo CNS na localidade envolveu a questão organizacional. “O CNS ganha o fortalecimento da organização, já que seus representantes são as associações locais. A cada vez que há uma associação fortalecida, há coro e respaldo político para lutar em defesa dessas populações e, consequentemente, estarão repassando para o CNS as demandas, desafios e objetivos quanto associação local”, explicou Torquato. O CNS ganha na questão de conhecer de como essas unidades se organizam e como são seus conflitos internos, para então, como consequência, correr atrás de políticas públicas que estão no plano de ação de suas comunidades.

“Estamos tentando encontrar junto com os comunitários e associações, um caminho para fortalecer a organização comunitária local e a nossa luta social que é a luta do CNS”, afirmou Dione Torquato, diretor de juventude do CNS.