No total, 47 juízes estiveram presentes no evento / Foto: Maysa Leão

Manaus – No último dia 22 de março,  o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) foi representado através do Secretário de articulação da juventude extrativista Dione Torquato, durante um curso de formação para juízes do estado do Amazonas. A palestra foi organizada pelo procurador da república Fernando Merloto e promoveu a aproximação entre o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Justiça e algumas das demandas apresentadas pelo representante do CNS e por Renato Tukano, liderança indígena da Federação dos Organizações indígenas do Rio Negro (Foirn).

O objetivo do encontro foi promover a visibilidade política de grupos sociais de identidade étnica e coletiva. Os saberes tradicionais, expressos, entre outras formas, pelo manejo de recursos naturais dos povos da floresta, são práticas históricas de adaptação que proporcionam níveis de sustentabilidade ecológica, sendo aspectos indispensáveis à conservação da floresta e ao desenvolvimento das populações ribeirinhas. No total, participaram do curso de formação 47 juízes, sendo 30% do total no Estado. “Provavelmente a partir de maio eles estarão efetivamente locados nos municípios do interior do Estado e já respondem por estes remotamente”, diz Merloto.

Renato Tikuna fez um relato sobre as vivências experimentadas pelo seu povo no município de São Gabriel da Cachoeira / Foto: Maysa Leão

Na oportunidade, Dione destacou a importância das florestas para a estabilidade do clima, o papel das populações tradicionais e suas reivindicações pelo território e pelo fim da violência contra seus líderes, tendo em vista que a ação dos governos nem sempre corresponde ao seu discurso no âmbito internacional sobre o papel dos povos na conservação da floresta. “Para mim foi uma honra participar desse evento, eu nunca havia visto um juiz antes e eu fui muito bem recebido. O Dr. Fernando é um grande apoiador das causas pelas quais lutamos através do MPF e eu não poderia deixar receber o convite com alegria”, comentou Torquato.

Dione Torquato destacou as ações do CNS e os enfrentamentos dos povos pelo direito à terra / Foto: Maysa Leão

O ativista destacou também o papel da justiça durante o processo de enfrentamento das demandas locais, no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

Para Fernando Merloto, a participação do membro do CNS levou um pouco da realidade para o tribunal de justiça. “Dione apresentou um pouco do que esses juízes irão enfrentar no interior do Amazonas. Muitos deles chegaram no Amazonas sem conhecimento sobre o contexto social porque a maioria vem de outros estados e isso é um choque que vai gerar respostas diversas. Então esse momento foi muito importante e pode gerar resultados positivos na atuação desses juízes, e essa é a nossa intenção”, Disse Fernando.

De acordo com o procurador, algumas demandas  como reintegrações de posse exigem um conhecimento técnico para análise. “Passamos  por reintegrações de posse em áreas indígenas sem os mecanismos adequados, sem ouvir o manual da ouvidoria agrária nacional que as vezes acontece por desconhecimento e essa proximidade vai permitir que eles nos procurem também”, contou Merloto.

Magistrados cumprimentam o ativista após o evento / Foto: Maysa Leão

O Juiz Marco Aurélio, que responde pela 2ª Vara de Manicoré, relata que as demandas apresentadas por Dione transcendem a questão agrária, fundiária e humana. “Ele trouxe pra nós a realidade local, fazendo com que nós saiamos dos nossos gabinetes e julguemos com mais sensibilidade com mais amor à causa. A presença dele veio nos alertar dessa necessidade de conhecermos o local e as demandas. A fala que me ficou gravada foi ‘antes de dar uma liminar, vá conhecer o local a disputa que pode ser deturpada pelos grandes interesses'”, afirmou o juiz.

“Fiquei fã do Dione, é uma missão muito nobre de levar essa causa com tanta apropriação e tanto comprometimento”, finalizou. O evento marcado para durar até as 18h se estendeu até as 19h e foi comemorado pelos participantes e organizadores.

Por: Maysa Leão