Representantes de 26 organizações participaram das discussões que ocorreram ao longo dos três dias de reunião. Foto: Talita Oliveira / Coletivo do Pirarucu

Por Talita Oliveira | Coletivo do Pirarucu

“É uma oportunidade que poucas cadeias têm de olhar para o todo, se entender como uma cadeia produtiva, criando caminhos e resoluções para atender efetivamente diversas demandas”, pontuou o coordenador de programa da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Diogo Giroto, na abertura da 7ª Reunião do Coletivo do Pirarucu. De 12 a 14 de dezembro, lideranças comunitárias, representantes de organizações que compõem o Coletivo e órgãos do poder público, estiveram reunidos em Manaus para avaliação das atividades realizadas ao longo de 2022, celebração das conquistas alcançadas pelo grupo e planejamento de novos passos para 2023.

Relatos das áreas sobre a pesca do ano, resultados do arranjo coletivo da marca Gosto da Amazônia, atualizações do projeto de exportação do pirarucu e dos sistemas de rastreabilidade desenvolvidos pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de rodas de conversa sobre fiscalização e políticas públicas, estiveram na programação do evento. 46 pessoas de 26 organizações participaram das discussões que ocorreram ao longo dos três dias de reunião.

O apoio às reuniões do Coletivo do Pirarucu é viabilizado através do projeto Cadeias de Valor Sustentáveis, iniciativa apoiada pela USAID/Brasil e implementada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com assistência técnica do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS) e participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Flávio Ferreira, da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), durante a apresentação do resultado do manejo em 2022 na região do Médio Juruá. Foto: Talita Oliveira / Coletivo do Pirarucu

Segundo o balanço parcial da pesca de 2022, feito com base nos dados apresentados pelas associações comunitárias que integram o Coletivo, foram capturados 23 mil pirarucus manejados, totalizando 1,2 toneladas de pescado. O trabalho dos manejadores e manejadoras movimentou cerca de R$ 6,3 milhões, gerando renda para mais de 1.600 famílias. Para além dos benefícios socioeconômicos, o manejo sustentável do pirarucu tem papel fundamental na conservação da biodiversidade e proteção territorial de ao menos 30 áreas no Amazonas, incluindo Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável, Terras Indígenas e Áreas de Acordo de Pesca.

A importância da fiscalização para o fortalecimento do manejo

“A pesca ilegal atrapalha o manejo em diversos aspectos, desde o problema ambiental, com as invasões e a pesca clandestina do pirarucu e outras espécies, mas também no próprio mercado do pescado manejado, impactando as iniciativas locais de estruturação de empreendimentos comunitários. O custo operacional do manejo é bastante alto, sendo pelo menos 40% investidos em proteção territorial, então a pesca ilegal gera uma competição absolutamente desleal”, explica Felipe Rossoni, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN). 

Durante a reunião anterior do Coletivo do Pirarucu, ocorrida em julho de 2022, um mês após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, dez associações de base comunitária que integram o Coletivo apresentaram relatos sobre as ameaças e atividades ilegais ocorridas em suas áreas. Esses relatos foram sistematizados e serviram de base para produção de uma nota enviada para 11 órgãos federais e estaduais, além de candidatos à presidência e ao governo do Amazonas, onde constavam uma série de denúncias, informações e recomendações ao Estado Brasileiro.

Os desafios e perspectivas da fiscalização foram abordados em roda de conversa com representantes do Ibama e Ministério Público Federal. Foto: Talita Oliveira / Coletivo do Pirarucu

Para ampliar a discussão sobre a situação atual e perspectivas da fiscalização nas áreas de manejo, nessa última reunião, o Coletivo promoveu uma roda de conversa com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF).

“Este ano entraram 25 novos servidores do Ibama aqui no Amazonas. Para o Nubio, que cuida do manejo do pirarucu, chegaram mais quatro pessoas. Então a perspectiva para 2023 é que a gente consiga dar mais agilidade nas demandas relacionadas ao manejo”, informa James Bessa, analista ambiental do Ibama e coordenador do Núcleo de Biodiversidade (Nubio/AM).

Joel Bentes, representante do Núcleo de Fiscalização Ambiental do Ibama no Amazonas, chamou atenção para a importância da educação ambiental como estratégia no fortalecimento da fiscalização. “Pesca ilegal, desmatamento, queimadas, garimpo, biopirataria e demais crimes ambientais tem de ser combatidos a partir também de outros caminhos, como a educação ambiental. Não dá pra gente falar em fiscalização sem falar em educação ambiental”, ressaltou.

“Teria que ter milhares de agentes ambientais públicos para conseguir fazer a defesa da região amazônica, e não há. Quem está fazendo esse trabalho são vocês, que estão na ponta e são um grande exemplo de organização e de força na defesa da Amazônia, do meio ambiente”, pontuou Fernando Merloto, procurador da República no Amazonas.

Celebração dos resultados e estímulos a sonhos coletivos finalizaram a reunião. Foto: Talita Oliveira / Coletivo do Pirarucu

Sonho Coletivo

O último dia de reunião foi dedicado à avaliação do trabalho feito pelo Coletivo e discussão de novas estratégias de atuação para 2023. Os participantes se dividiram em quatro grupos para trabalhar na elaboração de propostas para temas como governança, políticas públicas, comercialização e pesquisa. O resultado do trabalho foi apresentado e validado em plenária.

Alimentar os sonhos coletivos e celebrar os resultados conquistados pelo grupo também é muito importante para continuar inspirando a luta. Por isso, em um momento especial da reunião, os participantes foram convidados a compartilhar um sonho para o futuro do Coletivo.

“Todo mundo reconhece os resultados positivos do grupo justamente porque os sonhos individuais se aproximaram e formaram um sonho maior, que é esse sonho Coletivo. E esse sonho é o que nos mantém vivos e fortes no propósito de fortalecer nossas comunidades e conservar a floresta por meio do manejo do pirarucu. Mas o sonho também se faz com planejamento, com ações e com celebração! Então, que possamos sonhar juntos cada vez mais, cada um fazendo a sua parte”, finalizou Ana Claudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá.