Neste sábado, 2 de setembro, lideranças extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia lançaram a “Carta da Semana da Sociobiodiversidade“, que integra a Semana da Sociobiodiversidade 2023. O evento mobiliza coletivos de cadeias produtivas da floresta, como borracha, açaí, pirarucu e castanha-da-amazônia, em defesa de suas atividades.

Coordenada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a mobilização nacional acontece desde a última quinta-feira, 31 de agosto, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) em Brasília. Participam mais de 230 pessoas, incluindo castanheiros, seringueiros e manejadores de pirarucu, além de apoiadores e parceiros, que vem dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, entre outros.

A Semana da Sociobiodiversidade 2023 debate o tema “Fortalecendo Economias Sustentáveis, Pessoas, Culturas e Gerações”. O objetivo é fomentar a articulação a articulaçao técnico-política interna entre as cadeias, a fim de fortalecer o entendimento dessas produções como fruto de culturas ancestrais de manejo sustentável da floresta.

Na Carta, as lideranças reafirmam “a importância do legado de Chico Mendes em defesa da Amazônia e da Aliança dos Povos da Floresta como estratégia de luta popular para garantia e consolidação dos nossos territórios”.

O documento traz à tona uma série de reinvindicações coletivas:

  1. Gestão e Governança Territorial – para garantir os direitos de uso sustentável da biodiversidade é fundamental que haja gestão e governança eficazes dos territórios de uso coletivo;
  2. Políticas Públicas – para apoiar a produção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade;
  3. Instrumentos Econômicos e Financiamentos – para a promoção e ampliação da competitividade das economias da sociobiodiversidade sugerimos;
  4. Relação Empresas e PIQCTs – para o desenvolvimento de relações éticas e justas entre empresas e PIQCTs, bem como a inovação no desenvolvimento de produtos a partir da sociobiodiversidade;
  5. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);
  6. Gênero e Juventude – para garantir os direitos das juventudes, mulheres e pessoas LGBTQIA+ em sua pluralidade; promovendo a equidade e justiça social, ambiental, econômica e climática;
  7. Trabalho Digno de Extrativista – para a regulamentação do trabalho e das relações de trabalho extrativista de PIQCTs.

Para Dione Torquato, secretário-geral do CNS, o documento abraça as raízes da ancestralidade amazônida em prol da proteção dos territórios e do desenvolvimento sustentável: “valorizar a sociobiodiversidade é valorizar o legado de Chico Mendes, os costumes dos povos da floresta e a Amazônia como um todo”.