Foto: Adriano Gambarini

A forte seca que assola o estado do Amazonas já afeta 557 mil pessoas e coloca em situação de emergência 59 dos seus 62 municípios, incluindo a capital, que já registra a pior seca em 121 anos de monitoramento, segundo dados do Boletim da Estiagem divulgado nesta terça-feira (17). O baixo nível dos rios dificulta a navegação e impacta diretamente o manejo do pirarucu, atividade que envolve mais de seis mil pescadores e pescadoras em ao menos 300 comunidades e 22 municípios do Amazonas.

Devido a situação emergencial, o Coletivo do Pirarucu, formado por 23 organizações que atuam com o manejo do pirarucu no estado do Amazonas, produziu uma nota técnica solicitando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) que o prazo de pesca do pirarucu seja prorrogado até 20 de dezembro de 2023. Segundo a instrução normativa do órgão que regulamenta o exercício da pesca do pirarucu na bacia hidrográfica do rio Amazonas, o período anual estabelecido para a pesca da espécie é de 1º de junho até 30 de novembro.

O documento foi enviado ao órgão no dia 11 de outubro. A superintendência do Ibama no Amazonas, que monitora e acompanha o manejo no Estado, recebeu a solicitação com atenção, reconhecendo a emergência da situação, e se comprometeu em analisar com celeridade a solicitação apresentada pelo Coletivo.

“É importante que a resposta à solicitação apresentada pelo Coletivo seja feita com maior brevidade, para que os grupos de manejadores possam se organizar e não interromper a pesca em 30 de novembro”, ressalta Leonardo Kurihara, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN).

Prorrogação do prazo

O Coletivo realizou uma reunião extraordinária, no dia 5 de outubro, com a presença de representantes de associações comunitárias e organizações de assessoria técnica, além de analistas do Ibama, para discutir os efeitos da seca sobre a pesca manejada do pirarucu. Na ocasião, vários manejadores relataram que o cenário de seca tem impossibilitado a realização da pesca na maioria das áreas.

“Não há como tirar o peixe antes da segunda semana de novembro, quando há expectativa de um ‘repiquete’ (mudança súbita da direção do vento, que pode aumentar o volume dos rios), pois a dificuldade de locomoção para as áreas de pesca é grande. Se o pedido de prorrogação for atendido, será um alívio para os manejadores”, afirmou Pedro Canízio, presidente da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam), que participou da reunião e assina a nota técnica.

Extensão do prazo

Respaldada pela experiência pioneira do programa de manejo de pesca do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), o grupo argumenta, em trecho da nota, que “não há impacto significativo de uma possível extensão do prazo de pesca para o mês de dezembro de 2023 em relação ao período do defeso reprodutivo do pirarucu, pois a espécie, mesmo em proporção menor, tem a capacidade de realizar inúmeros eventos reprodutivos ao longo do ano. E que a cota sendo de no máximo 30% dos indivíduos adultos contabilizados no ano anterior, há uma margem de segurança de 70%”.

A nota ressalta ainda a importância da extensão do prazo de pesca para garantir a geração de renda para mais de seis mil pescadores e pescadoras em pelo menos 300 comunidades localizadas em 22 municípios do Estado do Amazonas. A atividade movimentou aproximadamente R$ 22 milhões de reais em 2022 e a expectativa é que, caso a prorrogação do prazo seja aceita pelo Ibama, a pesca de 2023 alcance o mesmo patamar.

Acesse a nota técnica completa aqui.