O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, receberam a resolução criada após cinco dias de muitos debates e com a participação de aproximadamente 300 pessoas do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) que, entre outros assuntos, reivindica políticas públicas para manter a floresta viva e fortalecer a economia da sociobiodiversidade.

O documento foi entregue, no dia 23 de novembro, pelo secretário de Formação e Comunicação do CNS, Joaquim Belo, que também é extrativista no Amapá. Segundo ele, o presidente Lula informou que, a partir do próximo ano, fará uma agenda para visitar comunidades extrativistas em diversas partes do país.

A resolução do CNS foi criada durante o Congresso Nacional do CNS, realizado, de 13 a 17 de novembro, em Brasília. Com 38 anos de história, o movimento que surgiu sob a liderança de Chico Mendes debateu durante o Congresso os temas: Fórum das Mulheres dos Campos das Florestas e das Águas em Defesa do Clima e da Vida; O Papel dos Territórios de Uso Sustentável no Combate à Crise Climática, Consolidação dos Territórios de Uso Sustentável, Regularização Fundiária e Infraestruturas para as Reservas Extrativistas, Gestão Socioprodutiva e Linhas de Financiamento para a Economia da Sociobiodiversidade, e Gestão e Organização Social dos Territórios.

Parte da resolução apresentada pelo CNS declara que “Defendemos a justiça climática do ponto de vista das mulheres, em sua multiplicidade, diversidade e territorialidade para desenvolver estratégias para o protagonismo das mulheres na agenda climática. Também temos consciência do papel das florestas tropicais e das populações que nelas vivem no equilíbrio climático global. Só em nossos territórios protegemos bilhões de estoques de carbono. Defendemos a construção de mecanismos de políticas públicas que garantam amplas e justas formas de compensação de pagamento pelos serviços ambientais que prestamos ao Brasil e ao planeta”.

Entre outros assuntos, a nova resolução do CNS para os próximos quatro anos defende ainda: A floresta viva, a economia da sociobiodiversidade alinhada com a ciência e a tecnologia para melhorar a coleta e a comercialização dos produtos florestais e da pesca, respeitando os modos de vida das pessoas extrativistas; Ampliar a articulação de redes de apoio e solidariedade, potencializando a formação e o enfrentamento de desafios e a busca por tomadas de decisões coletivas; entre outras.

Durante o Congresso, os membros do CNS também reafirmaram serem contra ao Marco Temporal, que ameaça os direitos dos povos indígenas às suas terras e coloca em risco o equilíbrio climático. Além disso, defenderam a urgente regularização fundiária dos territórios quilombolas e a criação de estratégias conjuntas para frear o desmatamento, e avançar na agenda de demarcação de novas modalidades territoriais dos povos do cerrado.

Também foi instituído o Prêmio Chico Mendes de Defesa dos Povos e Territórios Tradicionais, que será concedido anualmente pelo CNS para quem se dedica à defesa dos direitos das populações tradicionais e extrativistas ou dos seus territórios. O Conselho ainda realizará o Encontro Nacional das Mulheres Extrativistas, em 2024, e o IV Chamado da Floresta, em 2025, na cidade de Belém (PA), antecedendo a realização da COP-30.

Durante o Congresso Nacional também aconteceu a eleição da nova diretoria do CNS por votação aberta entre os delegados, que compõem o Conselho, e ficou definida a recondução do presidente, o líder extrativista do Acre, Júlio Barbosa. Além dele, os outros membros são: Letícia Moraes (Pará) como vice-presidente do CNS; Wendel Araújo (Acre) para a secretaria de Articulação de Juventude; Silvia Elena Moreira (Amazonas) na Secretaria de Direitos Humanos; Juarez Leitão (Acre) na secretaria de Relações Internacionais; Joaquim Belo (Amapá) na secretaria de Formação e Comunicação; Dione Torquato (Amazonas) como secretário-geral do CNS; Maria Nice Aires (Maranhão)  com secretária de Mulheres; Ivanildo Brilhante (PArá) na Tesouraria do CNS; e Francisco Flávio do Carmo  (Amazonas) na secretaria de produção, comercialização e Cooperativismo.

“As pessoas reconhecem que estamos fazendo um trabalho no caminho certo. A minha recondução na presidência do CNS é importante para olharmos o nosso planejamento estratégico e trabalhar nos desafios, como a regularização das Reservas Extrativistas que já existem, criar novas reservas, avançar com o fortalecimento da sociobioeconomia e das cooperativas, melhorar a educação profissionalizante em nossos territórios para os jovens, instalar mais pontos de internet, entre outros”, disse o presidente do CNS, Júlio Barbosa.

Apoio

O Congresso Nacional do CNS só foi possível com o apoio de diversas organizações e empresas, como a Azul Linhas Aéreas que, por meio do “Movimento Ara – Todas as Amazônias sobre o mesmo céu azul”, que viabilizou parte das passagens aéreas para os participantes. Além disso, a empresa também anunciou um projeto de sustentabilidade e de cargas, que visa fomentar o desenvolvimento da sociobioeconomia.

Parceiros do Congresso: Memorial Chico Mendes (MCM), Universidade de Brasília (UnB), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Comitê Chico Mendes, WWF-Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Núcleo de Estudos Amazônicos (NEAz – UnB) e Environmental Defense Fund (EDF).

Apoio: Governo Federal, através do Ministério das Mulheres (MMULHERES) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Azul – Linhas Aéreas Brasileiras, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Natura, ONU Mulheres Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rainforest Foundation Norway, Fundo Vale, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte.