O Memorial Chico Mendes (MCM), entidade sem fins lucrativos, constituída pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), qualificada como OSCIP, com sede e foro em Manaus, Amazonas, é uma organização de assessoria técnica ao movimento social dos extrativistas. Logo, tem por finalidades a defesa do meio ambiente, a valorização do legado, das ideias e da luta de Chico Mendes e a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas da Amazônia e de outras regiões do Brasil. O foco de suas ações é o apoio ao fortalecimento da organização dos povos da floresta, na execução de projetos demonstrativos locais e na influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

Neste Termo de Referência o MCM está selecionando Pessoa Jurídica, para execução de atividades relacionadas ao Projeto Floresta+ Amazônia, modalidade Comunidades. O Projeto Floresta+ Amazônia é fruto de uma parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e é implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). O principal objetivo da modalidade Floresta+ Comunidades é apoiar a implementação de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios coletivos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

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TdR 011-2024 – Contratação PJ