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O projeto “Fortalecimento das Comunidades Extrativistas de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (UCUS), de Projetos de Assentamento Extrativista (PAEs) e de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) localizados no Bioma Amazônia” atua em três dimensões:
– a primeira é a ampliação da participação das comunidades na gestão da economia extrativista em unidades de conservação de uso sustentável, em PAEs e PDS;
– a segunda visa mapear a produção extrativista e as organizações associadas ao CNS, elaborar e acompanhar projetos;
– a terceira busca fortalecer a produção extrativista mediante acompanhamento, adequação, implementação e transferência de tecnologias sociais e capacitação.
1 – Para fortalecer a participação das comunidades na gestão da economia extrativista em unidades de conservação de uso sustentável, em PAEs e PDS, o MCM realizará as seguintes atividades:
- Levantamento da situação organizacional das comunidades extrativistas explicitando a existência de organização formal e da sua situação jurídica.
- Levantamento dos projetos executados por tais organizações e necessidades para regularizar sua execução, quando necessário.
- Levantamento das necessidades de capacitação dos entes que compõem as organizações dos extrativistas.
- Acompanhamento dos processos de criação e/ou ampliação e outros processos referentes às Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
- Assessoria às lideranças por ocasião da sua participação nos fóruns em que o CNS tem assento, ou em eventos em que for convidado.
- Assessoria ao CNS para definir e negociar os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), específicos e necessários para o extrativismo.
- Assessoria ao CNS e à FBB, para preparar a implantação do Programa de Agentes de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), como forma de apoiar a assistência técnica aos extrativistas, caso assim seja decidido.
- Capacitação das equipes do CNS mediante seminários internos e práticas de gestão assimiladas no dia-a-dia, mediante o acompanhamento realizado pelo MCM.
2 – A produção extrativista tem uma dinâmica própria, com pouca visibilidade porque os produtos são elencados sob outras nomenclaturas, como agricultura familiar, pesca artesanal, artesanato, produtos não madeireiros etc. Será realizado um levantamento, por comunidade associada ao CNS, da situação atual das diferentes cadeias produtivas, com o objetivo de se obter uma visão global de cada uma delas no contexto do bioma Amazônia.
Como resultado destes levantamentos, aparecerão gargalos e demandas, por parte de algumas comunidades e para atendê-las haverá necessidade de elaborar projetos específicos. O passo seguinte será a elaboração de cinco (5) projetos com recursos da presente proposta; caso a demanda seja muito grande serão elaborados outros projetos, incluindo os custos de elaboração e acompanhamento no próprio projeto.
3 – As atividades ligadas ao fortalecimento da produção extrativista serão desenvolvidas em seis (06) territórios que já trabalham produtos extrativistas, conforme quadro a seguir:
Estado | Município | Território | Atividade econômica |
Acre | Sena Madureira | Resex Cazumbá | Borracha e castanha do Brasil |
Amapá | Mazagão e Laranjal do Jari | Resex Rio Cajari | Castanha do Brasil |
Rondônia | Porto Velho | Resex Lago de Cuniã | Manejo de peixe e jacaré |
Pará | Santarém-Aveiro | Resex Tapajós-Arapiuns | Castanha e pescado |
Pará | Gurupá e Melgaço | Resex Gurupá/Melgaço | Madeira, açaí e borracha |
Pará | Breves | Resex Mapuá | Açaí |
Estes territórios contam com uma população de 7.537 famílias, totalizando mais de 37 mil pessoas. Este projeto conta com apoio da Fundação Banco do Brasil desde 2012.
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